{"id":86715,"date":"2024-05-28T09:12:00","date_gmt":"2024-05-28T12:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=86715"},"modified":"2024-05-28T11:56:16","modified_gmt":"2024-05-28T14:56:16","slug":"flexibilizacao-da-educacao-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/flexibilizacao-da-educacao-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Flexibiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Artigo | Docente do Departamento de Estudos Especializados, Julian Fontoura avalia parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

O panorama desafiador do per\u00edodo atual representa um obst\u00e1culo significativo para todas as institui\u00e7\u00f5es educacionais, tanto de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica quanto de Educa\u00e7\u00e3o Superior, situadas em nosso territ\u00f3rio, especialmente no que tange \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar. Nesse contexto, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) \u00e9 chamado a intervir, em colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de maneira an\u00e1loga ao que ocorreu durante a pandemia de covid-19, no sentido de auxiliar na constru\u00e7\u00e3o do amparo legal na flexibiliza\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos educacionais para mitigar os impactos negativos sobre os estudantes e toda a comunidade escolar do estado. <\/p>\n\n\n\n

Foi publicado em 13 de maio deste ano, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o despacho do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Sobreira de Santana com a homologa\u00e7\u00e3o do Parecer CNE\/CP n.\u00ba 11\/2024 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Escolar e da possibilidade de c\u00f4mputo de atividades n\u00e3o presenciais para fins de cumprimento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual, em raz\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica causado pelos eventos clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n

O parecer orienta como um dos encaminhamentos as atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais, destinadas \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios escolares, que devem ser avaliadas como alternativas localmente vi\u00e1veis, levando em conta as peculiaridades e recursos dispon\u00edveis em cada contexto. Neste momento, a inova\u00e7\u00e3o e a criatividade das redes, escolas, professores e alunos podem oferecer solu\u00e7\u00f5es mais eficazes. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u00c9 essencial garantir o alcance dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das compet\u00eancias e habilidades dos estudantes em situa\u00e7\u00f5es excepcionais decorrentes da calamidade p\u00fablica. Ainda, o CNE frente \u00e0s dificuldades do momento, recomenda que os gestores educacionais se empenhem na cria\u00e7\u00e3o ou ainda no fortalecimento de plataformas p\u00fablicas de ensino remoto que possam servir como refer\u00eancia n\u00e3o apenas para o desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem, mas tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00f5es emergenciais como a presente.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O projeto de resolu\u00e7\u00e3o publicado apresenta medidas essenciais para enfrentar os desafios educacionais decorrentes do estado de calamidade p\u00fablica causado por eventos clim\u00e1ticos em nosso estado, focando em seis aspectos essencialmente. Uma das principais disposi\u00e7\u00f5es \u00e9 a dispensa tempor\u00e1ria das obrigatoriedades de dias de trabalho educacional e cumprimento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual. Embora compreens\u00edvel, dada a magnitude da crise, essa flexibilidade requer uma abordagem cuidadosa para garantir que n\u00e3o comprometa a qualidade da educa\u00e7\u00e3o oferecida \u00e0s crian\u00e7as e jovens. <\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar e a reprograma\u00e7\u00e3o curricular emergem como uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para a integraliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima do ano letivo afetado. A ado\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo ininterrupto de duas s\u00e9ries ou anos escolares cont\u00ednuos surge como uma alternativa vi\u00e1vel, desde que os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento sejam mantidos e n\u00e3o haja sobrecarga para alunos e professores.<\/p>\n\n\n\n

A flexibilidade na forma de cumprimento da carga hor\u00e1ria, incluindo a reposi\u00e7\u00e3o presencial ou n\u00e3o presencial, \u00e9 uma medida acertada. No entanto, \u00e9 imperativo que as atividades n\u00e3o presenciais sejam acess\u00edveis a todos os alunos, levando em considera\u00e7\u00e3o desafios de acesso \u00e0 internet, disponibilidade de recursos tecnol\u00f3gicos e suporte familiar. A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aborda a import\u00e2ncia da avalia\u00e7\u00e3o formativa e\/ou diagn\u00f3stica, bem como da recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem para mitigar os impactos da interrup\u00e7\u00e3o das aulas. \u00c9 essencial que essas avalia\u00e7\u00f5es sejam sens\u00edveis \u00e0s necessidades individuais dos alunos e que a recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem seja planejada de forma eficaz para garantir que nenhum estudante seja deixado para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios e protocolos de reabertura das atividades presenciais, bem como das atividades n\u00e3o presenciais, s\u00e3o cruciais para garantir a transpar\u00eancia e o engajamento da comunidade educacional. Institui\u00e7\u00f5es e sistemas de ensino devem garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es sejam comunicadas de forma clara e acess\u00edvel a todos os envolvidos. Por fim, a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os alternativos para o cumprimento das atividades letivas surge como uma medida prudente para garantir o distanciamento social e a seguran\u00e7a dos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 fundamental garantir que esses espa\u00e7os atendam aos requisitos de seguran\u00e7a e infraestrutura necess\u00e1rios para o ensino adequado.<\/p>\n\n\n\n

Cabe aos representantes do executivo garantir que as diretrizes estabelecidas sejam colocadas em pr\u00e1tica de maneira abrangente e coordenada em todo o estado e nos munic\u00edpios afetados. Isso envolve n\u00e3o apenas a aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e humanos adequados para apoiar as escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino na implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas, mas tamb\u00e9m o estabelecimento de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias espec\u00edficas que abordam os desafios locais e as necessidades \u00fanicas de cada comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os representantes t\u00eam o papel de fornecer lideran\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o e apoio cont\u00ednuo aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, aos estudantes e \u00e0s fam\u00edlias durante esse per\u00edodo desafiador, garantindo que todos tenham acesso igualit\u00e1rio a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e segura. Ao assumir essa responsabilidade, os governadores e prefeitos podem desempenhar um papel crucial na prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e no fortalecimento dos sistemas educacionais em face de adversidades.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Julian Silveira Diogo de \u00c1vila Fontoura<\/a> \u00e9 professor do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o e integrante do N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edtica e Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

“As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

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