{"id":87339,"date":"2024-06-05T08:39:00","date_gmt":"2024-06-05T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=87339"},"modified":"2024-06-06T08:48:54","modified_gmt":"2024-06-06T11:48:54","slug":"receita-catastrofica-desmonte-do-estado-com-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/receita-catastrofica-desmonte-do-estado-com-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"Receita catastr\u00f3fica: desmonte do Estado com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Artigo | Aragon Dasso Jr., Diogo Demarco e Pedro Costa, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social, apontam a rela\u00e7\u00e3o entre a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para entes privados e as falhas de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 cat\u00e1strofe<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" style=\"font-size:10px\"><em>*Foto: Fl\u00e1vio Dutra\/Arquivo JU<\/em><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:50px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A trag\u00e9dia clim\u00e1tica que se abateu sobre o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio de 2024, por sua amplitude e profundidade em termos das crises humanit\u00e1ria, social, econ\u00f4mica e ambiental, suscita muitas discuss\u00f5es acerca das suas causas, dos seus respons\u00e1veis e, principalmente, de como situa\u00e7\u00f5es assim poder\u00e3o ser enfrentadas no futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre as quest\u00f5es que permeiam o debate est\u00e1 o papel do Estado e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no enfrentamento emergencial \u00e0 trag\u00e9dia. E aqui se percebe um misto de oportunismo pol\u00edtico e falta de compromisso com a verdade e a ci\u00eancia de setores, sobretudo da extrema direita, que procuram utilizar a situa\u00e7\u00e3o para legitimar suas cren\u00e7as e posi\u00e7\u00f5es de que o Estado e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica s\u00f3 atrapalham, impedem a sociedade e os volunt\u00e1rios de atuarem em prol dos atingidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este artigo defende o contr\u00e1rio, ao destacar e afirmar o papel central do Estado nas a\u00e7\u00f5es de socorro e reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 ineg\u00e1vel que o sucateamento de d\u00e9cadas de hegemonia do pensamento neoliberal fragiliza as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 crise, e essa estrutura precisa ser recomposta e qualificada n\u00e3o s\u00f3 para o apoio imediato mas, sobretudo, para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A\u00a0 falta de capacidade e prepara\u00e7\u00e3o do Estado, manifestado nas a\u00e7\u00f5es (ou na falta delas) de governos em todas as suas esferas, est\u00e1 diretamente ligada ao desmonte generalizado das estruturas e fun\u00e7\u00f5es estatais, perpetrado nas propostas neoliberais que emergiram no Brasil a partir do final do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do ponto de vista da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos interesses da sociedade civil, esse conjunto de a\u00e7\u00f5es do que se pode chamar de <em>desmonte<\/em> do Estado impacta duplamente no tipo de trag\u00e9dia clim\u00e1tica e de eventos extremos que passaram a ser frequentes e cada vez mais catastr\u00f3ficos. O predom\u00ednio desse ide\u00e1rio de Estado m\u00ednimo traz consequ\u00eancias \u00e0 capacidade de a\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico \u2013 seja de legislar, tributar, regular ou de agir diretamente com pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ideia de Estado m\u00ednimo est\u00e1 associada \u00e0s causas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em lugar de procurar enfrent\u00e1-las e revert\u00ea-las. Assim, os esfor\u00e7os de muitos agentes p\u00fablicos de socorro e as a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia a partir dos eventos mostram-se limitados, dado o sucateamento do ponto de vista material e humano da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, revelando outras camadas j\u00e1 conhecidas de falta de planejamento e de investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O rumo de a\u00e7\u00f5es privatistas precisa ser interrompido urgentemente para viabilizar a a\u00e7\u00e3o do Estado. O enfrentamento da trag\u00e9dia precisa partir da capacidade de a\u00e7\u00e3o do Estado e do Fundo P\u00fablico por ele administrado. Administradores p\u00fablicos precisam estar \u00e0 altura desse desafio, particularmente aqueles que precisam sair da condi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel de demonizadores do pr\u00f3prio Estado e de vendedores de patrim\u00f4nio p\u00fablico para cumprirem a fun\u00e7\u00e3o republicana a que foram eleitos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Estado n\u00e3o pode nem deve perder sua capacidade de implementar diretamente pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o basta formul\u00e1-las e repass\u00e1-las para a execu\u00e7\u00e3o do setor privado, sob o argumento de que far\u00e1 o papel de regulador. A transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para empresas privadas (privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, etc.) faz com que o mercado passe a ser o dono da agenda p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse fato pode gerar um grave problema: a captura do regulador (ente regulador de um determinado servi\u00e7o p\u00fablico) pelo regulado (empresa privada respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de um determinado servi\u00e7o p\u00fablico). O ente regulador \u00e9 capturado quando passa a confundir o interesse p\u00fablico com os interesses do ente privado que \u00e9 por ele regulado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos dias, ex-diretores do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre, do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (DMAE), tamb\u00e9m de Porto Alegre, e da recentemente privatizada CORSAN, do estado do Rio Grande do Sul, firmaram um Manifesto, em conjunto com outros especialistas na \u00e1rea, sugerindo medidas a serem adotadas para refor\u00e7ar o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Contra Inunda\u00e7\u00f5es de Porto Alegre e facilitar o processo de vaz\u00e3o das \u00e1guas que ora atingem a cidade. O mais estarrecedor no Manifesto \u00e9 que os signat\u00e1rios afirmam que o atual sistema \u00e9 \u201crobusto, eficiente e f\u00e1cil de manter\u201d, mas que n\u00e3o est\u00e1 operando por falta de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A recupera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do Estado como executor de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o significam, contudo, que se desvalorize a participa\u00e7\u00e3o e o controle social que podem e devem exercer a sociedade civil. A diversidade de vozes, propostas e leituras sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, suas causas, impactos e formas de enfrentamento precisa pautar as decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es do Estado para dar conta de uma quest\u00e3o t\u00e3o interdisciplinar quanto o enfrentamento da crise.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, \u00e9 importante sublinhar a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da ci\u00eancia como vetor central que deve orientar a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto para preven\u00e7\u00e3o e socorro quanto para planejamento futuro de uma vida sustent\u00e1vel, em todas as suas dimens\u00f5es. O conhecimento cient\u00edfico brasileiro, produzido majoritariamente nas universidades, e especialmente nas p\u00fablicas, j\u00e1 deu provas, durante a pandemia, de que \u00e9 valioso e decisivo para lidar com grandes crises e contribuir para o combate das quest\u00f5es de escala macro, em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda que as universidades p\u00fablicas convivam com ataques permanentes a sua autonomia, \u00e9 essa sua condi\u00e7\u00e3o que pode garantir uma pauta de pesquisa orientada pelas grandes quest\u00f5es do nosso tempo, sem subordina\u00e7\u00e3o a interesses privados. E n\u00f3s estamos de prontid\u00e3o e trabalhando para cumprir essa miss\u00e3o de colaborar para a restaura\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida justas e sustent\u00e1veis no Planeta.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-accent-background-color has-background wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/0095223485293455\">Aragon \u00c9rico Dasso Jr.<\/a> \u00e9 docente no curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social, Departamento de Ci\u00eancias Administrativas da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS.<br><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/6920692489300343\">Diogo Joel Demarco<\/a>&nbsp;\u00e9 docente no curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social, Departamento de Ci\u00eancias Administrativas da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS.<br><a href=\"http:\/\/lattes.cnpq.br\/2444336421840777\">Pedro de Almeida Costa<\/a> \u00e9 docente no curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social, Departamento de Ci\u00eancias Administrativas da Escola de Administra\u00e7\u00e3o da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-text-color wp-block-paragraph\" style=\"font-size:12px\"><em>&#8220;As manifesta\u00e7\u00f5es expressas neste ve\u00edculo n\u00e3o representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.&#8221;<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo | Aragon Dasso Jr, Diogo Demarco e Pedro Costa, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Social, apontam a rela\u00e7\u00e3o entre a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos para entes privados e as falhas de preven\u00e7\u00e3o e 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