Malu Ribeiro \u00e9 jornalista e tem especializa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas com foco em legisla\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es voltadas a recursos h\u00eddricos. Desde 1999, integra a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, na qual \u00e9 gerente da causa \u00c1gua Limpa<\/a>, segmento respons\u00e1vel por projetos de monitoramento de qualidade da \u00e1gua, governan\u00e7a, recupera\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas e aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n A Mata Atl\u00e2ntica estende-se por 17 estados e abrange cerca de 15% do territ\u00f3rio nacional. Dela dependem servi\u00e7os essenciais, como abastecimento de \u00e1gua, regula\u00e7\u00e3o do clima, agricultura, pesca, energia el\u00e9trica e turismo. Conforme dados publicados no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica<\/a>, no dia 27 de maio deste ano, o desmatamento em \u00e1reas do bioma aumentou 27,2%, nos anos de 2018 e 2019 em compara\u00e7\u00e3o com o bi\u00eanio anterior, o que resultou no desaparecimento de 14.502 hectares de floresta. O documento \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ainda que durante o isolamento social as atividades de campo tenham se reduzido, Malu assegura que a Funda\u00e7\u00e3o segue trabalhando no sentido de contrapor as constantes tentativas de desregulamenta\u00e7\u00e3o ambiental por parte do governo federal. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica, lan\u00e7ado neste ano, os \u00edndices de desmatamento continuam aumentando. Voc\u00ea pode comentar a respeito?<\/strong> E nos demais estados, quais foram os \u00edndices de desmatamento?<\/strong> O que contribui para resultados t\u00e3o diferentes?<\/strong> Qual o impacto do agroneg\u00f3cio na quest\u00e3o da ambiental?<\/strong> Dos 17 estados que abrigam a Mata Atl\u00e2ntica, quais deles t\u00eam maior tradi\u00e7\u00e3o de respeitar as leis ambientais?<\/strong> Leia mais:<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Infelizmente houve um aumento do desmatamento neste ano, comparado com o ranking divulgado no ano passado, de 27% da cobertura florestal original da mata Atl\u00e2ntica. E foi divulgado um ranking de quais estados mais desmataram (em \u00e1rea total): o campe\u00e3o foi Minas Gerais, seguido de Bahia e Paran\u00e1. Em Minas, pra voc\u00ea ter uma ideia, a eleva\u00e7\u00e3o do desmatamento foi da ordem de 47% em compara\u00e7\u00e3o ao ano passado. O impacto disso \u00e9 enorme porque \u00e9 o estado em que est\u00e3o as nascentes de grandes bacias hidrogr\u00e1ficas do Brasil, que dependem dessa cobertura florestal. Na Bahia, houve um aumento de 78%, principalmente decorrente da press\u00e3o do agroneg\u00f3cio. E no Paran\u00e1, a eleva\u00e7\u00e3o foi de 35%, exatamente nas \u00e1reas chamadas de matas de altitude, que s\u00e3o as florestas de arauc\u00e1ria, o que representa uma perda imensur\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Tivemos not\u00edcias boas: nove estados chegaram ao \u00edndice zero de desmatamento ilegal. Isso \u00e9 motivo de orgulho para n\u00f3s: Alagoas, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Houve desmatamento, mas pequeno, que a gente chama, principalmente em S\u00e3o Paulo, de efeito do desmatamento formiguinha. S\u00e3o aqueles que os sat\u00e9lites n\u00e3o pegam, menores que um hectare. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, isso ocorreu na regi\u00e3o metropolitana por press\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares decorrentes da falta de moradia. Em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, s\u00e3o pequenos desmatamentos. Isso, principalmente, devido a essa confus\u00e3o entre se voc\u00ea deve aplicar o C\u00f3digo Florestal ou a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que foi um despacho que o ministro do Meio Ambiente fez \u2013 aquele citado na reuni\u00e3o com o presidente e os ministros. Isso causou uma incompreens\u00e3o, uma informa\u00e7\u00e3o equivocada, depois o pr\u00f3prio despacho acabou sendo revogado pela pasta em decorr\u00eancia da rea\u00e7\u00e3o da sociedade. E agora est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal para ser julgada a legisla\u00e7\u00e3o que deve, enfim, ser aplicada nessas \u00e1reas. Mas a gente atribui o aumento do desmatamento a isso.<\/p>\n\n\n\n
No meio ambiente se d\u00e1 o mesmo que vem ocorrendo com a sa\u00fade: o Brasil tem esse pacto federativo em que voc\u00ea tem uma norma geral da Uni\u00e3o, mas h\u00e1 autonomia para os estados legislarem e atuarem, e os munic\u00edpios tamb\u00e9m. A Lei da Mata Atl\u00e2ntica<\/a> vem sendo regulamentada e aplicada nos 17 estados do bioma e tamb\u00e9m em munic\u00edpios que fazem o plano municipal da Mata Atl\u00e2ntica. E essa a\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em parceria com a sociedade, principalmente pela atua\u00e7\u00e3o dos Comdemas (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), nos quais a sociedade civil participa ativamente da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. Isso associado \u00e0 compreens\u00e3o de v\u00e1rios propriet\u00e1rios rurais a respeito dos servi\u00e7os ambientais que a floresta presta, como conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do microclima, prote\u00e7\u00e3o de nascentes, a pr\u00f3pria biodiversidade, da qual dependem determinadas culturas, como, por exemplo, o maracuj\u00e1, que precisa de polinizadores. V\u00e1rios desses estados que chegaram ao n\u00edvel de desmatamento zero t\u00eam leis de incentivo, que s\u00e3o os pagamentos de servi\u00e7os ambientais, que destinam recursos financeiros, fundos de apoio para esses propriet\u00e1rios preservacionistas. E tem tamb\u00e9m as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as \u00e1reas protegidas por lei: parques e reservas p\u00fablicas e privadas. A soma desse arcabou\u00e7o jur\u00eddico ambiental brasileiro \u00e9 que resulta numa posi\u00e7\u00e3o mais firme dos estados. E pra n\u00f3s foi muito gratificante uma reuni\u00e3o em que tivemos com os secret\u00e1rios do meio ambiente das 17 unidades federativas, no dia da Mata Atl\u00e2ntica. Todos eles, de forma un\u00e2nime discordavam do despacho do ministro e concordavam com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica. Com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es de alguns movimentos divergentes, mas que acabaram se adequando.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/WhatsApp-Image-2020-06-15-at-23_post.jpg\")
N\u00e3o \u00e9 o caso desses estados de desmatamento zero. Tem setores at\u00e9 do agroneg\u00f3cio que s\u00e3o parceiros na restaura\u00e7\u00e3o florestal, principalmente aqueles que precisam de uma certifica\u00e7\u00e3o de seus produtos \u2013 por exemplo, os produtores de org\u00e2nicos. N\u00f3s temos produtores de caf\u00e9, de ch\u00e1, at\u00e9 de cana-de-a\u00e7\u00facar, que t\u00eam um grande trabalho \u2013 ou de floresta plantada, que \u00e9 a madeira n\u00e3o nativa, como pinus e eucalipto, que fazem restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. H\u00e1 tamb\u00e9m a reserva legal e as reservas de prote\u00e7\u00e3o particulares. Ent\u00e3o, no caso da Mata Atl\u00e2ntica, n\u00f3s n\u00e3o temos uma a\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio t\u00e3o predat\u00f3ria. Em toda atividade econ\u00f4mica, voc\u00ea tem aqueles mais arrojados, mais modernos que caminham para uma economia verde, mais sustent\u00e1vel, e os setores mais ultrapassados que insistem em fragilizar a legisla\u00e7\u00e3o, em desrespeitar as leis e que infelizmente est\u00e3o representados, e muito bem representados, no atual governo. <\/p>\n\n\n\n
Os nove que chegaram agora ao n\u00edvel de desmatamento zero t\u00eam essa tradi\u00e7\u00e3o \u2013 S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais contam com algumas pol\u00edticas p\u00fablicas interessantes; Esp\u00edrito Santo tem programas e a\u00e7\u00f5es positivas. Por\u00e9m, isso \u00e9 muito suscet\u00edvel a press\u00f5es moment\u00e2neas. O caso do Paran\u00e1, por exemplo, \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica. A gente tem a\u00ed, infelizmente, bandeiras eleitorais, apesar da pandemia. Ou seja, tudo acontece pra pior ou pra melhor, e isso depende do l\u00edder pol\u00edtico que a sociedade escolhe. Lamentavelmente, temos governadores com uma mentalidade negativa em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, mas h\u00e1 outros que est\u00e3o ligados \u00e0 agenda de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por exemplo. Quando o governo brasileiro amea\u00e7ou sair do protocolo do Acordo de Paris, v\u00e1rios estados, inclusive esses que eu citei, se manifestaram contra \u2018porque tudo impacta na economia\u2019. O mundo hoje est\u00e1 trabalhando para uma economia verde, de baixo carbono, inclusive com grandes eventos capitaneados pela comunidade europeia para o p\u00f3s-covid- 19 \u2013 a retomada das na\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo chamada de Green Recovery, uma retomada verde. E o Brasil teria um papel de ponta pela biodiversidade que det\u00eam, pelas florestas, pelos recursos h\u00eddricos, pela grande costa, pelo bioma marinho. E voc\u00ea tem um governo que n\u00e3o valoriza isso. Os estados perceberam que essa \u00e9 uma sa\u00edda econ\u00f4mica. A economia verde, de baixo carbono, \u00e9 essencial para a retomada do Brasil. <\/p>\n\n\n\n
Os riscos de leis ambientais flex\u00edveis<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
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