{"id":8986,"date":"2020-07-02T09:00:33","date_gmt":"2020-07-02T12:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=8986"},"modified":"2020-07-03T09:32:14","modified_gmt":"2020-07-03T12:32:14","slug":"dificuldades-dos-setores-de-recursos-hidricos-e-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/dificuldades-dos-setores-de-recursos-hidricos-e-saneamento\/","title":{"rendered":"Dificuldades dos setores de recursos h\u00eddricos e saneamento"},"content":{"rendered":"\n

*Foto de capa: Fl\u00e1vio Dutra\/JU<\/em><\/p>\n\n\n\n

As crises h\u00eddricas recentes \u2013 em 2014 e 2015 em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro; em 2016 e 2017 no Distrito Federal; e em 2020 no Rio Grande do Sul \u2013 v\u00eam afetando desde sistemas produtivos de alimento e energia at\u00e9 o abastecimento de \u00e1gua para um grande n\u00famero de pessoas. No RS, 306 dos 386 munic\u00edpios que decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia foram homologados pelo governo do Estado at\u00e9 maio de 2020. Segundo dados da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), algumas cidades<\/a> j\u00e1 est\u00e3o sendo atendidas por caminh\u00f5es-pipa abastecidos em mananciais vizinhos. Outros munic\u00edpios, como Bag\u00e9<\/a>, iniciaram racionamento de \u00e1gua em mar\u00e7o. Segundo a Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater\/RS-Ascar), as perdas na produtividade<\/a> para a safra 2019\/2020 chegam a 32.3% (soja) e 26.3% (milho). <\/p>\n\n\n\n

Toda crise h\u00eddrica suscita discuss\u00e3o sobre suas causas, o que invariavelmente inclui a escassez de chuvas e as baixas vaz\u00f5es nos rios. Embora o d\u00e9ficit h\u00eddrico no RS tenha como elemento de destaque a redu\u00e7\u00e3o no volume de chuvas no inverno, esse \u00e9 apenas um catalizador dos eventos. Por detr\u00e1s de cada crise h\u00eddrica percebem-se uma combina\u00e7\u00e3o de fragilidades no sistema de gest\u00e3o (monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, dados e capacita\u00e7\u00e3o), mudan\u00e7as no uso do solo e limita\u00e7\u00f5es em investimentos em infraestrutura h\u00eddrica e de saneamento. <\/p>\n\n\n\n

As crises recentes est\u00e3o nos mostrando que n\u00e3o estamos sendo capazes de nos adaptar ao contexto de demandas h\u00eddricas, variabilidade e mudan\u00e7a clim\u00e1tica. A situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade deixa a popula\u00e7\u00e3o mais exposta a eventos imprevis\u00edveis de larga escala, como a pandemia do coronav\u00edrus, e a maiores perdas econ\u00f4micas devido a eventos de estiagem. Em trabalho recente que o N\u00facleo de Pesquisa em Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos<\/a> do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas<\/a> da UFRGS (IPH\/UFRGS) vem realizando junto ao Comit\u00ea de Dados covid-19 do RS, verificamos que as defici\u00eancias na infraestrutura de saneamento no estado, especialmente a rede de coleta de esgotos e as redes de abastecimento de \u00e1gua, s\u00e3o fatores que agravam a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um indicador associado \u00e0 possibilidade de contato das pessoas com o pat\u00f3geno, e quanto mais alta a exposi\u00e7\u00e3o, maior o risco. Toda a popula\u00e7\u00e3o do estado cujo acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento \u00e9 limitado enfrenta neste momento um maior risco, consequ\u00eancia direta da falta de investimento no setor de saneamento.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

As demandas por investimentos no setor de saneamento s\u00e3o significativas no Brasil. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico<\/a> (Plansab) prev\u00ea a necessidade de 25 bilh\u00f5es de reais\/ano entre 2019 e 2033 (totalizando 373 bilh\u00f5es de reais em investimentos necess\u00e1rios no per\u00edodo) \u2013 valores nunca alcan\u00e7ados em qualquer per\u00edodo passado no Brasil. Al\u00e9m do enorme \u201cdever de casa\u201d em termos de investimento, precisamos tamb\u00e9m evoluir na efetividade dos gastos. Para avan\u00e7ar nesses quesitos, \u00e9 necess\u00e1rio um ambiente de regula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica para atrair investimentos e canaliz\u00e1-los de forma efetiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mesmo em bairros bem estruturados de Porto Alegre, como o Jardim Itu-Sabar\u00e1, antigos riachos foram transformados em fossas a c\u00e9u aberto, dependendo de esta\u00e7\u00f5es de tratamento para impedir que o esgotos cheguem brutos ao Gua\u00edba (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI), o setor enfrenta entraves diversos<\/a> para avan\u00e7ar, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o institucional complexa (fragmentada) e burocr\u00e1tica, uma regula\u00e7\u00e3o pulverizada e baixa concorr\u00eancia. Diferente de setores como o da energia el\u00e9trica, cujo planejamento \u00e9 feito pela Uni\u00e3o, servi\u00e7os de saneamento s\u00e3o planejados em \u00e2mbito local pelos munic\u00edpios. Os cinco mil munic\u00edpios brasileiros t\u00eam por obriga\u00e7\u00e3o tanto a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB) quanto a implanta\u00e7\u00e3o dos marcos regulat\u00f3rios, por\u00e9m esbarram em limitados quadros t\u00e9cnicos e dificuldade de atrair e manter pessoal qualificado. O resultado s\u00e3o PMSBs mal elaborados ou at\u00e9 inexistentes, afetando diretamente a qualidade dos servi\u00e7os prestados e a capacidade de captar e realizar investimentos para expans\u00e3o na cobertura dos sistemas e reduzir perdas de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Propostas para uma (urgente) reforma nesse setor ganharam velocidade a partir de 2016 com a Medida Provis\u00f3ria 844 para alterar o marco legal do saneamento. Ao n\u00e3o ser votada, foi substitu\u00edda pela MP 868 em 2018 e posteriormente pelo Projeto de Lei 3.261\/19<\/a>, aprovado no Senado. Em 2019, o Poder Executivo apresenta o PL 4.162\/19<\/a>, buscando viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de cargos na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que dever\u00e1 atuar como \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o. O PL 4.162\/19 j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. Dentre as principais propostas presentes na lei, existem altera\u00e7\u00f5es na titularidade, abrindo caminho para uma maior presen\u00e7a do estado em conjunto com os munic\u00edpios no caso de instala\u00e7\u00f5es operacionais de interesse comum. Essa mudan\u00e7a tem o potencial de reduzir o entrave de seguran\u00e7a jur\u00eddica percebido quando a titularidade \u00e9 exclusivamente municipal. <\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o de destaque \u00e9 a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) para atuar como \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o regulat\u00f3ria dos servi\u00e7os de saneamento, preenchendo uma lacuna de regula\u00e7\u00e3o e com potencial de uniformizar e dar mais transpar\u00eancia \u00e0 t\u00e3o necess\u00e1ria e deficiente regula\u00e7\u00e3o no setor. Finalmente, o projeto de lei altera a Lei dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos<\/a> (n\u00ba 11.107\/05), eliminando os contratos de programa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico. Nesse caso, se o prestador n\u00e3o integra a administra\u00e7\u00e3o do titular, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seria formalizada mediante contrato de concess\u00e3o, via licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Diversos contratos de programa est\u00e3o vigentes hoje no Brasil entre empresas estaduais de saneamento e munic\u00edpios. Essa modifica\u00e7\u00e3o foi objeto de intenso debate, pois o contrato de programa dispensa licita\u00e7\u00e3o, e existem diversos contratos com metas de entregas de servi\u00e7os e investimentos aqu\u00e9m \u00e0s demandas dos munic\u00edpios. Se, por um lado, \u00f3rg\u00e3os como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) defendem<\/a> que os referidos contratos s\u00e3o instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o interfederativa, segundo os quais munic\u00edpios conveniam de forma livre e aut\u00f4noma os servi\u00e7os com empresa prestadora do estado, por outro a sua extin\u00e7\u00e3o tem o potencial de trazer mais competi\u00e7\u00e3o e isonomia, com o aumento na participa\u00e7\u00e3o privada e investimentos via licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PL 4.162\/19 aponta caminhos e uma expectativa de renova\u00e7\u00e3o e avan\u00e7o, por\u00e9m ainda existem desafios. Embora o setor privado possa, e deva, contribuir com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e9 ineg\u00e1vel que o vulto de investimentos requer uma participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de investimento p\u00fablico. Alguns pa\u00edses do exterior, a exemplo do Reino Unido, passaram por experi\u00eancia de completa privatiza\u00e7\u00e3o dos seus setores de \u00e1gua e saneamento em 1989 e atualmente enfrentam grandes desafios<\/a> em continuar a expandir o sistema com obras de infraestrutura de alto custo (especialmente transposi\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

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Em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis, como em algumas ocupa\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o da avenida Sert\u00f3rio, os esgotos ainda s\u00e3o lan\u00e7ados em val\u00f5es que n\u00e3o tem tratamento, se misturando com \u00e1guas de c\u00f3rregos e banhados (Fotos: Fl\u00e1vio Dutra\/JU)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em sistemas predominantemente privados, na medida em que o financiamento dos investimentos for captado no mercado a juros maiores que aqueles a que o governo tem acesso, permanece o risco de aumento significativo em tarifas ou de dificuldades financeiras das empresas. O Reino Unido enfrentou recentemente uma crise em suas Parcerias P\u00fablico-Privadas<\/a> (PPP) que podem trazer consigo d\u00e9ficits p\u00fablicos ocultos.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Eventos imprevis\u00edveis, como estiagens severas e pandemias, deixam expl\u00edcitas as nossas limita\u00e7\u00f5es e defici\u00eancias. Mais do que apenas culpar o tempo, o clima ou o v\u00edrus, \u00e9 necess\u00e1rio aprender com cada crise e trabalhar em solu\u00e7\u00f5es para tornar nossos sistemas (alimentares, h\u00eddricos e energ\u00e9ticos) mais resilientes e adaptados para um futuro repleto de desafios. Os diversos avan\u00e7os recentes na estrutura de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos do Rio Grande do Sul e outros exemplos no Brasil, al\u00e9m do novo marco do saneamento, mostram que h\u00e1 vontade e a\u00e7\u00f5es empreendidas para avan\u00e7ar nesse sentido. Temos ainda um grande dever de casa pela frente, e a ingenuidade e capacidade das pessoas talvez seja o nosso maior bem.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Guilherme Fernandes Marques <\/strong>\u00e9 professor do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas e integra o N\u00facleo de Pesquisa em Planejamento e Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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