{"id":91680,"date":"2024-09-05T07:50:00","date_gmt":"2024-09-05T10:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=91680"},"modified":"2024-09-06T09:40:38","modified_gmt":"2024-09-06T12:40:38","slug":"apesar-de-mudancas-na-lei-bioma-pampa-sofre-com-perda-de-vegetacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/apesar-de-mudancas-na-lei-bioma-pampa-sofre-com-perda-de-vegetacao\/","title":{"rendered":"Apesar de mudan\u00e7as na lei, bioma Pampa sofre com perda de vegeta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Meio ambiente | Bioma que faz parte da cultura e hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul perdeu mais de 3 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa desde 1985<\/h4>\n\n\n\n

*Foto: Valerio Pillar<\/em><\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 o meu Rio Grande do Sul
C\u00e9u, sol, sul, terra e cor
Onde tudo o que se planta cresce
E o que mais floresce \u00e9 o amor

- Trecho de \"C\u00e9u, sol, sul, terra e cor\", de Leonardo<\/em><\/pre>\n\n\n\n
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Uma das mais conhecidas do g\u00eanero nativista, a can\u00e7\u00e3o que abre esse texto afirma, em sua estrofe mais famosa, que no estado “tudo que se planta cresce”. Em outra parte, a m\u00fasica fala em “ver os campos florindo” e “mostrar para quem quiser ver \/ um lugar pra viver sem chorar”. Apesar de n\u00e3o citar diretamente o Pampa, “C\u00e9u, sol, sul, terra e cor” descreve os campos do RS, marcados pelo bioma que \u00e9 parte da cultura do estado.<\/p>\n\n\n\n
O bioma Pampa \u00e9 formado por plan\u00edcies e eventuais regi\u00f5es de relevo mais “ondulados”, com uma vegeta\u00e7\u00e3o majoritariamente rasteira em que h\u00e1 grande biodiversidade. Presente em pouco mais da metade do RS, o bioma abriga ao menos 3.000 esp\u00e9cies de flora e quase 500 esp\u00e9cies de fauna. Certos tipos de gram\u00edneas, arbustos e animais \u2013 como o tuco-tuco<\/a>, o sapinho-de-barriga-vermelha e o veado campeiro \u2013 s\u00e3o nativos dessa regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do orgulho ga\u00facho, que afirma os campos nativos como parte da cultura e hist\u00f3ria do estado, o Pampa foi o bioma que mais perdeu \u00e1rea em termos percentuais entre 2000 e 2018, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/a>. Dados divulgados no final de agosto<\/a> deste ano pelo MapBiomas apontam que, juntamente com o Cerrado, o Pampa foi o bioma que mais perdeu \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em termos proporcionais ao pr\u00f3prio tamanho: entre 1985 e 2023, o Pampa perdeu 28%<\/a> de \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o que corresponde a 3,3 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n\n\n\n
O MapBiomas<\/a> aponta que, em 1985, a \u00e1rea <\/strong>composta por vegeta\u00e7\u00e3o natural n\u00e3o florestal \u2013 basicamente de forma\u00e7\u00e3o campestre \u2013 no Pampa correspondia a 49,34% do territ\u00f3rio, enquanto 27,95% era de zona agropecu\u00e1ria. Em 2023, a \u00e1rea natural n\u00e3o florestal ocupava 31,34% do bioma e a agropecu\u00e1ria correspondia a 45,26%.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o professor do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS e coordenador da Rede Campos Sulinos<\/a> Val\u00e9rio Pillar, a vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Pampa est\u00e1 sendo suprimida para uso agr\u00edcola, com a soja como principal tipo de lavoura \u2013 essa cultura, inclusive, tem substitu\u00eddo outros tipos de plantio.<\/p>\n\n\n\n
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(Fotos: Rede Campos Sulinos\/Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o e a fragilidade na prote\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n
O reconhecimento da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o do Pampa \u00e9 algo recente. Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988,<\/a> por exemplo, ele n\u00e3o \u00e9 citado no cap\u00edtulo sobre meio ambiente, e foi s\u00f3 em 2004 que o Pampa foi reconhecido como bioma pelo IBGE. As altera\u00e7\u00f5es na Lei Federal de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa<\/a> de 2012, entretanto, passam a abranger as forma\u00e7\u00f5es campestres por meio da utiliza\u00e7\u00e3o de termos como “vegeta\u00e7\u00e3o nativa” \u2013 antes, a legisla\u00e7\u00e3o citava apenas as florestas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual<\/a> estabelece o compromisso de valorizar e preservar o Pampa e a sua cultura. Enquanto isso, o C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente<\/a>, que passou por mudan\u00e7as em 2020<\/a>, aborda o bioma de maneira mais espec\u00edfica e afirma que ele ter\u00e1 suas caracter\u00edsticas definidas em regulamento espec\u00edfico \u2013 que ainda n\u00e3o existe.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o C\u00f3digo Ambiental possibilita certas fragiliza\u00e7\u00f5es do bioma, segundo especialistas. Em julho deste ano, um grupo de professores da UFRGS elaborou uma planilha com as mudan\u00e7as<\/a> feitas no C\u00f3digo em 2020 e poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es. Um dos autores da compara\u00e7\u00e3o, o professor do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS Gon\u00e7alo Ferraz, ressalta uma defini\u00e7\u00e3o: a “\u00e1rea rural consolidada”. Esse termo, explica, se refere a um territ\u00f3rio que era vegeta\u00e7\u00e3o nativa e passou a ser usado de outra forma antes de determinado per\u00edodo especificado na lei. Ele considera que, quando um local \u00e9 dito como \u00e1rea rural consolidada, se torna mais f\u00e1cil utiliz\u00e1-lo sem preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas rurais consolidadas podem ser definidas dessa forma por “supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa” ou “para uso alternativo do solo”, envolvendo atividades “agrossilvipastoris”. O \u00faltimo termo gera discuss\u00f5es entre pesquisadores, tanto ao criticarem a amplitude nas atividades que ele engloba quanto na brecha deixada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade pastoril. Tamb\u00e9m autor do estudo que analisou as modifica\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Ambiental, Val\u00e9rio Pillar destaca que o campo nativo pode continuar existindo nesse tipo de produ\u00e7\u00e3o e, por isso, seria necess\u00e1rio um olhar mais atento \u00e0 defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os problemas referentes ao uso do termo “agrossilvipastoril” tamb\u00e9m s\u00e3o apontados por Rodrigo Dutra, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). “Se eu digo que tudo \u00e9 consolidado, eu n\u00e3o preciso recuperar”, afirma Rodrigo \u2013 afinal, a cria\u00e7\u00e3o de gado no RS remonta ao per\u00edodo da coloniza\u00e7\u00e3o ib\u00e9rica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2015, h\u00e1 uma disputa judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de \u00e1rea rural consolidada por atividades pastoris. Entidades ambientalistas ingressaram na justi\u00e7a contra trechos do decreto vigente na \u00e9poca e obtiveram liminar que assegura que espa\u00e7os com atividade pastoril n\u00e3o poder\u00e3o ser consideradas \u00e1rea rural consolidada. Com a san\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente em 2020, por\u00e9m, h\u00e1 d\u00favidas se a liminar segue vigente<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a feita em 2020 passou a admitir como \u00e1rea consolidada atividades agrossilvipastoris em per\u00edodo de pousio, ou seja, quando a terra \u00e9 deixada para “descanso”. Para Gon\u00e7alo, isso facilita que qualquer local, mesmo que nunca tenha sido usado, seja alegado como em pousio.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n
O Ibama e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar e proteger o meio ambiente. De acordo com a lei, qualquer tipo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental exige libera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Por lei, todas as propriedades rurais precisam manter 20% de sua \u00e1rea como Reserva Legal, espa\u00e7o em que n\u00e3o pode haver atividades que causem a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Ainda assim, 80% dos campos nativos em propriedades podem ser extintos segundo a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Rodrigo, tamb\u00e9m h\u00e1 muita supress\u00e3o ilegal dos campos. Pelo monitoramento por sat\u00e9lite, o Ibama consegue identificar grandes regi\u00f5es afetadas e realizar visitas de verifica\u00e7\u00e3o. H\u00e1, por\u00e9m,  poucos fiscais dispon\u00edveis para dar conta de todas as demandas: em janeiro do ano passado havia apenas 15 fiscais trabalhando no Rio Grande do Sul<\/a>; em julho deste ano eram 800 em todo o Brasil<\/a>. Para tentar suprir a falta de m\u00e3o de obra, os fiscais costumam reservar um m\u00eas do ano, quando ocorre mais supress\u00e3o do campo, para um acompanhamento mais intenso.<\/p>\n\n\n\n
A Sema afirma que “tem atuado em v\u00e1rias frentes no intuito de garantir a prote\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no estado”. A pasta tamb\u00e9m cita iniciativas como o Programa Estadual de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Proveg\/RS)<\/a>, que objetiva ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de propriedades rurais, incentivar a conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e incentivar projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n
A secretaria afirma que as mudan\u00e7as de 2020 no C\u00f3digo Ambiental passaram “a prever uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa […]. O novo C\u00f3digo tamb\u00e9m aprimorou o poder de pol\u00edcia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.” E que, a partir dessas altera\u00e7\u00f5es, o Pampa passou a ser protegido por lei. <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que um levantamento recente da ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, usando dados do MapBiomas, “aponta que o desmatamento no RS caiu 75% em setembro e outubro de 2023”. A pasta n\u00e3o menciona, entretanto, que esse dado na verdade se refere ao bioma Mata Atl\u00e2ntica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Val\u00e9rio tamb\u00e9m alerta que esses levantamentos normalmente consideram o sistema de alertas do MapBiomas e podem gerar uma falsa impress\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o campestre. Os dados se referem a \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o florestal, detectando apenas \u00e1reas de campo que est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0s florestas, como explica uma mat\u00e9ria da pr\u00f3pria Sema.<\/a><\/p>\n\n\n\n
O pesquisador tamb\u00e9m comenta os dados sobre uso e cobertura do solo publicados pelo MapBiomas<\/a> no fim de agosto. No Pampa, foram perdidos 132 mil hectares de campo entre 2022 e 2023. De acordo com Val\u00e9rio, o n\u00famero \u00e9 um pouco abaixo da m\u00e9dia que se mant\u00e9m desde 2012 \u2013 cerca de 139 mil hectares por ano.<\/p>\n\n\n\n
A perda de vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem um impacto direto na quantidade de chuvas que causaram as cheias de maio no RS, por\u00e9m Val\u00e9rio explica que, caso o solo n\u00e3o estivesse t\u00e3o desprotegido, a \u00e1gua poderia ter subido mais devagar e com menor quantidade de barro. Em uma escala global, a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa colabora para o aquecimento global, o que afeta a mudan\u00e7a de temperatura do planeta.<\/p>\n\n\n\n
A Sema diz que est\u00e1 trabalhando junto com a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) no Plano ABC+RS<\/a>, buscando reduzir a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa e estimular a “cobertura permanente do solo, rota\u00e7\u00e3o de cultura, e terra\u00e7os” para ajudar na maior capacidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelo solo.<\/p>\n\n\n\n
Possibilidades<\/h5>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o pastoril, especialmente a de gado bovino, faz parte da hist\u00f3ria do estado. Permanecem no imagin\u00e1rio ga\u00facho a cena do barco sendo levado por uma carreta de bois durante a Guerra dos Farrapos ou mesmo que essa guerra come\u00e7ou por causa do aumento dos impostos do charque. Apesar da tradi\u00e7\u00e3o nesse tipo de a atividade, ela tem sido deixada de lado para a cria\u00e7\u00e3o de grandes cultivos \u2013 principalmente de soja, que registrou um aumento de 101%<\/a> na \u00e1rea cultivada entre 2001 e 2020.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de animais em campo nativo, no entanto, \u00e9 uma alternativa que ajuda a preservar a vegeta\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que explica o professor aposentado da Faculdade de Agronomia da UFRGS Carlos Nabinger. Ele destaca que \u00e9 preciso alinhar a quantidade certa de animais por extens\u00e3o de terra para n\u00e3o sobrecarregar o pasto e disponibilizar alimento o suficiente para os bichos.<\/p>\n\n\n\n
O docente acrescenta que os estudos e a pr\u00e1ticas comprovam que colocar menos animais em uma regi\u00e3o com grande quantidade de pasto faz com que eles engordem rapidamente, ficando prontos para abate em menos tempo. Assim, no longo prazo se aumenta a produtividade do campo.<\/p>\n\n\n\n
Vera Colares \u00e9 pecuarista em campo nativo na zona rural de Bag\u00e9, na regi\u00e3o da Campanha. Ela v\u00ea na pr\u00e1tica o que Carlos afirma. Para ela, a alimenta\u00e7\u00e3o de pasto nativo se reflete na sa\u00fade dos animais e at\u00e9 no sabor da carne. Vera tamb\u00e9m percebe como a vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 afetada pelas chuvas e pela seca. “\u00c0s vezes parece que t\u00e1 tudo morto, […] daqui um pouquinho chove, no outro dia t\u00e1 tudo florido. \u00c9 uma coisa impressionante a capacidade de regenera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Resgatar o uso dos campos nativos para manejo e cria\u00e7\u00e3o de animais permite aos propriet\u00e1rios uma forma de renda e tamb\u00e9m a preserva\u00e7\u00e3o do Pampa. Ao manter os animais em campo, eles ajudam na troca gen\u00e9tica e na aduba\u00e7\u00e3o do solo, o que colabora para o desenvolvimento da vegeta\u00e7\u00e3o. Mesmo que o Rio Grande do Sul seja o lugar “onde tudo o que se planta cresce”, vale questionar qual o custo desse cultivo para o meio ambiente e se parte da hist\u00f3ria do ga\u00facho n\u00e3o est\u00e1 se perdendo junto com o Pampa.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n
:: Leia tamb\u00e9m<\/strong>
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