{"id":9316,"date":"2020-07-16T09:54:27","date_gmt":"2020-07-16T12:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/?p=9316"},"modified":"2020-07-20T21:25:01","modified_gmt":"2020-07-21T00:25:01","slug":"renda-basica-cidada-como-forma-de-garantir-o-direito-a-dignidade-e-a-liberdade-real-para-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/jornal\/renda-basica-cidada-como-forma-de-garantir-o-direito-a-dignidade-e-a-liberdade-real-para-todos\/","title":{"rendered":"Renda B\u00e1sica de Cidadania como forma de garantir o direito \u00e0 dignidade e \u00e0 liberdade real para todos"},"content":{"rendered":"\n

*Foto de capa: Eduardo Suplicy\/Arquivo pessoal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Eduardo Suplicy | A implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia potencializa a antiga discuss\u00e3o de uma efetiva transfer\u00eancia de renda a toda a popula\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

Reconhecido defensor do programa de Renda B\u00e1sica de Cidadania, o vereador de S\u00e3o Paulo Eduardo Suplicy j\u00e1 escreveu tr\u00eas livros sobre o tema e rodou o mundo para divulgar a proposta \u2013 no pr\u00f3ximo dia 11 de setembro proferir\u00e1 palestra online em congresso internacional com sede na Coreia do Sul. \u201cMuito melhor que distribuir armas ser\u00e1 assegurar a renda b\u00e1sica de cidadania para todas as pessoas\u201d, defende o economista e professor aposentado da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, onde lecionou por 46 anos. Em 2003, quando ainda era senador, o Congresso aprovou seu projeto de renda m\u00ednima; o executivo, no entanto, nunca o colocou em pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, ainda assim, inspirou a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de renda b\u00e1sica na cidade de Maric\u00e1, no Rio de Janeiro. \u201cAt\u00e9 o final do ano (2020), metade da popula\u00e7\u00e3o da cidade \u2013 81 mil pessoas, aproximadamente \u2013 estar\u00e1 recebendo a Renda B\u00e1sica, e a previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 2024, sen\u00e3o antes, a popula\u00e7\u00e3o inteira receba o benef\u00edcio de maneira universal e incondicional.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao JU, Suplicy analisa os diferentes movimentos que v\u00eam ocorrendo no pa\u00eds no sentido de chegarmos mais pr\u00f3ximos ao objetivo principal da Renda B\u00e1sica de Cidadania, que \u00e9 o de garantir sustento e dignidade a todas as pessoas que residem no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio emergencial<\/a> \u00e9 um programa de renda b\u00e1sica? Qual a diferen\u00e7a?<\/strong>
O aux\u00edlio emergencial paga todas as pessoas adultas, ou at\u00e9 dois por fam\u00edlia, cuja renda familiar per capita seja de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, por tr\u00eas meses. Mesmo fam\u00edlias monoparentais \u2013 onde haja apenas o pai ou a m\u00e3e \u2013 t\u00eam direito a duas pessoas por fam\u00edlia. A renda b\u00e1sica de cidadania refere-se ao direito de toda e qualquer pessoa \u2013 n\u00e3o importando sua origem, ra\u00e7a, sexo ou idade, condi\u00e7\u00e3o civil ou mesmo s\u00f3cio-econ\u00f4mica \u2013 de participar da riqueza comum de nossa na\u00e7\u00e3o pelo recebimento de uma renda que, com o progresso do pa\u00eds, na medida do poss\u00edvel, ser\u00e1 suficiente para atender \u00e0s necessidades vitais de cada indiv\u00edduo. A ningu\u00e9m ser\u00e1 negada, at\u00e9 para o mais bem-sucedido empres\u00e1rio brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 existe alguma legisla\u00e7\u00e3o nesse sentido?<\/strong>
Isso j\u00e1 \u00e9 lei, foi aprovado por todos os partidos no Congresso Nacional em dezembro de 2002 e no Senado em dezembro de 2003. Inclusive, estava presente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a o ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro, que, portanto, votou a favor da medida. Todavia, na Lei 10.835\/2004<\/a>, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, h\u00e1 um par\u00e1grafo que foi sugerido pelo relator, o senador Francelino Pereira, que diz que ser\u00e1 institu\u00edda por etapas a crit\u00e9rio do poder executivo, come\u00e7ando pelos mais necessitados, como faz o programa Bolsa Fam\u00edlia, assim tamb\u00e9m como o faz agora o aux\u00edlio emergencial. Mas um dia n\u00f3s iremos implantar \u2013 diz a lei \u2013 a Renda B\u00e1sica de Cidadania, universal e incondicional para todos os residentes no Brasil. Inclusive os estrangeiros aqui residentes h\u00e1 cinco anos ou mais tamb\u00e9m ter\u00e3o esse direito. <\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, \u00e9 poss\u00edvel que o aux\u00edlio emergencial tenha um car\u00e1ter pedag\u00f3gico para mostrar para a popula\u00e7\u00e3o o que seria um programa de renda b\u00e1sica?<\/strong>
Sem d\u00favida, \u00e9 mais um passo na dire\u00e7\u00e3o de debatermos e de, inclusive, transmitir ao presidente da Rep\u00fablica que, quando ele venceu a elei\u00e7\u00e3o, jurou cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, cujo artigo terceiro diz: \u201cconstituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o e reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Se o presidente Jair Bolsonaro quiser de fato cumprir aquilo que ele jurou perante Deus e o povo brasileiro que iria respeitar e cumprir, ele pode faz\u00ea-lo, est\u00e1 em suas m\u00e3os. Ademais, no seu programa de governo, est\u00e1 escrito que ele ir\u00e1 garantir uma renda m\u00ednima para todas as fam\u00edlias brasileiras, tal como os pensadores liberais argumentam. Como \u00e9 o caso de Milton Friedman, que, no seu livro Capitalismo e Liberdade <\/em>(1962), procura argumentar que o capitalismo seria o sistema mais compat\u00edvel com a liberdade do ser humano, entretanto, n\u00e3o consegue resolver bem o problema da pobreza. E, se houver interesse em se resolver o caso da pobreza, Friedman recomenda que se institua uma renda m\u00ednima atrav\u00e9s de um imposto de renda negativo. <\/p>\n\n\n\n

O senhor comentou que hoje (10\/07) levaria um livro ao presidente, pode falar a respeito?<\/strong>
Logo que terminar a entrevista, eu vou passar no correio e mandar por sedex ao presidente da rep\u00fablica o livro de Thomas More (1478-1535), Utopia<\/em> <\/a>(1516). Nesse livro h\u00e1 um di\u00e1logo entre o cardeal e alguns personagens que est\u00e3o debatendo que a pena de morte institu\u00edda na Inglaterra, no in\u00edcio do s\u00e9culo XVI, n\u00e3o havia colaborado para diminuir a criminalidade violenta, os assaltos e assassinatos. Eis que o personagem Rafael Hitlodeo faz a seguinte observa\u00e7\u00e3o: \u201cEm vez de infligir esses castigos horr\u00edveis seria muito mais apropriado assegurar a todos algum meio de subsist\u00eancia, de tal modo que nenhum homem se viu impelido por terr\u00edvel necessidade a roubar e depois pagar por isso com a morte\u201d. Tendo em conta essa reflex\u00e3o, um amigo de Thomas More, chamado Juan Luis Vives (1493-1540), espanhol, escreveu para o prefeito da cidade flamenga de Bruges, na B\u00e9lgica, um tratado de subven\u00e7\u00e3o aos pobres (De subvetione pauperum)<\/em><\/a>, em 1526, onde pela primeira vez ele prop\u00f5e a garantia de uma renda para todas as pessoas na cidade de Bruges. Por essa raz\u00e3o, Thomas More \u00e9 considerado o pensador na hist\u00f3ria que melhor fundamenta o direito a uma renda b\u00e1sica para todos. Portanto, eu resolvi, hoje, levar o livro ao presidente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proposta do programa Renda Brasil se aproxima da ideia de Renda B\u00e1sica?<\/strong>
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claramente definido o que \u00e9 o Renda Brasil. Saiu alguma coisa h\u00e1 poucos dias nos jornais, mas nada oficial. Modifica um pouco o programa Bolsa Fam\u00edlia, muda de nome, mas continua sendo um programa de transfer\u00eancia de renda com algumas condicionalidades; ainda est\u00e1 longe de ser a Renda B\u00e1sica de Cidadania. Quando o ministro Paulo Guedes, da Economia, esteve no ano passado, no dia 3 de abril, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a do Congresso Nacional, ele fez uma longa argui\u00e7\u00e3o, respondeu aos deputados federais sobre a Reforma da Previd\u00eancia. A certa altura, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) perguntou como ele via a Renda B\u00e1sica de Cidadania e quais eram os seus planos para combater a pobreza. Eis as palavras do ministro Paulo Guedes, ap\u00f3s ter elogiado o programa Bolsa Fam\u00edlia do presidente Lula: \u201cCuriosamente, outras ideias como a Renda B\u00e1sica que o Suplicy lan\u00e7ou, se n\u00f3s \u2018descarimbarmos\u2019 e procurarmos o que h\u00e1 de melhor, vamos nos surpreender, vamos descobrir que poder\u00edamos estar juntos, fazendo coisas boas, em vez de simplesmente cairmos nessa briga que n\u00e3o est\u00e1 levando o Brasil para o lugar certo\u201d. Ou seja, o ministro tem que explicar o que ele quis dizer ao pr\u00f3prio presidente da rep\u00fablica e colocar em pr\u00e1tica o que o presidente prometeu. <\/p>\n\n\n\n

Como era o projeto de Renda B\u00e1sica que o senhor encaminhou ao Senado em 1991?<\/strong>
Quando apresentei o primeiro projeto para instituir um programa de garantia de renda m\u00ednima, em 1991, que chegou a ser aprovado em consenso pelo Senado, se tratava de um programa de renda m\u00ednima atrav\u00e9s de um imposto de renda negativo: toda pessoa adulta que n\u00e3o recebesse ao menos 45 mil cruzeiros \u00e0 \u00e9poca, equivalente a 750 d\u00f3lares por m\u00eas em 1991, passaria a ter o direito de receber um complemento de renda equivalente a 50% da diferen\u00e7a entre aquele patamar e a renda da pessoa. O projeto foi aprovado, foi pra C\u00e2mara dos Deputados com parecer favor\u00e1vel do ent\u00e3o deputado federal, depois governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, que ficou entusiasmado com a proposta. Em agosto daquele ano, numa reuni\u00e3o de economistas simpatizantes do PT, quando eu e Ant\u00f4nio Maria da Silveira, que havia me ajudado a formular o programa, explicamos aos economistas, eis que o professor Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, ponderou que seria bom come\u00e7ar a garantir uma renda b\u00e1sica m\u00ednima para as fam\u00edlias desde que as suas crian\u00e7as estivessem frequentando as escolas, porque um dos maiores problemas do Brasil era o grande n\u00famero de fam\u00edlias nas quais os pais n\u00e3o tendo como dar de comer a suas crian\u00e7as decidiam coloc\u00e1-las a trabalhar desde os sete, nove anos de idade. E assim n\u00e3o tinham uma forma\u00e7\u00e3o adequada e quando chegavam \u00e0 idade adulta n\u00e3o tinham uma remunera\u00e7\u00e3o que pudesse dar bom sustento a todos. Ent\u00e3o, se pag\u00e1ssemos uma renda b\u00e1sica \u00e0s fam\u00edlias carentes, desde que tivessem as crian\u00e7as na escola, estar\u00edamos contribuindo para cortar um dos principais elos de um ciclo vicioso da pobreza. <\/p>\n\n\n\n

Essa iniciativa teve desdobramentos?<\/strong>
O governador Cristovam Buarque, ent\u00e3o eleito pelo PT no Distrito Federal, e o prefeito de Campinas, Jos\u00e9 Roberto Magalh\u00e3es Teixeira, ambos iniciaram um programa de renda m\u00ednima ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que logo deram resultados positivos em in\u00fameras outras cidades, como Ribeir\u00e3o Preto, Bel\u00e9m, Caxias do Sul. No Congresso Nacional surgiram seis ou mais projetos na dire\u00e7\u00e3o de a Uni\u00e3o financiar munic\u00edpios que adotassem programas naquela dire\u00e7\u00e3o. Houve projetos de Nelson Marchezan, Chico Vigilante, Pedro Wilson, Jos\u00e9 Roberto Arruda, Ney Suassuna, Renan Calheiros, todos os programas que se assemelham ao Bolsa Escola. Em 1996, quando esteve presente no Brasil, o professor Philippe Van Parijs, autor de in\u00fameros livros sobre a renda b\u00e1sica de cidadania, como o Renda B\u00e1sica, uma proposta radical para uma sociedade livre e economia s\u00e3<\/em><\/a>. Eu pedi ao ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso uma audi\u00eancia para receber Van Parijs, que explicou ao presidente que o objetivo maior \u00e9 ter a renda b\u00e1sica incondicional e universal para todos, mas iniciar a garantia de uma renda relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o era um passo positivo importante, significava um investimento em capital humano. E o presidente ent\u00e3o deu o sinal verde para que fosse aprovada a Lei 9.533, iniciativa de Nelson Marchezan, ao qual foram apensados todos os demais projetos que mencionei. <\/p>\n\n\n\n

O que defendia essa lei apresentada durante o governo de FHC? <\/strong>
Esta lei dizia que 50% dos gastos dos munic\u00edpios com programas dessa natureza seriam financiados pela Uni\u00e3o. No primeiro ano, os 20% de menor renda per capita, at\u00e9 que no quinto ano todos passariam a ter.  Mas antes de chegar ao quinto ano, em fun\u00e7\u00e3o dos resultados positivos, o presidente FHC baixou medida provis\u00f3ria, logo transformada na Lei 10.216<\/a>, pela qual a Uni\u00e3o financiaria 100% de gastos em todos os 5.570 munic\u00edpios do Brasil que adotassem programas naquela dire\u00e7\u00e3o, que foram chamados Bolsa Escola. Poucos meses depois, veio o Bolsa Alimenta\u00e7\u00e3o, relacionado \u00e0s vacinas das crian\u00e7as; depois veio o Aux\u00edlio G\u00e1s, 15 reais por m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

O Programa Fome Zero veio a seguir?<\/strong>
Quando come\u00e7ou o governo do presidente Lula, j\u00e1 no primeiro semestre de 2003, ele lan\u00e7ou o Programa Fome Zero, pelo qual as fam\u00edlias carentes teriam o direito de receber um Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o equivalente a 50 reais, que s\u00f3 poderiam ser gastos em alimenta\u00e7\u00e3o. Quando chegou outubro daquele ano, por recomenda\u00e7\u00e3o da equipe interministerial, os quatro programas (Bolsa Escola, Bolsa Alimenta\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio G\u00e1s e Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o) foram unificados e racionalizados e instituiu-se o Programa Bolsa Fam\u00edlia, que, em dezembro de 2003, estava beneficiando tr\u00eas milh\u00f5es de fam\u00edlias, em 2015 havia 14 milh\u00f5es e 200 mil fam\u00edlias inscritas, o que representava quase um quarto da popula\u00e7\u00e3o brasileira. E o programa Bolsa Fam\u00edlia, sobretudo no per\u00edodo de 2003 a 2015, contribuiu para diminuir a cada ano tanto o coeficiente de desigualdade no Brasil como os indicadores de pobreza extrema, a ponto de em 2015 a ONU ter dito que o Brasil teria praticamente eliminado a fome e a pobreza extrema. O governo de Michel Temer, por um tempo diminuiu o n\u00famero de fam\u00edlias inscritas, mas concluiu com 14 milh\u00f5es e 200 mil. O governo Jair Bolsonaro chegou a aumentar at\u00e9 maio do ano passado para 14 milh\u00f5es e 230 mil, mas no final do ano \u2013 embora tenha pago um 13.\u00b0 sal\u00e1rio \u2013 diminuiu para 13 milh\u00f5es e 100 mil fam\u00edlias. Mais recentemente voltou ao indicador de 14 milh\u00f5es e 200 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Que benef\u00edcios maiores trariam a implanta\u00e7\u00e3o da Renda B\u00e1sica de Cidadania?<\/strong>
A maior vantagem \u00e9 do ponto de vista da dignidade e da liberdade dos seres humanos. O Pr\u00eamio Nobel de Economia Amartya Sen diz, em seu livro Desenvolvimento como liberdade<\/em><\/a>, <\/em>que desenvolvimento se for para valer deve significar maior grau de dignidade e liberdade real para todos. Ele ilustra isso com o que aconteceu com ele quando era menino na \u00cdndia: seu pai era um \u00f3timo professor e ele morava numa boa casa. Certo dia, brincando no jardim, de repente entrou um homem gritando por socorro port\u00e3o adentro. Ele chamou seu pai que logo veio, e os dois foram levar aquele trabalhador ao hospital. No caminho, o homem falou: \u201cBem que minha mulher me disse para n\u00e3o vir nesse bairro t\u00e3o perigoso, caracterizado por lutas \u00e9tnicas, mas eu n\u00e3o tive alternativa sen\u00e3o vir aqui encontrar um trabalho que pudesse dar o sustento da minha fam\u00edlia\u201d. Acontece que, ao chegarem ao hospital, o homem teve uma forte hemorragia e veio a falecer. Conclui Amartya Sen que esse homem n\u00e3o tinha liberdade real, precisou colocar a sua sa\u00fade e vida em risco para conseguir um trabalho. Uma renda b\u00e1sica suficiente para atender \u00e0s necessidades vitais de cada pessoa vai garantir o direito de dizer n\u00e3o diante de uma oportunidade que coloque a sua sa\u00fade e vida em risco. \u00c9 nesse sentido que a renda b\u00e1sica vai elevar o grau de dignidade e liberdade real para todos. <\/p>\n\n\n\n

Temos alguma experi\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o de renda b\u00e1sica no Brasil?<\/strong>
Em dezembro de 2015, o prefeito Washington Quaqu\u00e1, prefeito de Maric\u00e1 (RJ), apresentou o projeto de lei de implanta\u00e7\u00e3o de renda b\u00e1sica, que foi aprovado e que se iniciou gradualmente. Maric\u00e1 \u00e9 uma cidade que tem algumas vantagens porque est\u00e1 diante de uma base da Petrobras que proporciona recursos de royalties do pr\u00e9-sal para o munic\u00edpio. E iniciativas foram l\u00e1 criadas, como um Banco Comunit\u00e1rio, que prov\u00ea microcr\u00e9dito para cooperativas e microempreendimentos, a Moeda Social Mumbuca<\/a> (nome do rio que cruza a cidade) para estimular a economia local, e tarifa zero para 14 linhas de \u00f4nibus. Al\u00e9m disso, a prefeitura instituiu gradualmente a Renda B\u00e1sica de Cidadania. Em dezembro de 2019 praticamente \u00bc dos 162 mil habitantes \u2013 portanto 42.500 habitantes \u2013 passaram a receber 130 mumbucas da renda b\u00e1sica, o que nesses meses da pandemia aumentou para 300 mumbucas por m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n

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*Foto de capa: Eduardo Suplicy\/Arquivo pessoal Eduardo Suplicy | A implanta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia potencializa a antiga discuss\u00e3o de uma efetiva transfer\u00eancia de renda a toda a popula\u00e7\u00e3o Reconhecido defensor do programa de Renda B\u00e1sica de Cidadania, o vereador de S\u00e3oLeia 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