<\/div>\n\n\n\n
Ap\u00f3s cerca de dois anos desde o lan\u00e7amento do edital de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, em 2024 o Rio Grande do Sul atingiu um marco significativo na seguran\u00e7a p\u00fablica: a implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais nos uniformes da Brigada Militar. A medida, amplamente aguardada, traz consigo expectativas e questionamentos. Seria esta a solu\u00e7\u00e3o definitiva para a viol\u00eancia policial ou apenas mais uma pe\u00e7a tecnol\u00f3gica numa engrenagem complexa? <\/p>\n\n\n\n
Historicamente, a viol\u00eancia policial no Rio Grande do Sul sempre encontrou espa\u00e7o nas p\u00e1ginas dos jornais. Com mortes decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais e relatos de abusos, o cen\u00e1rio \u00e9 problem\u00e1tico. A quest\u00e3o da responsabilidade, no entanto, acaba sendo muitas vezes nebulosa, conforme dados expostos pelo N\u00facleo de Direitos Humanos (NUDDH) da Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul, <\/p>\n\n\n\n
Segundo o 3.\u00ba Boletim Especial da Viol\u00eancia Policial, publicado em 2023 pelo NUDDH, os dados coletados pelo N\u00facleo apontam 1.293 casos. “A partir disso, foram instaurados 218 expedientes administrativos para acompanhamento da apura\u00e7\u00e3o dos fatos e provid\u00eancias. Dos 185 casos que envolviam policiais militares, a Brigada Militar tem 63 expedientes ainda em apura\u00e7\u00e3o, bem como arquivou 102 casos por entender a aus\u00eancia de ind\u00edcios de crime militar ou transgress\u00e3o disciplinar. Em quatro casos, foi constatada a presen\u00e7a de ind\u00edcios de crime militar ou transgress\u00e3o disciplinar, e em 10 casos n\u00e3o houve resposta aos of\u00edcios enviados pela Defensoria P\u00fablica”, aponta o documento.<\/p>\n\n\n\n
Nesses julgamentos, a culpa tem se tornado uma entidade abstrata, na maioria das vezes sem penaliza\u00e7\u00f5es. Flutua entre o erro do policial e a resist\u00eancia do civil. Com a incorpora\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras, surge a expectativa de que esse problema seja, finalmente, resolvido ou amenizado.<\/p>\n\n\n\n
Alguns acreditam que a medida ir\u00e1 de fato resolver o problema cr\u00f4nico da viol\u00eancia e letalidade policial; outros argumentam que as grava\u00e7\u00f5es ir\u00e3o tolher a liberdade. O ponto de disc\u00f3rdia, aqui, \u00e9 a efic\u00e1cia das c\u00e2meras como ferramenta de controle. A presen\u00e7a de um cinegrafista silencioso no uniforme do policial mudar\u00e1 o comportamento de quem, h\u00e1 tanto tempo, trabalha com a expectativa de que seu poder jamais seja questionado? Em princ\u00edpio, a vigil\u00e2ncia constante parece funcionar como um freio moral, amenizando a resist\u00eancia de civis \u00e0 atua\u00e7\u00e3o policial e incentivando o respeito aos direitos individuais em abordagens e a\u00e7\u00f5es vindas da Brigada Militar. <\/p>\n\n\n\n
Entretanto, n\u00e3o podemos nos enganar: as c\u00e2meras corporais n\u00e3o s\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica para um problema estrutural. O hist\u00f3rico de viol\u00eancia policial no Brasil, e particularmente no Rio Grande do Sul, tem ra\u00edzes profundas. Como mencionado, os dados revelam que no primeiro semestre de 2021 foram registrados mais de mil processos envolvendo agress\u00f5es f\u00edsicas e abusos de autoridade praticados pela corpora\u00e7\u00e3o da Brigada Militar. As estat\u00edsticas s\u00e3o alarmantes e indicam que h\u00e1 muito o que ser feito al\u00e9m da simples introdu\u00e7\u00e3o de uma tecnologia de monitoramento. <\/p>\n\n\n\n
Em S\u00e3o Paulo, onde as c\u00e2meras corporais j\u00e1 fazem parte da rotina policial h\u00e1 algum tempo, os dados indicam a diminui\u00e7\u00e3o no uso da for\u00e7a e a queda nas den\u00fancias de abusos, assim como indicam a tend\u00eancia nacional dos estados cujo uso das c\u00e2meras j\u00e1 foi implementado. No entanto, ainda n\u00e3o se pode afirmar que o problema da viol\u00eancia policial esteja resolvido.<\/p>\n\n\n\n
\nA quest\u00e3o central \u00e9 que a tecnologia, por mais \u00fatil que seja, n\u00e3o substitui o essencial: a reforma na forma\u00e7\u00e3o, na cultura institucional e nas pr\u00e1ticas de policiamento. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A analogia com um filme n\u00e3o \u00e9 gratuita: a c\u00e2mera, por natureza, imortaliza cada a\u00e7\u00e3o. Assim, a partir de agora, cada abordagem ser\u00e1 gravada, cada palavra ser\u00e1 ouvida e cada gesto ser\u00e1 analisado. N\u00e3o h\u00e1 mais a privacidade do passado, em que o policial contava apenas com seus pr\u00f3prios instintos e o treinamento como guias. Agora ele tem um p\u00fablico invis\u00edvel, pronto para assistir e julgar seus atos. <\/p>\n\n\n\n
A esperan\u00e7a \u00e9 que essa nova fase transforme o policiamento ostensivo no estado, trazendo mais confian\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e, com isso, melhorando as rela\u00e7\u00f5es entre pol\u00edcia e sociedade. As c\u00e2meras, por si s\u00f3, n\u00e3o s\u00e3o capazes de resolver um problema complexo. S\u00e3o, no entanto, um passo importante em dire\u00e7\u00e3o a uma maior transpar\u00eancia e controle. E se servirem para que policiais e cidad\u00e3os ajam com um pouco mais de cuidado, j\u00e1 ter\u00e3o cumprido parte de sua miss\u00e3o. O resto, como sempre, depender\u00e1 do esfor\u00e7o coletivo entre corpora\u00e7\u00e3o e sociedade civil por um futuro de respeito \u00edntegro e m\u00fatuo.<\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\nGiordana Battilana<\/strong> \u00e9 bacharela em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela UFRGS e p\u00f3s-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal. Seu trabalho de conclus\u00e3o de curso na gradua\u00e7\u00e3o, intitulado \u201cTem sempre algu\u00e9m de olho no vigia: o uso das c\u00e2meras corporais enquanto pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia policial na Brigada Militar\u201d, foi orientado por Ana Paula Motta Costa.<\/p>\n\n\n\n
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