{"id":812,"date":"2022-03-03T15:04:56","date_gmt":"2022-03-03T18:04:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/labgeo\/?page_id=812"},"modified":"2022-03-03T15:31:14","modified_gmt":"2022-03-03T18:31:14","slug":"apoio-ao-licenciamento-ambiental-e-alternativas-de-compensacao-de-areas-de-reserva-legal-para-projetos-de-assentamento-do-incra-no-estado-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/labgeo\/index.php\/projetos\/projetos-concluidos\/apoio-ao-licenciamento-ambiental-e-alternativas-de-compensacao-de-areas-de-reserva-legal-para-projetos-de-assentamento-do-incra-no-estado-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Apoio ao licenciamento ambiental e alternativas de compensa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Reserva Legal para projetos de assentamento do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

O projeto Apoio ao licenciamento ambiental e alternativas de compensa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas de Reserva Legal para projetos de assentamento do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul<\/strong> foi desenvolvido atrav\u00e9s de um conv\u00eanio entre o INCRA, a UFRGS e a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio da UFRGS, que atuou como gestora dos recursos. A motiva\u00e7\u00e3o para esse conv\u00eanio foi uma demanda do INCRA para o licenciamento de novos assentamentos, bem como a necessidade de compensar o passivo de \u00c1reas de Reserva Legal (ARL) em assentamentos rurais, tendo em vista os bons resultados obtidos anteriormente em 174 assentamentos antigos contemplados nos projetos Apoio ao licenciamento ambiental de assentamentos rurais e Apoio ao licenciamento ambiental e sistematiza\u00e7\u00e3o de dados de 20 Projetos de Assentamento do INCRA no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do projeto foi a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e rec\u00edproca entre a UFRGS e o INCRA visando ao diagn\u00f3stico ambiental<\/strong> de 11 Projetos de Assentamento (PA) para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o\/opera\u00e7\u00e3o (LIO) e ao diagn\u00f3stico de \u00e1reas de reserva legal<\/strong> de 185 projetos de assentamento (PA) do INCRA-SR11 (Superintend\u00eancia Regional 11 \u2013 Rio Grande do Sul). Durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, um dos 11 assentamentos foi dividido pelo INCRA em dois novos, resultando assim em um total de 12 projetos de assentamento a serem contemplados com o diagn\u00f3stico ambiental, os quais est\u00e3o distribu\u00eddos em 6 munic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es do Estado e totalizam cerca de 17.590 ha.<\/p>\n\n\n\n

As atividades relativas ao diagn\u00f3stico ambiental<\/strong> inclu\u00edram a gera\u00e7\u00e3o de uma base cartogr\u00e1fica digital regional e por assentamento, a contextualiza\u00e7\u00e3o regional dos assentamentos por regi\u00e3o fisiogr\u00e1fica, a caracteriza\u00e7\u00e3o ambiental e s\u00f3cio-econ\u00f4mica do PA e do munic\u00edpio onde ele se localiza, o mapeamento do uso do solo nos assentamentos, a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais (positivos e negativos) decorrentes das atividades previstas ou j\u00e1 executadas no Projeto de Assentamento, a proposi\u00e7\u00e3o de programas ambientais, como o de educa\u00e7\u00e3o ambiental, e de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias, quando necess\u00e1rias. O produto final foi um relat\u00f3rio ambiental para cada um dos 12 assentamentos. Todas as atividades tiveram como objetivo final a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e de Opera\u00e7\u00e3o (LIO) dos Projetos de Assentamento junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente, no caso a FEPAM (Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u201cHenrique Luiz Roessler\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das atividades diretamente relacionadas ao licenciamento ambiental de 12 projetos de assentamento, foi realizada uma avalia\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de \u00e1reas de reserva legal em 185 projetos de assentamento sob responsabilidade do INCRA no estado do Rio Grande do Sul, os quais foram divididos em tr\u00eas blocos: 154 projetos de assentamento implantados at\u00e9 dezembro de 2003, 21 projetos de assentamento implantados entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007 e os 12 projetos de assentamento criados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de \u00e1reas de reserva legal, o projeto previa tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento de \u00e1reas com potencial para serem utilizadas como alternativa para compensa\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de reserva legal, preferencialmente situadas na mesma bacia hidrogr\u00e1fica do projeto de assentamento com o referido d\u00e9ficit ambiental. O conhecimento do d\u00e9ficit de \u00e1reas de reserva legal e da localiza\u00e7\u00e3o e das caracter\u00edsticas ambientais de \u00e1reas com potencial de serem usadas como alternativa de compensa\u00e7\u00e3o poderiam possibilitar ao INCRA a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias realistas e vi\u00e1veis para resolver o passivo de \u00e1reas de reserva legal.<\/p>\n\n\n\n

As atividades do projeto iniciaram em abril de 2010 e foram interrompidas em dezembro de 2013 em fun\u00e7\u00e3o da falta de repasses de recursos por parte do INCRA. No final de 2014 o repasse de recursos foi novamente feito e as atividades da \u00faltima fase do projeto foram retomadas, tendo sido conclu\u00eddas em julho de 2015. A entrega dos produtos ao INCRA foi oficializada no in\u00edcio de agosto de 2015, com todas as metas cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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