![\"\"](\"https:\/\/www.ufrgs.br\/lappacs\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/WhatsApp-Image-2020-07-29-at-17.42.18.jpeg\")
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O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (PPGCOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vem a p\u00fablico, mais uma vez, manifestar seu rep\u00fadio a atos de intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia dirigidos a sua comunidade acad\u00eamica. A menos de um m\u00eas uma de nossas professoras foi v\u00edtima de um ataque racista, em mar\u00e7o vimos um colega ter sua integridade f\u00edsica e sua vida amea\u00e7ada. Ontem, a intoler\u00e2ncia e a viol\u00eancia, tiveram como alvo a produ\u00e7\u00e3o de tecnologias de prote\u00e7\u00e3o aos profissionais do sexo durante a pandemia de COVID-19, que comp\u00f5em o conjunto de iniciativas que a Universidade vem, intensivamente, produzindo para contribuir com o enfrentamento das consequ\u00eancias diretas e indiretas da pandemia no cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O fato ocorreu, no dia 27 de julho de 2020 nas redes sociais do UFRGSNOTICIA que noticiou a publica\u00e7\u00e3o da cartilha intitulada \u201cCoronav\u00edrus e Profissionais do Sexo\u201d. A coordena\u00e7\u00e3o do Projeto \u00e9 do Prof. Matheus Neves, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva da UFRGS (PPGCOL), com envolvimento de estudantes e profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A cartilha possui uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para evitar a contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus e \u00e9 voltada aos profissionais do sexo, tendo como base evid\u00eancias de vulnerabilidade aumentadas desse grupo social no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n
Focando na preven\u00e7\u00e3o e na preserva\u00e7\u00e3o das vidas destas e destes profissionais, o material apresenta sugest\u00f5es de formas alternativas de trabalho para o per\u00edodo de distanciamento social, orienta\u00e7\u00f5es para diminuir o risco de contamina\u00e7\u00e3o em casos de atendimento presencial e ainda informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao aux\u00edlio emergencial do Governo Federal, al\u00e9m de abordar cuidados di\u00e1rios que devem ser colocados em pr\u00e1tica por todas as pessoas para evitar a Covid-19. Uma abordagem necess\u00e1ria e pertinente constru\u00edda \u00a0atrav\u00e9s de uma parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Rio Grande do Sul. N\u00e3o h\u00e1 qualquer ju\u00edzo de valor colocado na produ\u00e7\u00e3o, que preza pela estrita observ\u00e2ncia de orienta\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e pelo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es importantes para a prote\u00e7\u00e3o a um p\u00fablico que em sua maioria poucas oportunidades e acesso a cuidado e informa\u00e7\u00e3o recebe ao longo de\u00a0 vidas que s\u00e3o marcadas por sucessivas situa\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o, neglig\u00eancia e viol\u00eancia. Entre as manifesta\u00e7\u00f5es que a not\u00edcia produziu, observa-se claramente a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da opress\u00e3o a que estas, em sua maioria, mulheres sofrem dentro de uma estrutura social machista, racista e classista que repete cotidianamente que suas vidas pouco importam. Foram desqualifica\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e acusa\u00e7\u00f5es falsas e violentas de diversas ordens. Al\u00e9m de questionar o qu\u00e3o inadequado era a universidade estar a servi\u00e7o de tal p\u00fablico, tamb\u00e9m houve o objetivo claro de constranger a iniciativa e assediar os professores, alunos e t\u00e9cnicos envolvidos na sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como no poema de Bertold Brecht, n\u00e3o \u00e9 a pequenez da condi\u00e7\u00e3o humana em algumas pessoas que nos preocupa. \u00c9 o uso indevido do direito a liberdade de express\u00e3o, que sem d\u00favida nenhuma precisa ser respeitado, mas que jamais pode ser aceito para manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3dio, para constranger e violentar, como tem se observado em tempos recentes e que fere a exist\u00eancia de pessoas e a autonomia institucional da universidade. \u00c9 isso o que nos mobiliza. \u00c9 preciso iniciativas fortes para combater essas pr\u00e1ticas criminosas que se voltam \u00e0 Universidade, mas que s\u00e3o cotidianas nas vidas de tantas pessoas e grupos populacionais. \u00c9 preciso (re)agir energicamente \u00e0 viol\u00eancia, como parte da fun\u00e7\u00e3o social da universidade e das demais institui\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, com a fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica de ampliar nossa democracia e a civilidade nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
A universidade \u00e9 da sociedade brasileira e, como ela, \u00e9 lugar de diversidade! Da diversidade eticamente sustentada e cientificamente compreendida. A intoler\u00e2ncia, a viol\u00eancia, os preconceitos de toda natureza e o totalitarismo n\u00e3o podem prosperar na universidade, exceto como objeto de estudo e de combate. E em momentos de crise civilizat\u00f3ria e humanit\u00e1ria como estamos vivendo, a universidade tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 lugar para o sil\u00eancio e a omiss\u00e3o c\u00famplices. Por isso nos manifestamos em rep\u00fadio a tais atos.<\/p>\n
Nosso rep\u00fadio se embasa no exerc\u00edcio da cidadania que nos \u00e9 definido constitucionalmente. Diz a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 que os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil s\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da marginaliza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais; a promo\u00e7\u00e3o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o[1]<\/a>. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, as universidades t\u00eam autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial, e devem obedecer ao princ\u00edpio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o (Art. 207).<\/p>\n Ademais, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB, Lei Federal n\u00ba 9,394, de 20\/12\/1996[2]<\/a>), o \u00a0ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos princ\u00edpios da \u201cigualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na escola\u201d; \u201cliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber\u201d; \u201cpluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas\u201d; \u201crespeito \u00e0 liberdade e apre\u00e7o \u00e0 toler\u00e2ncia\u201d; (…) \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia extra-escolar\u201d; \u201cvincula\u00e7\u00e3o entre a educa\u00e7\u00e3o escolar, o trabalho e as pr\u00e1ticas sociais\u201d; \u201cconsidera\u00e7\u00e3o com a diversidade \u00e9tnico-racial\u201d (Art. 3\u00ba).<\/p>\n Para sua implementa\u00e7\u00e3o, cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos de ensino \u201cpromover medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o e de combate a todos os tipos de viol\u00eancia, especialmente a intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (bullying), no \u00e2mbito das escolas\u201d; e \u201cestabelecer a\u00e7\u00f5es destinadas a promover a cultura de paz nas escolas\u201d (Art. 12). Mais do que isso, diz a LDB que, entre as finalidades da educa\u00e7\u00e3o superior est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o cultural e ao desenvolvimento do esp\u00edrito cient\u00edfico e do pensamento reflexivo; a promo\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos culturais, cient\u00edficos e t\u00e9cnicos que constituem patrim\u00f4nio da humanidade e da comunica\u00e7\u00e3o do saber atrav\u00e9s do ensino, de publica\u00e7\u00f5es (…); o est\u00edmulo ao conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar servi\u00e7os especializados \u00e0 comunidade e estabelecer com esta uma rela\u00e7\u00e3o de reciprocidade; e de promover a extens\u00e3o, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 difus\u00e3o das conquistas e benef\u00edcios resultantes da cria\u00e7\u00e3o cultural e da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica geradas na institui\u00e7\u00e3o<\/em> (LDB, Art. 43).<\/p>\n A UFRGS, atenta \u00e0s defini\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e zelosa de sua fun\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia social, atualizou seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2026)[3]<\/a> tra\u00e7ando como um dos Objetivos de Impacto Social a serem desenvolvidos no per\u00edodo \u201cAmpliar e incentivar intera\u00e7\u00f5es da Universidade com os demais segmentos da sociedade, no campo acad\u00eamico, cultural, social e art\u00edstico, promovendo a cultura da paz, o voluntariado, a partilha e a apropria\u00e7\u00e3o de saberes, e o respeito aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n Nesta perspectiva o PPGCOL, suas pesquisas e em especial o material produzido s\u00e3o resultado do desenvolvimento de pesquisa de excel\u00eancia, constitu\u00eddas por parcerias interinstitucionais com secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade vem construindo tecnologias sociais oportunas, significativas e apropriadas por grupos sociais marginalizados e invisibilizados. V\u00edtimas cotidianas do descaso, da indiferen\u00e7a e tantas vezes do \u00f3dio.<\/p>\n Dessa forma, a manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0s postagens violentas, preconceituosas e de intoler\u00e2ncia nas redes sociais da universidade, n\u00e3o se restringe ao conte\u00fado e \u00e0s autorias de tais atos criminosos. Tamb\u00e9m se volta \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a institucionalidade democr\u00e1tica definida constitucionalmente, inclusive \u00e0s inst\u00e2ncias da pr\u00f3pria universidade no que se refere \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es registradas de alguns dos seus membros, para que os autores de tais atos sejam identificados e devidamente responsabilizados. Trata-se de um dispositivo pedag\u00f3gico para fazer avan\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, na dire\u00e7\u00e3o que a talvez exaustiva revis\u00e3o feita acima aponta. E o fazemos, como alertou Brecht, porque a hora de agir \u00e9 o exato momento em que as iniciativas de intimida\u00e7\u00e3o da autonomia pedag\u00f3gica docente, da autonomia institucional da universidade, da fun\u00e7\u00e3o social da universidade, da vida das pessoas \u00e9 posta a prova por d\u00e9ficits de civilidade e pela convic\u00e7\u00e3o de inconsequ\u00eancia de atos criminosos se tornam vis\u00edveis. Essa \u00e9 a hora de agir porque a hist\u00f3ria j\u00e1 nos mostrou que o sil\u00eancio e a omiss\u00e3o sempre custam vidas inocentes e retrocessos civilizat\u00f3rios significativos. A universidade n\u00e3o pode ser lugar de omiss\u00e3o e de sil\u00eancio!<\/p>\n Ademais, \u00e9 preciso deixar claro, que o Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva seguir\u00e1 em frente e de cabe\u00e7a erguida e que, embora respeite a todas as opini\u00f5es, tamb\u00e9m exigir\u00e1 respeito e a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que proferem o discurso de \u00f3dio. Seguiremos pesquisando, a servi\u00e7o da sociedade brasileira e daqueles que seguem a margem em um mundo onde o dinheiro nos imp\u00f5e que algumas vidas valem mais do que outras. Todas as vidas nos importam e precisam ser respeitadas. Ou todes ser\u00e3o livres ou respeitades dentro desta universidade ou a universidade n\u00e3o ser\u00e1 digna de ningu\u00e9m. Aos destiladores de \u00f3dio, nosso aviso, mais uma vez, seguiremos e n\u00e3o nos calaremos!<\/p>\n <\/p>\n Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva<\/em><\/p>\n Universidade Federal do Rio Grande do Sul<\/em><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Art. 3\u00ba. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm<\/a><\/p>\n [2]<\/a> Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm<\/a><\/p>\n [3]<\/a> Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.ufrgs.br\/pdi\/pdi-2016-2026<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (PPGCOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vem a p\u00fablico, mais uma vez, manifestar seu rep\u00fadio a atos de intoler\u00e2ncia e viol\u00eancia dirigidos a sua comunidade acad\u00eamica. 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