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Solicitação de passagens e diárias

Para participação em eventos acadêmicos ou profissionais, ou para convidados de eventos oferecidos pelo IL o solicitante deverá observar as regras estabelecidas pelo Conselho do IL:

1. O orçamento semestral será divulgado a cada início de semestre, com o total de recursos disponíveis e valor máximo estipulado para auxílios.
2. A distribuição dos recursos será de ¼ para alunos e ¾ para docente, técnicos e convidados.
3. Para docentes e técnicos serão concedidos auxílios apenas para apresentações de trabalhos e missões institucionais.
4. Não haverá concessão de auxílios para bolsistas de produtividade do CNPq que possuem o grant para custeio de despesas de bancada.
5. Todos os pedidos devem ser acompanhados de documento probatório (carta convite, aceitação de trabalho em evento, etc.).
6. Para viagens ao exterior, o pedido deve ser acompanhado, adicionalmente, de comprovação de pedido de auxílio junto a outro órgão financiador – PROPESQ, CAPES, CNPq, etc.
7. Pedidos deverão ser feitos com pelo menos 60 dias de antecedência, salvo para missões institucionais.
8. Serão atendidos 1 pedido por pessoa, por ano.

O pedido deverá ser enviado por e-mail para gerencialetras@ufrgs.br, com cópia para bolsasletras@ufrgs.br, com as informações e documentos relevantes (nome da pessoa que viajará, evento de que participará, datas, apoio solicitado – diárias e/ou passagens).

Conforme orientações da PROGESP, os documentos que devem ser fornecidos para o atendimento da solicitação de auxílio e para a prestação de contas de acordo com a natureza da viagem e a origem do proposto são os seguintes:

1. Servidor da UFRGS que se desloca a serviço para um evento/seminário/congresso:
a) convite
b) confirmação de inscrição
c) cronograma e página do evento
d) Publicação no DOU da Portaria de Afastamento para o exterior e Termo de Autorização expedido pelo Secretário Executivo do MEC* (apenas para viagens internacionais)

2. Vinda de um servidor convidado ou colaborador eventual** para a UFRGS:
a) convite para a participação no evento ou Portaria de Designação de Banca Examinadora, nos casos de membros de bancas.
b) Cronograma do evento

3. Saídas de Campo, aulas em outra localidade:
a) Plano de ensino da disciplina, contendo o nome do docente e previsão da saída de campo.

4. Prestação de contas:
a) cartões de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do checkin via internet, ou declaração fornecida pela empresa de transporte (Instrução Normativa nº 03 SLTI/MP, de 2015).
b) Relatório de viagem (conforme documento em anexo), assinado pelo beneficiário e de preferência com a ciência/concordância da direção da Unidade no documento.
c) Certificado de Participação no evento (quando se tratar de curso, congresso, seminário)

*O termo de autorização expedido pelo secretário executivo do MEC está disponível ao servidor no Sistema de Afastamento, no Portal de Serviços da UFRGS.

**No caso de viagens para colaboradores eventuais estrangeiros é necessário solicitar autorização do Secretário Executivo do MEC. Para obter a autorização, é necessário enviar um ofício ao Ministério por meio do Gabinete do Reitor. Para esses casos solicitamos que o pedido seja feito com bastante antecedência para que haja tempo suficiente para a análise e retorno do MEC.