{"id":450,"date":"2019-12-02T10:14:06","date_gmt":"2019-12-02T13:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/lugardelivro\/?p=450"},"modified":"2022-08-08T14:23:28","modified_gmt":"2022-08-08T17:23:28","slug":"os-inimigos-da-sociedade-justa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/lugardelivro\/os-inimigos-da-sociedade-justa\/","title":{"rendered":"Os inimigos da sociedade justa"},"content":{"rendered":"\n

\u201cDesmitificar a ideia de que a\ndesigualdade social era fruto de uma inexor\u00e1vel lei da natureza ou de\ndefici\u00eancias do sistema capitalista nacional.\u201d A partir dessa frase que abre a terceira\nedi\u00e7\u00e3o de A Sociedade Justa e seus Inimigos<\/em>, Antonio Cattani e Marcelo\nOliveira remetem ao objetivo da primeira edi\u00e7\u00e3o: ser um importante referencial\nte\u00f3rico \u00e0s discuss\u00f5es, que cada vez mais se difundem na sociedade civil e nos\nambientes acad\u00eamicos, sobre justi\u00e7a fiscal e, por conseguinte, sobre justi\u00e7a\nsocial. <\/p>\n\n\n\n

Totalizando nove cap\u00edtulos, para\nal\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o feita por D\u00e3o Santos e dos pref\u00e1cios das edi\u00e7\u00f5es\nanteriores, os textos reunidos na obra abordam diversos aspectos fundamentais \u00e0\nreflex\u00e3o cr\u00edtica sobre a justi\u00e7a fiscal e social no Brasil e no mundo. Como\nafirma D\u00e3o Santos, \u201co primeiro passo para chegarmos a uma sociedade justa \u00e9 a\nidentifica\u00e7\u00e3o dos elementos estruturais e das pr\u00e1ticas que sustentam as\ndesigualdades\u201d (p. 15), e \u00e9 justamente nesse sentido que o livro se constr\u00f3i. \u00c9\ndizer que o passo essencial \u00e9 identificar \u201cos inimigos da sociedade justa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e1 sobejamente comprovado que grandes diferen\u00e7as sociais s\u00e3o nefastas para o bem comum, fragilizam a economia e impedem o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d<\/p>(p.19)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Conforme Cattani, no cap\u00edtulo \u201cSofismas da riqueza\u201d, compreender\ncriticamente as justificativas discursivas que legitimam a (extrema, e\nconcentrada) riqueza \u00e9 um passo fundamental para verificar se tal riqueza \u00e9, de\nfato, leg\u00edtima ou n\u00e3o. Ou seja, \u201cmesmo sendo inconsistentes, as justificativas\ndiscursivas […] acabam […] criando uma ilus\u00e3o de verdade e refor\u00e7ando os\nprocessos de domina\u00e7\u00e3o, que parecem, assim, \u2018naturais\u2019 e necess\u00e1rios\u201d (p.\n33).  <\/p>\n\n\n\n

\u201cBolsa\nrico\u201d \u00e9 o t\u00edtulo do texto de Maria\nFattorelli que, por si s\u00f3, desmascara outro \u2018sofisma da riqueza\u2019, a saber, o da\nd\u00edvida p\u00fablica federal. Seguindo o objetivo do livro, v\u00ea-se que, \u201cpara operar,\no \u2018Sistema da D\u00edvida\u2019 utiliza-se de aparato legal, econ\u00f4mico, financeiro,\npol\u00edtico, da grande m\u00eddia e da corrup\u00e7\u00e3o […] esse esquema tem garantido a\ncont\u00ednua extra\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, sob a forma de \u2018juros e amortiza\u00e7\u00f5es de\nd\u00edvidas\u201d (p. 85). Ora, o que seriam esses \u201cjuros e amortiza\u00e7\u00f5es\u201d (de certo\nmodo, sofismas) que n\u00e3o, em sua\nsignificativa maioria, manipula\u00e7\u00f5es do mercado financeiro para o\nautoenriquecimento daqueles que recebem esses pagamentos (lembramos: pessoas, e\nn\u00e3o puras abstra\u00e7\u00f5es). Nota-se, aqui, a potencialidade da ideia exposta por\nCattani. <\/p>\n\n\n\n

Os seguintes cap\u00edtulos, \u201cBases tribut\u00e1rias brasileiras\u201d,de\nF\u00e1tima Farias e Marcelo Siqueira, \u201cA\ninjusti\u00e7a fiscal no financiamento das pol\u00edticas sociais\u201d,de\nEvilasio Salvador, \u201cCrimes\ntribut\u00e1rios-fiscais\u201d,de Douglas Fischer, \u201cO sistema previdenci\u00e1rio como fator de\ndesigualdade\u201d,de Brian Nicholson,e \u201cImposto sobre as grandes fortunas\u201d,por\nAlberto Neto, t\u00eam, todos, um aspecto em comum: a men\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter regressivo\ndo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Sob diferentes formas, produzem resultados\nsemelhantes: a manuten\u00e7\u00e3o e, qui\u00e7\u00e1, neste momento, a intensifica\u00e7\u00e3o da\ndesigualdade social e da concentra\u00e7\u00e3o de renda. <\/p>\n\n\n\n

Os cinco textos acima citados, por\ncaminhos diferentes, apontam o eixo estrutural que configura o sistema\ntribut\u00e1rio brasileiro \u2013 uma constru\u00e7\u00e3o regressiva que atua para que as maiores\nparcelas tributadas sejam aquelas com menor capacidade contributiva. Destaco,\ncomo exemplo, o texto de Salvador e a injusti\u00e7a no financiamento das pol\u00edticas\nsociais, porque, conforme o autor, e aqui em minhas palavras, \u00e9 como se o\nbeneficiado pelas pol\u00edticas sociais pagasse por esse benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos textos j\u00e1 mencionados,\nMarcelo Oliveira elabora um belo artigo proped\u00eautico sobre os \u201cpara\u00edsos\nfiscais\u201d. Com rigor cr\u00edtico e coerente com a defesa da justi\u00e7a fiscal, o autor tece\nduras cr\u00edticas, a partir de um embasado referencial te\u00f3rico, aos \u201cpara\u00edsos\nfiscais\u201d que, de fato, de ed\u00eanicos n\u00e3o t\u00eam nada.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Cattani e Oliveira fecham a\nobra com um artigo que, ap\u00f3s o triste quadro esbo\u00e7ado ao longo do livro,\nilumina novos caminhos e apresenta propostas, embora gen\u00e9ricas, que permitem\npensar alternativas aos problemas discutidos na obra. Tal texto me fez lembrar\no grande educador Paulo Freire que, consciente do mundo tal como era, com\nextrema lucidez apontava em suas obras, sobremaneira em Pedagogia do\nOprimido<\/em>, o fato de o homem e a mulher serem sujeitos ativos da sua\nrealidade e de seu tempo hist\u00f3rico, n\u00e3o meros espectadores. Isso \u00e9 dizer que\ntransforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis a partir da consci\u00eancia cr\u00edtica do mundo.<\/p>\n\n\n\n

E elaborar tal consci\u00eancia \u00e9\njustamente a que o livro se prop\u00f5e, sem abrir m\u00e3o do rigor conceitual e\ninvestigativo. Construiu-se em bases que n\u00e3o afastam o leitor menos\nfamiliarizado com publica\u00e7\u00f5es da \u201cTorre de Marfim\u201d e, portanto, resulta em uma obra\nde forte apelo \u00e0 sociedade civil e, a um tempo, com enormes possibilidades\nacad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Resenha do livro<\/em> A Sociedade Justa e seus Inimigos (3.\u00aa edi\u00e7\u00e3o), organizado por Antonio David Cattani e Marcelo Ramos Oliveira e publicado pela Tomo Editorial <\/a>(Porto Alegre, 2018)<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sobre o resenhista:<\/strong><\/em>

Arthur Harder Reis <\/strong>\u00e9 graduando em Hist\u00f3ria pela UFRGS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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