A lista de governos locais selecionados para o Processo de Certificação MigraCidades 2021 foi publicada. Clique aqui para acessar.

A PLATAFORMA MIGRACIDADES

O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.   

Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.   

O MigraCidades é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e  apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.  

A plataforma MigraCidades inclui um website, treinamentos e um processo de certificação que partem da experiência global da OIM com os MGI (Migration Governance Indicators, na sigla em inglês), e do conhecimento único que a UFRGS e a ENAP têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governança migratória  e reunidos na forma de 10 dimensões, que orientam o trabalho realizado na Plataforma.