{"id":525,"date":"2020-05-15T11:00:00","date_gmt":"2020-05-15T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/?p=525"},"modified":"2021-01-21T14:07:03","modified_gmt":"2021-01-21T17:07:03","slug":"oim-e-ufrgs-lancam-chamada-para-o-projeto-migracidades-aprimorando-a-governanca-local-das-migracoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/oim-e-ufrgs-lancam-chamada-para-o-projeto-migracidades-aprimorando-a-governanca-local-das-migracoes-no-brasil\/","title":{"rendered":"OIM E UFRGS lan\u00e7am chamada para o projeto \u201cMigraCidades: Aprimorando a governan\u00e7a local das migra\u00e7\u00f5es no Brasil\u201d"},"content":{"rendered":"\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), ag\u00eancia da ONU para as migra\u00e7\u00f5es, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lan\u00e7am chamada p\u00fablica<\/a> para que governos estaduais e municipais apresentem candidaturas para participar do projeto \u201cMigraCidades: Aprimorando a governan\u00e7a migrat\u00f3ria no Brasil\u201d. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o de 15 de maio a 3 de julho de 2020 por meio de preenchimento de formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui<\/a>. O MigraCidades \u00e9 uma parceria entre OIM e UFRGS, institui\u00e7\u00f5es que atuar\u00e3o em conjunto na certifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias locais dos munic\u00edpios e estados participantes.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEssa parceria com a OIM potencializa o papel da universidade p\u00fablica ao possibilitar uma articula\u00e7\u00e3o direta entre projetos acad\u00eamicos das mais diversas \u00e1reas desenvolvidos pela UFRGS e as demandas concretas apresentadas pelos governos locais na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acolhimento aos migrantes”, afirma Roberta Camineiro Baggio, professora da Faculdade de Direito da UFRGS e l\u00edder do projeto na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o envolve a constru\u00e7\u00e3o de ferramentas que auxiliam aos governos a compreender a abrang\u00eancia de suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias bem como a identificar e desenvolver potencialidades em benef\u00edcio dos migrantes e das comunidades de acolhida. O processo envolve a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos sobre migra\u00e7\u00e3o entre a governan\u00e7a local, a partir do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, da divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e da identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas priorit\u00e1rias para melhoria das pol\u00edticas migrat\u00f3rias locais. <\/p>\n\n\n\n

O chefe da miss\u00e3o da OIM no Brasil, St\u00e9phane Rostiaux, destaca que \u201cdesde 2016 a OIM vem desenvolvendo ferramentas globais para auxiliar os governos no monitoramento e aprimoramento de suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias\u201d. O governo federal do Brasil participou da edi\u00e7\u00e3o de 2018 dos Indicadores de Governan\u00e7a da Migra\u00e7\u00e3o, e a cidade de S\u00e3o Paulo da edi\u00e7\u00e3o local do mesmo projeto, em 2019. Rostiaux complementa: \u201co Migracidades vai levar a um grande n\u00famero de munic\u00edpios brasileiros um exerc\u00edcio de reflex\u00e3o similar aos promovidos com o governo federal e a cidade de S\u00e3o Paulo, auxiliando na melhoria da governan\u00e7a das migra\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito local, em benef\u00edcio dos migrantes e das comunidades de acolhida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da OIM e da UFRGS, o projeto conta com o apoio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), respons\u00e1vel por adaptar indicadores internacionais ao contexto local brasileiro, e \u00e9 financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF). <\/p>\n\n\n\n

Os indicadores que ser\u00e3o utilizados no processo de certifica\u00e7\u00e3o foram reunidos em dez conjuntos e abrangem as \u00e1reas da governan\u00e7a migrat\u00f3ria, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da assist\u00eancia social, dentre outras. O projeto busca contemplar o \u201cObjetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 10.7\u201d das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada e digna.<\/p>\n\n\n\n

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Confira no v\u00eddeo abaixo como funcionar\u00e1 cada etapa do MigraCidades: <\/p>\n\n\n\n

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