{"id":701,"date":"2020-06-16T14:01:19","date_gmt":"2020-06-16T17:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/?p=701"},"modified":"2021-01-21T14:13:52","modified_gmt":"2021-01-21T17:13:52","slug":"acesso-gratuito-e-universal-a-saude-e-dimensao-essencial-para-governanca-migratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/acesso-gratuito-e-universal-a-saude-e-dimensao-essencial-para-governanca-migratoria\/","title":{"rendered":"Acesso gratuito e universal \u00e0 sa\u00fade \u00e9 dimens\u00e3o essencial para governan\u00e7a migrat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

O acesso \u00e0 sa\u00fade<\/em> \u00e9 uma das dimens\u00f5es de governan\u00e7a migrat\u00f3ria que ser\u00e3o consideradas no processo de certifica\u00e7\u00e3o do Migracidades. Esta dimens\u00e3o considera o acesso efetivo \u00e0 sa\u00fade e atendimento qualificado de migrantes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

O direito ao acesso universal e gratuito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 assegurado a todos no Brasil, independentemente da situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ou documental, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e pela Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei 13.445\/2017)<\/a>. Ainda assim, pode existir uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos para que esse acesso ocorra. Uma delas \u00e9 a barreira documental, pois a exig\u00eancia de documentos que migrantes podem n\u00e3o possuir, como comprovante de resid\u00eancia, ou o desconhecimento de atendentes sobre a validade dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o dos migrantes, como protocolos de resid\u00eancia ou de ref\u00fagio, podem impossibilitar o atendimento. A flexibiliza\u00e7\u00e3o documental e a sensibiliza\u00e7\u00e3o de servidores s\u00e3o medidas para contornar esses desafios.<\/p>\n\n\n\n

Outras barreiras podem estar relacionadas ao idioma, ao desconhecimento acerca do funcionamento do sistema de sa\u00fade, a diferen\u00e7as culturais na rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade, \u00e0 desconfian\u00e7a e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Para enfrentar esses desafios, as gestoras ou gestores p\u00fablicos locais podem, por exemplo, produzir materiais informativos e realizar a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para migrantes em m\u00faltiplos idiomas, oferecer capacita\u00e7\u00f5es para servidores, e definir fluxos de acesso, acolhimento e atendimento em sa\u00fade para esta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Deisy Ventura, professora titular da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP e co-autora do livro \u201cSa\u00fade de migrantes e refugiados\u201d, fala sobre como a seguran\u00e7a e bem-estar de todas as pessoas, migrantes ou n\u00e3o, depende do acesso universal ao sistema de sa\u00fade, sobretudo em contextos como o da pandemia Covid-19<\/strong>. Assista abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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