{"id":7188,"date":"2023-03-06T16:59:37","date_gmt":"2023-03-06T19:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/?p=7188"},"modified":"2023-03-06T16:59:38","modified_gmt":"2023-03-06T19:59:38","slug":"oim-e-ufrgs-lancam-chamada-publica-para-o-selo-migracidades-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/oim-e-ufrgs-lancam-chamada-publica-para-o-selo-migracidades-2023\/","title":{"rendered":"OIM e UFRGS lan\u00e7am chamada p\u00fablica para o Selo MigraCidades 2023"},"content":{"rendered":"\n
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Porto Alegre – <\/strong>A Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lan\u00e7am, nesta segunda-feira (6\/3), chamada p\u00fablica para que governos estaduais e municipais se candidatem ao Processo de Certifica\u00e7\u00e3o de 2023 da Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil. Os governos locais que j\u00e1 participaram do processo foram convidados a se inscreverem para serem certificados tamb\u00e9m neste ano. As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

O processo de certifica\u00e7\u00e3o busca contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada, indo ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a qual prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel. Para isso, a Plataforma MigraCidades reconhece a import\u00e2ncia do envolvimento dos governos na integra\u00e7\u00e3o nas comunidades de acolhida das pessoas migrantes e na constru\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social e promove capacita\u00e7\u00f5es, treinamentos e di\u00e1logos entre pares, bem como identifica potenciais parceiros para desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e projetos locais. <\/p>\n\n\n\n

Para fazer a inscri\u00e7\u00e3o, o gestor p\u00fablico local (Prefeito ou Prefeita em munic\u00edpios, Governador ou Governadora nos estados) deve indicar uma pessoa de refer\u00eancia e uma para supl\u00eancia para acompanharem o processo ao longo de todas as etapas. Essas pessoas devem ser, preferencialmente, t\u00e9cnicos da gest\u00e3o que atuem na tem\u00e1tica migrat\u00f3ria e ser\u00e3o as respons\u00e1veis por articular e cumprir todas as etapas, como coleta de insumos para produ\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, defini\u00e7\u00e3o de prioridades da gest\u00e3o e monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es priorizadas. <\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas aqui via formul\u00e1rio online<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

Ao todo, os governos passam por cinco etapas: 1) inscri\u00e7\u00e3o; 2) diagn\u00f3stico; 3) prioriza\u00e7\u00e3o; 4) certifica\u00e7\u00e3o; e 5) monitoramento. Aqueles que cumprem todas as etapas, recebem o Selo MigraCidades correspondente ao ano de participa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Desde 2020, a plataforma j\u00e1 apoiou, com seu processo de certifica\u00e7\u00e3o, 80 governos locais, dentre munic\u00edpios e estados de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. No ano de 2022, 48 munic\u00edpios e 6 estados receberam o Selo MigraCidades<\/a>. Al\u00e9m disso, mais de 2.500 servidores p\u00fablicos j\u00e1 realizaram o curso online \u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local\u201d dispon\u00edvel na Escola Virtual de Governo da ENAP.  <\/p>\n\n\n\n

Sobre a Plataforma MigraCidades <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A plataforma \u201cMigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d  tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o di\u00e1logo migrat\u00f3rio, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governan\u00e7a migrat\u00f3ria e dar visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas identificadas nos estados e munic\u00edpios brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

A Plataforma MigraCidades inclui um website<\/a>, treinamentos e um processo de certifica\u00e7\u00e3o que partem da experi\u00eancia global da OIM com os MGI (Indicadores de Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria, ou Migration Governance Indicators, na sigla em ingl\u00eas), e do conhecimento \u00fanico que a UFRGS e a ENAP t\u00eam da realidade local brasileira para disseminar informa\u00e7\u00e3o e aconselhar os governos. Para isso, os MGI foram adaptados ao contexto brasileiro em indicadores de governan\u00e7a migrat\u00f3ria e reunidos na forma de 10 dimens\u00f5es, que orientam o trabalho realizado na Plataforma.    <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre a OIM e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP) e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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