{"id":7251,"date":"2023-08-09T14:42:04","date_gmt":"2023-08-09T17:42:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/?p=7251"},"modified":"2023-08-09T14:42:06","modified_gmt":"2023-08-09T17:42:06","slug":"governos-apresentam-suas-boas-praticas-em-evento-da-plataforma-migracidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/governos-apresentam-suas-boas-praticas-em-evento-da-plataforma-migracidades\/","title":{"rendered":"Governos apresentam suas boas pr\u00e1ticas em evento da Plataforma MigraCidades"},"content":{"rendered":"\n

Bras\u00edlia \u2013<\/strong> A Plataforma MigraCidades reuniu, nos dias 11 e 12 de julho, estados e munic\u00edpios no primeiro evento online do Ciclo de Compartilhamento de Boas Pr\u00e1ticas em Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local. No total, 14 governos que receberam o selo MigraCidades em 2022 apresentaram as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nas dimens\u00f5es de governan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O primeiro dia do evento iniciou com a participa\u00e7\u00e3o da chefe da divis\u00e3o de nacionalidade e apatridia do Departamento de Migra\u00e7\u00f5es (DEMIG) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Truyitraleu Tappa. Em sua fala inicial, Tappa destacou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre governo federal, governos estaduais e munic\u00edpios no desenvolvimento de pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a representante do DEMIG \u201cO governo federal tem essa vontade de realizar um trabalho conjunto com os governos locais, governos estaduais e munic\u00edpios, para criar pol\u00edticas de acolhimento que possam garantir uma recep\u00e7\u00e3o digna, (…) um acolhimento solid\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es articuladas entre os v\u00e1rios setores da sociedade para garantir que esses migrantes possam viver, estudar, trabalhar, desenvolver suas vidas, fortalecendo tamb\u00e9m as pr\u00f3prias comunidades locais.\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

A primeira boa pr\u00e1tica apresentada foi a do governo do Cear\u00e1, que destacou a inaugura\u00e7\u00e3o da Casa do Migrante, localizada no munic\u00edpio de Fortaleza (CE), fruto de parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), por sua vez, relatou sua experi\u00eancia no desenvolvimento da a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o documental de pessoas migrantes.  <\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de Igarassu (PE), discorreu sobre a cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Atendimento ao Migrante, vinculada ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social, e, o munic\u00edpio de Joinville (SC), relatou sua experi\u00eancia no desenvolvimento da Comiss\u00e3o Intersetorial de Aten\u00e7\u00e3o aos Povos Tradicionais, Migrantes, Refugiados, Ap\u00e1tridas e tamb\u00e9m na representa\u00e7\u00e3o de pessoas migrantes no Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (COMPIR).  <\/p>\n\n\n\n

Ao final do primeiro dia, os munic\u00edpios de Maring\u00e1 (PR) e Juiz de Fora (MG) tamb\u00e9m trouxeram informa\u00e7\u00f5es importantes sobre as boas pr\u00e1ticas desenvolvidas nas suas comunidades locais. O primeiro destacou a atua\u00e7\u00e3o da Embaixada Solid\u00e1ria, parceria entre a Secretaria de Juventude, Cidadania e Migrantes e a Embaixada do Haiti, enquanto o segundo relatou sua experi\u00eancia no desenvolvimento da \u201cII Confer\u00eancia Municipal para Pessoas Migrantes e Etapa Preparat\u00f3ria para Constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

No segundo dia do Ciclo, os estados de Roraima e do Rio Grande do Sul compartilharam boas pr\u00e1ticas desenvolvidas no ano de 2022. Roraima destacou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Aten\u00e7\u00e3o a Migrantes, Ap\u00e1tridas e Refugiados, e o Rio Grande do Sul compartilhou a experi\u00eancia do Grupo de Trabalho Interinstitucional, que teve por objetivo realizar estudos voltados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projeto para aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante recolhida em estabelecimentos prisionais ga\u00fachos. <\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u (PR) trouxe informa\u00e7\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do Guia para Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas, fruto de parceria entre organiza\u00e7\u00f5es internacionais e da sociedade civil e de universidades. Pacaraima (RR), por sua vez, relatou a experi\u00eancia da Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos e Sensibiliza\u00e7\u00e3o Sobre Direitos das Pessoas Migrantes.  <\/p>\n\n\n\n

Campo Largo (PR) apresentou a boa pr\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o de um Censo de Migrantes, que teve por objetivo qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas e conhecer a popula\u00e7\u00e3o migrante estabelecida no munic\u00edpio. J\u00e1 Canoas (RS), falou sobre o Mutir\u00e3o de Atendimento \u00e0s Pessoas Migrantes, realizado em parceria com a Universidade local. <\/p>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios de Contagem (MG) e Ananindeua (PA) tamb\u00e9m compartilharam boas pr\u00e1ticas desenvolvidas na comunidade local em 2022. O primeiro destacou a supera\u00e7\u00e3o de desafios na institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Intersetorial de Defesa dos Direitos de Pessoas Migrantes em Mobilidade Humana Internacional e, o segundo, compartilhou a experi\u00eancia do Comit\u00ea Intersetorial Municipal de Acolhimento e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Warao.  <\/p>\n\n\n\n

O segundo encontro do Ciclo de Compartilhamento de Boas Pr\u00e1ticas em Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local ocorrer\u00e1 nos dias 25 e 26 de julho de 2023 com foco nas boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0s dimens\u00f5es de acesso a direitos e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a tem\u00e1tica podem ser encontradas no Banco de Boas Pr\u00e1ticas<\/a>  da Plataforma MigraCidades, que re\u00fane as pol\u00edticas apresentadas no evento e outras a\u00e7\u00f5es destacadas em governan\u00e7a migrat\u00f3ria que v\u00eam sendo realizadas pelos estados e munic\u00edpios brasileiros.  <\/p>\n\n\n\n

PLATAFORMA MIGRACIDADES – <\/strong>A \u201cPlataforma MigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil\u201d tem como objetivo contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

No ano passado, 54 governos locais de todas as regi\u00f5es brasileiras, participaram da terceira edi\u00e7\u00e3o do processo de certifica\u00e7\u00e3o e receberam o selo MigraCidades 2022. Esse selo certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governan\u00e7a migrat\u00f3ria e busca dar visibilidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas identificadas nos estados e munic\u00edpios brasileiros ao longo do processo de certifica\u00e7\u00e3o. Neste ano, 60 governos \u2013 entre estados e munic\u00edpios \u2013 participam do processo em busca do selo MigraCidades 2023. <\/p>\n\n\n\n

A MigraCidades \u00e9 realizada em parceria entre a Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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