{"id":7266,"date":"2024-01-24T13:57:37","date_gmt":"2024-01-24T16:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/?p=7266"},"modified":"2024-01-24T13:57:38","modified_gmt":"2024-01-24T16:57:38","slug":"entrega-do-selo-migracidades-celebra-compromisso-de-governos-locais-com-a-governanca-migratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/migracidades\/entrega-do-selo-migracidades-celebra-compromisso-de-governos-locais-com-a-governanca-migratoria\/","title":{"rendered":"Entrega do selo MigraCidades celebra compromisso de governos locais com a governan\u00e7a migrat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n
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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Bras\u00edlia –<\/strong> A Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entregaram, em cerim\u00f4nia realizada no \u00faltimo dia 7, o selo MigraCidades 2023 para 41 munic\u00edpios e 8 estados brasileiros.  <\/p>\n\n\n\n

Os governos certificados conclu\u00edram todas as etapas do processo da Plataforma MigraCidades ao longo do ano de 2023. O selo reconhece o envolvimento desses governos na melhoria da integra\u00e7\u00e3o das pessoas migrantes e na constru\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social. Os governos ir\u00e3o receber ainda um relat\u00f3rio sobre as a\u00e7\u00f5es implementadas naquele estado ou munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 10 dimens\u00f5es da governan\u00e7a migrat\u00f3ria que guiam o processo.   <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia foi realizada de forma virtual e pode ser visualizada no canal de YouTube<\/a> da OIM Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o dos governos locais j\u00e1 nos permitiu consolidar um banco com mais de 300 boas pr\u00e1ticas. Essas experi\u00eancias s\u00e3o essenciais para o Brasil avan\u00e7ar na sua Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Apatridia, estabelecendo o princ\u00edpio fundamental da igualdade de direitos entre pessoas migrantes e brasileiras, reconhecendo a dignidade inerente de cada ser humano e garantindo o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e justi\u00e7a\u201d, ressaltou o Chefe de Miss\u00e3o da OIM no Brasil, St\u00e9phane Rostiaux. <\/p>\n\n\n\n

Dentre as etapas do processo, os 49 governos realizaram um curso de capacita\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico da abrang\u00eancia das pol\u00edticas locais e a defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias a serem desenvolvidas pelos governos a partir das necessidades identificadas. Ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a fase de monitoramento das a\u00e7\u00f5es priorizadas dos governos certificados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPara n\u00f3s \u00e9 uma honra, um prazer, uma realiza\u00e7\u00e3o para a finalidade da academia, poder ajudar a melhorar a situa\u00e7\u00e3o de pessoas que ao mesmo tempo trazem muito, mas ao mesmo tempo t\u00eam vulnerabilidades t\u00e3o importantes, justamente ao capacitar os estados e munic\u00edpios, contribuindo com essa pol\u00edtica p\u00fablica para, cada vez mais, poder realizar os objetivos do mil\u00eanio\u201d destacou a diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora Cl\u00e1udia Lima Marques. <\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a migrat\u00f3ria – <\/strong>O papel dos governos locais na constru\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a migrat\u00f3ria tamb\u00e9m foi tema de debate por representantes do governo federal e da sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro desafio seria o reconhecimento dos munic\u00edpios como atores importantes no processo da integra\u00e7\u00e3o de pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas. Num segundo momento, em que n\u00e3o basta reconhecer, promover o protagonismo desses atores na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d ressaltou o Coordenador-Geral da Pol\u00edtica Migrat\u00f3ria do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Paulo Illes.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o enfrentamento ao racismo e \u00e0 xenofobia foram sublinhados pela Secret\u00e1ria Nacional da Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e Cidadania, Isadora Brand\u00e3o. \u201cPensar em promover integra\u00e7\u00e3o local, \u00e9 tamb\u00e9m enfrentar o racismo institucional, a xenofobia e todos os estigmas que recaem sobre essas pessoas, e que muitas vezes constituem \u00f3bices para que elas possam acessar os servi\u00e7os ou para que acessem servi\u00e7os de qualidade\u201d, disse. \u201cPara n\u00f3s \u00e9 muito importante n\u00e3o desvencilhar o enfrentamento \u00e0 xenofobia do enfrentamento ao racismo, entendendo que os processos de racializa\u00e7\u00e3o informam as l\u00f3gicas discriminat\u00f3rias dirigidas \u00e0s pessoas migrantes\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n

Representando o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, a Coordenadora-Geral do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o em Calamidades P\u00fablicas e Emerg\u00eancias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, Cinthia Barros, assinalou a necessidade de aprimoramento da rede se assist\u00eancia. \u201cPrecisamos inserir na pauta do estado e do munic\u00edpio a pauta da popula\u00e7\u00e3o migrante a partir do nosso conhecimento acumulado e precisamos sim aprimorar, e muito, ainda, as normativas da assist\u00eancia social para atendimento mais adequado ao migrante\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

Por fim, a representante do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, origin\u00e1ria da Guin\u00e9 Bissau, Benazira Djoco, abordou a necessidade de escuta e de se qualificar a sociedade civil. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio, al\u00e9m de difundir, ouvir. E al\u00e9m de ouvir a sociedade, criar a espa\u00e7os para capacita\u00e7\u00e3o da sociedade, porque o migrante ao chegar, seja por aeroporto ou por fronteira, o primeiro contato que ele tem \u00e9 o contato com a sociedade civil. Ent\u00e3o como preparar a sociedade civil para que possamos ter uma integra\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel?\u201d.  <\/p>\n\n\n\n

A Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governan\u00e7a Migrat\u00f3ria Local no Brasil <\/strong>– \u00e9 fruto de uma parceria entre a OIM e a UFGRS, com o apoio da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP). O objetivo da iniciativa \u00e9 contribuir para a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pol\u00edticas migrat\u00f3rias de forma qualificada e planejada, indo ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que prev\u00ea uma migra\u00e7\u00e3o ordenada, segura, regular e respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

De 2020 a \u00a02023, 81 governos, das cinco regi\u00f5es do Brasil, receberam o selo MigraCidades. \u00a0<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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