Espaço de divulgação de monografias, dissertações, teses, relatórios e projetos de pesquisa e extensão realizados na UFRGS nas temáticas negra e indígena.
Como funciona o pleito quilombola : etnografia da comunidade Família Fidélix (Porto Alegre/RS) em sua emergência como remanescentes de quilombo
Título: Como funciona o pleito quilombola : etnografia da comunidade Família Fidélix (Porto Alegre/RS) em sua emergência como remanescentes de quilombo
Autor: Alexandre Peres de Lima
Orientador: Denise Fagundes Jardim
Nível: Graduação
Data: 2012
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Ciências Sociais: Bacharelado.
Assunto: Antropologia social. Identidade racial. Políticas públicas. Quilombos.
Resumo: O presente trabalho são os resultados de uma pesquisa de campo que se estendeu de 2008 a 2011 que analisa o processo de emergência da comunidade Família Fidélix, em Porto Alegre, como remanescentes de quilombo. Os resultados desta pesquisa estão ancorados no método etnográfico: observação direta, produção e análise de diários de campo, e entrevistas a partir de um envolvimento junto à comunidade em suas aspirações e mobilizações por reconhecimento de seus direitos territoriais, que não iniciam a partir do auto-reconhecimento do grupo como quilombolas. É o resultado da observação ao longo de três anos de pesquisa sobre eventos e movimentos políticos do grupo que se estendem ao longo de mais de 20 anos. A pergunta levantada para investigação é: como funciona o processo de emergência de uma comunidade quilombola? Como o grupo chega ao Art. 68 da Constituição Federal de 1988 o percebendo como instrumento de reivindicação, reconhecimento e legitimação de posses territoriais? Isso será exposto no seguinte esquema: no primeiro eixo será remontado os argumentos levantados pela comunidade convertidos em elementos de legitimação do pleito quilombola. A partir do RTID (Relatório de Identificação e Delimitação), a peça técnica exigida pelo Estado que dá inicio a titularização do território da comunidade, argumenta-se que a produção deste relatório é o processo de estabilização do grupo: apresentando-o como coeso, de relações lineares. As idéias do grupo externalizam a origem comum a partir de um núcleo fundador migrado da cidade Santana do Livramento (RS), com vínculos ancestrais que remontam a escravatura. E em Porto Alegre vinculando-se a um território a partir de relações de solidariedade, reciprocidade, caracterizado aqui como compadrio, amizade e afinidade. A esse conjunto de relações pode ser definido como grupo étnico. O segundo eixo apresentará a comunidade no processo de controle e ressignificação da categoria quilombo. Com base nas observações de campo, “a comunidade” que se apresenta segmentada, e politicamente heterogênea, a categoria quilombo tomará diferentes entendimentos observados a partir dos dilemas e conflitos internos. É possível resumir em duas vertentes: de um lado o quilombo com a vertente de um projeto coletivo partindo da afirmação de uma identidade como meio de legitimação do território ocupado. A segunda vertente se direciona a uma ação coletiva que acumula outros critérios políticos, e dilui o auto-reconhecimento identitário. Apresentar tais mobilizações políticas pelo reconhecimento territorial a partir do controle e ressignificação nativa da categoria de quilombo, abre uma janela para o entendimento do funcionamento do pleito quilombola.
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação