Espaço de divulgação de monografias, dissertações, teses, relatórios e projetos de pesquisa e extensão realizados na UFRGS nas temáticas negra e indígena.
O intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor
Título: O intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil como políticas de reconhecimento à luz do pensamento de Charles Taylor
Autor: Lúcio Antônio Machado Almeida
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Júnior
Nível: Doutorado
Data: 2015
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Assunto: Ação afirmativa. Cotas raciais. Taylor, Charles 1931 – . Teoria do Reconhecimento.
Resumo: O presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre o intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil com o pensamento do filósofo Charles Taylor, com o objetivo de desenvolver o problema de estudo desta pesquisa, qual seja o do fundamento moral das cotas raciais para negros no Brasil. Disso resulta a preocupação no desenvolvimento da análise do pensamento de Charles Taylor em suas reflexões sobre a teoria da política do reconhecimento. O fio condutor desta pesquisa é a elaboração de um fundamento que se apresente adequado para a efetivação das políticas de cotas raciais no Brasil. No contexto em que se apresenta, em uma democracia incipiente, a finalidade que tem sido apresentada como principal justificativa para implantação das cotas raciais no Estado brasileiro é a promoção da igualdade, seja a igualdade social, igualdade material, igualdade de oportunidades ou a igualdade racial. O modo de funcionamento das cotas raciais é o que ocorre nos vestibulares, concursos, estágios, contratações públicas ou privadas, tendo como recorte o critério racial. Se a finalidade e a funcionalidade são explícitas na efetivação da política de cotas raciais, não se pode dizer o mesmo sobre o seu fundamento. Qual o fundamento dessa política? Cotas raciais sem um fundamento adequado pode levar a pouca compreensão da importância dessa política no desenvolvimento da democracia brasileira. O texto busca analisar a importância da lei com relação à situação de desigualdade do negro, dos direitos humanos, da teoria da ação afirmativa, da preservação do regime democrático para efetivação das políticas de cotas e da hermenêutica teórica social para o aumento da compreensão das políticas de reconhecimento para os negros brasileiros.
Tipo: Tese