Espaço de divulgação de monografias, dissertações, teses, relatórios e projetos de pesquisa e extensão realizados na UFRGS nas temáticas negra e indígena.
Democracia e participação política indígena no estado do Rio Grande do Sul: a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (1993-2014)
Título: Democracia e participação política indígena no estado do Rio Grande do Sul: a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (1993-2014)
Autor: Marcia Londero
Orientador: Alfredo Alejandro Gugliano
Nível: Doutorado
Data: 2015
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.
Assunto: Democracia. Participação política. Política indigenista. Povos indígenas. Rio Grande do Sul.
Resumo: Esta tese analisa a atuação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas CEPI no estado do Rio Grande do Sul e sua contribuição para a construção de políticas públicas e para a garantia dos direitos indígenas. Procuramos compreender, por um lado, a estrutura institucional do CEPI e por outro, dando voz aos atores, a visão dos Conselheiros Indígenas e Governamentais e suas reflexões sobre o CEPI. Para isso realizamos entrevistas semiestruturadas e análisamos os documentos produzidos por este Conselho, principalmente as deliberações dos sete Fóruns da Cidadania dos Povos Indígenas durante o período de 1996 a 2013. Nas deliberações dos Fóruns ao logo dos anos, foi possível perceber o crescimento das demandas dos atores por participação na elaboração e execução das políticas públicas e na discussão do orçamento público. Além disso, reivindicam também políticas específicas e permanentes, demonstrando um aprendizado político ao longo dos mais de 20 anos de existência desse Conselho. As lideranças indígenas reconhecem o CEPI como um facilitador do diálogo interétnico entre as comunidades indígenas e o Estado. Contudo, percebem também as dificuldades no encaminhamento de suas propostas devido à falta de controle e aos valores limitados do orçamento do Conselho e também devido à ausência de um elo institucional com a Política Indigenista Nacional.
Tipo: Tese