Espaço de divulgação de monografias, dissertações, teses, relatórios e projetos de pesquisa e extensão realizados na UFRGS nas temáticas negra e indígena.
Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
Título: Violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde
Autor: Neusa Suzana Sanches de Pina
Orientador: Tupinamba Pinto de Azevedo
Nível: Graduação
Data: 2010
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
Assunto: Direitos humanos. Lei Maria da Penha. Violência contra mulher.
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso é uma reflexão sobre a violência contra a mulher no Brasil e em Cabo Verde. Considerada como um crime contra os direitos humanos, que afeta não só as mulheres como também todos que estão em sua volta. Este trabalho esta dividido em três capitulo. No primeiro capitulo será feito uma contextualização da história da violência contra a mulher, analizando a violencia doméstica no Brasil, as formas da violência doméstica, fará um breve apanhado histórico de Cabo Verde e por ultimo tratará sobre a violência doméstica em Cabo Verde. No segundo capitulo irá tratar do papel da mulher na sociedade, discriminação e preconceito, a Convênção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, no Brasil e em Cabo Verde finalizando analisa‐se o sistema penal brasileiro. No seu ultimo capitulo, será analisada, a lei Maria da Penha, sua origem, seu objetivo, sua constitucionalidade, perfil do agressor, perfil da vitima e a sua competência. Ao final analisará a legislação Caboverdeana que protege as mulheres.
Tipo: trabalho de conclusão de graduação