{"id":1446,"date":"2016-10-18T14:03:59","date_gmt":"2016-10-18T14:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/?p=1446"},"modified":"2016-10-18T14:03:59","modified_gmt":"2016-10-18T14:03:59","slug":"gestao-territorial-e-ambiental-contribuicoes-de-um-emergente-debate-para-afirmacao-dos-territorios-sociais-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/index.php\/2016\/10\/18\/gestao-territorial-e-ambiental-contribuicoes-de-um-emergente-debate-para-afirmacao-dos-territorios-sociais-indigenas\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o territorial e ambiental : contribui\u00e7\u00f5es de um emergente debate para a afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

T\u00edtulo<\/strong>: Gest\u00e3o territorial e ambiental : contribui\u00e7\u00f5es de um emergente debate para a afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas<\/p>\n

Autor<\/strong>:\u00a0Rafaela Biehl Printes<\/p>\n

Orientador<\/strong>:\u00a0Gabriela Coelho-de-Souza<\/p>\n

Co-orientador<\/strong>: Rumo Regina Kubo<\/p>\n

N\u00edvel<\/strong>: Mestrado<\/p>\n

Data<\/strong>:\u00a02012<\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o<\/strong>: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas. Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Rural.<\/p>\n

Assunto<\/strong>: Desenvolvimento social.\u00a0Gest\u00e3o ambiental. Gest\u00e3o territorial.\u00a0\u00cdndios.\u00a0Popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.\u00a0Territorialidade.<\/p>\n

Resumo<\/strong>: Historicamente o territ\u00f3rio ind\u00edgena no Brasil foi expropriado, sendo que apenas no s\u00e9culo XX houve o reconhecimento aos ind\u00edgenas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de sua cultura e de seus territ\u00f3rios. Essa conquista foi fruto dos movimentos ind\u00edgena, indigenista e socioambientalista, os quais v\u00eam atuando na legitima\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas. Na Amaz\u00f4nia Legal (AL), as demandas ind\u00edgenas e da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade convergiram, facilitando o processo de demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs), o que resultou na concentra\u00e7\u00e3o de 94,67% da extens\u00e3o de TIs do pa\u00eds no bioma, destinadas a 60% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Na AL, as complexas necessidades ind\u00edgenas em seus territ\u00f3rios se voltaram \u00e0 sustentabilidade das TIs, suscitando, desde a d\u00e9cada de 1990, iniciativas de gest\u00e3o territorial e ambiental. Desse processo se desencadeou a constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental de Terras Ind\u00edgenas (PNGATI), a partir da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas (OIs), Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (MJ), representado pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI). Nesse contexto, essa disserta\u00e7\u00e3o objetivou compreender as concep\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o territorial e ambiental que embasam a PNGATI e a influ\u00eancia desta pol\u00edtica na afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas. Desdobram-se os objetivos espec\u00edficos: a) caracterizar o processo de emerg\u00eancia, proposi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da PNGATI; b) identificar as concep\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o territorial e ambiental que a fundamentam; c) analisar a influ\u00eancia da PNGATI, em seus diferentes n\u00edveis de gest\u00e3o, na afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, a partir das t\u00e9cnicas de pesquisa bibliogr\u00e1fica e documental, observa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, realiza\u00e7\u00e3o de 8 entrevistas semiestruturadas, com ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas participantes da constru\u00e7\u00e3o da PNGATI e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Ind\u00edgena (Projeto GATI), e a pesquisa participante sobre a atua\u00e7\u00e3o da FUNAI no processo. Os dados foram analisados por meio da an\u00e1lise de conte\u00fado. A emerg\u00eancia da PNGATI esteve vinculada \u00e0 demanda de se criar na estrutura do Estado um programa de gest\u00e3o territorial e ambiental permanente que atuasse de modo transversal no atendimento das complexas problem\u00e1ticas que afligem os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Esses problemas de ordem territorial, ambiental, cultural, social, econ\u00f4mico, da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o foram sistematizados na Minuta de Decreto da PNGATI, que em 2012 estava em vias de ser promulgada. As proposi\u00e7\u00f5es dessa pol\u00edtica est\u00e3o sendo implementadas pelo Projeto GATI em 32 \u00c1reas de Refer\u00eancia, propondo como principal instrumento de gest\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gest\u00e3o. Verifica-se que as concep\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o territorial e ambiental que movem esse debate n\u00e3o se d\u00e3o prioritariamente no n\u00edvel conceitual, mas sim em uma disputa que relaciona gest\u00e3o territorial \u00e0 autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em seus territ\u00f3rios e a gest\u00e3o ambiental \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos recursos naturais, como objetivo primordial. No n\u00edvel internacional o Projeto GATI, \u00e9 apoiado t\u00e9cnica e financeiramente por \u00f3rg\u00e3os de coopera\u00e7\u00e3o internacional cujas motiva\u00e7\u00f5es remontam as conven\u00e7\u00f5es firmadas na Rio 92, como a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica e Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. No n\u00edvel nacional s\u00e3o executores o MMA, FUNAI e OIs, cujo papel centra-se na articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis estadual e local. A garantia da autonomia ind\u00edgena na gest\u00e3o dos seus territ\u00f3rios est\u00e1 presente na PNGATI que tem suas diretrizes calcadas no protagonismo, governan\u00e7a ind\u00edgena e em rela\u00e7\u00f5es intercient\u00edficas, sendo as trocas de saberes entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas a base para uma efetiva gest\u00e3o, auxiliando na afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas. Por\u00e9m, o Projeto GATI, enquanto um piloto para instituir a pol\u00edtica possui um vi\u00e9s conservacionista que pode influenciar nos rumos da gest\u00e3o de TIs e na pr\u00f3pria interpreta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da PNGATI. Entende-se que a constru\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica socioambientalista, at\u00e9 o momento, contribuiu para a afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas na medida em que possibilitou, atrav\u00e9s de um di\u00e1logo intersetorial, a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica abrangente com a capacidade de incorporar as demandas dos povos ind\u00edgenas de diferentes contextos territoriais no Brasil.<\/p>\n

Tipo<\/strong>:\u00a0Disserta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

URL<\/strong>: http:\/\/hdl.handle.net\/10183\/87325<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00edtulo: Gest\u00e3o territorial e ambiental : contribui\u00e7\u00f5es de um emergente debate para a afirma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sociais ind\u00edgenas Autor:\u00a0Rafaela Biehl Printes Orientador:\u00a0Gabriela Coelho-de-Souza Co-orientador: Rumo Regina Kubo N\u00edvel: Mestrado Data:\u00a02012… Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n