<\/p>\r\n
T\u00edtulo:<\/strong>A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Mo\u00e7ambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das pris\u00f5es arbitr\u00e1rias<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Autor:<\/strong> Bernardo Fernando Sicoche<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Orientador: <\/strong>Tupinamba Pinto de Azevedo<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n N\u00edvel:\u00a0<\/strong>\u00a0Mestrado<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Data:<\/strong>\u00a02015<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Institui\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Assunto:\u00a0<\/strong>Direito comparado. Direitos humanos. Investiga\u00e7\u00e3o criminal. Pris\u00e3o preventiva.<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Resumo:<\/strong>\u00a0Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Mo\u00e7ambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do setor da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, com \u00eanfase nos procedimentos processuais adotados no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o criminal e\/ou inqu\u00e9rito policial, e na decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. A finalidade desta compara\u00e7\u00e3o \u00e9 averiguar as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as, e aferir as causas das pris\u00f5es arbitr\u00e1rias (pris\u00f5es preventivas ou provis\u00f3rias com prazos esgotados). Tratou-se de investigar as estrat\u00e9gias no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o e do combate ao crime, indagando o posicionamento das institui\u00e7\u00f5es governamentais, dos agentes do controle penal (Pol\u00edcias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Poderes Judici\u00e1rios e Agentes da Ordem dos Advogados), assim como \u00e0s pol\u00edticas de reclus\u00e3o e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que zelam pela observ\u00e2ncia dos direitos humanos. Em termos metodol\u00f3gicos, optou-se por uma abordagem qualitativa coadjuvada pelo m\u00e9todo quantitativo numa perspectiva comparada. Os dados foram coletados por meio da utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de observa\u00e7\u00e3o participante, an\u00e1lise documental e a revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica. No que respeita ao instrumento de recolha de dado foi usada a t\u00e9cnica de entrevista.<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Tipo:\u00a0<\/strong>Disserta\u00e7\u00e3o<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n URL<\/strong>: http:\/\/hdl.handle.net\/10183\/121916<\/a><\/p>\r\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00edtulo:A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Mo\u00e7ambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das pris\u00f5es arbitr\u00e1rias Autor: Bernardo Fernando Sicoche Orientador: Tupinamba Pinto… Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n