{"id":3306,"date":"2019-07-01T18:20:00","date_gmt":"2019-07-01T18:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/?p=3306"},"modified":"2019-07-01T18:47:55","modified_gmt":"2019-07-01T18:47:55","slug":"acoes-afirmativas-cotas-ensino-superior-sociologia-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/index.php\/2019\/07\/01\/acoes-afirmativas-cotas-ensino-superior-sociologia-universidades-federais\/","title":{"rendered":"A \u201clei de cotas\u201d no ensino superior brasileiro: reflex\u00f5es sobre a pol\u00edtica p\u00fablica e as Universidades Federais"},"content":{"rendered":"

Autor:<\/strong> Bruna Cruz de Anhaia<\/p>\n

Orientador:<\/strong> Clarissa Eckert Baeta Neves<\/p>\n

Data:<\/strong> 2019<\/p>\n

N\u00edvel:<\/strong> Doutorado<\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o<\/strong>: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas. Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia.<\/p>\n

Assunto:<\/strong> A\u00e7\u00f5es afirmativas. Cotas. Ensino superior. Sociologia. Universidades federais.<\/p>\n

Resumo:<\/strong> Esta tese tem por objetivo analisar a lei federal n\u00ba 12.711 de 2012 (\u201cLei de Cotas\u201d), a qual instituiu a pol\u00edtica de reserva de vagas (cotas) no ensino superior federal brasileiro. Considerou-se que a Lei de Cotas reflete maneiras de pensar e atuar no mundo, que os processos de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desta Lei s\u00e3o marcados por discursos que merecem aten\u00e7\u00e3o e que diferentes agentes envolvidos com esta a\u00e7\u00e3o afirmativa (AA) devem ser investigados. A an\u00e1lise contempla ent\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o do texto que deu origem \u00e0 Lei e o discurso pol\u00edtico dos agentes que atuaram no processo da produ\u00e7\u00e3o da mesma, bem como a implementa\u00e7\u00e3o e as interpreta\u00e7\u00f5es da Lei e de seus aspectos estruturantes feitas pelos agentes que vem atuando na concretiza\u00e7\u00e3o desta AA nas universidades federais. A tese articula contributos te\u00f3ricos advindos dos campos da Sociologia, das Pol\u00edticas P\u00fablicas e dos Estudos do Discurso, estando presentes de distintas maneiras da problematiza\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise dos dados. Registros escritos e sonoros foram as principais fontes de dados (projetos de lei \u2013 PLs, editais, entrevistas, etc.). A an\u00e1lise foi guiada pelos pressupostos da An\u00e1lise Cr\u00edtica do Discurso, sustentando-se ainda em distintas t\u00e9cnicas. Na etapa correspondente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, os resultados demonstram que a formula\u00e7\u00e3o do texto se deu ao longo de 13 anos (1999-2012) e foi marcada por uma s\u00e9rie de ritos regulados pelo Estado e pela atua\u00e7\u00e3o de diversos agentes autorizados por ele. Considera-se que o PL n\u00ba 73 de 1999 originou a Lei, por\u00e9m, outras 16 iniciativas que versavam sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas no ensino superior brasileiro foram discutidas em conjunto e influenciaram o texto final da medida. Ao t\u00e9rmino da tramita\u00e7\u00e3o, o texto se baseava em grande parte nos elementos sugeridos por outro Projeto: o PL n\u00ba 3.627 de 2004. Na etapa da tramita\u00e7\u00e3o, sobressa\u00edram-se duas for\u00e7as pol\u00edticas: o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira. Verificou-se que o discurso dos agentes pol\u00edticos vinculados a estes partidos apresentaram certas converg\u00eancias e diverg\u00eancias nos eixos do diagn\u00f3stico do problema p\u00fablico, da solu\u00e7\u00e3o a ser adotada e dos poss\u00edveis efeitos da solu\u00e7\u00e3o. Na etapa correspondente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas, analisam-se as experi\u00eancias de duas universidades: a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Os resultados demonstram que, apesar dos debates sobre AAs terem iniciado nas duas institui\u00e7\u00f5es em 2005, apenas a universidade ga\u00facha criou um programa deste tipo antes da medida federal. Entretanto, com a san\u00e7\u00e3o da Lei, a universidade cearense avan\u00e7ou em velocidade mais r\u00e1pida em dire\u00e7\u00e3o aos 50% de cotas. Verificou-se que, de modo geral, os agentes burocr\u00e1ticos manifestavam concord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas eixos do discurso pol\u00edtico (diagn\u00f3stico, solu\u00e7\u00e3o e efeitos). No \u00e2mbito institucional, destacou-se ainda a diversidade de interpreta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 obrigatoriedade da medida federal e relativas ao princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

Tipo:<\/strong> Tese<\/p>\n

URL:<\/strong>\u00a0http:\/\/hdl.handle.net\/10183\/196058<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autor: Bruna Cruz de Anhaia Orientador: Clarissa Eckert Baeta Neves Data: 2019 N\u00edvel: Doutorado Institui\u00e7\u00e3o: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas. Programa de… Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n