{"id":734,"date":"2016-09-08T15:24:03","date_gmt":"2016-09-08T15:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/?p=734"},"modified":"2016-09-28T17:20:30","modified_gmt":"2016-09-28T17:20:30","slug":"escravidao-brasileira-sob-otica-da-justica-de-transicao-o-direito-negro-memoria-verdade-justica-e-reparacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/neabi\/index.php\/2016\/09\/08\/escravidao-brasileira-sob-otica-da-justica-de-transicao-o-direito-negro-memoria-verdade-justica-e-reparacao\/","title":{"rendered":"A escravid\u00e3o brasileira sob a \u00f3tica da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o: o direito negro a mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

T\u00edtulo:<\/strong> A escravid\u00e3o brasileira sob a \u00f3tica da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o: o direito negro a mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Autor:\u00a0<\/strong>Fabiane Batisti<\/p>\n

Orientador:<\/strong>\u00a0Roberta Marques Baggio<\/p>\n

N\u00edvel:\u00a0<\/strong>Gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Data:<\/strong>\u00a02013<\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o:<\/strong> Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais.<\/p>\n

Assunto:\u00a0<\/strong>Escravid\u00e3o. Estado de exce\u00e7\u00e3o. Genoc\u00eddio.<\/p>\n

Resumo: <\/strong>De 1530 a 1888 o Brasil conheceu o modo de produ\u00e7\u00e3o escravagista, o que significa dizer que por mais de 300 anos a propriedade do homem pelo homem e todos os direitos inerentes a este condi\u00e7\u00e3o permitiram que milh\u00f5es de negros fossem explorados \u00e0 exaust\u00e3o para enriquecimento da Coroa Portuguesa, do Clero e da aristocracia agr\u00e1ria brasileira. Para garantir a submiss\u00e3o dos cativos a feitoriza\u00e7\u00e3o os senhores largaram m\u00e3o de toda a esp\u00e9cie de terrorismo f\u00edsico e psicol\u00f3gico. Por mais de 200 anos uma ra\u00e7a foi sistematicamente expatriada, separada de sua tribo e da sua fam\u00edlia, estuprada, torturada, castigada e assassinada, sem que o Estado ou o direito intervissem em seu favor. Por muito tempo, a \u00fanica oposi\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da propriedade dos senhores sobre os escravos foi imposta pelos pr\u00f3prios negros no exerc\u00edcio do seu direito de resist\u00eancia \u00e0s sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Com o fim da escravid\u00e3o, os planteis de negros foram expulsos das fazendas, e a m\u00e3o de obra escrava substitu\u00edda, sem que qualquer pol\u00edtica de inclus\u00e3o fosse implementada para que esse contigente populacional n\u00e3o fosse marginalizado e relegado a um destino de exclus\u00e3o social. Atualmente, o mito da democracia racial e as iniciativas legislativas que visam a garanti-la, acabam, por vezes, por maquiar a verdadeira fonte de um preconceito que atravessou s\u00e9culos e hoje se traduz em um racismo velado que combate as pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas que visam a corrigir uma disparidade de cunho hist\u00f3rico, negando essa vincula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, o presente trabalho vem propor que a escravid\u00e3o, enquanto per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o caracterizado pela pr\u00e1tica de v\u00e1rios abusos que redundaram em um verdadeiro genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra da \u00e9poca, tamb\u00e9m possa ser objeto de iniciativas t\u00edpicas de pol\u00edticas transicionais, a exemplo de a\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos da verdade, justi\u00e7a, mem\u00f3ria, repara\u00e7\u00e3o e reformas institucionais, uma vez que, tal qual ocorre com a Ditadura Civil-Militar, a escravid\u00e3o deixou feridas profundas na constru\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, que continuam abertas, e que precisam ser devidamente tratadas para que possam cicatrizar.<\/p>\n

Tipo:\u00a0<\/strong>Trabalho de conclus\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o<\/p>\n

URL<\/strong>: http:\/\/hdl.handle.net\/10183\/91072<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00edtulo: A escravid\u00e3o brasileira sob a \u00f3tica da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o: o direito negro a mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o Autor:\u00a0Fabiane Batisti Orientador:\u00a0Roberta Marques Baggio N\u00edvel:\u00a0Gradua\u00e7\u00e3o Data:\u00a02013 Institui\u00e7\u00e3o: Universidade Federal… Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[],"yoast_head":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n