Grupo de Trabalho #5 – Segurança Cibernética e Desenvolvimento Digital
O aumento do debate sobre cibersegurança e desenvolvimento digital entre os países dos BRICS está se tornando mais proeminente não apenas na literatura acadêmica, mas também nas discussões globais sobre governança. Este fenômeno ressalta uma conclusão significativa: a dimensão e a crescente relevância econômica e geopolítica do grupo destacam a importância do debate sobre cibersegurança. Nos próximos anos, é esperado um crescimento substancial da Internet nesses países, especialmente na Índia, China e Brasil, o que inevitavelmente impactará as políticas, tecnologias e arranjos de governança estabelecidos pelos BRICS.
Nesse sentido, tal temática tem sido uma pauta constante e em evolução na história dos BRICS. Desde a formação do grupo em 2006, a cooperação em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ganhou destaque, principalmente a partir de 2009 com a Declaração de Brasília. Já em 2012, o Grupo de Trabalho BRICS sobre Cooperação em TICs foi estabelecido, seguido pelo Plano de Ação Estratégico BRICS em 2015, que definiu metas para fortalecer essa cooperação, incluindo a criação de um Centro de Pesquisa BRICS em TICs. A partir de 2017, com a Declaração de Xiamen sobre Cibersegurança, e a subsequente criação do Grupo de Trabalho BRICS sobre Segurança Cibernética, os líderes dos grupo firmaram o compromisso de trocar informações sobre ameaças cibernéticas e desenvolver tecnologias de segurança cibernética conjuntas. Mais recentemente, em 2021 e 2023, foram estabelecidas a BRICS Digital Cooperation Platform e a Declaração de Durban sobre Segurança Cibernética – iniciativas que refletem um compromisso contínuo em fortalecer a cooperação digital e abordar desafios emergentes. Por fim, nos dias de hoje em 2024, a Terceira Reunião Ministerial BRICS sobre Cooperação Digital continua a discutir as prioridades para a cooperação digital no futuro do bloco.
Apesar desses avanços que evidenciam a consolidação do debate sobre cibersegurança ao longo da última década, os BRICS enfrentam uma série de desafios persistentes nesse campo. Entre eles:
- A complexidade das políticas digitais em geral e da cibersegurança em particular, somada às especificidades dos países BRICS, torna ainda mais desafiador o enfrentamento dessas questões.
- Ainda, são destacados pela literatura os ataques cibernéticos direcionados a infraestruturas críticas, dados confidenciais e sistemas financeiros.
- Há uma disparidade no acesso à internet e às tecnologias digitais entre os países membros, exacerbando as desigualdades digitais.
- A escassez de profissionais qualificados para lidar com ameaças cibernéticas complexas também é uma preocupação, destacando a necessidade de investimento em educação e treinamento nessa área.
- Por fim, a falta de leis e regulamentações modernas para proteger dados e infraestruturas digitais representa um desafio adicional que requer atenção urgente por parte dos países membros dos BRICS.
Aviso: em virtude das dificuldades enfrentadas pela comunidade devido aos alagamentos no Rio Grande do Sul, as rodadas de discussão dos grupos de trabalho foram adiadas conforme novas datas no cronograma abaixo.
Gravação Primeira Rodada do GT #5 – Segurança Cibernética e Desenvolvimento Digital (07/06/2024)
Gravação Segunda Rodada do GT #5 – Segurança Cibernética e Desenvolvimento Digital (21/06/2024)
Assista a gravação da segunda rodada de discussões do Grupo de Trabalho #5 – Segurança Cibernética e Desenvolvimento Digital em nosso canal do Youtube. O documento resultado da segunda rodada do GT5 pode ser acessado aqui.