A Cooperação Sul-Sul e o Desenvolvimento Sustentável no BRICS – NEBRICS entrevista Karin Vazquez
Entrevistada: Karin Costa Vazquez
Karin Costa Vazquez é Professora Associada e Reitora Assistente da O.P. Jindal Global University na Índia, onde também lidera o primeiro Centro de Estudos da África, América Latina e Caribe em uma universidade privada indiana. Ela também é Professora visitante na Far Eastern Federal University na Rússia e pesquisadora do Center for BRICS Studies da Fudan University na China. Antes da academia, ela ocupou cargos em assessoria política e gestão e planejamento estratégicos em bancos multilaterais de desenvolvimento, agências da ONU e governos. Autora de livros e artigos acadêmicos, Karin contribui regularmente para alguns dos principais veículos da mídia nacional e internacional.
Entrevistadores:
Betina Thomaz Sauter* – Renato Ungaretti**
*Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI/UFRGS). Área de pesquisa: Política Externa da Índia, Cooperação Sul-Sul, Relações Internacionais da Ásia.
** Mestrando no Programa de Pós Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEEI/UFRGS). Áreas de pesquisa: Economia Política Internacional, Relações China-América Latina, Relações China-Brasil.
1-) Professora Karin, a sua trajetória pessoal a levou a possuir experiência de pesquisa voltada para as áreas de cooperação internacional para o desenvolvimento, financiamento do desenvolvimento e desenvolvimento sustentável. Como surgiu o seu interesse pela área da economia política internacional e, em especial, pela temática do BRICS e da Cooperação Sul-Sul?
Logo no início da minha carreira. Na Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, eu analisei os aspectos legais e formais de vários acordos-quadro de cooperação entre o Brasil e demais países em desenvolvimento, antes desses acordos serem enviados ao Congresso Nacional para ratificação. Anos depois, na Divisão de Temas Sociais, eu participei de negociações sobre gênero, juventude, envelhecimento no âmbito do MERCOSUL e da América Latina, e apoiei o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica liderados pela Agência Brasileira de Cooperação em parceria com Ministérios e demais órgãos do governo federal brasileiro e governos na América Latina, Ásia e África. A experiência com a gestão de projetos veio complementar a experiência com análise técnica e política, quando liderei um programa de 10 milhões de dólares do governo britânico em apoio à transição do Brasil para uma economia de alto crescimento e baixa emissão de carbono. Muitas dessas experiências eram trianguladas com outros países da América Latina e da África.
Em 2010, eu me mudei para os EUA para ter uma imersão no debate sobre cooperação internacional para o desenvolvimento e na formulação de estratégias e projetos de desenvolvimento desde uma perspectiva global. Foi quando comecei a trabalhar com organismos internacionais: primeiro na sede do Banco Mundial, em Washington D.C. e, depois, na sede do Programa das Nações Unidas (PNUD), em Nova York. Ao longo desses anos, o Brasil foi protagonista na cooperação internacional para o desenvolvimento, tanto no compartilhamento políticas para o enfrentamento de desafios como redução da pobreza, educação etc., quanto no debate global. Muitos desses organismos, contudo, ou começavam a dar os primeiros passos nessa agenda, ou já atuavam nela, mas de maneira pouco articulada. Boa parte do meu trabalho, não só no Banco Mundial e no PNUD, como também em outros organismos internacionais, como o UNFCCC, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Islâmico de Desenvolvimento, portanto, consistia em formular estratégias e políticas que melhor estruturassem as diferentes modalidades e instrumentos de cooperação dentro dessas organizações, além de desenvolver parcerias com as economias emergentes dos BRICS e demais países em desenvolvimento.
Foram mais de seis anos até eu fazer a transição para, como eu chamo, a minha ‘terceira carreira:’ a academia. Foi uma transição natural, de certa forma, porque já tinha bastante experiência com pesquisa junto aos organismos internacionais e também porque, ao longo da minha trajetória profissional, eu participei de muitos diálogos de alto nível e fiz muitos contatos na academia e nos think-tanks, em especial dos países BRICS. E tem sido uma experiência incrível olhar esses mesmos temas da cooperação internacional para o desenvolvimento, financiamento do desenvolvimento e desenvolvimento sustentável, agora, pela ótica da academia e, ao mesmo tempo, com toda a minha bagagem da prática. E também com muito mais empatia e maior entendimento dos desafios de desenvolvimento (e possíveis soluções para eles) após morar na Índia, na China e trabalhar em mais de 15 países ao redor do mundo: desde o México, passando pela Rússia, Quênia e Arábia Saudita, até a Indonésia.
Por isso eu digo que a minha experiência com pesquisa, na academia, é resultado e, em boa medida, moldada pela minha experiência prática com os mesmos objetos de estudo. Da mesma maneira que o meu interesse por pesquisa e análise também tiveram papel primordial para que processos de tomada de decisão em organismos internacionais fosse mais informada. Essas experiências são únicas e deram ainda mais relevância e impacto ao meu trabalho.
2-) No momento atual, você é Professora Associada e Reitora Assistente da O.P. Jindal Global University na Índia, bem como Diretora Executiva do Centro de Estudos da África, América Latina e Caribe. Além disso, é pesquisadora do Center for BRICS Studies da Fudan University na China. Levando em consideração ambas as experiências e o fato adicional de ser brasileira, como você vê a concepção do conceito de Cooperação Sul-Sul na Ásia e na América Latina? No que essa concepção se difere e se assemelha nas duas regiões?
A Cooperação Sul-Sul é uma modalidade da cooperação internacional para o desenvolvimento construída entre os países do chamado “Sul global” e, em grande medida, motivada pelas identidade compartilhadas entre esses países, pelos contextos sociais e econômicos semelhantes, e pelo entendimento de que haveria um esgotamento das relações de hierarquia entre o Norte “rico” e o Sul “em desenvolvimento.” Apesar de ser orientada por princípios comuns como não-intervenção, ausência de condicionalidades, horizontalidade, solidariedade e ganhos mútuos, não existe uma única definição para “Cooperação Sul-Sul.” Isso, em larga medida, reflete as várias maneiras como ela é entendida e praticada ao redor do mundo.
A ONU define a Cooperação Sul-Sul como “um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento buscam seus objetivos de desenvolvimento de capacidades individuais e/ou compartilhados através do intercâmbio de conhecimentos, habilidades, recursos e expertise técnica, e através de ações coletivas regionais e inter-regionais, incluindo parcerias que envolvem governos, organizações regionais, sociedade civil, academia e o setor privado, para seu benefício individual e/ou mútuo dentro e entre regiões.” Quando vamos para regiões e países específicos do planeta, temos uma dimensão melhor da diversidade que a Cooperação Sul-Sul representa. Para quem tiver interesse em entender os detalhes, deixo a recomendação do livro “Mix and Match: how countries are delivering development cooperation and lessons for China, “ que co-organizei com duas pesquisadores chinesas, fruto de uma cooperação entre o PNUD e o Chinese Academy of International Trade and Economic Cooperation, think-tank afiliado ao Ministério do Comércio da China.
Resumidamente, a meu ver, a principal diferença de como a Cooperação Sul-Sul é concebida na Ásia e na América Latina é como cada região lida com a os eventuais ganhos econômicos, comerciais e financeiros resultantes da cooperação. Enquanto na América Latina a cooperação é prioritariamente calcada na ideia de solidariedade e, portanto, não deve diretamente perseguir vantagens pecuniárias; na Ásia, a cooperação é entendida como um “pacto de desenvolvimento” em que investimento e comércio, além de cooperação técnica, são igualmente importantes para a realização de ganhos mútuos. Essa noção está relacionada com as experiências de desenvolvimento de cada um desses países e a maneira pela qual eles entendem o que é desenvolvimento e como podem promovê-lo. O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), ao meu ver, traduzem bem a perspectiva asiática da Cooperação Sul-Sul, que vê no financiamento de infraestrutura o motor para atração de investimentos, geração de fluxos de comércio, e crescimento econômico.
3-) O NDB tem como prerrogativa ter ⅔ de seus projetos em infraestrutura sustentável. No Center for BRICS Studies da Fudan University na China, você lidera uma pesquisa que está avaliando a sustentabilidade de projetos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e sua contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Como o banco tem abordado o tema da sustentabilidade? Com base em observações preliminares, sendo que são projetos em fase inicial de implementação, o quão sustentável tem sido esses projetos? Quais os principais desafios para o NDB neste âmbito?
A Estratégia Geral NDB 2017-2021 define “infraestrutura sustentável” como “infraestrutura que incorpora critérios econômicos, ambientais e sociais em seu projeto, construção e operação.” Mais recentemente, a ideia de “transformação,” ou seja, a noção de que a sociedade, a economia e o meio ambiente podem se beneficiar de impactos positivos adicionais dos projetos, passou a integrar a abordagem do NDB para infraestrutura sustentável. Essa ideia é uma evolução do entendimento de bancos multilaterais de desenvolvimento estabelecidos há mais tempo de que, para ser sustentável, projetos de infraestrutura deveriam evitar, compensar ou diminuir eventuais impactos negativos por meio do uso de salvaguardas. Essas ideias estão no relatório Building Infrastructure for 21st Century Sustainable Development: Lessons and Opportunities for the BRICS-led New Development Bank, que coordenei e que foi apresentado ao NDB como uma contribuição da academia e da sociedade civil para a estratégia do banco.
O NDB, no entanto, ainda não operacionalizou a ideia de infraestrutura sustentável. O banco está buscando investimentos sustentáveis em infraestrutura, como projetos que combinem salvaguardas (segundo o Marco Ambiental e Social do banco) com incentivos positivos que possam gerar transformações ambientais, sociais e econômicas. No entanto, o NDB ainda não divulgou nenhum indicador ou benchmark relacionado à sustentabilidade e não tem claros para o público nem quais são os critérios para seleção dos projetos, nem como pretende gerar impacto de desenvolvimento positivo no médio e longo prazo.
4-) No webinário “China e Cooperação Sul-Sul” organizado pela LabChina (UFRJ), você comentou que a crise econômica, social e humanitária desencadeada pelo covid-19 no mundo tem reforçado a necessidade de modelos que apontem para uma economia mais sustentável e inclusiva. Como você vê essa visão de “desenvolvimento verde” posta em prática pelo Sul Global? Nesse sentido, qual seria o papel do BRICS e do NDB no âmbito multilateral no momento de reconstrução da economia global pós-pandemia?
Como grandes países emergentes, os BRICS já enfrentaram desafios de desenvolvimento que podem ser compartilhados entre si e com outros países que enfrentam questões semelhantes. Exemplo claro disso é o intercâmbio de conhecimento entre equipes médicas e a doação de remédios e equipamentos médicos para o tratamento da COVID-19 da China para o Brasil. No caso dos novos bancos de desenvolvimento, tanto o AIIB quanto o NDB foram bastante ágeis na concessão de pacotes de ajuda emergencial para o enfrentamento da pandemia: até o final de 2020, o AIIB havia aprovado um total de 13 projetos no valor de mais de US $ 5,5 bilhões para 11 de seus 82 membros. O NDB aprovou 4 bilhões de dólares para o Brasil, a China, a Índia e a África do Sul.
Mas, até agora, nem o AIIB nem o NDB responderam com medidas de longo prazo, em especial para a transição para uma economia mais sustentável e inclusiva. E, como organismos internacionais que respondem às demandas dos países membros, a falta dessa resposta está relacionada ao próprio fato de muitos desses países não terem, ainda, conseguido por essa visão em marcha no plano doméstico. Ao meu ver, o AIIB e o NDB podem ir além do papel tradicional de financiadores e apontar novas tendências e formas com que os países membros podem se antecipar ou se adaptar a elas. O NDB e o AIIB também podem criar instrumentos que incentivem os tomadores de empréstimo a submeter projetos mais em linha com a ideia de desenvolvimento sustentável como, por exemplo, a concessão de prazos mais largos de maturação e taxas de juros mais baixas.
5-) Na última Cúpula do BRICS, virtualmente sediada pela Rússia em 2020, os países do agrupamento convergiram na adoção da Estratégia de Parceria Econômica do BRICS para o período de 2021-2025, que prevê o aprofundamento da cooperação em áreas como comércio, investimento, desenvolvimento sustentável e economia digital. Diante disso, quais as suas expectativas em relação a essa parceria? Será possível superar a “bilateralização” das relações intra-BRICS e reforçar a projeção multilateral do agrupamento?
Nessa segunda década de existência, os BRICS atuam cada vez menos em “concerto” e cada vez mais por acordos bilaterais entre os cinco membros. Esse fenômeno, que no artigo “BRICS Multilateralism à la carte” para a revista Global Policy eu chamo de ‘bilateralização’ das relações intra-BRICS, tem a vantagem de dar mais flexibilidade ao agrupamento na medida em que permite aos países limitar a cooperação quando os interesses divergem e se beneficiar da ação coletiva por meio dos BRICS quando os interesses convergem. O fortalecimento das relações entre o Brasil e a Índia a partir do início de 2020, o aumento da cooperação entre a Rússia e a China em energia, e até mesmo o acirramento das relações sino-brasileiras dão sinais dessa bilateralização.
Mas apesar da flexibilidade, a bilateralizacao dos BRICS também dificulta a construção de respostas conjuntas a desafios globais como saúde, comércio, segurança, e desenvolvimento sustentável. Em 2019, por exemplo, a declaração dos líderes dos BRICS se limitou a declarações vagas de apoio à agenda de desenvolvimento 2030 e ao Acordo de Paris, sem nenhum compromisso mais concreto para a implementação dos ODS. No ano passado, os BRICS não ofereceram uma resposta robusta ao enfrentamento da pandemia, apesar da Rússia ter sido o primeiro país a registrar a vacina contra o COVID-19 e da China ter assumido o compromisso de tornar a sua vacina um bem público global. Eu acredito que o BRICS ainda tem papel relevante na governança global, mas precisará se articular melhor para mostrar impacto.
