No dia 14 de abril deste ano o governo do estado do Maranh\u00e3o recebeu um carregamento da China com 107 respiradores e 200 mil m\u00e1scaras. A encomenda foi feita para equipar hospitais e profissionais de sa\u00fade daquele estado durante a pandemia. Utilizando-se de uma rota alternativa \u00e0 usual, os equipamentos foram levados da Eti\u00f3pia at\u00e9 o aeroporto de Guarulhos (SP), onde foi fretado um voo para S\u00e3o Lu\u00eds, de forma a evitar o desvio de cargas ou a reten\u00e7\u00e3o do carregamento pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, este \u00faltimo caso que havia ocorrido em Santa Catarina [1]. A ocasi\u00e3o foi lembrada em meios de comunica\u00e7\u00e3o como uma iniciativa internacional do estado, contradizendo a tentativa de centraliza\u00e7\u00e3o destes insumos feita pelo Governo Federal no per\u00edodo [2].<\/p>\n\n\n\n
O fato da mesma ter se desenvolvido de forma aut\u00f4noma \u00e9 parte de um fen\u00f4meno que marca as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil desde os anos 1980. Trata-se da paradiplomacia, ou diplomacia paralela, termo cunhado pelo acad\u00eamico Panayotis Soldatos (1990) para designar a a\u00e7\u00e3o externa de entes subnacionais \u2013 no caso brasileiro, estados e munic\u00edpios – na promo\u00e7\u00e3o de seus interesses no ambiente internacional.<\/p>\n\n\n\n
A paradiplomacia \u00e9 um fen\u00f4meno que fora inicialmente pesquisado nos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte e Europa (KUZNETSOV, 2015). No primeiro caso, estava ligado ao \u201cnovo federalismo\u201d que marcara os estados americanos e canadenses em processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o, e levou a uma corrente mais arraigada ao estudo de mecanismos institucionais e arranjos federativos para lidar com esta nova complexidade nas rela\u00e7\u00f5es exteriores. No segundo, o processo de integra\u00e7\u00e3o europeia levou a uma maior valoriza\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es e cidades, que passam a buscar representa\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias supranacionais sem o interm\u00e9dio das chancelarias nacionais. <\/p>\n\n\n\n
Somente nos anos 1990 que tal pauta chega \u00e0 An\u00e1lise de Pol\u00edtica Externa (APE) no Brasil, neste caso dentro dos debates de descentraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa e questionamentos ao modelo de insulamento burocr\u00e1tico que caracterizou o processo decis\u00f3rio nas rela\u00e7\u00f5es exteriores brasileira sob o Itamaraty. Autores como M\u00f3nica Salom\u00f3n (2011), Tullo Vigevani (2006), Manoela Miklos (2010), dentre outros, s\u00e3o parte desta gera\u00e7\u00e3o de estudos da APE no Brasil que debate a pluraliza\u00e7\u00e3o de atores na pol\u00edtica externa nacional, dentre eles, os estados e munic\u00edpios. O debate central, tanto na literatura brasileira quanto estrangeira, gira em torno do bin\u00f4mio risco-oportunidade da paradiplomacia perante a pol\u00edtica externa nacional. Autores pioneiros destes estudos, como Duchacek (1990) e Soldatos (1990) alertavam para a fragmenta\u00e7\u00e3o da voz externa nacional e consequentes contradi\u00e7\u00f5es e preju\u00edzos que viriam \u00e0 estrat\u00e9gia internacional do pa\u00eds. Isso marcaria todo o debate sobre tal fen\u00f4meno dentro da diplomacia, e caracteriza o constante receio nas rela\u00e7\u00f5es entre governos centrais e governos subnacionais na condu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es exteriores.<\/p>\n\n\n\n
A paradiplomacia surge no Brasil em meio aos problemas estruturais do pr\u00f3prio sistema federativo, conforme aponta \u00c1lvaro Branco (2011), visto que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o, levando os estados e munic\u00edpios a uma “guerra fiscal” para buscar receitas. Por sua vez, o que Ironildes Bueno (2010) chama de \u201cativismo internacional dos governadores\u201d passa a tornar-se uma pr\u00e1tica institucionalizada no Brasil a partir dos anos 1980, primeiro no Rio de Janeiro (1983) e no Rio Grande do Sul (1987), sendo posteriormente estendida a outros estados. Entretanto, a paradiplomacia passou a ser inicialmente vista enquanto um desafio ao modelo de insulamento burocr\u00e1tico que moldava a pol\u00edtica externa no per\u00edodo, principalmente sobre um ponto de vista federativo, visto que competia \u00e0 Uni\u00e3o todas as atividades externas at\u00e9 ent\u00e3o. Isso \u00e9 manifestado na ocasi\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial para Assuntos Internacionais do Rio Grande do Sul (1987), que trouxe forte preocupa\u00e7\u00e3o institucional do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, marcando um momento de inflex\u00e3o quanto \u00e0 agenda internacional (NUNES, 2005).<\/p>\n\n\n\n
Assim, a preocupa\u00e7\u00e3o e o receio do Itamaraty quanto ao risco de contradi\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es externas do pa\u00eds marcaram os primeiros anos de paradiplomacia brasileira. Tal posicionamento transitou para um padr\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o externa de estados e munic\u00edpios com a cria\u00e7\u00e3o da Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Federativas (1997) e dos escrit\u00f3rios de representa\u00e7\u00e3o regional do MRE, que deram legitimidade pol\u00edtica a uma pr\u00e1tica subnacional at\u00e9 ent\u00e3o questionada pelo Estado brasileiro como um todo. A partir de ent\u00e3o, cria-se uma pol\u00edtica de Estado para monitoramento e incentivo da paradiplomacia estadual e municipal dentro das linhas gerais da pol\u00edtica externa nacional. No governo Cardoso, ela se deu por interm\u00e9dio da pol\u00edtica de Diplomacia Federativa; nos governos Lula da Silva e Rousseff, pela Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Federativa. Ambas pol\u00edticas, atrav\u00e9s de diferentes meios e arranjos institucionais, buscaram maior controle sobre a a\u00e7\u00e3o externa subnacional, evitando choques de interesse com a pol\u00edtica externa nacional praticada pelo MRE e por vezes incentivando em a\u00e7\u00f5es conjuntas nas diretrizes da agenda externa do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de incentivo do governo federal \u00e0 paradiplomacia ocorre paralelamente ao processo de aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o regional no \u00e2mbito do Mercosul, que passa a abordar temas de coopera\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas. Tal incentivo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o descentralizada sul-sul tem como ponto de destaque a cria\u00e7\u00e3o do Foro Consultivo dos Munic\u00edpios, Estados Federados, Prov\u00edncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), em 2004, primeira inst\u00e2ncia de representa\u00e7\u00e3o subnacional na estrutura mercosulina que abriu espa\u00e7o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o paralela de entes n\u00e3o-centrais acerca de temas de integra\u00e7\u00e3o regional. O Foro foi o resultado do papel de intermedia\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o desempenhada pela ent\u00e3o Subchefia de Assuntos Federativos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SAF\/PR), respons\u00e1vel por articular os entes subnacionais brasileiros na pol\u00edtica de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Federativa. Assim, a inicial desconfian\u00e7a do Governo federal brasileiro foi posteriormente transformada em est\u00edmulo na busca pela harmonia da pol\u00edtica externa do pa\u00eds. Outros ganhos da articula\u00e7\u00e3o federativa foram as parcerias descentralizadas com It\u00e1lia e Fran\u00e7a, os Foros de representa\u00e7\u00e3o subnacional no BRICS e IBAS, assim como encontros organizados pela Subchefia para coordena\u00e7\u00e3o e monitoramento das atividades internacionais de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, desde o fim do governo Rousseff a pauta do di\u00e1logo federativo no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es exteriores, que era feita por interm\u00e9dio da SAF, perde espa\u00e7o na agenda dom\u00e9stica e externa. Apesar da continuidade dada \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas, tais como a coordena\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o brasileira no FCCR, desde 2016 o di\u00e1logo do governo federal com os governos estaduais e municipais no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es externas perde for\u00e7a. Apesar da conjuntura vol\u00e1til que marcou a pol\u00edtica brasileira a partir de ent\u00e3o, percebe-se que perda dos mecanismos e pr\u00e1ticas de engajamento subnacional oferecem riscos \u00e0 pol\u00edtica externa nacional. Foi o que alertavam os autores pioneiros nos estudos de paradiplomacia, enfatizando a necessidade de pensar a pol\u00edtica externa a partir do di\u00e1logo federativo e consultas m\u00fatuas em temas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de lidarem com pautas diferentes no ambiente internacional, a politiza\u00e7\u00e3o de temas da pol\u00edtica internacional pode p\u00f4r em choque e causar constrangimentos ao Estado brasileiro, enfraquecendo os la\u00e7os federativos em longo prazo. Foi o que aconteceu no caso inicialmente mencionado do estado do Maranh\u00e3o. A aus\u00eancia de uma pr\u00e9via pol\u00edtica ou institui\u00e7\u00e3o intergovernamental e federativa de di\u00e1logo quanto \u00e0s pr\u00e1ticas externas dos estados e munic\u00edpios, como ocorria nos governos anteriores pode ensejar tais casos de desencontros entre os governos federal e subnacionais. Neste caso, o constrangimento ocorreu em n\u00edvel dom\u00e9stico, e n\u00e3o alcan\u00e7ou a esfera internacional. Entretanto, a presen\u00e7a de interesses nacionais e subnacionais concomitantes e descoordenados na pol\u00edtica internacional exp\u00f5e o pa\u00eds a riscos de incoer\u00eancias nos posicionamentos, assim como de choques de interesses.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, h\u00e1 a necessidade do Estado brasileiro de n\u00e3o somente reconhecer o car\u00e1ter descentralizado que marca as rela\u00e7\u00f5es externas contempor\u00e2neas, como institucionalizar tal reconhecimento na forma de pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e institui\u00e7\u00f5es que pensem o di\u00e1logo federativo atrav\u00e9s da \u00f3tica da coopera\u00e7\u00e3o internacional. Como \u00e9 destacado por diversos autores da tem\u00e1tica, como Gilberto Rodrigues (2011) e Tullo Vigevani (2006) a aus\u00eancia de mecanismos de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o intergovernamental aumenta o risco de contradi\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o externa nacional, comprometendo os objetivos e estrat\u00e9gias de inser\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds. As pol\u00edticas de Diplomacia Federativa e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Federativa trouxeram importantes ganhos pol\u00edticos e econ\u00f4micos \u00e0 pr\u00e1tica da paradiplomacia em estados e munic\u00edpios brasileiros, consolidando um papel do Governo federal de intermediador e na coopera\u00e7\u00e3o descentralizada. Uma nova pol\u00edtica federativa poderia retomar as atividades de monitoramento, incentivo e coordena\u00e7\u00e3o de iniciativas de estados e munic\u00edpios, com maior ganhos na pol\u00edtica externa como um todo, que deixou de ser centralizada no ente central brasileiro, e convive com uma nova realidade de pr\u00e1tica pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias e Consultas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n [1]<\/strong> ESTADO DO MARANH\u00c3O. Em um m\u00eas, Maranh\u00e3o avan\u00e7a no combate ao coronav\u00edrus com novos respiradores e leitos. Ag\u00eancia de Not\u00edcias<\/em>, 17\/04\/2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ma.gov.br\/agenciadenoticias\/?p=274983. Acesso em 20 jun. 2020.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/strong> CHARLEAUX, Jo\u00e3o Paulo. A diplomacia paralela da compra de respiradores pelo Maranh\u00e3o. Nexo, 21\/04\/2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2020\/04\/21\/A-diplomacia-paralela-da-compra-de-respiradores-pelo-Maranh\u00e3o?utm_medium=Social&utm_campaign=Echobox&utm_source=Facebook&fbclid=IwAR2-R5eZZRRNDFJ7-v0oAOmn8OZIK1VHnno3M979uNWFJSJiuRd9yQ3Hco4#Echobox=1587512126. Acesso em 20 jun. 2020.<\/p>\n\n\n\n BRANCO, \u00c1lvaro Chagas Castelo. Paradiplomacia e Entes N\u00e3o-centrais no Cen\u00e1rio Internacional<\/em>. 1\u00ba ed. (ano 2008), 1\u00ba reimpr. Curitiba: Juru\u00e1, 2011. 156p.<\/p>\n\n\n\n BUENO, Ironildes. Paradiplomacia Contempor\u00e2nea: Trajet\u00f3rias e Tend\u00eancias da atua\u00e7\u00e3o Internacional dos Governos Estaduais do Brasil e dos Estados Unidos<\/em>. Tese (Doutorado) – Universidade de Bras\u00edlia – UnB. Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, 2010. 330p.<\/p>\n\n\n\n DUCHACEK, Ivo D. Perforated sovereignties: toward a typology of new actors in international relations. In: MICHELMANN, Hans J. and SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international relations: the role of subnational units<\/em>. New York: Oxford University Press, 1990.<\/p>\n\n\n\n KUZNETSOV, Alexander. Theory and Practice of Paradiplomacy: Subnational Governments in International Affairs. Routledge New Diplomacy Studies<\/em>. Routledge: 2014. 185p<\/p>\n\n\n\n MIKLOS, Manoela S. A inser\u00e7\u00e3o internacional de unidades subnacionais percebida pelo estado nacional: a experi\u00eancia brasileira<\/em>. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. S\u00e3o Paulo: Universidade Estadual Paulista, Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais San Tiago Dantas, 2010.<\/p>\n\n\n\n NUNES, Carmem J. S. A paradiplomacia no Brasil: o caso do Rio Grande do Sul.<\/em> Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 2005.<\/p>\n\n\n\n RODRIGUES, Gilberto M. A. Rela\u00e7\u00f5es internacionais federativas no Brasil. Dados<\/em>, vol. 51, no. 4, 2008, pp.1015\u20131025. 2008.<\/p>\n\n\n\n SALOM\u00d3N, M\u00f3nica. A dimens\u00e3o subnacional da pol\u00edtica externa brasileira: determinantes, conte\u00fados e perspectivas. In: PINHEIRO, Leticia; MILANI, Carlos R.S (org.) Pol\u00edtica externa brasileira: a pol\u00edtica das pr\u00e1ticas e as pr\u00e1ticas da pol\u00edtica<\/em>. 1\u00ba ed. Editora FGV: S\u00e3o Paulo, 2011<\/p>\n\n\n\n SOLDATOS, Panayotis. \u201cAn explanatory framework for the study of federated states asforeign-policy actors\u201d. In: MICHELMANN, Hans J. e SOLDATOS, Panayotis. Federalism and international relations: the role of subnational units<\/em>. New York: Oxford University Press, 1990.<\/p>\n\n\n\n VIGEVANI, Tullo. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: S\u00e3o Paulo e o contexto brasileiro. In: Primeiro Relat\u00f3rio Cient\u00edfico da Pesquisa \u201cGest\u00e3o p\u00fablica e inser\u00e7\u00e3o internacional das cidades<\/em>. S\u00e3o Paulo: CEDEC\/UNESP\/PUC-SP\/FGV- FAPESP, 2006.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 14 de abril deste ano o governo do estado do Maranh\u00e3o recebeu um<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1222,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ub_ctt_via":"","footnotes":""},"categories":[12,1],"tags":[70,71],"ppma_author":[97],"class_list":["post-1220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-de-opiniao","category-sem-categoria","tag-paradiplomacia","tag-politica-externa"],"featured_image_src":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/releasefrenteparlamentar.jpg","author_info":{"display_name":"Felipe Teixeira","author_link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/author\/felipe-de-macedo-teixeira\/"},"authors":[{"term_id":97,"user_id":8,"is_guest":0,"slug":"felipe-de-macedo-teixeira","display_name":"Felipe Teixeira","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/029a6f82a8599322e17828ffd2ef49b9925c6abc87a621a7728f1636c20a156c?s=96&d=mm&r=g","first_name":"Felipe","last_name":"Teixeira","user_url":"","job_title":"","description":""}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1220"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=1220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}