{"id":1603,"date":"2021-04-30T10:22:58","date_gmt":"2021-04-30T13:22:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics\/?p=1603"},"modified":"2026-03-09T15:42:07","modified_gmt":"2026-03-09T18:42:07","slug":"o-14o-plano-quinquenal-2021-2025-da-china-em-perspectiva-domestica-e-internacional-economia-inovacao-e-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/2021\/04\/30\/o-14o-plano-quinquenal-2021-2025-da-china-em-perspectiva-domestica-e-internacional-economia-inovacao-e-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"O 14\u00ba Plano Quinquenal (2021-2025) da China em Perspectiva Dom\u00e9stica e Internacional: Economia, inova\u00e7\u00e3o e meio-ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Nesta breve an\u00e1lise de conjuntura, pretendemos abordar os principais pontos do 14\u00ba Plano Quinquenal<\/a> da Rep\u00fablica Popular da China (RPC), recentemente referendado pelas Duas Sess\u00f5es da Assembleia Nacional Popular (ANP). A ideia \u00e9, primeiramente, explicar o que s\u00e3o e quais  os prop\u00f3sitos dos Planos Quinquenais e das Duas Sess\u00f5es, bem como contextualizar o cen\u00e1rio dom\u00e9stico e internacional em que este foi concebido, respectivamente marcados pelo imperativo de reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, atrav\u00e9s da estrat\u00e9gia de circula\u00e7\u00e3o dual, em meio o combate \u00e0 pandemia e as tens\u00f5es com os EUA. Depois disso, a proposta \u00e9 apresentar os principais pontos do Plano, especialmente as metas e a\u00e7\u00f5es para as \u00e1reas econ\u00f4mica, tecnol\u00f3gica e clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Entende-se que essas tr\u00eas dimens\u00f5es constituem \u00e1reas-chave para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social nos pr\u00f3ximos anos, com implica\u00e7\u00f5es igualmente relevantes para as rela\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais da China, constituindo tamb\u00e9m parte primordial da consolida\u00e7\u00e3o do interesse nacional chin\u00eas no longo prazo. Ao final, realizam-se breves coment\u00e1rios a respeito das perspectivas e desafios associados com a inser\u00e7\u00e3o internacional e o desenvolvimento chin\u00eas, sobretudo no que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es com Washington.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o os Planos Quinquenais e para que eles servem?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os Planos Quinquenais s\u00e3o um modelo de pol\u00edtica da China para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de m\u00e9dio prazo, sendo uma \u201cheran\u00e7a\u201d do sistema de elabora\u00e7\u00e3o de objetivos e metas de planifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da antiga Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. S\u00e3o, portanto, planos de governo elaborados pelo Estado chin\u00eas que proporcionam diretrizes, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de desenvolvimento nacional para o pa\u00eds durante o per\u00edodo de cinco anos. Neste documento, s\u00e3o tra\u00e7adas as principais metas sociais, econ\u00f4micas e tamb\u00e9m de setores considerados chave pelo governo central, como os setores energ\u00e9tico e tecnol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, os Planos Quinquenais traduzem as diretrizes, estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de desenvolvimento em forma de metas e objetivos de acordo com a tem\u00e1tica, sendo organizados em diferentes cap\u00edtulos e podendo ser apresentados em termos quantitativos e\/ou qualitativos[1]<\/sup><\/a> .<\/p>\n\n\n\n

A planifica\u00e7\u00e3o por quinqu\u00eanios foi adotada por Pequim em 1953, quatro anos ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Popular da China (RPC). Desde ent\u00e3o, o pa\u00eds asi\u00e1tico elaborou 14 planos, excetuando apenas um per\u00edodo de reformas econ\u00f4micas ocorridas entre 1963 e 1965. N\u00e3o obstante, desde a funda\u00e7\u00e3o da RPC at\u00e9 o in\u00edcio das reformas de abertura econ\u00f4mica em 1978, a China passou por diversos reveses na busca pela prosperidade e igualdade econ\u00f4mica para o seu Estado e seu povo.<\/p>\n\n\n\n

Apenas em 1978, com a ascens\u00e3o de Deng Xiaoping \u00e0 presid\u00eancia, foi que o pa\u00eds de fato iniciou um processo significativo de desenvolvimento atrav\u00e9s das pol\u00edticas de portas abertas com as Zonas Econ\u00f4micas Especiais (ZEEs), que promoveram a abertura gradual e regulada a partir de \u00e1reas espec\u00edficas para a capta\u00e7\u00e3o de recursos estrangeiros (capital e tecnologia), contando com a instala\u00e7\u00e3o de empresas multinacionais. Outra pol\u00edtica relevante foi a das Quatro Moderniza\u00e7\u00f5es, que contava com o foco em quatro setores estrat\u00e9gicos, considerados chaves para a prosperidade chinesa: Agricultura, Ind\u00fastria, Defesa e Ci\u00eancia & Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Essas pol\u00edticas representavam uma ado\u00e7\u00e3o de novos padr\u00f5es de desenvolvimento e uma profunda modifica\u00e7\u00e3o na estrat\u00e9gia de inser\u00e7\u00e3o internacional chinesa, a fim de atingir a estabilidade e o desenvolvimento. Desde a implementa\u00e7\u00e3o das reformas, Pequim estabeleceu como Grande Estrat\u00e9gia[2]<\/sup><\/a> o objetivo de atingir o desenvolvimento pac\u00edfico<\/em>[3]<\/sup><\/a>, e isto passou a ser traduzido em metas e objetivos explicitados nos Planos Quinquenais.<\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas econ\u00f4micas e de desenvolvimento da China passaram a carregar tr\u00eas pilares basilares para a consolida\u00e7\u00e3o do desenvolvimento pac\u00edfico<\/em>. A partir de um conjunto de consensos anunciados pelos governos chineses nas \u00faltimas d\u00e9cadas, esses pilares s\u00e3o: i) ascens\u00e3o\/desenvolvimento pac\u00edfico; ii) mundo harmonioso; e iii) o sonho chin\u00eas. Deste modo, a atual percep\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais da China vem sendo moldada e \u201catualizada\u201d linear e ascendentemente de acordo com a observ\u00e2ncia da evolu\u00e7\u00e3o do sistema internacional e dos interesses nacionais. Diante disso, o objetivo \u00e9, na sequ\u00eancia, explicar o que s\u00e3o as Duas Sess\u00f5es e o contexto interno e externo no qual estas ocorreram.<\/p>\n\n\n\n

As Duas Sess\u00f5es e contextualiza\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Plano Quinquenal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As Duas Sess\u00f5es da Assembleia Nacional Popular (ANP na sigla em portugu\u00eas ou Lianghui \u4e24\u4f1a em mandarim), consistem nas duas reuni\u00f5es anuais parlamentares do Partido Comunista Chin\u00eas (PCCh), em que os dois principais \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos do pa\u00eds – o Congresso Nacional do Povo (CNP) e o Comit\u00ea Nacional da Confer\u00eancia Consultiva Pol\u00edtica do Povo Chin\u00eas (CNCCPPC) – discutem e anunciam planos para as pol\u00edticas da China para os setores chave<\/a> do pa\u00eds, sendo estes a economia, as for\u00e7as militares, o com\u00e9rcio, a diplomacia, o meio ambiente e outros.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Neste ano, as Duas Sess\u00f5es ocorreram entre 4 de mar\u00e7o e 11 de mar\u00e7o, tendo como principais t\u00f3picos o rascunho oficial do 14\u00ba Plano Quinquenal (2021-2025), ao passo que as \u00e1reas de foco foram o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a lideran\u00e7a tecnol\u00f3gica do pa\u00eds. O evento contou com aproximadamente 5000 membros da elite pol\u00edtica, empresarial e social da China, os quais integram o CNP e o CNCCPPC, constitu\u00eddo de cerca de 2000 pessoas das mais diversas camadas da sociedade chinesa, como empres\u00e1rios e at\u00e9 mesmo estrelas de cinema. A conven\u00e7\u00e3o<\/a> do ano de 2021 \u00e9 duplamente importante, pois, al\u00e9m de vislumbrar fatores importantes para o governo chin\u00eas no pr\u00f3ximo ano, anunciou os primeiros detalhes do 14\u00ba Plano Quinquenal, sendo tamb\u00e9m o ano do primeiro centen\u00e1rio do Partido Comunista Chin\u00eas – marco de metas e objetivos de longo prazo do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do 14\u00ba Plano Quinquenal se d\u00e1 em um contexto interno e externo de transi\u00e7\u00e3o, notadamente marcado pela reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em meio ao combate \u00e0 pandemia e pelo acirramento da competi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com Washington, que ao que tudo indica deve prosseguir durante o governo Biden. Do ponto de vista dom\u00e9stico, Pequim se v\u00ea na incessante luta contra o novo coronav\u00edrus, lan\u00e7ando m\u00e3o de um conjunto de pol\u00edticas sanit\u00e1rias e econ\u00f4micas para assegurar a r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. At\u00e9 o momento, o efetivo combate \u00e0 pandemia tem proporcionado uma retomada robusta da atividade econ\u00f4mica, tendo sido uma das \u00fanicas na\u00e7\u00f5es a registrar crescimento positivo em 2020, segundo dados<\/a> do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI)[4]<\/sup><\/a>. Cabe mencionar que esses esfor\u00e7os em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica se d\u00e3o em meio a um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do modelo de desenvolvimento, conhecido como \u201cnew normal<\/em>\u201d ou rebalanceamento, que prev\u00ea uma desacelera\u00e7\u00e3o no crescimento, maior \u00eanfase ao consumo dom\u00e9stico e prioriza\u00e7\u00e3o de segmentos com elevado grau de sofistica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.[5]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio externo, especialmente as rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, t\u00eam sido ainda mais turbulento. Ao longo de 2020, diversos epis\u00f3dios sugeriram um acirramento das tens\u00f5es entre Pequim e Washington, sobretudo na seara tecnol\u00f3gica. No primeiro encontro bilateral sob a gest\u00e3o Biden, ocorrido no Alasca em mar\u00e7o deste ano, as acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas<\/a> novamente tiveram lugar nas negocia\u00e7\u00f5es entre os diplomatas dos pa\u00edses. Ano passado, a diplomacia estadunidense embarcou numa cruzada contra as big techs<\/em> chinesas, conforme demonstram o cerco \u00e0 Huawei e as consequentes restri\u00e7\u00f5es \u00e0 instala\u00e7\u00e3o das redes 5G em mercados ao redor do mundo. Outras a\u00e7\u00f5es envolveram a proibi\u00e7\u00e3o de aplicativos como o Tik Tok<\/em><\/a> <\/em>em territ\u00f3rio estadunidense e de aliados, como no caso da \u00cdndia, bem como medidas para obstruir o acesso e o desenvolvimento do setor de semicondutores<\/a> na China.<\/p>\n\n\n\n

Abordamos, ano passado, quais foram as implica\u00e7\u00f5es das disputas sobre a tecnologia 5G no Brasil, que se viu em uma situa\u00e7\u00e3o de \u201csaia justa<\/a>\u201d entre o aliado preferencial do momento e o principal parceiro econ\u00f4mico do pa\u00eds. As restri\u00e7\u00f5es \u00e0 crescente presen\u00e7a econ\u00f4mica chinesa em distintos mercados, como o da Austr\u00e1lia, tamb\u00e9m ocasionaram retalia\u00e7\u00f5es por parte da China, at\u00e9 mesmo rendendo a alcunha do termo diplomacia \u201cLobo Guerreiro<\/a>\u201d para designar um perfil mais assertivo de pol\u00edtica externa.<\/p>\n\n\n\n

Neste \u00ednterim, surgem ainda acusa\u00e7\u00f5es de supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos por parte do governo da China contra a minoria \u00e9tnica dos Uigures, que residem na prov\u00edncia aut\u00f4noma de Xinjiang, no oeste do pa\u00eds. De acordo com o ex-secret\u00e1rio de Estado estadunidense, Mike Pence, Pequim estaria praticando genoc\u00eddio<\/a> contra os Uigures, coagindo para que estes fossem enviados para campos de treinamento similares \u00e0 campos de concentra\u00e7\u00e3o, promovendo estereliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas nas mulheres uigures e fazendo com que esta popula\u00e7\u00e3o realize trabalhos for\u00e7ados em campos de planta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o. A grave acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio, sem respaldo incontest\u00e1vel, gerou desconfortos diplom\u00e1ticos que culminaram em uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es<\/a> de lado a lado. Acredita-se que esta postura mais assertiva por parte dos Estados Unidos e seus aliados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China se mantenha, e inclusive se intensifique ao longo da administra\u00e7\u00e3o Biden, como forma de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 ascens\u00e3o do gigante asi\u00e1tico na esfera regional e global.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio tortuoso que a China elaborou e previu seu planejamento para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social nos pr\u00f3ximos cinco anos. Al\u00e9m das metas para desenvolvimento de tecnologias aut\u00f3ctones, sobretudo em setores estrat\u00e9gicos como o de semicondutores, as autoridades chinesas estabeleceram objetivos para dar prosseguimento ao rebalanceamento do regime de crescimento e \u00e0s pol\u00edticas clim\u00e1ticas do pa\u00eds. A busca pela autossufici\u00eancia<\/a> entrela\u00e7a as principais propostas presentes no Plano, perpassando as pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, de pol\u00edtica industrial e as estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Argumenta-se que o rebalanceamento da estrutura econ\u00f4mica chinesa, o ritmo da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e as a\u00e7\u00f5es adotadas em termos de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas possuem implica\u00e7\u00f5es n\u00e3o somente na esfera das rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, mas tamb\u00e9m sobre as transforma\u00e7\u00f5es estruturais no sistema internacional e no remodelamento da governan\u00e7a global. Primeiro, a reestrutura\u00e7\u00e3o do modelo de desenvolvimento chin\u00eas, em voga desde o 13\u00ba Plano Quinquenal sob o conceito de \u201cnovo normal\u201d, agora envolve a execu\u00e7\u00e3o da chamada \u201ceconomia circular\u201d, com implica\u00e7\u00f5es esperadas para a integra\u00e7\u00e3o da economia chinesa \u00e0 economia mundial. Segundo, o ritmo da transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a lideran\u00e7a desse processo est\u00e3o no n\u00facleo das disputas geopol\u00edticas contempor\u00e2neas e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, da pr\u00f3pria transi\u00e7\u00e3o sist\u00eamica em curso. Terceiro, a relev\u00e2ncia adquirida pelo regime internacional do clima, com renovada centralidade anunciada pelo governo Joe Biden, tamb\u00e9m sinaliza que a agenda de mudan\u00e7a clim\u00e1tica se apresenta como um espa\u00e7o de potencial conflito e coopera\u00e7\u00e3o, consistindo em um tema imprescind\u00edvel para se pensar o desenvolvimento internacional no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n

Os principais pontos do Plano: economia, tecnologia e meio-ambiente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O 14\u00ba Plano Quinquenal, conforme mencionado, foi debatido na reuni\u00e3o anual da ANP, tendo sido referendado por 2873 votos a favor, 12 absten\u00e7\u00f5es e 11 rejei\u00e7\u00f5es pontuais. O relat\u00f3rio final envolve 20 indicadores estruturados em cinco \u00e1reas: desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o, bem-estar, sustentabilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Uma caracter\u00edstica bastante particular deste Plano est\u00e1 relacionada com a aus\u00eancia de metas para crescimento do PIB. O anterior, por exemplo, previa um crescimento anual de 6,5%. A aus\u00eancia de delimita\u00e7\u00e3o de metas para o crescimento sugere uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade<\/em> do crescimento. Segundo as autoridades chinesas, esse objetivo deve ser alcan\u00e7ado por interm\u00e9dio da inova\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, entendidos como motores desse crescimento com \u201calta qualidade<\/a>\u201d. De toda forma, a dimens\u00e3o quantitativa do crescimento n\u00e3o ser\u00e1 desconsiderada, permanecendo o objetivo de elevar o PIB per capita<\/em> de modo a equalizar com pa\u00edses \u201cmoderadamente desenvolvidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O 14\u00ba Plano tamb\u00e9m prev\u00ea uma continuidade \u00e0s pol\u00edticas de incentivo ao consumo dom\u00e9stico, que ainda possuem um potencial significativo de expans\u00e3o. \u00c9 nesse contexto que entra a ideia do sistema de \u201cdupla circula\u00e7\u00e3o\u201d, entendido basicamente como uma estrat\u00e9gia do governo chin\u00eas em reorientar o desenvolvimento econ\u00f4mico, realizando uma estrat\u00e9gia de circula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dupla: dom\u00e9stica e internacional, isto \u00e9, a implementa\u00e7\u00e3o de um modelo em que h\u00e1 o \u201crebalanceamento da matriz econ\u00f4mica\u201d da China, dada a incapacidade de sustenta\u00e7\u00e3o do modelo solidificado no bin\u00f4mio investimento-exporta\u00e7\u00e3o, fortemente ancorado na demanda externa. De acordo com o pesquisador do NEBRICS, Alberto Nogueira, o novo modelo \u201cbuscar\u00e1 a reconfigura\u00e7\u00e3o da riqueza produzida internamente ao territ\u00f3rio chin\u00eas, bem como da rela\u00e7\u00e3o da China com a riqueza produzida externamente\u201d, ou seja, uma modifica\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com a divis\u00e3o internacional do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do objetivo explorar o potencial de um mercado interno que comporta uma classe m\u00e9dia em ascens\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica aparece como elemento central no 14\u00ba Plano, uma vez que, para \u201clograr um desenvolvimento de alta qualidade\u201d, a \u201cauto-sufici\u00eancia em ci\u00eancia e tecnologia \u00e9 componente-chave\u201d. O contexto internacional refor\u00e7a incentivos que n\u00e3o s\u00e3o necessariamente novidade, como sugerem pol\u00edticas como a Made in China 2025<\/em>.[6]<\/sup><\/a> O acirramento da competi\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos intensifica o objetivo de assegurar a autossufici\u00eancia em setores como o de semicondutores, alvo de medidas que restringiram as exporta\u00e7\u00f5es para a China de microchips avan\u00e7ados para utiliza\u00e7\u00e3o em smartphones <\/em>e outros dispositivos. O objetivo, segundo analistas<\/a>, n\u00e3o \u00e9 o de decoupling<\/em>, mas sim reduzir a depend\u00eancia de recursos e tecnologias estrangeiras e se lan\u00e7ar como l\u00edder global em ind\u00fastrias estrat\u00e9gicas e emergentes. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Plano, que pela primeira vez reservou um cap\u00edtulo dedicado exclusivamente ao tema da tecnologia, a inten\u00e7\u00e3o da China \u00e9 elevar o gasto com P&D em mais de 7% ao ano, representando, em termos absolutos, 2,4% do PIB. O aumento do investimento tamb\u00e9m envolve a pesquisa b\u00e1sica, que deve crescer 10,6% em 2021. Vale mencionar a perspectiva de aumentar a representa\u00e7\u00e3o da pesquisa b\u00e1sica em rela\u00e7\u00e3o ao total investido em P&D de 6% para 8%, permanecendo, por\u00e9m, abaixo dos 17% verificados nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

\"Fonte:
Fonte: Mallapaty, 2021.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Os recursos ser\u00e3o direcionados para setores considerados estrat\u00e9gicos, como intelig\u00eancia artificial, informa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica, semicondutores, neuroci\u00eancia, engenharia gen\u00e9tica, medicina cl\u00ednica, explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, das profundezas e dos solos. A\u00e7\u00f5es para atingir a \u201cautossufici\u00eancia\u201d nesse conjunto de \u00e1reas englobam pol\u00edticas para promover uma maior intera\u00e7\u00e3o entre setor privado e academia, impulsionando os la\u00e7os de colabora\u00e7\u00e3o e incentivando cientistas a se incorporarem em atividades industriais e at\u00e9 mesmo criarem suas pr\u00f3prias startups.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do componente tecnol\u00f3gico, a dimens\u00e3o ambiental tamb\u00e9m teve um espa\u00e7o relevante no Plano, novamente sugerindo o esfor\u00e7o de Pequim em se apresentar como uma pot\u00eancia respons\u00e1vel e comprometida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o regime internacional do clima. De fato, a China, em um contexto de guinada unilateral da gest\u00e3o Trump e de retirada do pa\u00eds do Acordo de Paris, buscou promover sua lideran\u00e7a do regime, assumindo promessas como a neutralidade<\/a> de carbono at\u00e9 2060, anunciadas pelo presidente Xi Jinping em setembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, as expectativas eram bastante elevadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas ambientais presentes no  Plano Quinquenal. As an\u00e1lises, contudo, pontuam uma certa decep\u00e7\u00e3o, uma vez que pouco foi mencionada a pr\u00f3pria pretens\u00e3o de descarboniza\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Por outro lado, foi bastante exaltado o fato de que n\u00e3o h\u00e1, conforme referido, previs\u00f5es para crescimento do PIB, sugerindo uma altera\u00e7\u00e3o de mentalidade a respeito do \u201ccrescimento a qualquer custo\u201d. Em termos pr\u00e1ticos, Pequim d\u00e1 continuidade \u00e0s pol\u00edticas clim\u00e1ticas adotadas nos Planos anteriores, sinalizando objetivos em termos de intensidade energ\u00e9tica e de intensidade de carbono por unidade do PIB, bem como de incremento da participa\u00e7\u00e3o de fontes n\u00e3o-f\u00f3sseis em sua matriz energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

As metas clim\u00e1ticas previstas at\u00e9 2025 s\u00e3o as seguintes: i) reduzir as emiss\u00f5es de CO2 por unidade do PIB em 18% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2020; ii) reduzir o consumo de energia por unidade do PIB em 13,5% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2020; iii) expandir a cobertura florestal para 24,1% – em 2019, a cobertura foi de 23,2%; iv) aumentar a participa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis na matriz energ\u00e9tica para cerca de 20% (n\u00e3o vinculante). No longo prazo, as estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar a neutralidade de carbono envolvem medidas para: i) descarbonizar o setor de energia; ii) eletrifica\u00e7\u00e3o; iii) mudan\u00e7a de combust\u00edvel; iv) sequestro de carbono; v) gerenciamento da demanda de energia.<\/p>\n\n\n\n

\"Fonte:
Fonte: Yi, 2021.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A despeito dos avan\u00e7os e de um maior compromisso com as pol\u00edticas clim\u00e1ticas a n\u00edvel internacional, especialistas afirmaram que as metas poderiam ter sido mais ambiciosas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do carv\u00e3o, que teria condi\u00e7\u00f5es de ficar em um patamar abaixo dos 50% na composi\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica – atualmente, a representa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 56,8%, m\u00ednima hist\u00f3rica. Outras cr\u00edticas est\u00e3o relacionadas \u00e0 n\u00e3o vincula\u00e7\u00e3o da meta de 20% para fontes n\u00e3o-f\u00f3sseis, o que pode resultar em pol\u00edticas de supervis\u00e3o e acompanhamento menos r\u00edgidas. Por outro lado, foi lembrado<\/a> que a China tradicionalmente supera suas metas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A tem\u00e1tica ambiental apresenta-se como uma demanda urgente para se pensar o desenvolvimento no s\u00e9culo XXI, especialmente por parte da China, principal emissor de gases do efeito estufa e maior consumidor de energia prim\u00e1ria do mundo. Al\u00e9m da centralidade do meio ambiente para o desenvolvimento, a agenda clim\u00e1tica em n\u00edvel global igualmente se apresenta com enorme signific\u00e2ncia, ainda mais com a abordagem adotada pelo governo Biden. Dessa forma, interpreta-se que a agenda ambiental esteja presente na competi\u00e7\u00e3o sino-estadunidense, havendo tamb\u00e9m espa\u00e7o para coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito multilateral. A despeito das converg\u00eancias, aludidas em comunicado conjunto produto da recente viagem de John Kerry<\/a> \u00e0 China, h\u00e1 tamb\u00e9m indicativos de que Washington pressionar\u00e1<\/a> a China por a\u00e7\u00f5es mais contundentes do ponto de vista ambiental, inclusive externas, como as que envolvem a Belt and Road Initiative<\/em> (BRI) e as suas opera\u00e7\u00f5es de financiamento internacional. \u00c9 importante, ainda, mencionar que essa competi\u00e7\u00e3o pode se cristalizar n\u00e3o somente em projetos alternativos de \u201cglobaliza\u00e7\u00e3o\u201d e desenvolvimento internacional, mas tamb\u00e9m em disputas pelo dom\u00ednio de tecnologias<\/a> associadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como redes de transmiss\u00e3o em ultra-alta tens\u00e3o, ve\u00edculos el\u00e9tricos e paineis fotovoltaicos.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em resumo, o 14\u00ba Plano Quinquenal apresenta metas e propostas para \u00e1reas de interesse fundamental no s\u00e9culo XXI. De um lado, destaca-se a pretens\u00e3o de aprofundar as transforma\u00e7\u00f5es no modelo de desenvolvimento, inserindo-o em bases mais equilibradas e com uma \u00eanfase reservada \u00e0 qualidade do crescimento. A estrat\u00e9gia de circula\u00e7\u00e3o dual entra como uma forma de simultaneamente explorar o potencial de mercado interno, reposicionar a China na economia mundial e buscar a autossufici\u00eancia em um conjunto de setores, sobretudo tecnol\u00f3gicos, embora n\u00e3o somente. Do ponto de vista ambiental, as metas e propostas se mostraram um tanto modestas, considerando as expectativas geradas pelos an\u00fancios realizados em 2020, apesar de representarem uma continuidade \u00e0s pol\u00edticas adotadas nos Planos predecessores.<\/p>\n\n\n\n

Cabe acompanhar os desdobramentos das metas e a\u00e7\u00f5es previstas no 14\u00ba Plano Quinquenal. As perspectivas s\u00e3o diversas e apontam para distintas dire\u00e7\u00f5es. Primeiro, o rebalanceamento do modelo de desenvolvimento, definido pela estrat\u00e9gia de circula\u00e7\u00e3o dual, sinaliza que a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do crescimento e com a \u201cautossufici\u00eancia\u201d reservar\u00e3o implica\u00e7\u00f5es relevantes no cen\u00e1rio internacional, com poss\u00edveis reconfigura\u00e7\u00f5es de cadeias de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. Segundo, a intensifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas orientadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia frente \u00e0s tecnologias estrangeiras tende a gerar mais atritos nas rela\u00e7\u00f5es com Washington e aliados, potencialmente ampliando as restri\u00e7\u00f5es ao investimento chin\u00eas em determinados mercados e em setores tidos como sens\u00edveis. Terceiro, a tem\u00e1tica ambiental emerge como um espa\u00e7o de potencial conflito e coopera\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, \u00e0 medida em que, apesar de interesses comuns sobre um problema global por natureza, pode proporcionar tensionamentos tanto em termos de projetos alternativos de desenvolvimento internacional quanto em rela\u00e7\u00e3o ao dom\u00ednio sobre tecnologias fulcrais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. <\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, por fim, a conjuntura internacional mais desfavor\u00e1vel e assertiva do Ocidente para com a China. H\u00e1 o interesse, por parte dos Estados Unidos, em conter o crescimento econ\u00f4mico-pol\u00edtico chin\u00eas, a fim de manter os privil\u00e9gios da sua posi\u00e7\u00e3o de primazia na governan\u00e7a global. Pode-se interpretar, portanto, que as rela\u00e7\u00f5es bilaterais sino-estadunidenses possivelmente passar\u00e3o por momentos de coopera\u00e7\u00e3o e conflito, dependendo da agenda. Espera-se certo grau de coopera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica e ambiental, ao passo que espera-se conflito e competi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea tecnol\u00f3gica, duas das principais \u00e1reas regentes do sistema internacional contempor\u00e2neo. Em outras palavras, as rela\u00e7\u00f5es bilaterais possivelmente manter\u00e3o uma postura oscilante, incluindo discursos assertivos e de tom imperativo em trocas m\u00fatuas, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas com intuito de conter os avan\u00e7os de seu contraparte em \u00e2mbitos estrat\u00e9gicos e em regi\u00f5es-chave.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong>:<\/h3>\n\n\n\n

CARRICO, Alexandre. Grande Estrat\u00e9gia e o \u00absonho da China\u00bb de Xi Jinping. Rela\u00e7\u00f5es Internacionais<\/strong>, Lisboa, n.38, p.23-33, jun. 2013. Dispon\u00edvel em https:\/\/bit.ly\/3gAsKya<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

CINTRA, Marcos A.; PINTO, Eduardo Costa. China em transforma\u00e7\u00e3o: transi\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gias de desenvolvimento. Revista de Economia Pol\u00edtica<\/strong>, [s.l.], v. 37, n. 2, jun. 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3viAHwg<\/a><\/p>\n\n\n\n

GLOBAL TIMES. 14th Five-Year Plan, long-term devt goals top agenda at this year’s two sessions. Global Times<\/strong>, 05 mar. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3aUfoJN<\/a><\/p>\n\n\n\n

MALLAPATY, Smriti. China\u2019s five-year plan focuses on scientific self-reliance. Nature<\/strong>, 11 mar. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/go.nature.com\/3aB2KPF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

NOGUEIRA, Alberto. Economia de Circula\u00e7\u00e3o Dual chinesa: elementos para a sua interpreta\u00e7\u00e3o. NEBRICS<\/strong>, 27 nov. 2020. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3dKqYJ8<\/a><\/p>\n\n\n\n

PAUTASSO, Diego. Desenvolvimento e poder global da China: a pol\u00edtica Made in China 2025. Austral<\/strong>, Porto Alegre, v.8, n.16, jul\/dez. 2019, p.183-198. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3nhKekl<\/a> <\/p>\n\n\n\n

SANTIRSO, Jaime. Um mapa para o futuro da economia chinesa. El Pa\u00eds<\/strong>, 22 mar. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/32LX9Sg<\/a><\/p>\n\n\n\n

VISENTINI, Paulo G. Fagundes. O Drag\u00e3o Chin\u00eas e o Elefante Indiano<\/strong>. 1. ed. Porto Alegre: Leitura XXI, 2011. 168 p.<\/p>\n\n\n\n

WU, Kang; NAKANO, Jane. The Changing Political Economy of Energy in China. [S. l.]: Center for Strategic and International Studies<\/strong> (CSIS), 2016. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3tIwhhI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

YI, Shi. 14\u00ba Plano Quinquenal \u00e9 confuso sobre a trajet\u00f3ria clim\u00e1tica da China. Di\u00e1logo Chino<\/strong>, 10 mar. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/bit.ly\/3tVg09u<\/a> <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Notas de Rodap\u00e9:<\/h3>\n\n\n\n

[1]<\/sup><\/a> Para mais detalhes, ver Wu e Nakano (2016).<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/sup><\/a> A Grande Estrat\u00e9gia se refere a interpreta\u00e7\u00e3o geral de um Estado de seus objetivos de seguran\u00e7a, e a determina\u00e7\u00e3o dos meios mais adequados para atingi-los, podendo ser assegurados a partir de planos e pol\u00edticas por interm\u00e9dio de ferramentas pol\u00edticas, militares, diplom\u00e1ticas e\/ou econ\u00f4micas, a fim de promover o seu interesse nacional (FEAVER, 2009; LAYNE apud CARRI\u00c7O, 2013).<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/sup><\/a> Este \u00e9 o princ\u00edpio basilar da Estrat\u00e9gia chinesa estabelecido por Zhou Enlai durante a Confer\u00eancia de Bandung em 1955, atrav\u00e9s dos Cinco Princ\u00edpios da Coexist\u00eancia Pac\u00edfica: (1) respeito m\u00fatuo \u00e0 soberania e a integridade nacional, (2) n\u00e3o-agress\u00e3o, (3) n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o nos assuntos internos de um pa\u00eds por parte de outro, (4) igualdade e benef\u00edcios rec\u00edprocos, e (5) coexist\u00eancia pac\u00edfica, os quais ditam as diretrizes para uma esp\u00e9cie \u201cpadr\u00e3o\u201d a ser seguido para as rela\u00e7\u00f5es internacionais contempor\u00e2neas. Ademais, os princ\u00edpios citados reafirmam a estrat\u00e9gia de manuten\u00e7\u00e3o de um sistema internacional multipolar, globalizado e multicultural para garantir o desenvolvimento pac\u00edfico. Para mais detalhes, ver Visentini (2011).<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/sup><\/a> De acordo com o World Economic Outlook<\/em> (2021), a China foi a \u00fanica economia a registrar crescimento positivo em 2020, com uma taxa de 2,3%. As economias avan\u00e7adas recuaram, em m\u00e9dia, 4,9%, sendo o n\u00edvel ainda mais baixo para a Europa, que recuou 7,2%. Os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento recuaram, em m\u00e9dia, 2,4%.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/sup><\/a> Para mais detalhes a respeito da reestrutura\u00e7\u00e3o do regime de crescimento chin\u00eas, ver Cintra e Pinto (2017).<\/p>\n\n\n\n

[6]<\/sup><\/a> Para mais detalhes sobre a pol\u00edtica Made in China 2025, ver Pautasso (2019).<\/p>\n\n\n\n

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