{"id":2333,"date":"2024-11-01T15:07:18","date_gmt":"2024-11-01T18:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/?p=2333"},"modified":"2026-03-09T14:47:15","modified_gmt":"2026-03-09T17:47:15","slug":"a-xvi-cupula-do-brics-nas-entrelinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nebrics-mais\/2024\/11\/01\/a-xvi-cupula-do-brics-nas-entrelinhas\/","title":{"rendered":"A XVI C\u00fapula do BRICS: nas entrelinhas"},"content":{"rendered":"\n

INTRODU\u00c7\u00c3O <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Em 2008, o BRICS se reuniu pela primeira vez em Ekatarimburgo. Composto pelo Brasil, a R\u00fassia, a \u00cdndia, a China e a \u00c1frica do Sul (que se juntou ao grupo somente em 2010), estas na\u00e7\u00f5es se mobilizaram em torno de um interesse em comum: a reforma do sistema financeiro internacional de forma a torn\u00e1-lo mais representativo e inclusivo dos pa\u00edses em desenvolvimento, cuja participa\u00e7\u00e3o na economia mundial havia aumentado significativamente. A realidade mundial havia se transformado significativamente desde a Confer\u00eancia de Bretton Woods em 1944, momento no qual a arquitetura econ\u00f4mica global pautada no liberalismo internacional foi acordada, inaugurando uma nova ordem mundial. Diferentemente do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, fundado poucos anos depois, esta organiza\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda de forma hierarquizada, privilegiando os interesses e valores das economias industrializadas. Na virada do s\u00e9culo XX, o sistema de Bretton Woods j\u00e1 se observava uma realidade distante, mas as suas institui\u00e7\u00f5es deixadas para tr\u00e1s se mostraram incapazes de refletir internamente as mudan\u00e7as observadas na economia pol\u00edtica internacional, em especial a ascens\u00e3o das economias emergentes.  <\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, nasce o BRICS, mobilizando um grupo de pa\u00edses de diferentes regi\u00f5es, culturas e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edticas em prol da promo\u00e7\u00e3o dos seus interesses econ\u00f4micos coletivos. A rea\u00e7\u00e3o internacional ao grupo em primeiro momento se mostrou c\u00e9tica \u00e0 sua capacidade de superar as distin\u00e7\u00f5es entre os seus membros a favor da coopera\u00e7\u00e3o. Quase 20 anos depois, contudo, o grupo tem fortalecido a sua atua\u00e7\u00e3o conjunta. Em f\u00f3runs multilaterais, a coaliz\u00e3o entre estas na\u00e7\u00f5es garantiu uma s\u00e9rie de reformas dentro do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), alavancando o poder dos seus membros dentro destes. N\u00e3o satisfeitos, o grupo avan\u00e7ou na funda\u00e7\u00e3o das suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, mais notavelmente o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (CRA). Como consequ\u00eancia, o grupo tem expandido o seu n\u00edvel de articula\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da \u00e1rea financeira e mostra a sua capacidade de cooperar frente a desafios globais contempor\u00e2neos, como a seguran\u00e7a internacional e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a capacidade do BRICS em surpreender especialistas e continuar com a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o apesar das diverg\u00eancias entre os seus membros levou muitos a projetar ao grupo um papel anti-hegem\u00f4nico, capaz de n\u00e3o somente promover reformas dentro de institui\u00e7\u00f5es internacionais pr\u00e9-existentes para torn\u00e1-las mais equitativas, mas sim de contrariar a ordem mundial liberal, a substituindo por algo alternativo e desconhecido. Esta expectativa tem sido abra\u00e7ada por alguns dos seus membros, levando a discord\u00e2ncias internas acerca do papel que o grupo deve desempenhar. Em 2023, este quadro foi refor\u00e7ado quando o BRICS anunciou que estaria entrando em uma nova era de atua\u00e7\u00e3o, expandindo a sua membresia com a entrada do Egito, da Eti\u00f3pia, do Ir\u00e3, da Ar\u00e1bia Saudita e dos Emirados \u00c1rabes Unidos. Desta forma, ap\u00f3s passar a sua primeira d\u00e9cada voltado \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos seus mecanismos institucionais \u2013 muitos de natureza informal e ainda n\u00e3o consolidados \u2013 o grupo se encontra diante da necessidade de responder \u00e0 seguinte pergunta: para o que serve o BRICS?  <\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a XVI C\u00fapula do BRICS, realizada entre os dias 22 e 24 de outubro de 2024, na cidade de Kazan, R\u00fassia, evidencia o desafio que os membros do grupo enfrentam em definir o seu futuro. O evento abordou uma gama abrangente de assuntos, variando da cria\u00e7\u00e3o de uma moeda pr\u00f3pria do BRICS ao conflito em Gaza, contando com a presen\u00e7a de um n\u00famero in\u00e9dito de delega\u00e7\u00f5es nacionais. Inevitavelmente, o evento acarretou muita aten\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Por um lado, muitos taxam o grupo como o \u201cclube das autocracias\u201d, reunindo um coletivo de pa\u00edses buscando favorecer a sua posi\u00e7\u00e3o internacional por meio de sua aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 China, incapaz de assumir um papel verdadeiramente reformista. Por outro, o BRICS representa uma alternativa \u00e0 ordem liberal internacional, apresentando uma amea\u00e7a \u00e0 hegemonia financeira dos Estados Unidos, pelo bem ou pelo mal. De qualquer forma, o BRICS precisa se posicionar entre este quadro, definindo o seu objetivo institucional. Caso contr\u00e1rio, este cen\u00e1rio torna pouco prov\u00e1vel a concretiza\u00e7\u00e3o das suas propostas mais ambiciosas, como a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamento alternativo e a ado\u00e7\u00e3o de uma moeda comum, e coloca em risco as iniciativas j\u00e1 concretizadas pelo grupo.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a presente an\u00e1lise tem como objetivo discorrer sobre os atuais desafios enfrentados pelo BRICS como grupo por meio da apresenta\u00e7\u00e3o dos principais temas abordados na C\u00fapula de Kazan, identificando a sua verdadeira capacidade de assegurar uma reforma da governan\u00e7a econ\u00f4mica global em prol dos interesses do Sul Global. Para tanto, o texto \u00e9 dividido em tr\u00eas partes: i) seguran\u00e7a internacional; ii) reforma do sistema financeiro internacional; iii) a entrada de novos membros ao grupo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o apresentadas algumas d\u00favidas ainda existentes relacionadas ao impacto do processo sobre os pa\u00edses fundadores do BRICS e os seus efeitos pr\u00e1ticos sobre a estrutura acion\u00e1ria do NDB e do CRA.   <\/p>\n\n\n\n

SEGURAN\u00c7A INTERNACIONAL<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Desde a sua primeira c\u00fapula, o BRICS tem tentado expandir o seu grau de coopera\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de assuntos monet\u00e1rio-financeiros de interesse coletivo. Este desejo, entretanto, n\u00e3o \u00e9 facilmente ating\u00edvel. Apesar da exist\u00eancia de vontades compartilhadas entre seus membros acerca da reforma do sistema financeiro internacional, o hist\u00f3rico do grupo ainda tem sido marcado pela dificuldade em atingir consenso entre seus membros dada \u00e0s suas diferen\u00e7as culturais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas. No \u00e2mbito securit\u00e1rio, este desafio \u00e9 ressaltado ainda mais, principalmente no que diz respeito \u00e0s tens\u00f5es sino-indianas em rela\u00e7\u00e3o a disputas fronteiri\u00e7as e uma crescente competi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e geopol\u00edtica entre os pa\u00edses – refor\u00e7ada pela desconfian\u00e7a e recusa da \u00cdndia em aderir \u00e0 Nova Rota da Seda -, e a Guerra da Ucr\u00e2nia, acelerando press\u00f5es e descontentamentos diplom\u00e1ticos entre os pa\u00edses-BRICS. Na mesma medida, esta tend\u00eancia \u00e9 acelerada com o processo de expans\u00e3o do grupo. <\/p>\n\n\n\n

Apesar destas tens\u00f5es, no entanto, a C\u00fapula de Kazan foi marcada pela intensifica\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses BRICS em temas de seguran\u00e7a internacional. Antes mesmo do in\u00edcio do evento, a China e a \u00cdndia<\/a> chegaram a um acordo a respeito das regi\u00f5es fronteiri\u00e7as disputadas entre os pa\u00edses. A contesta\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea \u00e9 hist\u00f3rica, mas desde 2020 os pa\u00edses se encontravam diante de um impasse militar em rela\u00e7\u00e3o ao patrulhamento do territ\u00f3rio. Neste contexto, os detalhes de como a resolu\u00e7\u00e3o desta disputa ser\u00e1 atingida ainda precisam ser negociados entre os seus governos, mas um consenso acerca de como estas \u00e1reas devem ser monitoradas j\u00e1 \u00e9 um grande passo para melhorar as rela\u00e7\u00f5es entre os dois gigantes asi\u00e1ticos e evitar um eventual conflito armado entre pot\u00eancias nucleares, j\u00e1 que a quest\u00e3o da reinvindica\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a em si segue em aberto.  <\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, a Guerra da Ucr\u00e2nia tamb\u00e9m foi um tema de forte destaque. Funcionando a base de uma presid\u00eancia rotativa entre os pa\u00edses-BRICS, a R\u00fassia n\u00e3o incluiu esta quest\u00e3o na agenda oficial da C\u00fapula deste ano. Para os russos, a sua presid\u00eancia do BRICS em 2024 servia como uma oportunidade de evidenciar ao mundo, principalmente ao Ocidente, que o pa\u00eds n\u00e3o se encontrava isolado da pol\u00edtica internacional e muito menos dos seus principais parceiros. No entanto, a aus\u00eancia do conflito na lista de t\u00f3picos a ser discutidos n\u00e3o impediu que o grupo o abordasse. O presidente chin\u00eas Xi Jinping<\/a>, neste sentido, afirmou que n\u00e3o deveria haver uma escalada de viol\u00eancia e que as partes deveriam trabalhar em prol da retomada da paz, posi\u00e7\u00e3o que foi ecoada pelo Presidente Lula. A \u00cdndia<\/a>, por sua vez, tem adotado uma atitude mais ativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guerra da Ucr\u00e2nia, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da R\u00fassia para restaurar a paz por meio de solu\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas (e certamente econ\u00f4micas, considerando o aumento em compras de petr\u00f3leo russo por parte dos indianos desde o in\u00edcio da guerra). <\/p>\n\n\n\n

Para alguns especialistas, portanto, a refer\u00eancia \u00e0 Guerra da Ucr\u00e2nia durante o evento em Kazan se constituiu como uma falha diplom\u00e1tica para a R\u00fassia. Esta vis\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Ucr\u00e2nia<\/a>, o qual comentou em nota que \u201ca c\u00fapula do Brics, que a R\u00fassia tentou usar para dividir o mundo, provou mais uma vez que a maioria do mundo permanece ao lado da Ucr\u00e2nia em sua busca por uma paz abrangente, justa e duradoura.\u201d Entretanto, para outros, os pa\u00edses BRICS n\u00e3o destinaram a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra, refor\u00e7ando uma postura passiva e complacente dos seus membros. <\/p>\n\n\n\n

Semelhantemente, a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas Ant\u00f4nio Guterres<\/a> em Kazan suscitou cr\u00edticas da sociedade civil internacional e do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Na C\u00fapula, sua primeira visita \u00e0 R\u00fassia desde o in\u00edcio do conflito, Guterres clamou por uma paz justa na Ucr\u00e2nia, em linha com a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Geral e o direito internacional. Sobre sua presen\u00e7a, Yulia Navalnaya<\/a>, pol\u00edtica de oposi\u00e7\u00e3o russa, afirmou que o Secret\u00e1rio-Geral estava \u201capertando as m\u00e3os com um assassino.\u201d Zelensky<\/a>, por sua vez, caracterizou a participa\u00e7\u00e3o de Guterres como uma \u201cescolha ruim\u201d que coloca em xeque a legitimidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Como consequ\u00eancia, o presidente ucraniano ainda n\u00e3o confirmou se deve receber a visita de Guterres nos pr\u00f3ximos meses.  <\/p>\n\n\n\n

No fim, a Declara\u00e7\u00e3o de Kazan consolidou estes dois lados. Em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0s vontades dos representantes russos, o documento final da C\u00fapula menciona a Guerra na Ucr\u00e2nia, mas dedica somente um par\u00e1grafo ao conflito. Al\u00e9m disso, a reda\u00e7\u00e3o final n\u00e3o expressa um rep\u00fadio do BRICS ao conflito e evita uma men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 R\u00fassia. Indiretamente, a Declara\u00e7\u00e3o acaba distribuindo as reponsabilidades entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia em partes iguais:  <\/p>\n\n\n\n

Relembramos as posi\u00e7\u00f5es nacionais relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia e em seus arredores, conforme expressas nos f\u00f3runs apropriados, incluindo o CSNU e a AGNU. Enfatizamos que todos os Estados devem agir de forma consistente com os Prop\u00f3sitos e Princ\u00edpios da Carta da ONU em sua totalidade e inter-rela\u00e7\u00e3o. Observamos com apre\u00e7o as propostas relevantes de media\u00e7\u00e3o e bons of\u00edcios, visando a uma resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito por meio do di\u00e1logo e da diplomacia. <\/p>\n\n\n\n

De forma distinta, esta permissibilidade n\u00e3o foi vis\u00edvel nas discuss\u00f5es do grupo acerca das tens\u00f5es atuais no Oriente M\u00e9dio decorrentes da guerra em Gaza. Semanas antes da C\u00fapula, a R\u00fassia havia confirmado que membros da Autoridade Palestina estariam presentes em Kazan. De fato, o seu presidente Mahmoud Abbas<\/a> participou do evento, chegando a discursar sobre os desafios humanit\u00e1rios, econ\u00f4micos e financeiros que a Palestina enfrenta, e expressar a vontade da Autoridade Palestina em se juntar formalmente ao BRICS. Para Abbas, esta oportunidade seria um passo essencial para a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas com os membros do grupo. Antes do evento, o representante palestino tamb\u00e9m se reuniu com a presidente do NDB Dilma Rouseff e exp\u00f4s as dificuldades que a Palestina enfrenta voltadas a sua reconstru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento socioecon\u00f4mico.  <\/p>\n\n\n\n

No final, a Autoridade Palestina n\u00e3o foi inclusa na lista de membros parceiros anunciados, tampouco foi oferecida apoio financeiro expl\u00edcito por parte do NDB. Contudo, a condena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tomadas por Israel por parte dos pa\u00edses BRICS \u00e9 deixada clara em diferentes partes da Declara\u00e7\u00e3o de Kazan: <\/p>\n\n\n\n

Enfatizamos a necessidade urgente de um cessar-fogo imediato, abrangente e permanente na Faixa de Gaza, a liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional de todos os ref\u00e9ns e detidos de ambos os lados que est\u00e3o sendo mantidos ilegalmente em cativeiro e o fornecimento desimpedido, sustent\u00e1vel e suficiente de ajuda humanit\u00e1ria para a Faixa de Gaza, al\u00e9m da cessa\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es agressivas. Denunciamos os ataques israelenses contra opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, instala\u00e7\u00f5es, pessoal e pontos de distribui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Apelamos a todas as partes relevantes que ajam com a m\u00e1xima modera\u00e7\u00e3o e evitem a\u00e7\u00f5es de escalada e declara\u00e7\u00f5es provocativas. Reconhecemos as medidas provis\u00f3rias da Corte Internacional de Justi\u00e7a nos procedimentos legais institu\u00eddos pela \u00c1frica do Sul contra Israel. Reafirmamos nosso apoio \u00e0 ades\u00e3o plena do Estado da Palestina \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas no contexto do compromisso inabal\u00e1vel com a vis\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o de dois Estados, com base no direito internacional, incluindo as resolu\u00e7\u00f5es relevantes do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e da AGNU e a Iniciativa de Paz \u00c1rabe, que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e vi\u00e1vel, de acordo com as fronteiras internacionalmente reconhecidas de junho de 1967, com Jerusal\u00e9m Oriental como sua capital, vivendo lado a lado em paz e seguran\u00e7a com Israel. <\/p>\n\n\n\n

As autoridades israelenses n\u00e3o se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o ao BRICS, da Declara\u00e7\u00e3o de Kazan ou das falas dos seus membros<\/a> durante o evento. O presidente Xi Jinping afirmou que um cessar-fogo \u00e9 urgente, defendendo a Solu\u00e7\u00e3o de Dois Estados e condenou o transbordamento do conflito ao L\u00edbano. A Declara\u00e7\u00e3o de Kazan tamb\u00e9m reflete a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do BRICS acerca da invas\u00e3o no sul do L\u00edbano por parte de Israel e clamaram pela integridade territorial da S\u00edria. Meros dias antes dos ataques israelenses a bases militares nos arredores de Teer\u00e3, o presidente iraniano Masoud Pezeshian condenou a inefici\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas na frente de Guterres e afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a capacidade de encerrar a crise.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Ucr\u00e2nia e de Gaza, a C\u00fapula de Kazan abordou a instabilidade securit\u00e1ria no continente africano, particularmente no Chifre da \u00c1frica e no Sahel. Neste sentido, a Declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o do BRICS com a guerra civil e crise humanit\u00e1ria do Sud\u00e3o, condenando o ataque \u00e0 resid\u00eancia do embaixador dos Emirados \u00c1rabes Unidos em setembro de 2024, ato cujo ex\u00e9rcito sudan\u00eas nega ter realizado<\/a>. A Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta o papel da Uni\u00e3o Africana na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no continente africano e na manuten\u00e7\u00e3o da paz entre os seus membros. Ausente do texto (e provavelmente da C\u00fapula em si) est\u00e1 qualquer condena\u00e7\u00e3o ao apoio da R\u00fassia e dos Emirados \u00c1rabes Unidos \u00e0s for\u00e7as paramilitares no Sud\u00e3o<\/a>, tampouco uma men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0s tens\u00f5es e \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a entre o Sud\u00e3o e a Eti\u00f3pia<\/a>, sendo o \u00faltimo um pa\u00eds-membro do BRICS desde janeiro de 2024, ou \u00e0 escalada da viol\u00eancia no Tigr\u00e9<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos mais sens\u00edveis da C\u00fapula de Kazan se referiu \u00e0 reforma do Conselho de Seguran\u00e7a (CS). Esta tem\u00e1tica acompanha as reuni\u00f5es do BRICS desde o prim\u00f3rdio do grupo, sendo de fundamental import\u00e2ncia para as agendas diplom\u00e1ticas particulares do Brasil, da \u00c1frica do Sul e da \u00cdndia, os quais almejam se tornarem membros permanentes do CS. Segundo o Felipe Fraz\u00e3o da Zero Hora<\/a>, um impasse entre os pa\u00edses-membros africanos do BRICS levou o grupo a voltar atr\u00e1s em declara\u00e7\u00f5es passadas apoiando explicitamente a participa\u00e7\u00e3o permanente destas na\u00e7\u00f5es e est\u00e1 ligado diretamente ao seu processo de expans\u00e3o do grupo.  <\/p>\n\n\n\n

Como novos membros oficiais do BRICS, o Egito e a Eti\u00f3pia contestam o papel de lideran\u00e7a continental da \u00c1frica do Sul. Para estas na\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o permanente do pa\u00eds sul-africano no CS n\u00e3o seria representativo das din\u00e2micas securit\u00e1rias da \u00c1frica. Em uma reuni\u00e3o paralela e seleta do grupo em um evento realizado em Nova Iorque em setembro, estes pa\u00edses j\u00e1 haviam concretizado a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda da \u00c1frica do Sul e, apesar de tentativas conciliadoras, a sua posi\u00e7\u00e3o pouco mudou em Kazan. A fim de superar este descontentamento e seguir com as pautas da reuni\u00e3o, a reda\u00e7\u00e3o desta demanda na Declara\u00e7\u00e3o foi acordada da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

Reconhecendo a Declara\u00e7\u00e3o de Johanesburgo II de 2023, reafirmamos nosso apoio a uma reforma abrangente das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo seu Conselho de Seguran\u00e7a, com o objetivo de torn\u00e1-lo mais democr\u00e1tico, representativo, eficaz e eficiente, e de aumentar a representa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos pa\u00edses emergentes e em desenvolvimento da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, incluindo os pa\u00edses do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo seu Conselho de Seguran\u00e7a. Reconhecemos as aspira\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas dos pa\u00edses africanos, refletidas no Consenso de Ezulwini e na Declara\u00e7\u00e3o de Sirte. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o rebaixamento da participa\u00e7\u00e3o do Brasil, da \u00c1frica do Sul e da \u00cdndia \u00e0 \u201cos pa\u00edses do BRICS\u201d desfavorece os seus interesses. Esta possibilidade j\u00e1 havia sido levantada por representantes do Brasil e da \u00c1frica do Sul no primeiro processo de expans\u00e3o do grupo em 2023, os quais entendiam que a entrada de pa\u00edses com maior peso econ\u00f4mico e geopol\u00edtico do que este colocaria em risco o seu privil\u00e9gio institucional como membros originais do BRICS, fato que se concretizou em Kazan com a resist\u00eancia eg\u00edpcia e et\u00edope. Neste contexto, o reconhecimento \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Johanesburgo II, documento final da C\u00fapula do BRICS em 2023, objetiva atender aos interesses do Brasil, da \u00c1frica do Sul, e da \u00cdndia concomitantemente com os do Egito e da Eti\u00f3pia, j\u00e1 que nesta o apoio do grupo \u00e0 entrada destes pa\u00edses como membros permanente do CS est\u00e1 claro. De acordo com representantes brasileiros presentes em Kazan, embora seja uma considera\u00e7\u00e3o s\u00fatil, a men\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o anterior foi essencial para resolver um impasse relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da categoria de membros parceiros, como ser\u00e1 explorado posteriormente.<\/p>\n\n\n\n

REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Seguindo uma tradi\u00e7\u00e3o que acompanha o BRICS desde sua forma\u00e7\u00e3o em 2008, a C\u00fapula de Kazan contou com negocia\u00e7\u00f5es extensas acerca da reforma do sistema financeiro internacional e a busca pela reorganiza\u00e7\u00e3o da sua arquitetura com a finalidade de refletir o peso do Sul Global na economia mundial e garantir um fluxo maior de investimentos voltados ao desenvolvimento. O cont\u00ednuo descontentamento do grupo acerca da baixa representatividade das economias emergentes nas institui\u00e7\u00f5es Bretton Woods se repetiu na R\u00fassia, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de origens ocidentais nas suas estruturas organizacionais internas. Referente a este ponto, a Declara\u00e7\u00e3o de Kazan afirma:  <\/p>\n\n\n\n

Pugnamos pela reforma das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, o que inclui uma maior representa\u00e7\u00e3o dos EMDCs em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a de forma a refletir a contribui\u00e7\u00e3o dos EMDCs para a economia global. Apoiamos um processo de sele\u00e7\u00e3o baseado no m\u00e9rito, inclusivo e equitativo para os cargos mais altos nas institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods, aumentando a representa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e o papel e a participa\u00e7\u00e3o das mulheres. <\/p>\n\n\n\n

Ressaltamos a necessidade de reformar a atual arquitetura financeira internacional para enfrentar os desafios financeiros globais, incluindo a governan\u00e7a econ\u00f4mica global para tornar a arquitetura financeira internacional mais inclusiva e justa. <\/p>\n\n\n\n

Em 2014, o BRICS fundou o NDB e criaram o CRA, refletindo a sua percep\u00e7\u00e3o de marginaliza\u00e7\u00e3o dentro das institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais. Desde ent\u00e3o, a institucionaliza\u00e7\u00e3o do banco do BRICS e do CRA tem gerado rea\u00e7\u00e3o mista entre especialistas. Para alguns, a capacidade dos pa\u00edses BRICS em atingirem consenso a respeito de decis\u00f5es importantes que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o destes mecanismos \u00e9 impressionante n\u00e3o somente devido \u00e0s heterogeneidades do grupo, mas tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza fundamentalmente informal, carecendo de um tratado espec\u00edfico estabelecendo as suas regras de conduta. Desta forma, o tratado fundador do NDB e do CRA hoje conta como o \u00fanico mecanismo formal do BRICS.  <\/p>\n\n\n\n

 Semelhantemente aos t\u00f3picos abordados na IX Reuni\u00e3o Anual do NDB realizada em agosto de 2024 na \u00c1frica do Sul, em Kazan o BRICS abordou temas como: o crescente endividamento p\u00fablico do Sul Global, a vulnerabilidade de mercados dom\u00e9sticos a choque externos, sobretudo decorrente da sua depend\u00eancia nas pol\u00edticas monet\u00e1ria-financeiras flutuantes dos Estados Unidos, as altas taxas de juro que dificultam o seu acesso a fontes diversificadas de financiamento e investimento externo junto com as suas condicionalidades infringentes e restritivas. Al\u00e9m disso, os membros do grupo refor\u00e7aram o seu compromisso de estreitar seus la\u00e7os comerciais, priorizando trocas com base nas suas moedas locais, a sua coordena\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica e no fortalecimento do papel do NDB em prover fluxos de investimentos chaves ao Sul Global.  <\/p>\n\n\n\n

No final da IX Reuni\u00e3o Anual do NDB, a quest\u00e3o de como o processo de expans\u00e3o do BRICS impacta a sua estrutura acion\u00e1ria e a divis\u00e3o de votos entre os seus membros n\u00e3o foi resolvida. Entre os seus novos membros oficiais, somente o Egito e os Emirados \u00c1rabes Unidos j\u00e1 s\u00e3o membros do banco. Segundo o tratado fundador do NDB, a participa\u00e7\u00e3o conjunta dos seus membros originais n\u00e3o pode cair abaixo de 55%, mesmo com a entrada de novos acionistas. Qualquer na\u00e7\u00e3o membra das Na\u00e7\u00f5es Unidas pode solicitar ades\u00e3o ao banco, sendo que seu voto ser\u00e1 condicionado ao n\u00famero individual de a\u00e7\u00f5es subscritas no seu capital social. Contudo, o tratado n\u00e3o prev\u00ea o processo de expans\u00e3o do grupo em si. O BRICS ainda n\u00e3o respondeu como a entrada de novos membros impacta esta divis\u00e3o, se todos os seus novos membros devem automaticamente fazer parte do banco e em qual capacidade. Sobre estas quest\u00f5es, pouca informa\u00e7\u00e3o se encontra dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica e n\u00e3o \u00e9 claro se isto sequer tem sido pauta nas reuni\u00f5es do grupo.  <\/p>\n\n\n\n

Semelhantemente \u00e0 reforma do CSNU, o debate acerca da participa\u00e7\u00e3o dos novos membros BRICS dentro do NDB evidencia as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da expans\u00e3o do grupo sobre os seus pa\u00edses fundadores. A motiva\u00e7\u00e3o inicial pela cria\u00e7\u00e3o do banco se pautou na representa\u00e7\u00e3o inclusiva e igualit\u00e1ria entre os seus membros diante da sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a lentid\u00e3o das reformas no FMI e no Banco Mundial. Qualquer decis\u00e3o acerca da estrutura acion\u00e1ria do banco que prejudica os interesses dos seus membros originais e reduz a sua influ\u00eancia sobre o seu processo decis\u00f3rio – mais notavelmente o Brasil e a \u00c1frica do Sul, e em certo grau a \u00cdndia tamb\u00e9m – apela ao princ\u00edpio do consenso do grupo e a invoca\u00e7\u00e3o do poder de veto. Sendo assim, esta discuss\u00e3o evidencia novamente o desafio que o BRICS enfrenta para assegurar o consenso entre os seus membros e em navegar interesses conflituantes.  <\/p>\n\n\n\n

Outro debate de destaque durante a C\u00fapula de Kazan foi a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamentos transnacionais alternativo. Esta pauta \u00e9 particularmente interessante \u00e0 R\u00fassia diante da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es ocidentais por meio da sua exclus\u00e3o do sistema SWIFT em resposta \u00e0 sua invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia. Este objetivo tamb\u00e9m \u00e9 relevante para demais pa\u00edses BRICS, mas a proposta os atrai mais pela sua possibilidade de reduzir custos transacionais e fortalecer o uso de moedas locais, como defende o presidente Lula<\/a>. Esta quest\u00e3o \u00e9 sobretudo relevante para a China, considerando a sua busca por uma maior internacionaliza\u00e7\u00e3o do renminbi<\/em>. Sobre esta quest\u00e3o, a Declara\u00e7\u00e3o de Kazan define:<\/p>\n\n\n\n

Reiteramos nosso compromisso de aprimorar a coopera\u00e7\u00e3o financeira dentro do BRICS. Reconhecemos os benef\u00edcios generalizados de instrumentos de pagamento transfronteiri\u00e7os mais r\u00e1pidos, de baixo custo, mais eficientes, transparentes, seguros e inclusivos, baseados no princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o das barreiras comerciais e do acesso n\u00e3o discriminat\u00f3rio. Acolhemos o uso de moedas locais em transa\u00e7\u00f5es financeiras entre os pa\u00edses do BRICS e seus parceiros comerciais. Incentivamos o fortalecimento das redes de correspondentes banc\u00e1rios dentro do BRICS e a permiss\u00e3o de liquida\u00e7\u00f5es em moedas locais, de acordo com a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiri\u00e7os do BRICS (BCBPI), que \u00e9 volunt\u00e1ria e n\u00e3o vinculante, e esperamos novas discuss\u00f5es nessa \u00e1rea, inclusive na For\u00e7a-Tarefa de Pagamentos do BRICS. <\/p>\n\n\n\n

A possibilidade do BRICS estabelecer um sistema de pagamentos alternativo ao SWIFT tem gerado rea\u00e7\u00f5es mistas e por vezes exageradas. Para o pesquisador Einar Tangen<\/a> do Instituto Taihe, se concretizada, esta movimenta\u00e7\u00e3o representaria \u201co fim da hegemonia do d\u00f3lar americano. Se criado, haveria uma rea\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico maci\u00e7a por parte dos pa\u00edses desenvolvidos dependentes do d\u00f3lar, o que poderia beneficiar o Banco do BRICS\u201d. Para outros, contudo, pular a esta conclus\u00e3o \u00e9 precipitada e pouco realista. Segundo o professor Warwick Powell<\/a> da Universidade de Tecnologia de Queensland, o SWIFT n\u00e3o impossibilita o uso de trocas com base em moedas locais e, fora este, existem demais sistemas de mensagens e pagamentos interbanc\u00e1rios, como o Sistema de Pagamento Interbanc\u00e1rio da China e o Sistema de Transfer\u00eancia de Mensagens Financeiras da R\u00fassia, que cumprem um objetivo semelhante \u00e0 proposta anunciada em Kazan sem levantar alertas sobre o fim da hegemonia financeira dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a probabilidade de o BRICS de fato criarem um sistema de pagamentos pr\u00f3prio \u00e9 baixa. Conforme afirmam os professores da Universidade de Waterloo Eric Helleiner e Hongying Wang,<\/a> muitas previs\u00f5es acerca do grupo e da sua capacidade de criarem institui\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0s ocidentais s\u00e3o baseadas no sucesso observado a partir da funda\u00e7\u00e3o do NDB e do CRA, mas que talvez estas deveriam focar mais nas iniciativas do BRICS que n\u00e3o foram frut\u00edferas, como o estabelecimento da sua pr\u00f3pria ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco. Portanto, quem se preocupa com o fim da hegemonia financeira dos Estados Unidos com base na cria\u00e7\u00e3o de um sistema alternativo ao SWIFT pode respirar mais aliviado. Para a sua concretiza\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses teriam que primeiro garantir o consenso entre os seus membros, o que n\u00e3o tem sido uma tarefa f\u00e1cil. Caso o grupo de fato consiga avan\u00e7ar com a proposta, a sua implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de demorada, ser\u00e1 cercada de riscos e incertezas que levar\u00e3o mais tempo ainda para se estabilizarem.   <\/p>\n\n\n\n

De forma semelhante, os pa\u00edses BRICS novamente discutiram a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda comum entre os seus membros, visando reduzir a sua depend\u00eancia no d\u00f3lar americano. Esta possibilidade ganhou for\u00e7a durante o ano de 2023<\/a>. Em abril, o presidente Lula comentou sobre a medida, questionando os motivos pela escolha do d\u00f3lar americano como base do regime cambial na queda do sistema de Bretton Woods e a extin\u00e7\u00e3o da conversibilidade em ouro. Em agosto, o Ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da \u00cdndia manifestou o seu ceticismo sobre esta possibilidade. No mesmo ano, o Alexander Babakov, vice-presidente da Duma, defendeu a moeda do BRICS ao ressaltar os seus poss\u00edveis benef\u00edcios para o grupo e ao com\u00e9rcio mundial, incluindo o fortalecimento das suas moedas nacionais, que seria o primeiro passo em prol deste objetivo, junto com as digitais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo especialistas do Beijing Club for International Dialogue<\/em><\/a>, <\/em>uma moeda comum do BRICS ainda \u00e9 uma possibilidade bastante distante. Esta vis\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pelo fato que uma men\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta n\u00e3o foi inclusa na reda\u00e7\u00e3o final da Declara\u00e7\u00e3o de Kazan. No entanto, a sua possibilidade ainda ganhou for\u00e7a durante o evento e culminou na apresenta\u00e7\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da moeda do BRICS em forma f\u00edsica ao presidente Putin, um gesto simb\u00f3lico que acarretou consider\u00e1vel repercuss\u00e3o midi\u00e1tica. Embora a acelera\u00e7\u00e3o do uso de moedas nacionais seja a prioridade do grupo, o estabelecimento de uma moeda comum pode trazer os seguintes benef\u00edcios<\/a>: i) facilitar trocas transnacionais, reduzindo custos transacionais e levando a uma maior inclus\u00e3o financeira; ii) fortalecer as suas moedas digitais ao alavancar a tecnologia blockchain<\/em>; iii) acelera\u00e7\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o comercial e econ\u00f4mica entre os seus membros e com os seus principais parceiros; iv) reduzir a sua depend\u00eancia no d\u00f3lar americano e na pol\u00edtica monet\u00e1ria definida pela Reserva Federal dos Estados Unidos; v) encorajar outras na\u00e7\u00f5es a adotarem moedas comuns em \u00e2mbito regional; vi) evitar ou minimizar riscos decorrente da volatilidade e instabilidade financeira global; vii) minar a capacidade de implementa\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ocidentais. <\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma moeda comum, entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 acompanhada por um n\u00famero extenso de riscos e incertezas<\/a> que dificulta a sua concretiza\u00e7\u00e3o. Entre estes, a possibilidade de perdas econ\u00f4micas aos pa\u00edses BRICS \u00e9 acelerada por flutua\u00e7\u00f5es no mercado cambial e nas bolsas de valores globais. Como consequ\u00eancia, isto pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do poder de compra dos pa\u00edses-membros do grupo, o que intensificaria a desigualdade socioecon\u00f4mica em \u00e2mbito nacional. A quest\u00e3o da sua emiss\u00e3o e conversibilidade tamb\u00e9m representa um desafio fundamental \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da moeda do BRICS, junto com o estabelecimento de um valor de refer\u00eancia para a sua utiliza\u00e7\u00e3o como meio de troca. Neste sentido, o aumento das reservas centrais de ouro dos pa\u00edses BRICS aponta para a possibilidade de centrar a moeda do grupo no recurso, mas esta op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 bastante contestada<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Sobre a quest\u00e3o da conversibilidade da moeda do BRICS, Tangen<\/a> afirma que \u201cSe for escolhido um sistema de contribui\u00e7\u00e3o baseado em moeda fiduci\u00e1ria, provavelmente usaria um sistema de ledger<\/em> distribu\u00eddo mantido pelos bancos centrais contribuintes, garantindo uma imparcialidade. Criar um sistema de compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolveria algumas quest\u00f5es t\u00e9cnicas, mas a cesta poderia ter um sistema de pondera\u00e7\u00e3o din\u00e2mica para criar um valor de transa\u00e7\u00e3o\u201d. Powell<\/a>, por outro lado, relembra o processo da cria\u00e7\u00e3o do euro e as suas dificuldades iniciais. Como no caso da Uni\u00e3o Europeia, uma moeda comum entre os pa\u00edses BRICS teria repercuss\u00f5es sobre a soberania nacional dos seus membros, j\u00e1 que o seu sucesso dependeria de uma homogeneiza\u00e7\u00e3o de estruturas monet\u00e1rio-financeiras dom\u00e9sticas e de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas dos pa\u00edses que a adotarem. Al\u00e9m de altamente custoso, este processo \u00e9 pouco vi\u00e1vel politicamente para o grupo.  <\/p>\n\n\n\n

Apesar destes desafios, a ideia remota de uma moeda do BRICS n\u00e3o tem impedido rumores sobre a queda financeira dos Estados Unidos. Desde a Segunda Guerra Mundial, o d\u00f3lar tem mantido a sua posi\u00e7\u00e3o dentro da hierarquia financeira internacional, desempenhando as tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias b\u00e1sicas: meio de troca, reserva de valor e unidade de conta. Embora algumas moedas alternativas tenham se fortalecido desde ent\u00e3o, com destaque ao euro e o iene japon\u00eas, e a participa\u00e7\u00e3o porcentual dos Estados Unidos na economia mundial tenha se reduzido diante da ascens\u00e3o das economias emergentes, sobretudo a China, mais de 80% do com\u00e9rcio mundial ainda \u00e9 realizado com base do d\u00f3lar<\/a>. Como consequ\u00eancia, o d\u00f3lar representava cerca de 70% das reservas internacionais no ano 2000. Atualmente, esta taxa tem se reduzido a 60%<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Para alguns<\/a>, esta queda porcentual \u00e9 evid\u00eancia que a desdolariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em curso e ser\u00e1 acelerada a partir da internacionaliza\u00e7\u00e3o das moedas locais dos pa\u00edses BRICS, em especial o renminbi<\/em>, e da coopera\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria entre o grupo. Para outros<\/a>, contudo, a rea\u00e7\u00e3o internacional a este processo \u00e9 precipitada. Por motivos diversos, a participa\u00e7\u00e3o das moedas BRICS no com\u00e9rcio mundial ainda \u00e9 bastante limitada e n\u00e3o \u00e9 expressa em propor\u00e7\u00f5es significativas em reservas internacionais. Apesar da sua inclus\u00e3o nos Direitos de Saque Especiais do FMI em 2016, a participa\u00e7\u00e3o da moeda chinesa nas reservas internacionais timidamente alcan\u00e7a 2,5%. Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a queda percentual do d\u00f3lar americano nas reservas internacionais decorre do fortalecimento das moedas de pa\u00edses emergentes, mas sim de demais economias industrializadas, como o Canad\u00e1 e a Austr\u00e1lia. Desta forma, \u00e9 improv\u00e1vel que o BRICS como conjunto possa apresentar uma amea\u00e7a \u00e0 hegemonia financeira dos Estados Unidos a curto ou m\u00e9dio prazo.  <\/p>\n\n\n\n

  Outra quest\u00e3o importante para a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda comum entre o BRICS \u00e9 o apoio das institui\u00e7\u00f5es Bretton Woods, em especial o FMI. Coincidentemente, a C\u00fapula de Kazan foi realizada na mesma semana que as reuni\u00f5es anuais entre o FMI e o Banco Mundial. Em uma coletiva de imprensa, Kristalina Georgieva<\/a>, diretora-geral do Fundo, foi questionada acerca da movimenta\u00e7\u00e3o do BRICS na cria\u00e7\u00e3o de uma moeda pr\u00f3pria e afirmou que a institui\u00e7\u00e3o precisaria de \u201cmais detalhes\u201d para avaliar as suas consequ\u00eancias sobre o sistema financeiro internacional. Durante a reuni\u00e3o anual<\/a>, contudo, as institui\u00e7\u00f5es expressaram a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a fragmenta\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a econ\u00f4mica global e ressaltaram que a comunidade internacional precisa \u201creaprender a trabalhar em conjunto.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Em suma, diversos desafios dificultam a capacidade do BRICS em seguir com a cria\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria moeda comum, incluindo o cont\u00ednuo enfraquecimento da economia russa em fun\u00e7\u00e3o da Guerra da Ucr\u00e2nia e o ampliamento da lideran\u00e7a econ\u00f4mica da China em compara\u00e7\u00e3o com demais membros do grupo. No entanto, iniciativas que visam acelerar a internacionaliza\u00e7\u00e3o do renminbi<\/em>, incluindo a partir da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do BRICS, e a influ\u00eancia destes pa\u00edses sobre a precifica\u00e7\u00e3o do mercado do ouro, do petr\u00f3leo e demais minerais estrat\u00e9gicos podem apoiar os seus desejos de reduzir a sua depend\u00eancia no d\u00f3lar e minar a sua posi\u00e7\u00e3o na hierarquia monet\u00e1ria internacional. A concretiza\u00e7\u00e3o deste processo, entretanto, se real, ser\u00e1 paulatina, e assim os poderes ocidentais ter\u00e3o bastante tempo para se ajustarem \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es da economia pol\u00edtica internacional.<\/p>\n\n\n\n

NOVOS MEMBROS<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Como resultado da C\u00fapula de Kazan, o BRICS anunciou a inclus\u00e3o 13 pa\u00edses – Turquia, Indon\u00e9sia, Arg\u00e9lia, Bielorr\u00fassia, Cuba, Bol\u00edvia, Mal\u00e1sia, Uzbequist\u00e3o, Cazaquist\u00e3o, Tail\u00e2ndia, Vietn\u00e3, Nig\u00e9ria e Uganda – como membros parceiros do grupo, uma nova categoria criada durante o evento. Sobre esta decis\u00e3o, a Declara\u00e7\u00e3o de Kazan afirma:<\/p>\n\n\n\n

Saudamos o consider\u00e1vel interesse dos pa\u00edses do Sul Global no BRICS e endossamos as Modalidades da Categoria de Pa\u00eds Parceiro do BRICS. Acreditamos firmemente que a amplia\u00e7\u00e3o da parceria do BRICS com os EMDCs contribuir\u00e1 ainda mais para fortalecer o esp\u00edrito de solidariedade e a verdadeira coopera\u00e7\u00e3o internacional para o benef\u00edcio de todos. Comprometemo-nos a promover ainda mais o desenvolvimento institucional do BRICS. <\/p>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente<\/a>, a cria\u00e7\u00e3o da nova categoria decorre de um impasse entre os pa\u00edses BRICS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do seu apoio \u00e0 reforma do CSNU combinado com a sua dificuldade em acordar unanimemente os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o de novos membros ao grupo. Sendo assim, a classifica\u00e7\u00e3o como pa\u00eds-parceiro<\/a> significa que estas na\u00e7\u00f5es poder\u00e3o participar das reuni\u00f5es do BRICS, mas n\u00e3o ter\u00e3o os benef\u00edcios associados \u00e0 membresia plena. A R\u00fassia, contudo, ressaltou que o processo de negocia\u00e7\u00e3o da entrada destes pa\u00edses como membros-plenos ainda est\u00e1 ocorrendo e ser\u00e1 anunciado em um momento posterior \u00e0 C\u00fapula. Segundo os russos, mais de 30 pa\u00edses manifestaram interesse em fazer parte do grupo, mas uma expans\u00e3o \u201cdesmedida\u201d do BRICS \u00e9 resistida por parte do Brasil, da \u00c1frica do Sul e da \u00cdndia.  <\/p>\n\n\n\n

Entre as candidaturas de novos membros<\/a>, a \u00cdndia veementemente se op\u00f4s \u00e0 entrada do Paquist\u00e3o, e o Brasil notavelmente usou do seu poder de veto de forma informal para impedir a ades\u00e3o da Venezuela e da Nicaragua. Apesar da oposi\u00e7\u00e3o do Brasil, supostamente Nicol\u00e1s Maduro teria chegado \u00e0 R\u00fassia, um dos seus principais aliados, de modo espont\u00e2neo e surpreendente aos membros do BRICS. Esta decis\u00e3o pode ser entendida como uma forma da Venezuela (e da R\u00fassia) de pressionar a diplomacia brasileira a retroceder na sua decis\u00e3o. Em nota oficial<\/a>, a Chancelaria venezuelana classificou a atitude do Brasil como uma \u201cagress\u00e3o\u201d e um \u201cgesto hostil\u201d. Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Venezuela comparou a postura brasileira atual com as tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, \u201creproduzindo o \u00f3dio a exclus\u00e3o e intoler\u00e2ncia promovidos dos centros de poder ocidentais para impedir, por enquanto, a entrada da p\u00e1tria de Bol\u00edvar nesta organiza\u00e7\u00e3o\u201d e que o pa\u00eds \u201csente indigna\u00e7\u00e3o e vergonha por esta agress\u00e3o inexplic\u00e1vel e imoral da chancelaria brasileira (Itamaraty), mantendo o pior das pol\u00edticas de Jair Bolsonaro contra a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil Mauro Vieira, a decis\u00e3o brasileira n\u00e3o ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica na Venezuela, mas sim da sua vontade em estabelecer princ\u00edpios claros para a ades\u00e3o de futuros membros. Para Celso Amorim<\/a>, assessor especial da presid\u00eancia, \u201cN\u00e3o adianta encher de pa\u00edses, sen\u00e3o daqui a pouco cria um novo G-77.\u201d Posteriormente, Vieira confirmou que houve consenso entre os pa\u00edses BRICS acerca destes crit\u00e9rios, mas estes s\u00f3 devem ser compartilhados quando a R\u00fassia encerrar a sua consulta com as na\u00e7\u00f5es que cumprirem os princ\u00edpios acordados. Os representantes venezuelanos, contudo, ainda se encontram descontentes com a explica\u00e7\u00e3o brasileira, chegando a afirmar que a letra \u201cB\u201d de BRICS \u00e9 de \u201cBol\u00edvar.\u201d<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Inegavelmente, o Brasil vetou a entrada da Venezuela informalmente como uma forma de garantir uma estrat\u00e9gia de equil\u00edbrio e concilia\u00e7\u00e3o<\/a> que o pa\u00eds tem adotado desde as elei\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas do seu pa\u00eds vizinho. Al\u00e9m disso, a entrada de um n\u00famero maior de na\u00e7\u00f5es autocr\u00e1ticas no BRICS representa um desafio profundo para o Brasil<\/a>, o qual visa manter o pragmatismo e a autonomia das suas rela\u00e7\u00f5es exteriores, inclusive com o Ocidente, e refor\u00e7ar o seu compromisso com a democracia ao mesmo tempo em que busca continuar influente dentro do grupo. Esta posi\u00e7\u00e3o entra em contradi\u00e7\u00e3o direta com as vontades da R\u00fassia e, sobretudo, da China, que busca expandir o grupo como forma de projetar o seu poder global e capitalizar sobre as crescentes frusta\u00e7\u00f5es internacionais com as \u201chipocrisias ocidentais<\/a>\u201d, representadas, por exemplo, pela aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e a sua resposta ao conflito em Gaza.<\/p>\n\n\n\n

Como mencionado, o processo de expans\u00e3o do BRICS tamb\u00e9m prejudica a posi\u00e7\u00e3o do Brasil, da \u00c1frica do Sul e da \u00cdndia dentro do grupo. No caso da \u00cdndia<\/a>, o pa\u00eds tem sido o seu membro mais favor\u00e1vel ao Ocidente, ao mesmo tempo em que pode tamb\u00e9m se beneficiar diplomaticamente do seu processo de expans\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o conciliadora destas na\u00e7\u00f5es \u00e9 fortalecida pela aproxima\u00e7\u00e3o da Turquia, membro da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN), ao BRICS como pa\u00eds-parceiro e possivelmente como membro pleno no futuro pr\u00f3ximo. De acordo com Oliver Stuenkel<\/a>, os representantes brasileiros, indianos e turcos visam instrumentalizar o grupo para expandir suas parcerias econ\u00f4micas sem prejudicar a sua rela\u00e7\u00e3o com o Ocidente e juntas estas na\u00e7\u00f5es conseguem opor as movimenta\u00e7\u00f5es anti-hegem\u00f4nicas dos demais pa\u00edses BRICS. Concomitantemente, a presen\u00e7a da Turquia amea\u00e7a os interesses russos dentro do grupo, considerando as tens\u00f5es existentes<\/a> entre seus governos em rela\u00e7\u00e3o a uma gama variada de conflitos, como o Sud\u00e3o, a Transcauc\u00e1sia e, sobretudo, a Guerra na Ucr\u00e2nia.   <\/p>\n\n\n\n

Entre os novos pa\u00edses-membros do BRICS, destaca-se a postura de um, n\u00e3o pela sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00fapula, mas sim pela sua aus\u00eancia no evento. Em vez de estar presente em Kazan, a Ar\u00e1bia Saudita \u2013 cuja membresia no grupo ainda n\u00e3o foi confirmada pelo pa\u00eds \u2013 se encontrou na mesma semana com o Secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos Antony Blinken<\/a>. Neste contexto, a demora por parte da Ar\u00e1bia Saudita em anunciar a sua plena associa\u00e7\u00e3o ao BRICS \u00e9 resultado das press\u00f5es aplicadas por parte do governo norte-americano, o qual se preocupa com a aproxima\u00e7\u00e3o dos sauditas \u00e0 China. Conforme destaca Stuenkel<\/a>, acredita-se que a Ar\u00e1bia Saudita objetiva balancear a sua rela\u00e7\u00e3o com o Ocidente e o BRICS diante da poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o de governo nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Nas pr\u00f3ximas semanas, os novos membros plenos do grupo devem ser anunciados pela R\u00fassia. Entre os poss\u00edveis candidatos, a Indon\u00e9sia<\/a> e a Tail\u00e2ndia<\/a> j\u00e1 manifestaram o seu interesse expl\u00edcito em se tornarem membros plenos do BRICS. A Arg\u00e9lia<\/a>, por outro lado, apesar de recentemente ter anunciado a sua ades\u00e3o do NDB, demonstra resist\u00eancia em entrar oficialmente no grupo. O Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Uzbequist\u00e3o<\/a> tamb\u00e9m afirmou que o pa\u00eds n\u00e3o est\u00e1 considerando se tornar um membro oficial no momento. Semelhantemente, o presidente do Cazaquist\u00e3o<\/a> Kassym-Jomart Tokayez confirmou que o pa\u00eds n\u00e3o tem planos para se tornar membro pleno do BRICS. Algumas quest\u00f5es a respeito do processo de expans\u00e3o do BRICS, portanto, se mant\u00e9m em aberto e a princ\u00edpio n\u00e3o foram resolvidas durante a C\u00fapula de Kazan. Um dos principais desafios ainda existentes se refere a como garantir o consenso dos pa\u00edses BRICS dado o aumento da heterogeneidade entre os seus membros e como isto inevitavelmente mina os seus objetivos de maior integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

AN\u00c1LISES FINAIS E O FUTURO DO<\/strong> BRICS<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A C\u00fapula de Kazan evidencia o grau avan\u00e7ado de institucionaliza\u00e7\u00e3o que o BRICS t\u00eam atingido como grupo apesar da aus\u00eancia de mecanismos formais voltados \u00e0 condu\u00e7\u00e3o e fortalecimento da sua coopera\u00e7\u00e3o. O desejo de um n\u00famero cada vez maior de na\u00e7\u00f5es que gostariam de se aproximar do BRICS, tanto como membros plenos como associados, refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o assumida pelo grupo como representante do Sul Global e dos interesses dos pa\u00edses em desenvolvimento. Apesar das suas diferen\u00e7as econ\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais, as quais muitas vezes colocam os seus membros em contraposi\u00e7\u00e3o direta, o grupo tem assegurado o consenso m\u00ednimo necess\u00e1rio para estabelecer o NDB e o CRA, instrumentos essenciais para as suas pretens\u00f5es de reformar a arquitetura financeira internacional e garantir um fluxo maior de investimentos voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ainda existem desafios profundos que minam a sua coopera\u00e7\u00e3o a longo-prazo. A movimenta\u00e7\u00e3o anti-hegem\u00f4nica e ocidental do BRICS, promovidos principalmente pela R\u00fassia e China, gera um desconforto entre os seus outros membros originais, colocando em risco a legitimidade do grupo caso a pol\u00edtica externa destes se volte cada vez mais \u00e0s pot\u00eancias ocidentais. A incapacidade dos seus representantes em Kazan de unanimemente estabelecerem os princ\u00edpios e crit\u00e9rios de entrada de novos membros demonstra as posi\u00e7\u00f5es divergentes dos seus membros em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do grupo. As movimenta\u00e7\u00f5es dos grupos s\u00e3o importantes, mas o seu impacto \u00e9 limitado na pr\u00e1tica, conforme refletido na Declara\u00e7\u00e3o de Kazan, a qual apresenta os principais t\u00f3picos abordados ao longa da reuni\u00e3o sem uma real subst\u00e2ncia, incluindo considera\u00e7\u00f5es vagas e, como apresentado neste texto, pouco fact\u00edveis. Neste sentido, \u00e9 ineg\u00e1vel que ao responder \u00e0 pergunta \u201cpara o que serve o BRICS?\u201d os seus pa\u00edses fundadores ainda n\u00e3o estabeleceram uma resposta coletiva.   <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, \u00e9 poss\u00edvel que o objetivo de se reformar as institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais de forma a alavancar a participa\u00e7\u00e3o das economias emergentes nestas se mant\u00e9m para todos os seus membros. Contudo, para a China, o BRICS s\u00e3o uma plataforma voltada para assegurar os seus interesses econ\u00f4micos, expandindo as suas parcerias comerciais e fortalecendo a sua posi\u00e7\u00e3o na economia mundial. A R\u00fassia, por sua vez, visa refor\u00e7ar ao Ocidente que a sua posi\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o tem diminu\u00eddo, entendendo o grupo como um meio para contrariar as estruturas hegem\u00f4nicas. De forma distinta, a import\u00e2ncia do BRICS para a \u00cdndia e o Brasil serve para manter os seus papeis como mediadores da rela\u00e7\u00e3o entre o Ocidente e o Oriente, salvaguardando uma pol\u00edtica externa aut\u00f4noma que maximiza os seus ganhos diante da crescente polariza\u00e7\u00e3o do sistema internacional. Com o objetivo de assegurar investimentos externos, a \u00c1frica do Sul v\u00ea o BRICS como uma fonte diversificada de recursos financeiros ao desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, a incapacidade dos pa\u00edses fundadores do BRICS em definir o cerne da sua atua\u00e7\u00e3o coletiva cria um campo com lados divergentes no qual novos membros que se juntam ao grupo ter\u00e3o que se posicionar conforme os seus pr\u00f3prios interesses nacionais. Inevitavelmente, devido \u00e0 sua relev\u00e2ncia pol\u00edtica e econ\u00f4mica desigual em rela\u00e7\u00e3o a demais membros, a China lidera o processo de expans\u00e3o do grupo ao seu favor. Entretanto, como mencionado anteriormente, a entrada de alguns pa\u00edses que ainda buscam manter rela\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis com o Ocidente pode levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as dentro do BRICS, favorecendo as vontades de determinados pa\u00edses em detrimento de outros, contribuindo para a sua fragmenta\u00e7\u00e3o e minando a sua capacidade de atingir decis\u00f5es conjuntas un\u00e2nimes. Como consequ\u00eancia, a concretiza\u00e7\u00e3o das suas iniciativas mais ambiciosas, como a cria\u00e7\u00e3o de um sistema transacional alternativo e a ado\u00e7\u00e3o de uma moeda comum, se torna uma realidade distante e improv\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, embora a C\u00fapula de Kazan tenha refor\u00e7ado os desafios que o BRICS ainda enfrenta para a concretiza\u00e7\u00e3o dos seus objetivos conjuntos, os t\u00f3picos abordados pelo grupo ainda s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, principalmente no que diz respeito \u00e0 vulnerabilidade de pa\u00edses em desenvolvimento a choques externos financeiros, a sua crescente d\u00edvida p\u00fablica e a sua depend\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria dos Estados Unidos. Ainda, o aumento das taxas de juros e a instabilidade do mercado cambial coloca em risco o seu acesso a fontes de financiamentos essenciais para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para conseguir endere\u00e7ar estas preocupa\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas, o BRICS precisa tomar dois passos para atr\u00e1s antes de seguir adiante, trabalhando para fortalecer as suas inciativas j\u00e1 existentes, em especial o NDB e o CRA, e em estabelecer os princ\u00edpios b\u00e1sicos da sua atua\u00e7\u00e3o conjunta, prezando pelo acordo de mecanismos formais, eficientes e claros antes de aceitarem mais membros, plenos ou n\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, o grupo somente gastar\u00e1 energia, dinheiro e tempo com propostas que n\u00e3o s\u00e3o realistas diante da sua atual configura\u00e7\u00e3o, tampouco consistentes com as realidades dom\u00e9sticas dos seus participantes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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