A cultura vale 1,7% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da economia portuguesa, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística e com matéria veiculada no jornal português Observador. Esta é uma das principais conclusões do projeto Conta Satélite da Cultura 2010 – 2012: em termos de riqueza, o mercado cultural português chega a valer quase tanto quanto as empresas de telecomunicações, superando as indústrias alimentares, agricultura e seguros.
No que diz respeito ao VAB, isto é, valor bruto da produção após serem deduzidos os custos do processo produtivo, a contribuição da cultura a nível nacional é de em média 2,7 mil milhões de euro por ano (1,7%). A Conta Satélite foi desenvolvida pelo INE, em parceria com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC). O desafio foi lançado pelo secretário de Estado Jorge Barreto Xavier em 2013, na sequência de uma recomendação da União Europeia para que os Estados membros conhecessem de forma mais concreta o impacto da cultura na economia e no emprego. Ao todo, foram analisadas contas de mais de 66 mil entidades.
Em 2011, o então Ministério da Cultura teve 0,4% (215,5 milhões de euros) do orçamento de Estado. Para 2013, coube à secretaria de Estado uma fatia de 0,11%, contrariando pedidos de que o orçamento passasse a destinar 1% da riqueza produzida no país. Com a publicação dos valores da cultura no país, é possível que a cultura tenha a possibilidade de melhorar seu orçamento para ser compatível com o desenvolvimento cultural português.
Outra informação relevante sobre a temática é que as atividades econômicas relacionadas com a cultura reúnem 2,2% do total de remuneração nacional e 2% do emprego, cerca de 88 mil pessoas. “Em termos práticos, a remuneração na área da cultura é, em média, superior à média da remuneração da economia portuguesa“, sublinhou Xavier, com base do documento do INE. No entanto, verificam-se valores muito díspares, consoante a área. É no audiovisual e multimídia que se recebe mais (50,9% acima da média nacional), enquanto que no extremo oposto, encontram-se as artes visuais, onde se aufere um salário 12,5% inferior à média.
É o setor dos livros e publicações que emprega mais pessoas, 36,6% do total, e que gera mais riqueza, 33,2%. Segue-se o audiovisual e multimídia (11,7% e 22,6% pela mesma ordem). Apenas 13,9% das unidades culturais eram do setor livreiro e 5,1% são do audiovisual e multimédia. Um terço do total as 66 mil entidades culturais analisadas são das artes e do espetáculo.
A quantificação da cultura tem “elementos negativos e positivos”, alertou Barreto Xavier. Por um lado deve-se “contrariar falar da cultura como sendo essencialmente um bem de mercado. Não podemos confundir a quantificação com a mercantilização”, disse. Por outro lado, os dados são relevantes para a construção de políticas públicas, ressalvando que “o modo como usamos os números depende muito da visão que queremos extrair deles”, avisou.
Portugal é o quinto país europeu a ter uma Conta Satélite da Cultura, juntando-se à Polónia, Finlândia, República Checa e Espanha.
Com informações de Observador