O Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura (NECCULT), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e o Labex ICCA, da Universidade Paris 13, estão desenvolvendo uma pesquisa conjunta intitulada “A Abordagem Brasileira do Modelo Francês de Política Cultural: dinâmica institucional, orçamento público e a regulação na economia da cultura”, visando observar a influência dos paradigmas de políticas culturais na França sobre a formulação e implementação de políticas culturais no Brasil.
No interior do modelo francês de política cultural, ao longo do século XX, destacam-se dois paradigmas . O primeiro foca na democratização da cultura perseguiundo uma estratégia de estimular a aproximação entre a cultura ocidental e as classes populares através da facilitação do acesso ao patrimônio. Dessa maneira, caracteriza-se pela posição da cultura erudita no topo hierarquia cultural, pela priorização de manifestações culturais ditas mais elevadas, pela concentração na esfera federal e pelo foco na fruição, dedicando pouca atenção à produção como etapa necessária à formação de capital cultural.
Considerando as relações históricas entre Brasil e França, a influência francesa foi a principal fonte de paradigmas da política cultural brasileira desde a sua institucionalização em 1930, ainda no interior do Ministério de Educação e Saúde. Ao longo do período desenvolvimentista, entre as décadas de 1930 e 1980, o paradigma da democratização da cultura inspirou os objetivos estratégicos e as ações governamentais decorrentes. Durante a Era Vargas (1930-1945) e o curto período democrático (1945-1964), foram perseguidas políticas de industrialização, modernização da burocracia estatal e construção da identidade nacional. Ao longo da ditadura militar (1964-1985), o paradigma da democratização da cultura foi aprofundado em um contexto no qual a cultura importava para a integração nacional, apresentando um viés autoritário, tentando superar a diversidade regional em favor de uma pretensa cultura nacional homogênea, ao mesmo tempo em que consolidou as indústrias culturais brasileiras e um mercado de massa em torno delas. Vale notar que a influência estadunidense sobre a ditadura brasileira manifestou-se na abertura do mercado de bens culturais à indústria cultural estadunidense.
Nas décadas mais recentes, durante o governo Lula (2003-2010), por sua vez, o modelo francês de política cultural, por meio do paradigma da democracia cultural, volta ao centro da formulação de ações governamentais, cujo principal objetivo se volta a promoção da diversidade cultural e a expressão de valores culturais formulados em circuitos simbólicos espaços periféricos. Com o fim do período Lula, o governo Rousseff (2011-2016) caracterizou-se pela instabilidade na condução da política cultural, de modo que a sucessão de ministros diferentes esteve associada à influência de diversos paradigmas como o britânico, o da democracia cultural, dentre outros. A Lei do Audiovisual (2011), principal mudança institucional do período, que estabelece cotas para o conteúdo nacional e independente, é um legado da gestão anterior.
Considerando a trajetória histórica das políticas culturais no Brasil, o estudo em parceria com o Labex ICCA é desenvolvido com ênfase na dimensão institucional, econômica e regulatória, considerando o Modelo Francês como a principal fonte estrangeira na qual os princípios e objetivos da política cultural brasileira são inspirados. A pesquisa está organizada em torno de três eixos: i) análise comparativa de política institucional setorial entre o Brasil e a França; ii) análise de financiamento e orçamento governamental aplicado no âmbito econômico política cultural; iii) digitalização e análise regulatória diante das novas configurações de mercado ascendentes com a digitalização.
Mais informações sobre a pesquisa podem ser lidas aqui.