O professor Leandro Valiati, pesquisador do NECCULT, participará na terça-feira, dia 22, de uma conferência promovida pelo Labex ICCA, da Universidade Paris 13. O evento, intitulado “Financing Culture and Cultural Voucher: an overview about the Brazilian system” ocorrerá na Maison des Sciences de l’Homme Paris Nord, às 10h00.

A conferência se insere na perspectiva do projeto estruturante “French Model”, apresentando uma análise conceitual e estatística sobre o Vale Cultura no Brasil. A influência francesa foi a principal fonte de paradigmas da política cultural brasileira desde a sua institucionalização em 1930, colocando o Estado como principal agente na democratização da cultura. As ideias centrais que movem o sistema cultural brasileiro desde então se concentram em patrocínio, descentralização, investimento direto e, mais recentemente, no Vale Cultura, instituído por meio da Lei 12.761.

O benefício de R$ 50 mensais, concedido pelo empregador para seus funcionários, procura garantir o acesso dos trabalhadores à cultura, além de oferecer benefícios fiscais para a empresa. O benefício não tem caráter obrigatório (como ocorre com o Vale-Alimentação, por exemplo). As empresas que aderem ao programa reforçam o compromisso com o bem-estar de seus trabalhadores, agregando valor ao salário, sem incidência de encargos sociais e trabalhistas. Com o Vale-Cultura, as empresas tributadas em lucro real podem deduzir – a título de investimento no programa – até 1% do imposto de renda.

No site do Ministério da Cultura, estão disponíveis mais informações sobre o Programa.

Financing Culture and Cultural Voucher: an overview about the Brazilian system

Data: 22/05/2018

Horário: 10h00

Local: Maison des Sciences de l’Homme Paris Nord, França.