Nos dias 28 e 29 de novembro, em Brasília, ocorreu Workshop Atlas Econômico da Cultura Brasileira: formulação de metodologia, com a presença da equipe do Grupo de Trabalho Economia Criativa, Cultura e Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS) e do OBEC. Durante a manhã do dia 28, Cláudio Lins de Vasconcelos, secretário de Economia da Cultura, realizou a abertura do evento, que contou ainda com a fala de Geraldo Horta, Coordenador-geral de Pesquisa e Novos Modelos. Em seguida, o coordenador do GT e do OBEC, Leandro Valiati, apresentou o projeto, a metodologia e os setores culturais selecionados para o Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Ainda pela manhã, o pesquisador Pedro Perfeito da Silva expos as variáveis sugeridas pela equipe técnica do CEGOV para a mensuração do impacto da produção cultural na economia brasileira.
Pela tarde, foram realizados grupos de trabalho sobre os tópicos apresentados, com o intuito de discutir a metodologia a ser empregada no Atlas nas áreas de empreendimentos de cultura, investimento público e comércio internacional. A equipe técnica do CEGOV apresentou um documento inicial com sugestões para as discussões levando em consideração os quatro eixos temáticos propostos para o Atlas: empreendimentos culturais no Brasil; mercado de trabalho; políticas públicas de fomento à cultura; e comércio exterior de bens e serviços da economia da cultura. Nesse sentido, durante o evento, as mais de 50 variáveis sugeridas pelos pesquisadores foram discutidas a fim de definir as bases para a construção do documento.
No grupo de empreendimentos culturais no Brasil, foi debatido o aprofundamento de variáveis-chave e dos conceitos utilizados para padronização da metodologia, inclusive para alcançar comparabilidade internacional. Ainda, foram apresentados e discutidos metadados e indicadores para análises qualitativas e quantitativas. A metodologia também foi enfatizada pelo grupo de trabalho sobre investimento público em cultura, especialmente em relação ao efeito do sombreamento e à transversalidade. A conta satélite, as fontes orçamentárias nos três níveis da federação, os incentivos fiscais e o valor gerado pela tributação de atividades culturais foram, ainda, temas discutidos durante a reunião. No grupo sobre comércio internacional, o destaque foi dado à coleta de dados, com sugestões para a articulação com indicadores da APEX, do SISCONSERV e demais agências que possuam dados primários sobre exportações culturais. Foi enfatizada ainda a dificuldade do acesso a fontes para comparação internacional e acrescidas variáveis.
Na terça-feira, 29 de novembro, a programação contou com um espaço para a consolidação da discussão sobre setores culturais, sobre os eixos temáticos e sobre as variáveis a serem utilizadas nos quatro volumes do Atlas. Pretende-se que o documento esteja completo até abril de 2018, quando o Brasil será sede para a quarta edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul (MicSul), principal encontro da América do Sul voltado à mercados culturais e criativos da região.
O evento, encerrado pelos representantes do MinC e do CEGOV, contou ainda com a participação de pesquisadores e especialistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e órgãos vinculados ao MinC como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), além de funcionários de outras secretarias do ministério e da sociedade civil, dos setores da área de música, audiovisual e games.
O projeto
O Atlas Econômico da Cultura Brasileira é um projeto realizado pelo GT Economia Criativa, Cultura e Políticas do CEGOV e pelo OBEC em parceria com a Secretaria de Economia da Cultura do MinC, com vigência até 2018. Seu objetivo é desenvolver e aplicar métricas de mensuração do impacto das indústrias culturais sobre a evolução da economia brasileira. O projeto de pesquisa organiza-se em torno de quatro eixos:
- empreendimentos culturais;
- mercado de trabalho;
- políticas públicas de fomento; e
- comércio internacional.
Em tais dimensões, a pesquisa pretende acionar a literatura teórica e empírica preexistente, bem como desenvolver novas estratégias, adequadas às especificidades da realidade brasileira. Entre os objetivos específicos estão (1) localizar as indústrias culturais brasileiras na situação corrente das indústrias criativas; (2) traçar um panorama da produção teórica e empírica global com foco nas especificidades da realidade brasileira; (3) apresentar uma proposta metodológica para mensuração do impacto econômico da Economia da Cultura no Brasil; e (4) sistematizar as contribuições em formato de publicações e plataforma de acesso público.