No in\u00edcio do m\u00eas de outubro, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura entrevistou Cl\u00e1udio Lins de Vasconcelos, rec\u00e9m-nomeado secret\u00e1rio da Economia da Cultura. Vasconcelos \u00e9 graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre pela Universidade de Notre Dame (EUA) e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em um de seus maiores desafios profissionais, o advogado mineiro tem a miss\u00e3o de contribuir para o desenvolvimento de um setor cultural forte, coeso, capaz de levar o produto cultural brasileiro aos principais mercados do mundo. <\/p>\n\n\n\n
“Este \u00e9 um cargo que me honra bastante. Qualquer um que trabalhe com economia da cultura, como \u00e9 o meu caso, gostaria de estar nesse lugar. Em um pa\u00eds do tamanho do Brasil, com todo esse potencial cultural, \u00e9 uma possibilidade de fazer um trabalho hist\u00f3rico, de ajudar no desenvolvimento desse setor que eu amo tanto”, afirma Vasconcelos \u2013 que \u00e9 f\u00e3 de filosofia e MPB. Em entrevista ao portal do MinC durante evento de capacita\u00e7\u00e3o de empreendedores para o Mercado de Ind\u00fastrias Culturais do Sul (Micsul), o secret\u00e1rio fala sobre os principais projetos que ser\u00e3o realizados pela Secretaria da Economia da Cultura. “Estou muito animado. Estamos com um projeto redondinho, pronto pra ser implementado. Um projeto que faz sentido, que respeita a dimens\u00e3o econ\u00f4mica da cultura, sem perder a dimens\u00e3o simb\u00f3lica, e a ind\u00fastria de alta performance, sem perder as ra\u00edzes”, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Confira a entrevista:<\/p>\n\n\n\n
[Assessoria de Imprensa MinC] Entre os dias 17 e 20 de outubro, ser\u00e1 realizada em Bogot\u00e1, na Col\u00f4mbia, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Mercado de Ind\u00fastrias Culturais do Sul (Micsul). O Brasil estar\u00e1 presente com 60 empreendedores selecionados, via edital, pelo MinC e pela Apex-Brasil. Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o brasileira nesse evento?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Cl\u00e1udio Lins de Vasconcelos] O Micsul \u00e9 muito importante porque nos abre um mercado para o qual n\u00e3o demos muita aten\u00e7\u00e3o ao longo da nossa hist\u00f3ria, que \u00e9 o mercado sul-americano. S\u00e3o nossos vizinhos, temos tanta coisa em comum, tanto conte\u00fado pra trocar, e muitas vezes ficamos voltados apenas aos mercados norte-americano e europeu. O evento na Col\u00f4mbia \u00e9 uma oportunidade n\u00e3o apenas para os 60 empreendedores selecionados, que v\u00e3o mostrar seus produtos e buscar novos neg\u00f3cios, mas para toda a economia da cultura brasileira, porque abre novos horizontes. <\/p>\n\n\n\n [MinC] O que o senhor achou do workshop de capacita\u00e7\u00e3o para empreendedores? <\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Foi um encontro produtivo, com foco nos resultados que esses empreendedores poder\u00e3o alcan\u00e7ar no Micsul. Houve grande concentra\u00e7\u00e3o de pessoas (palestrantes) com conhecimento pr\u00e1tico. Foi muito positivo como troca de experi\u00eancia, de como transformar os contratos em neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n [MinC] O mercado sul-americano \u00e9 consumidor de nossos produtos. O Micsul abrir\u00e1 mercado? <\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] O Micsul soma v\u00e1rias linguagens, isso \u00e9 importante para a converg\u00eancia das l\u00ednguas. Os nossos vizinhos sul-americanos gostam do nosso produto cultural, consomem a m\u00fasica brasileira com muito vigor. J\u00e1 n\u00f3s consumimos pouco a cultura deles, tem espa\u00e7o para crescer. Por isso, acho que o Micsul \u00e9 importante pra abrir uma nova fronteira para esse mercado, tanto para exportar como para importar, internacionalizar a produ\u00e7\u00e3o cultural brasileira, para que possamos finalmente atingir todo nosso potencial de mercado.<\/p>\n\n\n\n [MinC] O fomento \u00e0 economia da cultura \u00e9 uma das prioridades da gest\u00e3o do ministro Marcelo Calero. Por isso, foi criada a Secretaria da Economia da Cultura, que est\u00e1 sob seu comando. Qual \u00e9 o objetivo inicial da secretaria?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Nossa secretaria tem como objetivo principal contribuir para o desenvolvimento de uma economia da cultura forte, coesa, solid\u00e1ria, internacionalizada, de vanguarda, capaz de levar o produto cultural brasileiro, a mensagem dos produtores culturais brasileiros, aos principais mercados do mundo. A economia da cultura \u00e9 um dos setores em que o Brasil \u00e9 mais competitivo. \u00c9 um setor em que temos efetivamente condi\u00e7\u00f5es de atingir os patamares mais altos dos mercados internacionais. Al\u00e9m de ser a cara do Brasil, \u00e9 um setor que n\u00e3o polui, emprega muita gente, depende muito do trabalho humano, \u00e9 pouco sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de pessoas por m\u00e1quinas,porque o principal produto, o principal insumo \u00e9 o c\u00e9rebro humano, o pensamento humano, a criatividade humana. Ent\u00e3o, independentemente do est\u00e1gio tecnol\u00f3gico em que estivermos, sempre haver\u00e1 necessidade da criatividade humana. Um roteiro bem feito, uma obra de artes visuais agrad\u00e1vel visualmente, uma composi\u00e7\u00e3o agrad\u00e1vel aos ouvidos, tudo \u00e9 trabalho exclusivo do c\u00e9rebro humano, ent\u00e3o, \u00e9 uma ind\u00fastria que tem crescido em capital intelectual, que n\u00e3o depende dos ciclos de altos e baixos das commodities, enfim, uma ind\u00fastria que n\u00f3s temos que desenvolver. Essa voca\u00e7\u00e3o para a economia da cultura \u00e9 um dos grandes ativos do Brasil.<\/p>\n\n\n\n [MinC] Como ser\u00e1, inicialmente, o trabalho da secretaria?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Nosso trabalho se desenvolver\u00e1 em quatro grandes \u00e1reas: seguran\u00e7a jur\u00eddica; pesquisa e desenvolvimento; qualifica\u00e7\u00e3o da oferta e incentivo \u00e0 demanda; e direitos intelectuais.<\/p>\n\n\n\n [MinC] E o que ser\u00e1 feito em cada uma dessas \u00e1reas?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Na \u00e1rea de seguran\u00e7a jur\u00eddica, n\u00f3s teremos a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral dos Marcos Legais da Cultura. O objetivo ser\u00e1 fazer propostas de altera\u00e7\u00f5es legislativas, de aperfei\u00e7oamento do ordenamento jur\u00eddico, de forma a dar ao setor cultural um ambiente mais favor\u00e1vel, mais atraente pra investimentos, tanto nacionais como internacionais.<\/p>\n\n\n\n [MinC] E como est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o deste marco regulat\u00f3rio?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Ainda estamos come\u00e7ando o trabalho. Iremos inicialmente ouvir o setor cultural, para mapear as demandas regulat\u00f3rias. Precisamos ouvir todos os pontos das cadeias produtivas, ver o que est\u00e1 atravancando processos, saber como podemos contribuir pra fazer com que o setor tenha mais investimento, mais qualidade, mais for\u00e7a. Um exemplo claro na quest\u00e3o do marco legal da cultura \u00e9 a estrutura tribut\u00e1ria. Nosso setor \u00e9 formado, em grande parte, por pequenas e m\u00e9dias empresas e, a cada transa\u00e7\u00e3o entre essas empresas, incide tributos espec\u00edficos, que v\u00e3o incidindo em cascata um ap\u00f3s o outro, at\u00e9 que, ao final do processo, h\u00e1 um ac\u00famulo de tributa\u00e7\u00e3o que pode comprometer, em longo prazo, a competitividade do produto cultural brasileiro em um mercado muito competitivo. Porque o mercado cultural, ainda mais na era da internet, da distribui\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 efetivamente global. As barreiras \u00e0 entrada de produtos estrangeiros s\u00e3o muito pequenas, ent\u00e3o, n\u00f3s temos que ser competitivos e, para isso, a estrutura de custos \u00e9 importante. \u00c9 claro que precisa haver qualidade e outras coisas mais, mas a estrutura de custos tamb\u00e9m \u00e9 importante. Ent\u00e3o, esse marco legal da cultura ser\u00e1 resultado de v\u00e1rias conversas com o setor e de um mapeamento de demandas, para que, ent\u00e3o, possamos fazer algo que, de fato, fa\u00e7a sentido e atenda \u00e0s leg\u00edtimas expectativas de todos os grupos das cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n [MinC] Essas conversas com o setor cultural come\u00e7am quando?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Na verdade, elas j\u00e1 come\u00e7aram. Estamos ouvindo algumas pessoas e as associa\u00e7\u00f5es representativas de diversos setores ir\u00e3o agendar conversas no minist\u00e9rio e fazer suas propostas formalmente. Todas ser\u00e3o analisadas de forma republicana, honesta, transparente. Todos poder\u00e3o dizer se concordam ou n\u00e3o. Vamos buscar pontos de converg\u00eancia. Em qualquer cadeia produtiva, de qualquer setor econ\u00f4mico, h\u00e1 diverg\u00eancia de interesses. Mesmo na agricultura,quem planta soja tem interesse divergente de quem coloca soja no caminh\u00e3o, que tem interesse divergente de quem coloca soja no navio,mas, no fundo, todo mundo entende que faz parte da mesma cadeia produtiva. Ent\u00e3o, se temos uma ambi\u00e7\u00e3o com o Marco Legal da Cultura, \u00e9 construir essa consci\u00eancia de setor. Apesar de diverg\u00eancias de interesses, o setor cultural tem objetivos compartilhados, ent\u00e3o acho que esta \u00e9 a chave.<\/p>\n\n\n\n [MinC] E na \u00e1rea de pesquisa e desenvolvimento, como ser\u00e1 o trabalho?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Temos nesta \u00e1rea a quest\u00e3o do fomento \u00e0s atividades culturais debase e de vanguarda, \u00e0s novas linguagens, tudo que precisa do apoio mais forte do Estado para decolar. Na \u00e1rea de pesquisa, iremos desenvolver o Atlas Econ\u00f4mico da Cultura Brasileira. Ele permitir\u00e1, finalmente, vermos o tamanho desse setor. Vamos mape\u00e1-lo no Brasil inteiro, ver o impacto no PIB local e nacional, quantos empregos gera, em que \u00e1reas, como \u00e9 que flui em outras cadeias produtivas,saber para onde exporta e importa, mapear as for\u00e7as e as oportunidades, para sabermos para onde estamos navegando. Afinal, sen\u00e3o tivermos um mapa de navega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos como saber para onde estamos indo.<\/p>\n\n\n\n [MinC] E em qualifica\u00e7\u00e3o da oferta e incentivo \u00e0 demanda, o que ser\u00e1 feito inicialmente?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Hoje, o controle dos meios de difus\u00e3o cultural est\u00e1 cada vez mais dif\u00edcil. Em portais e aplicativos de streaming de m\u00fasica e v\u00eddeo,por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 qualquer inger\u00eancia ou imposi\u00e7\u00e3o de cotas para garantir o espa\u00e7o do produto cultural brasileiro, ao contr\u00e1rio de salas de exibi\u00e7\u00e3o e canais de TV, em que h\u00e1 certo controle.Muitas dessas empresas est\u00e3o totalmente fora da nossa jurisdi\u00e7\u00e3o.O produto cultural brasileiro precisa ser objeto de desejo do mundo todo e n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es para isso. Na \u00e1rea da m\u00fasica, por exemplo, podemos dizer tranquilamente que a MPB, em termos de m\u00fasica popular, \u00e9 a mais importante do \u00faltimo s\u00e9culo depois da m\u00fasica americana e da brit\u00e2nica, que s\u00e3o os donos da l\u00edngua franca. Isso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa, tanto em termos de cultura, de mercado cultural,quanto em termos simb\u00f3licos. E isso tamb\u00e9m vale para a moda, o design, o audiovisual, as artes visuais, o mercado editorial. Eu acredito de fato no potencial que o produto cultural brasileiro tem de ganhar os mercados do mundo. Ent\u00e3o, precisamos qualificar a oferta, identificar e resolver os gargalos de produ\u00e7\u00e3o ou pelo menos contribuir para que o impacto deles seja o menor poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n [MinC] E na \u00e1rea de direitos intelectuais, que tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo da Secretaria da Economia da Cultura?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] A \u00e1rea de direitos intelectuais \u00e9 absolutamente essencial para a economia da cultura. O valor econ\u00f4mico de um bem cultural nada mais \u00e9 do que a soma do valor econ\u00f4mico dos direitos adquiridos ao longo da sua cadeia de produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 o direito intelectual que preserva o elemento humano dessa cadeia cada vez mais tecnol\u00f3gica. O criador \u00e9 a base de tudo, sem ele n\u00e3o temos cultura. S\u00e3o os criadores,roteiristas, diretores, atores, compositores, produtores culturais que est\u00e3o com a m\u00e3o na massa, criando, desenvolvendo, investindo seu talento, seu tempo, seus recursos. A preserva\u00e7\u00e3o dos direitos intelectuais \u00e9 absolutamente fundamental e ser\u00e1 tratada com muito respeito, porque disso depende a sustentabilidade, em longo prazo, de toda essa cadeia produtiva. \u00c9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de um setor econ\u00f4mico forte, coeso, solid\u00e1rio, internacionalizado e de vanguarda.<\/p>\n\n\n\n [MinC] Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ind\u00fastrias culturais de alta performance, qual vai ser o trabalho da secretaria?<\/em><\/p>\n\n\n\n [Vasconcelos] Esta \u00e9 uma ind\u00fastria que, historicamente, tinha pouca rela\u00e7\u00e3o como Minist\u00e9rio da Cultura, mas que agora estamos trazendo porque precisamos construir um setor unificado, precisamos que todo mundo participe da cadeia produtiva se compreenda como parte do mesmo setor. Sabemos que existem diverg\u00eancias de interesses, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade do setor cultural, acontece em qualquer setor econ\u00f4mico e nosso trabalho \u00e9 equilibrar o jogo e fazer com que todo mundo entenda que, apesar das diverg\u00eancias, h\u00e1 interesses convergentes que precisam ser trabalhados. Essas ind\u00fastrias de alta performance tamb\u00e9m sofrem com gargalos: \u00e0s vezes falta, por exemplo, m\u00e3o de obra especializada. O audiovisual \u00e9 um caso cl\u00e1ssico, sempre tem demanda de profissionais qualificados e nem sempre encontra. Ent\u00e3o, n\u00f3s teremos programas de capacita\u00e7\u00e3o voltados \u00e0s demandas do mercado em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es,como Sesc (Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio), Sesi (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria), Sebrae (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas), Senac (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial) e MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). Tamb\u00e9m \u00e9 preciso investir na forma\u00e7\u00e3o de gestores culturais, no fortalecimento e reconhecimento dessa categoria profissional. \u00c9 isso que vai dar o salto de qualidade para o nosso produto, porque talento a gente tem,o que falta \u00e0s vezes \u00e9 um pouco de organiza\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo, e \u00e9 a\u00ed que a secretaria vai atuar.<\/p>\n\n\n\n