{"id":3380,"date":"2022-03-10T11:52:06","date_gmt":"2022-03-10T14:52:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nepemigra\/?p=3380"},"modified":"2022-03-10T11:52:09","modified_gmt":"2022-03-10T14:52:09","slug":"bara-participa-de-audiencia-publica-na-comissao-de-cidadania-e-direitos-humanos-da-alrs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nepemigra\/?p=3380","title":{"rendered":"BAR\u00c1 PARTICIPA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA ALRS"},"content":{"rendered":"\n

Por Cam-Nate Bissind\u00e9 (BAR\u00c1\/UFRGS)<\/em><\/p>\n\n\n\n

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No dia 7 de mar\u00e7o de 2022<\/strong>, foi realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul<\/strong>. A audi\u00eancia visava tratar sobre a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas antirracistas e de acolhimento efetivo \u00e0s popula\u00e7\u00f5es imigrantes do Estado<\/strong>. Participaram representantes de v\u00e1rias entidades de luta contra o racismo e a xenofobia sediadas em Porto Alegre: Bamba Tour\u00e9, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Senegaleses<\/strong>; Janu\u00e1rio Gon\u00e7alves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Angolanos<\/strong>; Dier Merci Quenguel\u00ea, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Congoleses<\/strong>; James-Derson Sene Charles e Chidelson Phillipe, representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Haitianos<\/strong>; al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>, da Delegacia de Combate \u00e0 crimes de intoler\u00e2ncia <\/strong>e do COMIRAT-RS<\/strong>. O encontro teve a dura\u00e7\u00e3o de duas horas.<\/p>\n\n\n\n

A g\u00eanese desse encontro foi o Ato Justi\u00e7a para Mo\u00efse!<\/strong>, organizado pela Frente Quilombola <\/strong>e pela UNEGRO <\/strong>junto a todas as associa\u00e7\u00f5es acima citadas e tamb\u00e9m o Bar\u00e1<\/strong>, em fun\u00e7\u00e3o do assassinato brutal de jovem congol\u00eas, Mo\u00efse Kabagambe, no dia 24 de janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Como encaminhamento, essas associa\u00e7\u00f5es protocolaram o pedido de uma audi\u00eancia p\u00fablica junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos<\/strong>. O objetivo principal da audi\u00eancia foi pensar a partir dos acontecimentos catastr\u00f3ficos (assassinatos) – do povo imigrante da pele escura – as estrat\u00e9gias de uma pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o para um tratamento digno a imigrantes e refugiados.<\/p>\n\n\n\n

Assim como as demais entidades citadas no in\u00edcio, o Programa de Acolhimento de Estudantes e Refugiados (BAR\u00c1) tamb\u00e9m garantiu sua presen\u00e7a atrav\u00e9s de seus representantes: Cam-nat\u00e9 Augusto Bissind\u00e9 (estudante da Guin\u00e9 Bissau, graduado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela UFRGS), Gaelfie Ngouaka (estudante do Congo, graduada em Sa\u00fade Coletiva pela UFRGS),\u00a0 Jenny Ylerat (estudante do Haiti, graduanda em Sa\u00fade Coletiva pela UFRGS) e a coordenadora, Professora P\u00e2mela Marconatto Marques, que deixaram suas brilhante falas de uma maneira sequencial e coesa.<\/p>\n\n\n\n

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A representante do BAR\u00c1 na composi\u00e7\u00e3o da mesa, Gaelfie Ngouaka, trouxe a quest\u00e3o ligada \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 precariedade no atendimento ao imigrante no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/strong> Muitas pessoas, segundo ela, n\u00e3o sabem se existe o SUS e ou se souberem, muitas das vezes, lhes falta informa\u00e7\u00e3o de como acess\u00e1-lo, e essa falta de informa\u00e7\u00e3o faz piorar ainda mais a condi\u00e7\u00e3o de vida dos imigrantes. Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio sim, a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o junto aos imigrantes para que essas pessoas fiquem cientes dos seus direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Os imigrantes passam por diversas situa\u00e7\u00f5es horrorosas que envolvem preconceito, homofobia, racismo, e at\u00e9 morte brutal e sangrenta, como aconteceu recentemente no caso acima mencionado. Presenciamos v\u00e1rios relatos de assassinatos envolvendo imigrantes em v\u00e1rias cidades do Rio Grande do Sul e no Brasil inteiro. Ser preto e estrangeiro \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira, pois muitos j\u00e1 perderam precocemente suas vidas, por serem confundidos com bandidos.<\/strong> A fala da Jenny foi muito importante nesse quesito, a sua express\u00e3o foi profunda e simb\u00f3lica no sentido de apelar aos assassinos \u2013 \u00e0 sociedade – que deixem os imigrantes em paz, e que estes apenas querem viver e estudar.<\/p>\n\n\n\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es levantadas por Cam-nat\u00e9 foi a quest\u00e3o referente ao mercado de trabalho: os imigrantes s\u00e3o – de maneira discriminat\u00f3ria – submetidos a uma diferen\u00e7a salarial injustificada em rela\u00e7\u00e3o aos demais funcion\u00e1rios que desempenham a mesma fun\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, as atividades que exigem for\u00e7a bra\u00e7al s\u00e3o destinadas quase que exclusivamente aos negros, descritos estrategicamente como os fortes e predestinados \u00e0quela atividade.<\/strong> Independentemente do n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o, o diploma de um estrangeiro no Brasil \u00e9 pouco valorizado. Na verdade, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simplesmente o diploma, mas sim o seu detentor. Mesmo estudando na institui\u00e7\u00e3o educacional mais renomada do Brasil, uma vez sendo negro estrangeiro sua capacidade ser\u00e1 questionada indubitavelmente. Infelizmente, essa \u00e9 a realidade de muitos imigrantes formados tanto nos seus pa\u00edses de origem como aqui no Brasil, e que invariavelmente sofrem pela discrimina\u00e7\u00e3o ao serem desqualificados no mercado de trabalho, algo extremamente preocupante.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um outro ponto relevante, sen\u00e3o o principal, que merece toda aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o colocada pelo Bamba Tour\u00e9, que diz respeito ao uso indevido de nome dos imigrantes pelos partidos pol\u00edticos e entidades filantr\u00f3picas na expectativa de adquirir algum tipo de benef\u00edcio que nunca chega ao destino final, ou seja, o nome dos, a sua imagem, \u00e9 usada por essas entidades como mecanismo para alcan\u00e7ar objetivos pr\u00f3prios. As promessas feitas em nome dos imigrantes nunca chegaram para colmatar suas necessidades, os imigrantes continuam sendo usados como cobaias para beneficiar um certo grupo de interesse de elite pol\u00edtica<\/strong>. Ainda de acordo com Bamba, n\u00e3o existe meio adequado para o acolhimento da popula\u00e7\u00e3o estrangeira nas inst\u00e2ncias institucionais brasileiras, e precisamos, dia ap\u00f3s dia, lutar para que haja garantia dos direitos aos imigrantes. A fala de James Derson tamb\u00e9m veio nessa dire\u00e7\u00e3o, sinalizando que \u00e9 preciso acabar com intermedia\u00e7\u00f5es e ter representa\u00e7\u00e3o direta de imigrantes em todos os postos de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a fala da vereadora em exerc\u00edcio, Francielle Rodrigues e da professora P\u00e2mela Marconatto Marques invocaram a import\u00e2ncia de criar uma comiss\u00e3o de trabalho conjunto, garantindo o protagonismo das associa\u00e7\u00f5es, para fazer avan\u00e7ar essa agenda. A audi\u00eancia foi inteiramente conduzida pelos protagonistas, suas vozes eram prioridade para expressar o sofrimento que passam todos os dias.<\/strong>\u00a0 Al\u00e9m dos pontos chaves acima mencionados, tamb\u00e9m haviam alguns outros coment\u00e1rios, que contribu\u00edram de uma forma estrondosa para o enriquecimento da audi\u00eancia. De uma maneira geral, a audi\u00eancia p\u00fablica proporcionou espa\u00e7o para expressar – atrav\u00e9s de uma transmiss\u00e3o direta no canal de TV e plataformas de rede sociais – o sofrimento\u00a0 que faz parte da realidade cotidiana de muitos imigrantes. No fim das contas, as vozes dos imigrantes precisam ser ouvidas, e muito mais que isso, precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia pode ser assistida em:<\/a><\/p>\n\n\n\n