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Para além dos dados. Observatórios de Segurança Alimentar no Brasil e em Cabo Verde. Entrevista especial com Rumi Regina Kubo

08/05/2014 IHU

“Na análise quantitativa, uma família é mais um número dentro de um todo. O cálculo da média de produção pode dar a entender que existe alimento suficiente para todos. No entanto, disponibilidade não é o mesmo que acesso”, ressalta a bióloga.

Em 2012, a partir das articulações de diversos grupos de pesquisa, surge a proposta da criação de um Observatório Socioambiental em Segurança Alimentar e Nutricional.

Coordenadora do projeto, a bióloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rumi Regina Kubo, explica que a proposta foi, logo após o desenvolvimento de uma metodologia inicial, expandir a proposta para outras regiões do país (como Piauí e Pará).

Leia a entrevista completa

 

Comunidade indígena Mbyá-Guarani comemora aquisição de terra

23/04/2014 PMPA

Como parte das comemorações da Semana dos Povos Indígenas, foi realizada nesta quarta-feira, 23, a cerimônia que celebra a aquisição pelo município de Porto Alegre de área de 15 hectares para uso exclusivo dos índios Mbyá-Guarani. O evento contou com a participação do prefeito José Fortunati, do secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, da secretária de Direitos Humanos Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos, Karina D'Ávila, e da liderança Mbyá-Guarani, José Cirilo Pires Morinico. (fotos).

Para aquisição da propriedade, localizada na Lomba do Pinheiro, a prefeitura investiu R$ 530 mil. Essa é a terceira área adquirida pelo município para abrigar os povos indígenas que vivem na Capital. No local, Fortunati entregou oficialmente ao cacique o documento com o registro definitivo da área para uso exclusivo da comunidade Mbyá-Guarani, atualmente composta por 180 pessoas.

O prefeito destacou que o ato busca devolver uma parcela de terra aos índios, que por muito tempo estavam excluídos. "Com este ato, valorizamos os povos indígenas que estavam perdendo suas raízes. Agora, irão poder cultivar a terra e as tradições", afirmou.

Emocionado, o cacique Cirilo agradeceu a entrega da terra. "Vimos aqui uma política que olha para a comunidade, que procura entender as necessidades deste povo. Aqui, nossa comunidade terá vida digna". Conforme o cacique, uma parte de terra será ocupada com o plantio de milho, aipim e frutas, que serão consumidas pela comunidade.

Em 2013, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Sapide), executou ação para fazer uma aldeia e comunidade direcionada aos Mbyá-Guarani, procurando uma área de vida ambiental e culturalmente adequada. Pelo Decreto nº 18.390/2013, a Prefeitura de Porto Alegre declarou de utilidade pública para fins de desapropriação amigável os imóveis situados no Beco dos Mendonça, 895.

 

Projeto coordenado pela professora Gabriela Coelho-de-Souza é aprovado com nota máxima no Edital PROEXT 2014

24/07/2013 PROREXT UFRGS

Foi divulgado o resultado final do Edital PROEXT para execução em 2014, através do qual o MEC, em parceria com outros Ministérios, apoia ações de extensão das Universidades públicas brasileiras.

Após passar por processos de avaliação interna (por Comissão específica na Universidade) e avaliação em nível nacional (por Comitê Técnico Multidisciplinar/MEC), os programas poderiam ser contemplados com até R$ 150.000,00 e os projetos com até R$ 50.000,00.

Veja aqui a relação das 11 ações de extensão/UFRGS classificadas e contempladas e, na sequência, as 8 ações classificadas mas não contempladas pelo PROEXT 2014, com especial destaque às professoras Ana Mercedes Sarria Icaza, da Escola de Administração, e Gabriela Peixoto Coelho de Souza, da Faculdade de Ciências Econômicas, cujos programas obtiveram nota máxima no Edital.

http://www.ufrgs.br/prorext/news/resultado-final-do-edital-proext-2014-mec-sesu

Fonte: Site da PROREXT - UFRGS

 

Mais de 20 entidades assinam documento final dos Seminários de Agroflorestas e de Frutas Nativas

23/11/2012 IHU

Nesta sexta-feira (23/11), último dia do I Seminário de Agroflorestas do RS e do II Seminário de Frutas Nativas do RS, mais de 20 instituições participaram da assinatura, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, do documento com as principais demandas identificadas e discutidas durante os três dias de programação dos eventos. A Carta foi entregue a representantes do Legislativo e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Os eventos foram promovidos pela Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Embrapa Clima Temperado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ONG Ingá Estudos Ambientais.

    

A Carta - elaborada a partir da compilação dos dados e das experiências sistematizadas ao longo do desenvolvimento do projeto Agroflorestas, além de outras questões suscitadas durante os seminários - apresenta as principais demandas referentes a quatro eixos temáticos: manejo, beneficiamento, comercialização e formação de redes, construídos a partir de eventos regionais. O documento foi entregue ao deputado Jéferson Fernandes, representando a Assembleia Legislativa, e ao representante da SDR, Rodrigo Rodrigues, pelo agricultor familiar Mário Araújo, pelo quilombola Manoel Boeira, e pelo cacique Guarani José Cirilo.

   

Entre as inúmeras demandas apresentadas estão qualificar o diálogo entre agricultores, técnicos e órgãos ambientais; buscar a simplificação dos processos autorizatórios para o manejo agroflorestal, conforme previsto em Lei; tornar acessível a legalização das atividades de manejo e produção agroflorestal; incentivar o desenvolvimento de viveiros florestais e mercados institucionais para sementes e mudas florestais nativas; reconhecer o manejo florestal e a legalização do produto da agroflorestal; promover e valorizar os frutos nativos; incentivar as formas associativas das agroindústrias; ampliar os espaços públicos para a comercialização dos produtos; garantir acesso às políticas públicas; fortalecer as redes e a troca de experiências; e melhorar o uso das tecnologias da informação e a comunicação; e buscar a participação efetiva dos movimentos sociais nas discussões.

   

A professora do Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento Rural da UFRGS, Gabriela Coelho-de-Souza, lembrou que o processo está em construção. “Conseguimos avançar na questão do manejo sustentável e aprofundamos na temática das agroflorestas e dos sistemas sustentáveis de produção. A academia e a assistência técnica conseguiram abordar a questão quilombola e indígena, demonstrando o comprometimento das instituições. Isso mostra o avanço no sentido de um grupo de trabalho que está buscando soluções”, destacou Gabriela.

Carta das Agroflorestas e Frutas Nativas do Rio Grande do Sul 2012

ProjetoAgroflorestas
O Projeto Agroflorestas, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, identificou 149 experiências agroflorestais manejadas por agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais nas diferentes regiões fitoecológicas, em 75 municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Sistemas Agroflorestais
São sistemas produtivos que visam à manutenção e à conservação dos recursos da biodiversidade e o equilíbrio ambiental, congregando a produção de alimentos (grãos, tubérculos, frutas, etc) e de produtos das florestas (madeireiros, como lenha e madeira sólida para construção civil e fabricação de móveis; e não-madeireiros, como plantas bioativas, frutas, sementes, casca de árvores, etc). “É um sistema que busca não apenas o aproveitamento econômico dos recursos naturais, mas principalmente a sinergia entre todas as espécies envolvidas”, explica o engenheiro florestal e coordenador dos seminários pela Emater/RS-Ascar, Antônio Borba.

Foto Kátia Marcon

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar
Jornalista Raquel Aguiar
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Seminários de Agroflorestas e Frutas Nativas encerram com ciclo de palestra

23/11/2012 IHU

No encerramento do I Seminário de Agroflorestas do RS e o II Seminário de Frutas Nativas do RS, que aconteceu na Assembleia Legislativa do RS, dia 23/11, teve palestras de importantes pesquisadores que se dedicam especialmente ao tema agroflorestas e frutas nativas. O evento foi promovido pela EMATER/ASCAR-RS, UFRGS, Instituto de Pesquisas Ambientais (INGA), Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e Embrapa Clima Temperado.

O professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Joel Donazzolo, iniciou as apresentações com a palestra “De Genes a paisagens: lições de pesquisa e da prática agroecológica para políticas públicas de conservação e usos de espécies nativas”.  O pesquisador mostrou que é possível realizar trabalhos sobre espécies nativas para o desenvolvimento do potencial produtivo e sua conservação a partir de políticas públicas. Apresentou trabalho que desenvolve na serra gaúcha, onde está sistematizando o conhecimento local, associado à conservação e manejo da goiabeira serrana para cultivo doméstico. Essa iniciativa está promovendo a conservação pelo uso da espécie, através de pesquisa participativa e envolvimento dos agricultores. De acordo com Donazzolo, a goiabeira serrana, assim como outras espécies nativas, tem potencial pouco aproveitado no Estado e no país. Na Nova Zelândia, por exemplo, ela é muito conhecida, pois está presente em diversos produtos alimentícios e a Colômbia tornou-se o maior produtor dessa fruta.

Logo após, o professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Jorge Vivan, apresentou a palestra “Desafios sistêmicos para o futuro das frutíferas nativas”, apontando estratégias para o fortalecimento dos trabalhos com Sistemas Agroflorestais e frutas nativas, a partir de roteiro de análise de política pública. O primeiro ponto para a estratégia seria a avaliação da economia política e estruturas de governança, onde se deve questionar quem toma as decisões, para quem, quem se beneficia, quais as motivações e quais os benefícios potencialmente associados a um maior apoio para as frutas nativas. Alguns dos principais pontos que o pesquisador trouxe para ajudar na construção dessa estratégia abrangem – envolver múltiplos atores, identificar conexões existentes (feiras ecológicas, demanda privada), identificar resultados ambientais desejados, definir responsabilidades institucionais, divulgação e debates, transformar acordos em políticas, fortalecer as iniciativas para manter as parcerias entre outras propostas apresentadas.

Para fechar o ciclo de palestras, o engenheiro florestal, Jean Dubois, representante da Rede Brasileira Agroflorestal (REBRAF), explanou sobre “Diretrizes sugeridas para um desenvolvimento agroflorestal sustentável no RS”. Dubois apresentou casos de sistema silvopastoril, onde foram associadas faixas arborizadas com pastagens, beneficiando o aumento da produção de leite. Mostrou também que através da integração lavoura – pecuária - floresta é possível melhorar as condições dos animais e aumentar a renda dos produtores. Citou alguns exemplos de agroflorestas que acontecem no RS, como a citricultura agroflorestal, desenvolvida pela Ecocitrus, a erva-mate agroflorestal, o silvibananeiro no Litoral Norte e o sistema faxinal. De acordo com Dubois, a melhor opção para o agricultor familiar com falta de mão-de-obra, é investir numa produção de mais rendimento e menos mão-de-obra de manutenção. Entre as sugestões, o pesquisador apontou o beneficiamento de frutas, como o processo de desidratação, o investimento no capital de plantio de madeiráveis e a produção de mel integrado às agroflorestas.

O Seminário, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de novembro, é uma realização do projetoFortalecimento das Agroflorestas no RS: formação de rede, etnoecologia e segurança alimentar e nutricional, executado pela EMATER/ASCAR-RS e UFRGS, através do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e o Projeto Pró Frutas Nativas de Porto Alegre, desenvolvido pela ONG INGÁ e a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Embrapa Clima Temperado e ONG Sementes da Vida e os patrocínios do Banrisul, SDR, CNPq, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM).

Assessoria de Comunicação Projeto Agroflorestas do RS
Simone Moro
imprensa.prisma@gmail.com

I Seminário de Agroflorestas e II Seminário de Frutas Nativas do RS proporcionou debates e trocas de experiências

23/11/2012 IHU

O segundo dia do encontro (22/11), realizado no Centro de Formação Sepé Tiarajú, em Viamão, foi dedicado a trabalhos em grupo para debater dificuldades, potencialidades e demandas sobre Sistemas Agroflorestais (SAFs). Cerca de 150 participantes, entre agricultores, Guaranys, quilombolas, técnicos e pesquisadores de diversas regiões do Estado participaram das discussões com grandes expectativas.   Agricultores familiares, indígenas e quilombolas há muito tempo produzem e exploram de forma sustentável produtos da agrofloresta, em especial as frutas nativas, como forma de geração de renda, garantia de segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conservação da agrobiodiversidade. Porém, eles se deparam constantemente com dificuldades legais referentes ao manejo, comercialização e beneficiamento desses produtos.

O I Seminário de Agroflorestas do RS e o II Seminário de Frutas Nativas do RS são uma realização do projeto Fortalecimento das Agroflorestas no RS: formação de rede, etnoecologia e segurança alimentar e nutricional, executado pela EMATER/ASCAR-RS e UFRGS, através do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e o Projeto Pró Frutas Nativas de Porto Alegre, desenvolvido pela ONG INGÁ e a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Embrapa Clima Temperado e ONG Sementes da Vida e os patrocínios do Banrisul, SDR, CNPq, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM).

De acordo com a professora do PGDR/UFRGS, Gabriela Coelho-de-Souza, está é uma oportunidade para propor demandas no sentido de orientar políticas públicas estaduais e municipais visando fortalecer a produção agroflorestal no Estado.

Abrindo as discussões da manhã, 12 agricultores apresentaram suas experiências com produção em agrofloresta.  A família Bellé apresentou o trabalho que desenvolve na produção de sucos da floresta há cerca de 7 anos.  Cultivam grande  diversidade de espécies nativas e convencionais de forma orgânica, resultando em cerca de 300 produtos processados.  A agricultora Franciele Bellé  expôs sobre a dificuldade de obter o registro dos produtos.  Até o momento conseguiram registrar somente os sucos de araçá, butiá, guabiroba, goiaba, maçã com açaí e uva. Esperam registrar outros  sucos, como o de ananás, pitanga, jabuticaba e sete capotes. “Temos esperança de que a legislação facilite o registro dos produtos processados”, afirmou Franciele.

Os debates foram realizados dentro da perspectiva de quatro eixos – manejo, comercialização, beneficiamento e redes, resultando no levantamento de inúmeros problemas e demandas referente a Sistemas Agroflorestais .  Nas discussões, os agricultores afirmaram que necessitam mais informação sobre legislação, para facilitar a regularização da atividade. Há falta de clareza e flexibilidade da legislação para manejo da mata nativa e das agroflorestas.  Gostariam que fosse simplificado o registro e licenciamento dos produtos da agrofloresta e a legislação fosse diferenciada para agroindústria familiar. Foi sugerida a formação de um grupo autônomo de agricultores e instituições para garantir o fortalecimento do trabalho sobre SAF, mesmo nas trocas  de governos. Além da necessidade de organização de banco de sementes para trocas locais e  perpetuação das espécies e da busca pelo apoio dos consumidores.Uma das demandas propostas  foi o incentivo através de recursos financeiros para implantação de unidades de referência em SAF agroecológico e cursos de formação para agricultores.

Outra importante questão versou sobre como incentivar o jovem a permanecer no campo, mostraram que formação em agroecologia, incentivo em trabalhar junto com a família,  trocas de experiência e acesso a novas tecnologias contribuem para a sua permanência na propriedade rural. O estudante da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul, Yan Gusson, acredita que a agrofloresta é uma forma de cultivo mais atrativa para os jovens se envolverem no trabalho agrícola. 

À tarde os grupos foram divididos por eixos: manejo, beneficiamento, comercialização e redes, reunindo todas as informações debatidas anteriormente.  Algumas  instituições convidadas abriram as discussões em cada grupo com apresentação de suas experiências. No grupo do Manejo, a SEMA apresentou alguns esclarecimentos sobre a legislação e a possibilidade de alguns procedimentos poderem ser alterados, conforme  demandas dos produtores. No Beneficiamento, o agricultor João Matos de Nova Santa Rita, apresentou a caminhada em regularizar produtos medicinais provenientes de sua agrofloresta medicinal e a Ecocitrus apresentou sua experiência na forma de organização das famílias envolvidas no beneficiamento de produtos. No debate sobre Comercialização,  o Centro de Tecnologia Alternativas Populares (CETAP) apresentou o programa Sabores Nativos que está desenvolvendo no Estado para promover e valorizar as frutas nativas e o Opac Litoral Norte explanou sobre como estão se organizando para conseguir a certificação orgânica. No grupo Redes, o Opac Rama – Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana - mostrou como aproximadamente 80 famílias de agricultores ecológicos de Porto Alegre e Viamão estão construindo uma certificadora participativa para obterem o selo de produto orgânico.

Os resultados das discussões serão apresentados no dia 23, no Teatro Dante Barone (Assembleia Legislativa/RS em Porto Alegre). Neste mesmo dia, será entregue carta às autoridades e instituições competentes com propostas para incentivar e fortalecer iniciativas em Sistemas Agroflorestais.
 
O segundo dia de seminário encerrou com atividade de trocas de sementes e mudas entre os participantes, venda de produtos caseiros, ao som de violão e muita animação.

Simone Moro
imprensa.prisma@gmail.com

Viamão sedia I Seminário de Agroflorestas e II Seminário de Frutas Nativas do RS

23/11/2012 IHU

Na tarde desta quarta-feira (21/11), ocorreu a abertura do I Seminário de Agroflorestas do RS e do II Seminário de Frutas Nativas do RS, no Centro de Formação Sepé Tiaraju, em Viamão. Os eventos, promovidos pela Emater/RS-Ascar, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Embrapa Clima Temperado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ONG Ingá Estudos Ambientais, serão realizados até sexta-feira (23/11). Participaram da solenidade de abertura o diretor técnico da Emater/RS, Gervásio Paulus, o diretor do Departamento de Agroindústria Familiar da SDR, José Batista, a engenheira agrônoma do Assentamento Filhos de Sepé, Daiane Mezzonato, a professora do Programa de Pós-Graduação e Desenvolvimento Rural da UFRGS, Gabriela Coelho de Souza, o pesquisador da Embrapa Clima Temperado Joel Cardoso, a representante da ONG Ingá, Cláudia Abreu, além de estudantes, técnicos e agricultores familiares.

Conforme o engenheiro florestal e coordenador do evento pela Emater/RS-Ascar, Antônio Borba, durante os três dias de programação serão apresentadas experiências em sistemas agroflorestais, segundo quatro eixos temáticos: manejo, beneficiamento, comercialização e formação de redes, construídos a partir de seis eventos regionais ocorridos nos municípios de Canguçu, Sapiranga/Araricá, Morrinhos do Sul, Palmares do Sul, Severiano de Almeida e Porto Alegre.

Durante a solenidade de abertura, o diretor técnico da Emater/RS destacou a importância das parcerias para a realização dos seminários. “Somente através de parcerias é que chegaremos mais longe no que se refere aos sistemas agroflorestais”, disse Paulus. “Esse evento faz parte de um processo de construção e partilha de conhecimento e de reflexão a partir das experiências sistematizadas. Devemos pensar a partir da prática”, concluiu Paulus. Assim como Paulus, a professora da UFRGS também destacou as ações realizadas em parceria. “Graças ao tripé ensino, pesquisa e extensão, aqui representadas por diversas instituições, estamos avançando na temática das agroflorestas e nos sistemas sustentáveis de produção”, frisou Gabriela.

José Batista, da SDR, falou sobre a estrutura da secretaria, os públicos assistidos e os objetivos da pasta. “Não queremos o modelo produtivo vigente. Buscamos a sustentabilidade em todas as nossas ações e, para isso, precisamos fazer do meio rural um espaço com boas condições para se viver”, frisou. Batista citou algumas ações da SDR nesse sentido. “Disponibilizamos aos agricultores familiares cerca de R$ 200 mil para compra de milho crioulo”, citou.

A representante do MST, Daiane Mezzonato, ressaltou o trabalho desenvolvido pelos assentamentos do RS. “Nossa prioridade é a produção de alimentos de qualidade para a população e temos as agroflorestas e toda a produção orgânica e ecológica como metas. Produzimos cerca de 10 mil toneladas de arroz orgânico no Rio Grande do Sul”, disse. Daiane ainda destacou a realização do primeiro seminário estadual voltado às agroflorestas. “É satisfatório sabermos que temos um espaço para discutir um tema tão importante e que para nós do MST é novo. Falar em agrofloresta é falar em uma estratégica de soberania alimentar e produção agroecológica”, frisou.

Para Joel Cardoso, da Embrapa, os seminários são importantes para dar visibilidade aos sistemas agroflorestais. “Que sirvam para que a discussão desse tema avance não somente no RS, mas também em todo o Brasil. Devemos debater um modelo para sair dessa crise ambiental que vivemos no momento”, destacou. “Ainda temos muito a crescer em relação a esse tema, inclusive nos centros de pesquisa”, finalizou Cardoso

 

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar 
Jornalista Júlio Fiori 
imprensa@emater.tche.br

I Seminário de Agroflorestas do RS e II Seminário de Frutas Nativas do RS

09/11/2012 IHU

O evento é proposto pelo "Projeto Fortalecimento das Agroflorestas no Rio Grande do Sul: formação de rede, etnoecologia e segurança alimentar e nutricional", executado pelo PGDR/UFRGS e Emater, pelo "Projeto Pró Frutas Nativas de Porto Alegre" executado pelo InGá Estudos Ambientais e pelo "Projeto Construção participativa de sistemas agroflorestais sucessionais no território Sul, RS (Encosta da Serra do Sudeste)" executado pela Embrapa Clima Temperado.

A programação dos Seminário consta de três dias, mas somente o último é aberto ao grande público. Os dois primeiros dias são focados em grupos de trabalho que envolvem agricultores, técnicos, pesquisadores, professores e estudantes que já vem participando dos diferentes projetos. Temos limitante de espaço e prioridade para a participação dos agricultores, o que espero que compreendam.

No dia 23/11 esperamos grande participação na Assembleia Legislativa do RS, onde vamos apresentar boa parte dos resultados dos projetos envolvidos. A ideia é podermos dar visibilidade aos êxitos e aos desafios no desenvolvimento das Agroflorestas no RS, articulando os diferentes envolvidos e comprometendo o poder público com a temática.

Veja o cartaz de divulgação.

Veja a programação.

Gaúchos criam observatório em segurança alimentar

06/11/2012 CONSEA

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS) se uniram para implantar o Observatório Socioambiental de Segurança Alimentar e Nutricional em âmbito estadual.

A ferramenta foi lançada no último dia 17 de outubro, em Porto Alegre, em meio às celebrações pelo Dia Mundial da Alimentação (16/10). O observatório vai monitorar a implantação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em nível local, por meio da internet. Segundo a professora de pós-graduação em Desenvolvimento Rural da UFGRS, Gabriela de Souza, o instrumento surgiu do próprio plano, que diz que “o monitoramento da política de segurança alimentar e nutricional carecia de ferramentas práticas”.

A ação, segundo ela, vai fortalecer as políticas para a área. “Ao conseguir ver o quanto as políticas estão sendo concretizadas, os setores e movimentos envolvidos assumem poder para implantar ações e combater a fome”.

Além de reunir os setores governamentais e a sociedade civil para trocar informações, o observatório vai fortalecer a produção agroflorestal e reconhecer as condições de reprodução social dos povos indígenas e comunidades tradicionais no estado.

“A criação dessa ferramenta demonstra que estamos avançando cada vez mais no fortalecimento de iniciativas e instrumentos de monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada”, avalia Priscila Bocchi, coordenadora de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os dados ainda estão sendo inseridos no observatório, que deve estar completo no início de 2013. No site (http://www.ufrgs.br/obssan/mapas.html), há mapas e informações históricas com indicadores do município e as suas dificuldades.

Fonte: com informações do MDS/UFRGS/Consea-RS/Emtaer-RS Assessoria de Comunicação www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br
Redes Sociais

Observatório de Segurança Alimentar é lançado na Semana Mundial a Alimentação

O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Hélder Muteia, fez na manhã de hoje, 17, o lançamento simbólico do Observatório Socioambiental de Segurança Alimentar e Nutricional (OBSSAN) em evento realizado na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, que comemora a Semana Mundial da Alimentação 2012 e os 60 anos de fundação do IEPE, Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da Universidade.

O OBSSAN atuará como um instrumento de monitoramento da implantação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizando indicadores propostos pelo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para que as políticas públicas sejam implantadas nos municípios. A coordenadora do evento, professora do PGDR/UFRGS, Gabriela de Souza, explica que "esses indicadores têm sete dimensões que passam pela produção de alimentos, abastecimento, educação, saúde e três níveis de caráter socioambiental, como povos indígenas e comunidades tradicionais, dimensão ambiental e a dimensão dos conflitos socioambientais, em que a maior parte dessas populações está envolvida".

A proposta desenvolvida no Rio Grande do Sul já esta sendo levada para outros estados, como Piauí e Pará. Toda essa experiência também é compartilhada com Cabo Verde para que lá também sejam implantados seus observatórios em politicas publicas.

Antes do lançamento do OBSSAN, o representante da FAO fez uma palestra sobre o tema "Agricultores cooperativados alimentam o mundo e garantem a segurança alimentar e nutricional" e assinalou os desafios para enfrentar ainsegurança alimentar no mundo: situação extrema de fome na Africa Subsariana, baixo estoque de alimentos, crescente preço dos alimentos e padrões de consumo. "No mundo onde uma em cada oito pessoas passam fome, é urgente uma mudança nos padrões de consumo, que inclui combater a obesidade da população e eliminar o desperdício para que haja mais disponibilidade de alimentos", declarou Hélder Muteia.

A abertura do encontro contou com as presenças do reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, do vice-diretor do IEPE, Leonardo Xavier e da coordenadora do evento, professora Gabriela de Souza, além de representantes de universidades gaúchas, da Unicamp e da Universidade de Cabo Verde, além de pesquisadores e estudantes. Em sua fala, o Reitor destacou que " é papel da UFRGS contribuir com a resolução de problemas da sociedade, através da geração de conhecimentos, qualificação profissional e inserção na comunidade". Aberto ao público, o evento segue atividades na tarde de hoje, com reunião de trabalho e articulação entre núcleos de estudo e pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas. A atividade é promovida pelo PGDR, IEPE e CONSEA-RS, tendo, entre os parceiros, Unesco e governo federal.

Galeria de imagens

IEPE 60 anos e PGDR na Semana Mundial a Alimentação

Agricultores cooperativados alimentam o mundo e garantem a Segurança Alimentar e Nutricional

Data: 17 de outubro de 2012

Hora: 9h

Local: Auditório FCE/UFRGS Av. João Pessoa, 52 - 3º andar - Porto Alegre/RS

Inscrições: de 03 a 10 de outubro clique aqui para se inscrever

PROGRAMAÇÃO

Dia 16 de outubro – Programação de Reuniões de Trabalho (atividade restrita aos Grupos de Pesquisa)

Local: Faculdade de Ciências Econômicas – Av. João Pessoa, 52 - Porto Alegre

• 9:30h – Grupo de Trabalho sobre os Observatórios Socioambientais em Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e Cabo Verde
  NESAN/UFRGS; Grupo de Estudos em Etnoecologia e Segurança Alimentar dos Ecossistemas do Semi-Árido Nordestino/UESPI; NEAF/UFPA e NIDRS/UNICV, DGASP (Cabo Verde).
• 14:30h – Reunião de trabalho para a elaboração do projeto candidato ao Edital CAPES de Cooperação entre Brasil e Países Africanos 
  NESAN/UFRGS; Grupo de Estudos em Etnoecologia e Segurança Alimentar dos Ecossistemas do Semi-Árido Nordestino/UESPI; NEAF/UFPA; Prof. Elsa Barbosa Simões (NIDRS/UNICV);  João Fonseca (Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária - DGASP, Ministério da Agricultura de Cabo Verde); Prof. Cleyton Gerhardt (PGDR/UFRGS), Prof. Cláudio Furtado (UFBA/ UNICV) (a confirmar); Prof. José Carlos dos Anjos (UFRGS/UNICV) (a confirmar).

Dia 17 de outubro (evento aberto ao público, com certificado)
Local: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas

• 8:00h - 9:00h – Credenciamento
• 9:00h – Agricultores cooperativados alimentam o mundo e garantem a Segurança Alimentar e Nutricional
  Hélder Muteia – Representante da FAO no Brasil
  Coordenação: Irio Luiz Conti – CONSEA Nacional; NESAN/PGDR
  Debatedores: Sergio Schneider – GEPAD/PGDR
                         Regina Miranda (EMATER-RS).
  Painel:
• 10:15h – Lançamento do Observatório Socioambiental em Desenvolvimento Rural – NESAN, CONSEA e colaboradores
• 10:30h-10:45h – Coffee break
• 10:45h – Contribuição da Pesquisa na questão da SAN
  Coordenação: Gabriela Coelho-de-Souza
• 10:50h - CERESAN/UFRRJ e NESA/USP – Juliana Simões Speranza
• 11:05h - NEPA/UNICAMP – Dra. Lucia Maranha
• 11:20h - GEPAC/UFRGS – Dra. Fabiana Thomé da Cruz
  
  
• 14h - 17h Reunião de trabalho e articulação entre os núcleos de estudo e pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional
  CERESAN/UFRRJ; NEPA/UNICAMP; NESAN/UFRGS; GEPAD/UFRGS; Grupo de Estudos em Etnoecologia e Segurança Alimentar dos Ecossistemas do Semi-Árido Nordestino/UESPI;GEPAC/UFRGS; NEAF/UFPA e NIDRS/UNICV.

Conheçam o livro eletrônico (em PDF): "Vida sem glúten - (Sobre)Vivendo em Comunidade"

12.09.2011

"Vida sem glúten - (Sobre)Vivendo em Comunidade", com depoimentos, Guia Prático de celíacos e receitas sem glúten. O material foi recolhido de uma das comunidades de celíacos do Orkut.
Organização: Raquel Benati / Flavia Anastácio de Paula

Para baixar é só clicar no link
Se gostarem do livro, divulguem o link, para que mais pessoas possam conhecer um pouco mais sobre a doença celíaca.

Para conhecer os outros materiais dobre DC que temos, visite: http://www.riosemgluten.com/semgluten_baixar_gratuito.htm

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre – IV COMSANS

07.07.2011

IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto ALegre – IV COMSANS clique aqui e veja o flyer do evento!

Mcdonalds não pode ser "amigo da saúde"

03.06.2011

30/05/2011
Por Livia Duarte
matéria disponivel no site da FASE - www.fase.org.br

O assunto é gorduroso, para não falar em excesso de sal e açúcar: o Ministério da Saúde reconheceu a rede de lanchonetes de comida rápida Mcdonalds como “amiga da saúde”.

Em resposta, a Frente pela Regulação de Publicidade de Alimentos, - da qual a Fase, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e muitas outras entidades da sociedade civil, além de instituição de pesquisa, fazem parte -, acaba de encaminhar carta ao ministro destacando que “Não se justifica, em hipótese alguma, o Ministério da Saúde associar sua imagem a de empresas como Mc Donald´s atribuindo-lhes o título de “Parceiro da Saúde”, uma vez que a sua principal atividade é a comercialização de alimentos que, em sua grande maioria, fazem muito mal à saúde.”

Em outra carta que acaba de chegar ao ministério, três professores decanos de nutrição também pedem a desvinculação das marcas do Ministério da Saúde com as do McDonalds. No documento, Carlos Augusto Monteiro, da USP; César Gomes Victora, Emérito da Federal de Pelotas, ambos membro da Academia Brasileira de Ciências e Malaquias Batista Filho, Emérito da UFPE e membro do Consea, destacam que na mesma toalha de mesa onde aparecem marcas do órgão público junto a campanha sobre vida saudável “há a reprodução do cardápio dos produtos oferecidos pela rede - sanduíches, batatas fritas, saladas, molhos, bebidas e sobremesas - com informações (em letras miúdas) sobre sua composição nutricional” e também “Abaixo do cardápio, há um quadro com o título: ‘Veja algumas informações nutricionais interessantes’. Neste quadro apresenta-se a composição nutricional do que, para a rede McDonald’s, seriam ‘outros alimentos do seu dia a dia’. Esses alimentos incluem ‘coxinha’, ‘empadinha’, ‘pastel’, ‘pizza’ e ‘feijoada tradicional’.”

De olho na saúde dos brasileiros, e observando que a influência de redes como o McDonalds tem modificado negativamente os hábitos alimentares, tanto as entidades quanto os especialistas da academia pedem ao governo coerência: unir a imagem do ministério responsável pela saúde pública a uma rede que colabora com o aumento de doenças vai na contramão de políticas que o mesmo ministério se esforça em desenvolver.

**Você pode se manifestar via Petição Pública
**Saiba mais sobre a Frente pela Regulação de Publicidade de Alimentos

V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS Documento de Referência

19.05.2011

Documento de Referência

APRESENTAÇÃO

Integrando o conjunto de documentos que orientam a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – V CESANS RS, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – CONSEA RS, oferece este Documento de Referência para subsidiar as conferências municipais e/ou regionais ou territoriais e estadual que têm como tema central a Implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – SISANS RS.

clique aqui e veja o documento completo!

Fonte: Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS

Vídeo institucional da 4ª Conferência Nacional SAN

09.05.2011

Vídeo das conferências será exibido em Plenária Está pronto o vídeo institucional da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O filme tem duração de 5 minutos e mescla linha do tempo (sobre segurança alimentar e nutricional) com presente e futuro, abordando conquistas e desafios.

O vídeo contém depoimento de três conselheiros da sociedade civil - Dourado Tapeba, Elisabetta Recine e Renato Maluf (presidente). O material deve ser usado na abertura das conferências que acontecem este ano em todo o Brasil.

O filme foi exibido nesta terça-feira (3), em Brasília, na reunião da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais. Na quarta-feira (4), será mostrado aos conselheiros que participam da 22ª reunião plenária do Consea.

A peça também pode ser usada pelas comissões organizadoras das conferências municipais, regionais e territoriais. Para isso, o Consea Nacional disponibilizou cópias para todos os estados e Distrito Federal.

Os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional interessados em obter cópia do vídeo deverão entrar em contato com o Conselho Estadual.

O material foi produzido em parceria do Consea com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Para assistir
www.youtube.com/ConseaNacional

Para baixar
www.planalto.gov.br/consea/Static (WMV)
www4.planalto.gov.br/consea (FLV)
www.sendspace.com (VOB)

Fonte: Assessoria de Comunicação - CONSEA
www.presidencia.gov.br/consea

Transgênicos para quem? NEAD lança livro em cinco cidades brasileiras

27.04.2011

Transgênicos para quem? NEAD lança livro em cinco cidades brasileiras

Durante o mês de abril, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade.

Organizado pela brasileira Magda Zanoni e pelo francês Gilles Ferment, o livro integra a Coleção NEAD Debate e, sob enfoque multidisciplinar, abarca as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política, indispensáveis a uma leitura mais ampla sobre os transgênicos.

clique aqui e veja a notícia completa!

Fonte: NEAD - http://www.nead.org.br/

Veneno no prato: não!

12.04.2011

Neste Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, dezenas de organizações e movimentos sociais lançam a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo desde 2009. Segundo dados do Sindicato Nacional de Produtos para Defesa Agrícola, naquele ano foram vendidos legalmente 1 bilhão de quilos destes produtos químicos no Brasil. A quantidade equivaleria ao uso de 5,2 quilos de veneno por brasileiro. Além disso, um relatório divulgado pelo Ibama no início do ano mostrou que entre os produtos consumidos em 2009, 98% eram classificados como altamente perigosos, muito perigosos ou perigosos. Muitos dos defensivos mais vendidos já foram proibidos em outros países pelos comprovados danos que causam à saúde e ao meio ambiente.

Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás são, respectivamente, os maiores consumidores de agrotóxicos no país. O uso intensivo destes químicos tem íntima relação com o modelo de agricultura adotado no Brasil: as grandes lavouras de monocultivos, geralmente para exportação, exigem seu uso. O fato é agravado pela introdução de culturas transgênicas, a maioria condicionada ao uso do glifosato. Hoje, este herbicida representa 76% do mercado de agrotóxicos no Brasil.

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é nacional começou a ser articulada pela Via Campesina. Participam mais de vinte movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador e de um meio ambiente. Entre eles Fase, Fiocruz, Central Única dos Trabalhadores, Cáritas. [...]

clique aqui e veja a notícia completa! 

Fonte: FASE - http://www.fase.org.br/

Documentário: O futuro do alimento

17.01.2011

Existe um revolução a acontecer nos campos e nas mesas de refeição - uma revolução que está a transformar a natureza da comida que comemos. O documentário "The Future Of Food" apresenta uma investigação profunda à verdade perturbadora dos alimentos manipulados geneticamente, não etiquetados e patenteados, que, aos poucos, vão conquistando lugar nos nossos mercados. Desde as pradarias de Saskatchewan, Canadá, aos campos de Oaxaca, no México, este filme dá a voz aos agricultores que foram afetados por estas mudanças. Os perigos para a saúde, as políticas governamentais e os lobbies globais são algumas das razões porque muitas pessoas estão alarmadas pela introdução de alimentos alterados geneticamente. Filmado nos Estados Unidos, Canadá e México, "The Future Of Food" analisa a complexa malha de forças políticas e econômicas que estão a alterar o que comemos à medida que enormes multinacionais procuram controlar o sistema alimentar mundial. O filme também explora as alternativas para a agricultura industrial, colocando a agricultura biológica e sustentável como soluções reais para a crise agrícola atual. 1:29:20

Fonte: http://blip.tv/file/2079807/

925 millones de personas sufren hambre crónica en el mundo

17.09.2010

14 de septiembre de 2010, Roma - La FAO y el Programa Mundial de Alimentos de la ONU (PMA) anunciaron hoy que el número de personas que sufren hambre en el mundo es inaceptablemente alto, a pesar de los recientes avances esperados, que han situado esa cifra por debajo de los mil millones.

La nueva estimación sobre el número de personas que sufrirán hambre crónica este año es de 925 millones: 98 millones menos respecto a los 1 023 millones calculados en 2009.

"Pero con un niño que muere cada seis segundos debido a problemas relacionados con la desnutrición, el hambre sigue siendo la mayor tragedia y el mayor escándalo del mundo", aseguró el Director General de la FAO, Jacques Diouf. "Es algo absolutamente inaceptable", añadió.

La permanencia de un elevado nivel de hambre en el mundo también "hace muy difícil alcanzar no sólo el primer Objetivo de Desarrollo del Milenio (ODM), sino también el resto de los ODMs", alertó Diouf.

"El logro de la meta internacional de reducción del hambre se encuentra seriamente amenazado", añadió el responsable de la FAO, señalando además que los recientes aumentos de los precios alimentarios, de persistir, pueden perjudicar los esfuerzos para nuevas reducciones en la cifra de personas hambrientas en el mundo.

"La actuación enérgica y urgente por parte de los países y del mundo ha resultado eficaz para detener la escalada en la cifra de personas que sufren hambre", subrayó la Directora Ejecutiva del PMA, Josette Sheeran. "Pero no es el momento de bajar la guardia. Tenemos que mantener a raya el hambre para garantizar la estabilidad y proteger las vidas y la dignidad de las personas, añadió Sheeran.

Principal informe

La nueva cifra sobre el hambre se incluye en el principal informe anual "El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo 2010" (SOFI, por sus siglas en inglés), que será publicado de forma conjunta por la FAO y el PMA el próximo octubre. La cifra fue anunciada en vísperas de la cumbre que tendrá lugar del 20 al 22 de septiembre en Nueva York para acelerar el progreso hacia el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODMs), el primero de los cuales pretende poner fin al hambre y la pobreza.

El pasado mayo Diouf lanzó la campaña 1 billionhungry (Mil millones de hambrientos), destinada a incitar a los líderes mundiales para que actúen con urgencia y firmeza para poner fin al hambre. Más de medio millón de personas han firmado ya una petición en Internet que pide a los políticos situar la reducción del hambre como su principal prioridad. Se espera reunir un millón de firmas a finales de este año.

Yukiko Omura, Vice-presidenta del FIDA, señaló por su parte que "los hambrientos del mundo no son sólo una cifra. Son personas, hombres y mujeres pobres que luchan por sacar adelante a sus hijos y ofrecerles una vida mejor, y jóvenes que intentan construirse un futuro. Resulta irónico que la mayoría de ellos viva en realidad en las áreas rurales de los países en desarrollo. Además, más del 70 por ciento de la gente en situación de pobreza extrema -personas que viven con menos de un dólar EE.UU. al día, residen en áreas rurales. Son mil millones de personas y 4 de cada 5 son campesinos de una forma u otra.

Crecimiento económico y precios más bajos

La menor cifra de hambrientos a nivel mundial en 2010 deriva principalmente del renovado crecimiento económico que se espera este año -en particular en los países en desarrollo-, y del descenso de los precios alimentarios ocurrido desde mediados de 2008. El reciente alza de precios de los alimentos, de continuar, puede crear obstáculos a una mayor reducción del hambre.

De los ocho Objetivos de Desarrollo del Milenio acordados de forma solemne por la ONU en 2000, el ODM 1 se comprometía a reducir a la mitad el porcentaje de personas hambrientas desde el 20 al 10 por ciento en 2015. Sin embargo, a cinco años de finalizar el plazo, ese porcentaje se sitúa actualmente en el 16 por ciento.

Previamente, en 1996, una Cumbre Mundial sobre la Alimentación había fijado por vez primera la meta cuantitativa de reducir a la mitad la cifra de personas hambrientas desde aproximadamente los 800 millones que existían en 1990-92 a cerca de 400 millones para 2015. Alcanzar este objetivo significaría reducir el número de hambrientos en más de 500 millones durante los próximos cinco años.

Problema estructural

El hecho de que históricamente la cifra de personas desnutridas continúe incrementándose incluso en períodos de elevado crecimiento económico y precios relativamente bajos indica que el hambre es un problema estructural, según la FAO. Por lo tanto resulta evidente que el crecimiento económico, aunque esencial, no será suficiente para eliminar el hambre en un plazo de tiempo aceptable, señala la Organización de la ONU. "Pero hay historias de éxito en África, Asia y Latinoamérica", apuntó Diouf. Es necesario repetir y ampliar estas experiencias.

A nivel mundial, la cifra de hambrientos de 2010 supone un descenso del 9,6 por ciento respecto al nivel de 2009. Esta reducción se concentra en su mayor parte en Asia, en donde se calcula que 80 millones de personas dejaron de sufrir hambre este año. En África subsahariana el descenso fue mucho menor -cerca de 12 millones- y una de cada tres personas en este continente continúa estando desnutrida.

Datos clave

Entre otros datos relevantes incluidos en el informe, destacan:

-- Dos tercios de las personas desnutridas en el mundo se concentran en siete países: Bangladesh, China, la República Democrática del Congo, Etiopía, India, Indonesia y Pakistán.

-- La región con mayor número de personas desnutridas continúa siendo Asia y el Pacífico, con 578 millones.

-- La proporción de desnutridos más elevada sigue dándose en África subsahariana, con un 30 por ciento de la población, equivalente a 239 millones de personas.

-- Los avances varían mucho a nivel de cada país. Entre 2005 y 2007 (el período más reciente sobre el que se disponen de datos completos), Congo, Ghana, Malí y Nigeria casi consiguieron alcanzar el ODM 1 en África subsahariana, mientras que Etiopía y otros países se encuentran también cerca de conseguirlo. Sin embargo, el porcentaje de desnutridos alcanzó el 69 por ciento de la población en la República Democrática del Congo.

-- En Asia, Armenia, Myanmar y Viet Nam han alcanzado ya el ODM 1, al tiempo que China se encuentra cerca de conseguir esta meta.

-- En Latinoamérica y el Caribe, Guyana, Jamaica y Nicaragua han logrado el ODM 1 y Brasil se está acercando a este objetivo.

Fonte: Centro de Prensa/FAO
http://www.fao.org/news/story/es/item/45291/icode/

Veja o que prevê o decreto da Política Nacional de SAN

01.09.2010

Marcelo Torres

Na última quarta-feira (25), durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), prevista pela Lei 11.346, Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

O principal objetivo da PNSAN é promover a segurança alimentar e nutricional, para garantir a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA). Para isso, o decreto define diretrizes e objetivos da PNSAN e dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento e monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

"A política contida no decreto é o resultado de uma construção gradativa e pactuada entre os vários setores de governo e o Conselho", afirmou Renato. S Maluf, presidente do Consea, no discurso que fez na solenidade.

"Ao mesmo tempo em que programas e ações foram sendo implementados e produziram resultados palpáveis, foram sendo criadas condições institucionais e políticas para chegarmos ao formato da PNSAN como coordenadora de todos esses programas e ações", disse ele.

"O decreto nos dá a perspectiva de ter, em até doze meses, um plano nacional com metas claras e recursos definidos, consagrando o compromisso de todos os setores do Governo Federal e nos credenciando a participar da formulação do Plano Plurianual 2011-2015", revelou.

O presidente do Consea lembrou da necessidade de um pacto federativo para a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). "Vamos buscar a adesão ao Sisan e à Política Nacional de todos os estados e do Distrito Federal, e também de pelo menos 700 municípios onde já existem Conseas instalados. Desse modo, chegaremos na IV Conferência Nacional, que realizaremos em outubro de 2011, em condições de firmar um pacto de gestão pela promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável".

A política nacional para o setor estabelece diretrizes para a elaboração de plano nacional, que será elaborado num prazo de um ano. São oito as diretrizes estabelecidas, que estão relacionadas com o acesso à alimentação, a prioridade para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, os sistemas alimentares sustentáveis e descentralizados, a educação alimentar e nutricional, o acesso à água e o monitoramento do direito à alimentação, entre outras linhas (veja a íntegra no anexo a esta matéria).

Alguns dos objetivos específicos da PNSAN abrangem a identificação dos fatores da insegurança alimentar e nutricional, a articulação de setores, o respeito à diversidade alimentar, a criação de instrumentos de exigibilidade, a proteção à agricultura familiar e à biodiversidade, o estímulo a sistemas alimentares sustentáveis de base agroecológica e a inclusão da soberania alimentar como política de Estado.

Veja a íntegra do decreto da PNSAN

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3349 / 2747
https://www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA/MDS
30/08/2010

Presidente Lula assina decreto que assegura o direito à alimentação

25.08.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, às 18h desta quarta-feira (25), em Brasília, o decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).

Essa política - iniciativa inovadora que visa fortalecer as estratégias de combate à fome - vai articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, e respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais. Um dos focos de prioridade são os brasileiros em situação de insegurança alimentar. Os principais programas que a compõem são o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Cisternas e as iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar.

No decreto presidencial, também consta a forma de adesão de Estados, municípios e entidades ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que, entre outras medidas, estimulará a integração de esforços de governos e sociedade na gestão intersetorial e participativa para a execução de políticas que promovam o direito à alimentação. A assinatura faz parte das atividades da XVIII Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Estarão presentes todos os conselheiros e observadores, além dos presidentes de conselhos estaduais.

A presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, e o presidente do Consea, Renato Maluf, também participam do evento. A solenidade contará com a presença de ministros, governadores e representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultur a (FAO).

Fome Zero - O governo federal, por meio da estratégia Fome Zero, priorizou as políticas voltadas para o combate a fome e a garantia do direito humano à alimentação. Criou os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), a Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e ampliou significativamente o investimento público, levando praticamente à universalização programas como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (Pronaf).

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) foi criado para dar maior institucionalidade, maior integração dos programas, articular as três esferas de governo e garantir maior participação e controle social. O resultado dessas ações, principalmente a partir do MDS, fez o Brasil tornar-se referência mundial no combate à fome.

Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condecorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o título de "Campeão Mundial na Luta Contra a Fome". Em 2009, durante a Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, o país também foi premiado pela ONG Action Aid com o primeiro lugar entre os países em desenvolvimentos na mesma iniciativa.

Assinatura de Decreto que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Dia: 25 de agosto (quarta-feira)
Hora: 18h
Local: Palácio do Itamaraty, Auditório Wladimir Murtinho, Brasília

Informações
Marcelo Torres - Ascom/Consea
(61) 3411-2576 | 9962-035
Adriana Scorza/Dimas Ximenes - Ascom/MDS
(61) 3433-1052
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA/ MDS
24/08/2010

Workshop “O direito à alimentação: o papel das Universidades” IEA/USP

08.04.2010

Convite Nutricão IEA/USP

Abertura do Dr Renato Maluf.

Debatedores: Anna Peliano, Chico Menezes e Semiramis Domene.

1. Programa

Título Workshop “O direito à alimentação: o papel das Universidades”

Objetivo: discutir os desdobramentos práticos que a aprovação da Emenda Constitucional N. 64, que inclui a alimentação como direito social na Constituição, traz para as Universidades e Centros de Estudos com interesse na área de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 13 de maio de 2010

Local: Auditório do IEA

Programa Provisório

Recepção dos convidados – 8h30

Abertura – 9h00

Prof. Dr. Cesar Ades
Diretor do IEA

Profa. Ana Lydia Sawaya
Coordenadora do Grupo de Estudos Nutrição e Pobreza

Palestra – 9h20

A alimentação como direito social: a aprovação da Emenda Constitucional N. 64 e o papel das Universidades e Centros de Pesquisa

Renato Maluf - Presidente do CONSEA/UFRRJ

Debate – 9h50

Mediadora: Anna Peliano – IPEA / Grupo de Estudos Nutrição e Pobreza - IEA

Francisco Menezes - Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Semíramis M A Domene – UNIFESP / Grupo de Estudos Nutrição e Pobreza – IEA

Intervalo – 10h50

Debate para audiência – 11h20

Encerramento – 13h00

Este evento será transmitido ao vivo pela internet; a presença será franqueada apenas a especialistas, mediante consulta ao endereço sedini@usp.br; o público poderá participar via on-line, inclusive com o encaminhamento de perguntas.

Água poluída mata mais que violência no mundo, diz ONU

22.03.2010

A população mundial está poluindo os rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de crianças todo ano, disse a ONU nesta segunda-feira, Dia Mundial da Água. Vários protestos foram feitos em diversos países chamando a atenção para o problema, como em Berna, na Suíça, onde quatro mil mamadeiras com água poluídas foram expostas numa praça pública.

- A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa da água poluída e contaminada do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras - disse o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).

Em um relatório intitulado Água Doente, lançado para o Dia Mundial da Água nesta segunda-feira, o Unep afirmou que dois milhões de toneladas de resíduos, que contaminam cerca de dois bilhões de toneladas de água diariamente, causaram gigantescas `zonas mortas`, sufocando recifes de corais e peixes.

O resíduo é composto principalmente de esgoto, poluição industrial e pesticidas agrícolas e resíduos animais.

Segundo o relatório, a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento, que lançam 90 por cento da água de esgoto sem tratamento.

A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e `mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada.`

O relatório recomenda sistemas de reciclagem de água e projetos multimilionários para o tratamento de esgoto.

Também sugere a proteção de áreas de terras úmidas, que agem como processadores naturais do esgoto, e o uso de dejetos animais como fertilizantes.

Se o mundo pretende... sobreviver em um planeta de seis bilhões de pessoas, caminhando para mais de nove bilhões até 2050, precisamos nos tornar mais inteligentes sobre a administração de água de esgoto`, disse o diretor da Unep, Achim Steiner. `O esgoto está literalmente matando pessoas.`

Fonte: O Globo Online

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