- Estatuto e Regimento da UFRGS
www.ufrgs.br/consun/legislacao/documentos/estatuto-e-rgu-2015
- Plano de Desenvolvimento Institucional UFRGS
www.ufrgs.br/pdi/links-e-arquivos
- PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
Ingresso por Reserva de Vagas para acesso a todos os cursos de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Decisão nº 268/2012 – modificada pelas Decisões nºs 429/2012, 406/2013, 245/2014, 312/2016 e Decisão nº 212/2017
- NORMAS BÁSICAS DA GRADUAÇÃO NA UFRGS
Resolução nº 11/2013, de 24/04/2013
Resolução nº 11/2016, de 04/05/2016
Altera a Resolução Nº 11/2013, que estabelece as Normas Básicas Da Graduação
Resolução nº 60/2018, de 31/10/2018
Altera as Resoluções Nº 11/2013 e 09/2003 do CEPE, que estabelecem, respectivamente, as
Normas Básicas da Graduação e o Ordenamento de Matrícula.
- ESTÁGIOS
Resolução nº 40/2016, de 26/10/2016
Normas para o Programa de Estágio Não Obrigatório na UFRGS.
Resolução nº 31/2007, de 29/08/2007
Regulamentação dos Estágios de Docência dos Cursos de Licenciatura da UFRGS.
- ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA GRADUAÇÃO
Resolução nº 24/2006, de 03/05/2006
Normas para as atividades complementares na Graduação.
- NORMAS GERAIS
Política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais
Decisão nº 506/2014 – modificada pela Decisão nº 032/2016
Resolução nº 22/2012, de 04/07/2012
Diretrizes para o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da UFRGS
Resolução nº 37/2006, de 06/09/2006
Regulamentação do Programa Especial de Graduação – PEG, na UFRGS.
Resolução nº 46/2009, de 22/07/2009 – (Alterada pela Resolução nº 44/2018 e Resolução nº 24/2019)
Estabelece as Normas Para o Concurso Vestibular para ingresso na UFRGS.
