\u00c9 decapitada!<\/strong><\/p>\n\n\n\n1792<\/strong> – Inglaterra – Mary Wolstonecraft (1759-97) escreve um dos grandes cl\u00e1ssicos da literatura feminista \u201cA Vindication of the rights of women\u201d. Defendia uma educa\u00e7\u00e3o para meninas que aproveitasse seu potencial humano.<\/p>\n\n\n\n1827<\/strong> – Brasil \u2013 Surge, no Brasil, a primeira legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de mulheres; a lei admitia meninas apenas para as escolas elementares, n\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es de ensino mais adiantado.<\/p>\n\n\n\n1832<\/strong> – Brasil – A brasileira N\u00edsia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educa\u00e7\u00e3o e uma posi\u00e7\u00e3o social mais alta para as mulheres. Lan\u00e7a uma tradu\u00e7\u00e3o livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wolstonecraft, e d\u00e1-lhe o t\u00edtulo \u201cDireitos dos homens, injusti\u00e7as para as mulheres\u201d.<\/p>\n\n\n\n1848<\/strong> – EUA, Nova York \u2013 Conven\u00e7\u00e3o em Seneca Falls, o primeiro encontro sobre direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n1852<\/strong> – Brasil – Lan\u00e7ado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha. Ela sabia que n\u00e3o poderia falar “nos direitos, na miss\u00e3o da mulher” para que o jornal n\u00e3o fosse proibido nas casas de fam\u00edlia. Sucedeu-a Violante de Bivar e Velasco.<\/p>\n\n\n\n1857<\/strong> – 8 de mar\u00e7o – EUA, Nova York – 129 oper\u00e1rias morrem queimadas pela for\u00e7a policial, numa f\u00e1brica t\u00eaxtil Cotton, em Nova York. Elas ousaram reivindicar redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de sua jornada de trabalho, de mais de 16 horas\/dia, para 10 horas. Tamb\u00e9m reivindicavam melhores sal\u00e1rios, pois recebiam menos de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio dos homens, trabalhadores no mesmo local e, ainda, o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade. Em 1910, o Congresso Internacional das Mulheres Socialistas institui o 8 de mar\u00e7o como Dia Internacional da Mulher, em homenagem a essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n1858<\/strong> – Brasil – Publicado em Campanha da Princesa, MG o jornal O Sexo Feminino. A editora, Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz tentava resgatar uma hist\u00f3ria perdida, a hist\u00f3ria das mulheres brasileiras. Advogava o sufr\u00e1gio feminino.<\/p>\n\n\n\n1874<\/strong> – Brasil – Surgiram os jornais “O Domingo” e o “Jornal das Damas, no Rio de Janeiro, seguidos do “Myosotis”, de Maria Heraclia, lan\u00e7ado em Recife, em 1875, e do incisivo “Echo das Damas”, de m\u00e9lia Carolina da Silva Couto, no Rio de Janeiro, em 1879.<\/p>\n\n\n\n1874<\/strong> – Brasil – A jovem Maria Augusta Generosa Estrella deixou o Rio de Janeiro para estudar medicina nos Estados Unidos. Ingressou tr\u00eas anos mais tarde no New York Medical College and Hospital for Women. A ela se juntou uma segunda jovem, Josefa Agueda Felisbella Mercedes de Oliveira. As duas publicaram, depois, um jornal em New York: “A mulher”.<\/p>\n\n\n\n1879<\/strong> – Brasil – O Governo Brasileiro abriu as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds \u00e0s mulheres; mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas a press\u00f5es e \u00e0 desaprova\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n1880<\/strong> – Brasil – As primeiras mulheres graduadas em direito encontram dificuldades em exercer a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n1887<\/strong> – Brasil – Rita Lobato Velho Lopes tornou-se a primeira mulher a receber o grau de m\u00e9dica, no Brasil. As pioneiras encontraram muitas dificuldades para se afirmar profissionalmente e tr\u00eas estiveram sujeitas ao rid\u00edculo.<\/p>\n\n\n\nBrasil – A pernambucana Maria Am\u00e9lia de Queiroz proferiu palestras p\u00fablicas sobre a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura.<\/p>\n\n\n\n
1889<\/strong> – Brasil – Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, Francisca Senhorinha da Motta Diniz mudou o t\u00edtulo do jornal “O sexo feminino” para “O Quinze de Novembro do Sexo Feminino”.<\/p>\n\n\n\n1893<\/strong> – Nova Zel\u00e2ndia – Sufr\u00e1gio feminino, primeiro pa\u00eds a conceder o direito de voto \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n1898<\/strong> – Inglaterra – Inglaterra e Esc\u00f3cia jogam em Londres a primeira partida de futebol feminino.<\/p>\n\n\n\n1899<\/strong> – Brasil – Uma mulher, Myrthes de Campos, foi admitida no Tribunal de Justi\u00e7a Brasileiro, para defender um cliente.<\/p>\n\n\n\n1900<\/strong> – Primeiras refer\u00eancias na Imprensa Internacional \u00e0s exibi\u00e7\u00f5es esportivas femininas.<\/p>\n\n\n\n1910<\/strong> – Brasil – A professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino.<\/p>\n\n\n\n1917<\/strong> – Brasil – A professora Deolinda Daltro lidera uma passeata exigindo a extens\u00e3o do voto \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n1918<\/strong> – Brasil – A jovem Bertha Lutz, iniciando a carreira profissional como bi\u00f3loga, publica na “Revista da Semana ” uma carta denunciando o tratamento dado ao sexo feminino. Prop\u00f5e a forma\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de mulheres, visando a “canalizar todos esses esfor\u00e7os isolados.<\/p>\n\n\n\n1920<\/strong> – EUA – Sufr\u00e1gio feminino.<\/p>\n\n\n\n1921<\/strong> – Brasil – Primeira partida de futebol feminino. Em S\u00e3o Paulo, senhoritas catarinenses e tremembeenses.<\/p>\n\n\n\n1921<\/strong> – Brasil \u00c9 constitu\u00edda, no Rio de Janeiro, sob a lideran\u00e7a de Bertha Lutz, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira pelo Progresso Feminino.<\/p>\n\n\n\n1925<\/strong> – Jap\u00e3o – O parlamento excluiu as mulheres da lei sobre o sufr\u00e1gio universal. Nasce o movimento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n1928<\/strong> – As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas ol\u00edmpicas. O Bar\u00e3o Pierre de Coubertin, criador das Olimp\u00edadas da era moderna e severo opositor \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina, pede demiss\u00e3o do cargo de presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional.<\/p>\n\n\n\nBrasil – O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, obteve uma altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para conferir o direito de voto \u00e0s mulheres no seu Estado. Elas foram \u00e0s ruas, mas seus votos foram anulados pela Comiss\u00e3o de Poderes do Estado. No entanto, foi eleita uma prefeita, a primeira da Hist\u00f3ria do Brasil: ALZIRA SORIANO DE SOUZA, no munic\u00edpio de Lages, Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
1932<\/strong> – Brasil – O Governo de Get\u00falio Vargas promulgou o novo C\u00f3digo Eleitoral pelo Decreto n\u00ba. 21.076, de 24 de fevereiro, garantindo finalmente o direito de voto \u00e0s mulheres brasileiras.<\/p>\n\n\n\nBrasil – A nadadora Maria Lenk, 17 anos, embarca para Los Angeles como \u00fanica mulher e mascote da delega\u00e7\u00e3o ol\u00edmpica. Foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimp\u00edada.<\/p>\n\n\n\n
1933<\/strong> – Brasil – Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano para a Assembl\u00e9ia Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma \u00fanica mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n1939<\/strong> – Brasil – Maria Lenk bate dois recordes mundiais, nos 200 m e 400 m do nado de peito.<\/p>\n\n\n\nSufr\u00e1gio feminino na Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Jap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
1948<\/strong> – Depois de 12 anos sem a presen\u00e7a feminina, a delega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0s Olimp\u00edadas segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.<\/p>\n\n\n\nA holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, m\u00e3e de duas crian\u00e7as, consagrou-se a grande hero\u00edna individual da Olimp\u00edada superando todos os homens. Arrebatou quatro medalhas de ouro no atletismo.<\/p>\n\n\n\n
Fran\u00e7a – A escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-86) publica o livro “O segundo sexo”, uma an\u00e1lise da condi\u00e7\u00e3o da mulher. \u00c9 famosa sua frase: “N\u00e3o se nasce mulher: torna-se mulher”.<\/p>\n\n\n\n
1951<\/strong> – OIT – Aprovada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a 19 de junho, a Conven\u00e7\u00e3o de Igualdade de Remunera\u00e7\u00e3o entre trabalho masculino e trabalho feminino para fun\u00e7\u00e3o igual.<\/p>\n\n\n\n1960<\/strong> – Surge o novo feminismo, em paralelo com a luta dos negros norte-americanos pelos direitos civis e com os movimentos contra a Guerra do Vietn\u00e3.<\/p>\n\n\n\nSri Lank (Antigo Ceil\u00e3o) – Sirimavo Bandaransike (nascida em 1916) torna-se a primeira chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
1963<\/strong> – EUA – Betty Fridan (nascida em 1921) escreve “A m\u00edstica feminina” que, juntamente com o “Eunuco feminino” – Germaine Green (nascida em 1939); apresenta uma cr\u00edtica feminista do papel subordinado da mulher na sociedade.<\/p>\n\n\n\nMulheres norte-americanas, inglesas, italianas, ganham as ruas difundindo as id\u00e9ias: “o privado \u00e9 pol\u00edtico, nosso corpo nos pertence”.<\/p>\n\n\n\n
1964<\/strong> – Brasil – O Conselho Nacional de Desportos – CND pro\u00edbe a pr\u00e1tica do futebol feminino no Brasil. A decis\u00e3o s\u00f3 foi revogada em 1981.<\/p>\n\n\n\nInstitu\u00edda a obrigatoriedade do teste de feminilidade (exame cromossom\u00e1tico) nos jogos ol\u00edmpicos de T\u00f3quio. A inten\u00e7\u00e3o era impedir a invas\u00e3o de atletas masculinos travestidos de mulher.<\/p>\n\n\n\n
1970<\/strong> – Reino Unido – Aprovada a igualdade salarial.<\/p>\n\n\n\n1974<\/strong> – Argentina – Izabel Per\u00f3n (nascida em 1931) torna-se a primeira mulher presidente.<\/p>\n\n\n\n1975<\/strong> – As Na\u00e7\u00f5es Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, ap\u00f3s a Confer\u00eancia do M\u00e9xico de 1975. O Plano de A\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico aprovou a D\u00e9cada da Mulher (1975-1985), definiu metas a serem atingidas nos dez anos seguintes para eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nBrasil – No Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais, universit\u00e1rias e donas-de-casa articulou comemora\u00e7\u00f5es que culminaram com a cria\u00e7\u00e3o do Centro da Mulher Brasileira – CMB, primeira organiza\u00e7\u00e3o do novo feminismo. Em S\u00e3o Paulo, outro grupo de mulheres monta o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira – CDMB.<\/p>\n\n\n\n
Brasil – Aparece o Movimento Feminino pela Anistia – MFA, unido \u00e0 luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O MFA era presidido por Terezinha Zerbini, que teve o marido, General Zerbini, preso e perseguido ap\u00f3s o golpe de 64. O Movimento foi retratado no Boletim.<\/p>\n\n\n\n
1976<\/strong> – Brasil – Depoimento da estilista Zuzu Angel ao historiador H\u00e9lio Silva, sobre a morte do filho, Stuart Angel, nos por\u00f5es da ditadura. Dois meses depois sofreu um acidente suspeito que a vitimou.<\/p>\n\n\n\nConven\u00e7\u00e3o Contra Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher \u2013 CEDAW. Os Estados que firmaram a Conven\u00e7\u00e3o, entre eles o Brasil, condenaram a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres, em todas as suas formas. E concordaram em buscar, atrav\u00e9s de todos os meios apropriados e sem demora, uma pol\u00edtica adequada para combater as distor\u00e7\u00f5es. \u00c9 o documento-base de todas as outras Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Brasil – Eunice Michilles, ent\u00e3o representante do PSD\/AM assume a vaga de Senadora, por falecimento do titular, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, no Brasil. Seu mandato, de 8 anos, terminou em 1987. J\u00fania Marise foi a primeira eleita para o cargo, em 1990.<\/p>\n\n\n\n
Argentina – Chega ao auge a luta de um grupo de m\u00e3es Las Locas de Mayo; como eram chamadas pela ditadura. Costumavam reunir-se diante da sede do Governo argentino para exigir not\u00edcias sobre seus filhos, v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e netos. Muitas jovens foram presas gr\u00e1vidas ou junto com os filhos pequenos, sob a acusa\u00e7\u00e3o de subversivas. “As m\u00e3es da Pra\u00e7a de Maio” continuam mobilizadas, combatendo as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos na Argentina e em outros pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n\n\n\n
1980<\/strong> – Isl\u00e2ndia – Vigdis Finnbogadottir (nascida em 1930) tornou-se a primeira mulher eleita democraticamente presidente.<\/p>\n\n\n\nBrasil – Encontro Feminista de Valinhos, S\u00e3o Paulo. Recomenda a cria\u00e7\u00e3o de centros de autodefesa, para coibir a viol\u00eancia contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama n\u00e3o mata”. Ganha f\u00f4lego o SOS-Mulher, que se traduziria, em seguida, na cria\u00e7\u00e3o de delegacias especiais de atendimento \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n
Brasil – Institu\u00eddo, pela Lei n\u00ba. 6.971, de 9 de junho de 1980, o Dia Nacional da Mulher: 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
1981<\/strong> – Brasil – Cai o veto \u00e0 pr\u00e1tica do futebol feminino no Brasil.<\/p>\n\n\n\n1982<\/strong> – Brasil – Nas elei\u00e7\u00f5es diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos. Recebeu o t\u00edtulo de Alerta Feminista, que acabou virando uma tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n1983<\/strong> – Brasil – Criados em S\u00e3o Paulo e Minas Gerais os primeiros conselhos estaduais da condi\u00e7\u00e3o feminina, para tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres.<\/p>\n\n\n\nBrasil – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cria o PAISM – Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, resultado da forte mobiliza\u00e7\u00e3o empreendida pelos movimentos feministas no final dos anos 70 e in\u00edcio dos 80. O PAISM surgiu fundamentado nos princ\u00edpios mais importantes do modelo de assist\u00eancia: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.<\/p>\n\n\n\n
1984<\/strong> – Brasil – A gin\u00e1stica ol\u00edmpica, quase exclusivamente praticada por mulheres, passa a fazer parte dos esportes ol\u00edmpicos.<\/p>\n\n\n\n1985<\/strong> – Brasil – Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado \u00e0 Mulher – DEAM, em S\u00e3o Paulo e, rapidamente, v\u00e1rias outras s\u00e3o implantadas em outros estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\nA C\u00e2mara dos Deputados aprova o Projeto de Lei n\u00ba. 7.353, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.<\/p>\n\n\n\n
1987<\/strong> – Brasil – Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro – CEDIM\/RJ, a partir da reivindica\u00e7\u00e3o dos movimentos de mulheres.<\/p>\n\n\n\n1988<\/strong> \u2013 Brasil – \u00c9 institu\u00edda no Rio Grande do Sul a primeira Delegacia para a Mulher. Outras se seguiram.<\/p>\n\n\n\nBrasil – Atrav\u00e9s do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo \u00e0 frente diversas feministas e as 26 deputadas federais constituintes, obt\u00eam importantes e significativos avan\u00e7os, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garantindo igualdade a todos os brasileiros, perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza e assegurando que “homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
1989<\/strong> – Brasil – O Governo Collor tira a autonomia financeira e administrativa do CNDM, esvaziando o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nBrasil – Em resposta ao desmantelamento do CNDM pelo Governo Collor, o movimento de mulheres voltou \u00e0 luta e criou o F\u00f3rum Nacional de Presidente de Conselhos da Condi\u00e7\u00e3o e Direitos da Mulher, uma inst\u00e2ncia de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, logo reconhecida e legitimada.<\/p>\n\n\n\n
1990<\/strong> – Brasil – O F\u00f3rum Nacional de Presidente de Conselhos da Condi\u00e7\u00e3o e Direitos da Mulher conseguiu diversos avan\u00e7os acompanhando as a\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, estando articulado com os movimentos de mulheres para encaminhamento de projetos de lei. Junto aos Minist\u00e9rios, encaminhou propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mantinha contatos formais com ag\u00eancias especializadas, organismos e fundos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\nBrasil – J\u00fania Marise \u00e9 a primeira eleita para o cargo de Senadora, pelo PDT\/MG.<\/p>\n\n\n\n
1992<\/strong> – Brasil – Realizada no Rio de Janeiro a ECO 92 – Confer\u00eancia da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que teve participa\u00e7\u00e3o ativa das mulheres, atrav\u00e9s do Planeta F\u00eamea, na Agenda 21 e no Tratado da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n1993<\/strong> – \u00c1ustria, Viena – Confer\u00eancia de Direitos Humanos de Viena. Rep\u00fadio e condena\u00e7\u00e3o veemente a todas as formas de viol\u00eancia contra as mulheres. Durante o evento, a viola\u00e7\u00e3o de G\u00eanero assume o mesmo estatuto que outras viola\u00e7\u00f5es brutais dos direitos humanos como o genoc\u00eddio, a limpeza \u00e9tnica, as torturas, a discrimina\u00e7\u00e3o racial e o terrorismo. \u00c9 declarado que \u201cOs direitos das mulheres e das meninas s\u00e3o parte inalien\u00e1vel e indivis\u00edvel dos direitos humanos\u201d e que \u201cOs direitos da mulher s\u00e3o direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\nBrasil – Assassinada Edm\u00e9ia da Silva Euz\u00e9bia, l\u00edder das M\u00e3es de Acari, ao sair do metr\u00f4 do Est\u00e1cio. Ela liderava o grupo de nove m\u00e3es que ainda hoje procura seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, seq\u00fcestrados e desaparecidos em 1990.<\/p>\n\n\n\n
1994<\/strong> – Egito, Cairo – Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. As mulheres participaram ativamente, marcando sua presen\u00e7a e reivindica\u00e7\u00f5es nos documentos finais.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 aprovada a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia Contra a Mulher, conhecida como a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Brasil – Inicia-se a articula\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras para a reda\u00e7\u00e3o do documento reivindicat\u00f3rio para a IV Confer\u00eancia Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mulher, realizada em Beijing, China, no ano seguinte. Foram realizados 91 eventos, envolvendo mais de 800 grupos femininos em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
1995<\/strong> – Brasil – Empossado, o Presidente da Rep\u00fablica, Fernando Henrique Cardoso, reativou o CNDM – Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que novamente \u00e9 esvaziado em estrutura e status nos anos de 97 e 98 . Em 1999 come\u00e7a uma reestrutura\u00e7\u00e3o resultante de press\u00f5es do movimento feminista.<\/p>\n\n\n\nChina, Beijing – Realizada a IV Confer\u00eancia Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mulher. Marcou o reconhecimento definitivo do papel econ\u00f4mico e social da mulher; abriu os caminhos do futuro, consagrou todas as conquistas das mulheres; o princ\u00edpio da universalidade dos direitos humanos, o respeito \u00e0 especificidade das culturas.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio de Porto Alegre ratifica e se compromete com a implementa\u00e7\u00e3o da Plataforma de A\u00e7\u00e3o Mundial da Mulher \u2013 PAM, aprovada na 4\u00aa Confer\u00eancia Mundial da ONU , em Beijing, Igualdade, Paz e Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 institu\u00eddo pela Lei Complementar 347\/95, de autoria da vereadora Maria do Ros\u00e1rio Nunes, do PT, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com car\u00e1ter deliberativo sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas para a mulher em Porto Alegre. O F\u00f3rum Municipal da Mulher \u00e9 reconhecido pela Lei como \u00f3rg\u00e3o leg\u00edtimo que eleger\u00e1 dois ter\u00e7os do COMDIM.<\/p>\n\n\n\n
1996<\/strong> – Brasil – Visando as elei\u00e7\u00f5es para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o Pa\u00eds e, atrav\u00e9s do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o n\u00famero de vereadoras e prefeitas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\nBrasil – O Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas, na Legisla\u00e7\u00e3o Eleitoral, obrigando os partidos pol\u00edticos a inscreverem, no m\u00ednimo 20% de mulheres em suas chapas proporcionais (Lei n\u00ba. 9.100\/95 – \u00a7 3\u00ba, art. 11), e a Lei 9504\/97 eleva para 30%, sendo que para 1998 foi definido 25% das vagas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 eleito o primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, empossado em sess\u00e3o especial na C\u00e2mara de Vereadores pelo Prefeito Tarso Genro.<\/p>\n\n\n\n
Brasil – As mulheres ocupam 7% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O \u00edndice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96. As mulheres s\u00e3o ainda apenas 7,85% (82) dos deputados estaduais e 5,65% (29) dos deputados federais.<\/p>\n\n\n\n
Porto Alegre \u2013 S\u00e3o eleitas seis vereadoras para a C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Fontes de pesquisa:<\/strong>
Arquivo do COMDIM\/POA – 2000
CEDIM\/RJ- 1996
A pol\u00edtica de cotas por sexo \u2013 CFEMEA\/2000\u00a0<\/p>\n\n\n\nDez anos de pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/h2>\n\n\n\n
A Cidade de Porto Alegre vem desenvolvendo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pol\u00edticas de g\u00eanero visando assegurar a eq\u00fcidade e os direitos humanos das mulheres. A experi\u00eancia no desenvolvimento de projetos, tais como a Casa de Apoio Viva Maria e o Projeto Daniella Perez, hoje implementado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, visando forma\u00e7\u00e3o de uma rede interinstitucional, deu \u00e0 cidade o papel de refer\u00eancia quanto a estas pol\u00edticas p\u00fablicas, em particular no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e a viol\u00eancia sexual.<\/p>\n\n\n\n
Alguns marcos hist\u00f3ricos podem ser destacados, a fim de se obter uma melhor compreens\u00e3o desta trajet\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Em 1991, a C\u00e2mara de Vereadores vota e aprova a Lei Municipal 6919, que estabelece a exist\u00eancia do Programa Municipal de Albergues para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia, determinando dois tipos de equipamentos, o emergencial para abrigar mulheres at\u00e9 dez dias e o provis\u00f3rio, at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
2 – Em 1993 passou a existir a Casa de Apoio Viva Maria, um albergue para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que as prepara para enfrentar uma nova forma de vida, com base na auto-estima, autonomia e respeito. Para tanto, a Casa de Apoio Viva Maria desenvolveu uma metodologia pr\u00f3pria, inexistente no pa\u00eds, baseado numa vis\u00e3o multidisciplinar. Ao longo de sua exist\u00eancia j\u00e1 atendeu cerca de 1000 mulheres e seus filhos. O trabalho \u00e9 realizado em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, como a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Esta experi\u00eancia bem sucedida serviu de base para a exist\u00eancia da norma t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre Casas-abrigo.<\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 Em 1997 tamb\u00e9m passou a funcionar em Porto Alegre o Programa de Apoio \u00e0s V\u00edtimas da Viol\u00eancia Sexual, que envolve as Unidades Sanit\u00e1rias, a Delegacia da Mulher, o Departamento M\u00e9dico Legal e cinco hospitais p\u00fablicos e que garante assist\u00eancia psicol\u00f3gica, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, anticoncep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e interrup\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez \u00e0s mulheres v\u00edtimas de estupro.<\/p>\n\n\n\n
5 \u2013 Em Porto Alegre, viol\u00eancia \u00e9 classificada como problema de sa\u00fade para a mulher, devido aos agravos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos que produz. A Casa Viva Maria est\u00e1 no \u00e2mbito na Secretaria de Sa\u00fade, bem como o Programa de Apoio \u00e0s V\u00edtimas da Viol\u00eancia Sexual que \u00e9 coordenado por um Comit\u00ea Gestor dirigido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
6 \u2013 Em 1998, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade passou a capacitar agentes de sa\u00fade de 23 de suas Unidades Sanit\u00e1rias da Capital. Elas foram referenciadas para a detec\u00e7\u00e3o e encaminhamento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual. Em abril de 2000, foi realizada a segunda capacita\u00e7\u00e3o envolvendo aquelas e outras US, nas mesmas tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
7 \u2013 Funciona em Porto Alegre uma Delegacia da Mulher desde 1988, que nos seus limites de atua\u00e7\u00e3o realiza uma a\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com os diversos servi\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es. No ano de 1999 a DEAM registrou 5.859 ocorr\u00eancias, m\u00e9dia que vem sendo mantida nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
8 \u2013 Tendo sempre como premissa a necessidade de atuar em rede interinstitucional, o Comdim, juntamente com o F\u00f3rum Municipal da Mulher, a Prefeitura e a Themis realizaram em novembro de 1998 um Semin\u00e1rio Interinstitucional sobre Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, quando se detectou a exist\u00eancia de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais atuando no apoio \u00e0s mulheres. Foi ratificada a proposta do movimento feminista de exist\u00eancia de uma Rede de Apoio \u00e0 Mulher, proposta que busca sua materializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma permanente articula\u00e7\u00e3o com os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
9 \u2013 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Complementar 347\/95 e institu\u00eddo em 1996, tem car\u00e1ter deliberativo quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para a mulher na Capital. Define o combate \u00e0 viol\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade materna e do adoecimento evit\u00e1vel e mortes precoces, bem como o acesso \u00e0s inst\u00e2ncias de poder e de decis\u00e3o como suas prioridades.<\/p>\n\n\n\n
10 \u2013 Em abril de 1998, passou a tramitar o projeto de Conv\u00eanio com a Ulbra e OAB, visando o monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, inspirado na Plataforma de A\u00e7\u00e3o Mundial para a Mulher da ONU \u2013 Beijing 95. Tal projeto foi assinado em novembro de 1999 e passou a chamar-se Daniella Perez.<\/p>\n\n\n\n
11 \u2013 Em novembro de 1998, o movimento feminista lan\u00e7ou um Manifesto \u201cUma rede de apoio \u00e0 mulher\u201d, que conclamou a sociedade a se organizar na defesa das mulheres e realizou o Semin\u00e1rio Interinstitucional sobre Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d para avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os existentes.<\/p>\n\n\n\n
12 \u2013 O Conselho passou a receber projetos de institui\u00e7\u00f5es privadas visando constituir a Rede de Apoio, entre os quais o Projeto L.A.R. (Lugar de Afeto e Respeito, da Des. Maria Berenice Dias), do PAMA (Programa de Assist\u00eancia \u00e0 Mulher Apenada, da adv. Patr\u00edcia Bado dos Santos), o Projeto do CEAPEG de Atendimento em Terapia de Grupo de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia\u201d, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
13 \u2013 Todo o projeto e seus subprojetos, que buscam o fim das viol\u00eancias contra as mulheres do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ganharam a denomina\u00e7\u00e3o de Projeto Daniella Perez, para simbolicamente alertar a sociedade para o risco da viol\u00eancia para a vida e a sa\u00fade da mulher, e homenagear a atriz brutalmente assassinada em 28 de dezembro de 1992. O Conv\u00eanio com a Ulbra e OAB foi assinado em novembro de 1999, iniciou suas atividades em 15 de mar\u00e7o de 2000, com servi\u00e7o jur\u00eddico, e visa o monitoramento dos mecanismos de acesso ao Direito pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
14 – Desde maio, dois novos Grupos de Trabalho passaram a atuar, formulando duas novas frentes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. Um dedicou-se a elaborar o Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, que far\u00e1 acolhimento individual, grupoterapia, grupo de reflex\u00e3o para cuidadoras\/es de mulheres, bem como para o atendimento a agressores; outro se dedicou a elaborar um novo modelo de abrigagem para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, juntamente com a FASC.<\/p>\n\n\n\n
15 \u2013 As mulheres atendidas hoje pelo servi\u00e7o Jur\u00eddico Daniella Perez s\u00e3o recepcionadas em Sala de Espera Educativa, sobre os cuidados preventivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s DSTs e AIDS. <\/p>\n\n\n\n
Texto compilado por Telia Negr\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O s\u00e9culo vinte foi palco de conquistas significativas para as mulheres. Essa caminhada chamou a aten\u00e7\u00e3o de autores como Norberto Bobbio, no livro a Era dos Direitos; de Fritjof Kapra, no Ponto de Muta\u00e7\u00e3o e de Manuel Castells, em seu estudo sobre a Sociedade em Redes, para citar apenas estes. Todos entenderam o s\u00e9culo vinte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":161,"parent":17,"menu_order":1,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":160,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/21\/revisions\/160"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/17"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufrgs.br\/nucleomulher\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}