12 de Janeiro de 2024

Documento apresenta políticas públicas de educação midiática

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) reuniu um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Governo Federal para a promoção da educação para as mídias da população brasileira no documento Estratégia Brasileira de Educação Midiática (EBEM). 

O objetivo, conforme a secretaria, é “promover habilidades e competências em crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas para compreensão, análise, engajamento e produção crítica na experiência com canais de mídia digital e da informação de forma criativa, saudável, consciente e cidadã”. 

Construído a partir de consulta pública que recebeu mais de 400 contribuições, o documento foi lançado durante a 1ª Semana Brasileira de Educação Midiática, realizada em outubro de 2023. A EBEM está alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que apresenta referências relacionadas à educação midiática em pelo menos seis de suas competências gerais para a educação básica. 

Mais recentemente, a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023), instituída em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estipulou também estratégias prioritárias sob a perspectiva de inclusão digital com enfoque em uma perspectiva informacional e cidadã, que vão além do ensino formal.

De acordo com a EBEM, a educação midiática também deve ser promovida fora do ambiente escolar, alcançando adolescentes e jovens que não estão no sistema formal de ensino. As habilidades de pensamento crítico em relação às mídias devem, ainda, ser desenvolvidas entre adultos e pessoas idosas, especialmente em grupos vulnerabilizados e/ou com acesso precário às mídias digitais, bem como entre formuladores de políticas públicas, profissionais de mídia, servidores da Saúde, Assistência Social e Justiça, entre outros.

Acesse aqui o documento Estratégia Brasileira de Educação Midiática.

Com informações da SECOM