29 de Julho de 2024

EBC implementará sistema de participação social com comitês e ouvidoria

O grupo de trabalho focado em Comunicação Pública e Participação Social apresentou, no mês de julho, seu relatório final. Conforme anunciado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, será criado e regulamentado, dentro de 60 dias, o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC. Este comitê contará com representantes da sociedade civil, da própria EBC e de emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), abrangendo todas as regiões do Brasil.

Além disso, será estabelecido um Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. Este sistema deverá incluir o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão, a Ouvidoria, o Comitê Editorial e de Programação e a Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, a conclusão do grupo de trabalho representa um marco importante. "A primeira etapa foi separar a comunicação pública da governamental; a segunda, expandir a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP); e a terceira é consolidar a participação social na EBC. Comunicação pública não existe sem a participação social", afirmou Lima.

O ministro interino da Secretaria de Comunicação (Secom), Laércio Portela, destacou que o relatório do grupo de trabalho recupera uma longa tradição de luta pela comunicação pública no Brasil. "Nosso principal compromisso é fortalecer a comunicação do país, essencial para a democracia. Precisamos demonstrar que podemos progredir, trazendo a energia e o envolvimento da sociedade organizada para o debate sobre comunicação pública", disse Portela.

A relatora do grupo de trabalho e ex-presidenta do extinto Conselho Curador da EBC,Rita Freire, destacou que o esforço atual busca corrigir uma dívida do Estado com a comunicação pública e com a sociedade. "A EBC se abriu para essa experiência, pois queremos iniciar uma nova fase de participação social. Pretendemos que a sociedade possa, no futuro, tomar decisões, ajudar a construir e participar efetivamente da gestão. Queremos começar um diálogo permanente com a sociedade sobre o projeto de comunicação pública da EBC", declarou Freire.

 

Em 2016, uma medida provisória extinguiu o Conselho Curador da EBC, então a principal instância de participação social da empresa. Este debate foi retomado em novembro de 2023 com a criação do grupo de trabalho de Comunicação Pública e Participação Social no âmbito da Secom.

 

Com informações da EBC