12 de Setembro de 2024
Fundo de Prevenção e Reconstrução do RS
Na agenda em Porto Alegre, no dia 30 de julho, o ministro Rui Costa garantiu a realização de obras com recursos federais para executar, com celeridade, os estudos e as intervenções para evitar que a tragédia das enchentes no RS volte a acontecer.
“O Governo Federal vai criar um fundo onde serão depositados todos esses recursos, que ficarão fora do Orçamento da União, ou seja, estarão formalmente executados. Quem estiver a cargo da obra, seja município, consórcio ou estado, vai receber de acordo com a execução. Portanto, teremos o recurso garantido no fundo e não será por falta de recurso que a obra não terá celeridade”, anunciou Rui Costa.
De acordo com o ministro, a principal justificativa para a criação do fundo está no fato de não precisar de novas aprovações para incluir os valores das obras no orçamento anual. “Até o final do ano, tudo aquilo que foi publicado, com medida provisória, nós depositaremos nesse fundo, para que novas medidas legais não sejam necessárias. A maioria dessas obras é de grande porte, portanto não serão feitas em quatro, seis meses. São obras complexas com uma série de situações, então é preciso ter esse dinheiro apartado, ou seja, tem a segurança do recurso e a agilidade necessária”, explicou.
Assinatura: Secretaria de Comunicação Social do Brasil
Data de veiculação e data de captura do material:
Veiculação: 30/07/2024
Captura: 05/09/2024
Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Brasil
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