12 de Março de 2025
Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário
A iniciativa consiste em um projeto de lei que cria um pacote de ajuda para moradores de Porto Alegre atingidos pelas chuvas e cheias de setembro de 2023.
"Em momentos de grave crise, como esse, não há situação nem oposição. Agradeço a todos os vereadores pela celeridade com que a Câmara aprovou esse projeto de lei. O momento é de darmos as mãos e olharmos para quem mais precisa. Muitas famílias foram duramente atingidas pela cheia e perderam tudo o que tinham. Estive nesses locais e os relatos são dramáticos. Agora, é hora de trabalhar de forma incansável para levarmos os auxílios às pessoas que necessitam" - Prefeito Sebastião Melo.
Conforme o projeto sancionado, para executar o programa, "a administração pública poderá utilizar a estrutura da Fundação de Assistência Social e Cidadania para credenciamento e cadastramento das vítimas, bem como realizar a contratação emergencial de entidade para operacionalização do programa". Detalhes sobre como os benefícios serão ofertados vão ser divulgados pela prefeitura com a maior celeridade possível.
Benefícios - O programa terá três benefícios para reparar perdas e prejuízos decorrentes dos recentes eventos climáticos. O primeiro é um auxílio único de até R$ 3 mil para aquisição de móveis e eletrodomésticos. O segundo, uma ajuda de estadia solidária para quem teve a moradia prejudicada, com até três pagamentos mensais de cerca de R$ 700 cada, que pode ser prorrogada por igual período. O terceiro, um auxílio único de até R$ 3 mil para a aquisição, por parte de comerciantes, de bens relacionados à atividade econômica de estabelecimentos atingidos pelas inundações.
Assinatura: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre
Data de veiculação e data de captura do material:
Veiculação: 29/09/2023
Captura: 21/01/2025
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
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