Observatório da Regulação

Sobre o projeto

Coordenação pela Faculdade de Direito

UFRGS

Curso da Faculdade de Direito da UFRGS

Divulgação

Divulgação no site da AGERGS

Palestra Discute Temáticas Atuais da Regulação

Leia Mais

Jormal do Comércio / RS

Observatório da Regulação quer estudar o trabalho das agências reguladoras no Brasil

Leia Mais

Conheça mais

Sobre o projeto

O programa de extensão visa a constituir instância universitária de ensino, pesquisa e extensão, com foco nas atividades das agências reguladoras federais e das agências constituídas no Estado do Rio Grande do Sul. No âmbito acadêmico, o Observatório da Regulação pretende constituir espaço interdisciplinar, com ênfase no estudo da regulação, da ampla legislação dos diversos setores regulados e da atividade das agências em conformidade com legislação aplicável, em especial a Lei n.º 13.848/2019, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei n.º 8.987/95.

Quem somos

Somos um projeto de extensão formado pelos cursos da graduação e da pós-graduação, da Faculdade de Direito da UFRGS, que visa a ampliar a interlocução da Universidade com as Agências Reguladoras e com a Sociedade e suas instâncias de participação, aproximando a universidade da vivência dessas entidades, e possibilitando, ao mesmo tempo, que a Universidade, em especial a Faculdade de Direito, possa contribuir para o aperfeiçoamento das agências reguladoras, da regulação e das atividades reguladas, com propostas concretas decorrentes da execução de projetos de pesquisa e de eventos para a discussão de temas relacionados ao objeto do Programa.

Eventos

Lançamento do Grupo de Extensão Observatório da Regulação No dia 08 de dezembro de 2021, às 17h, ocorrerá o evento de lançamento do Projeto de Extensão “Observatório da Regulação”, instituído na Faculdade de Direito da UFRGS sob a coordenação do professor Rafael Maffini, que contará com a colaboração de alunos e ex-alunos da Graduação e da Pós-Graduação. O evento, denominado “Temas Atuais de Regulação”, contará com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Egon Bockmann Moreira e versará sobre “O atual estado da arte da regulação e a Reserva do Regulador”. Ademais, será transmitido pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito, por meio do link https://youtu.be/m0j9BotXspo. Carlos Ari Sundfeld é professor titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, hoje em parceria com a FGV Direito SP. Egon Bockmann Moreira é professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.  O debatedor será o professor Rafael Maffini, advogado e professor da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. A ação de extensão é vinculada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito (n° 46.690). A certificação será obtida mediante declaração de presença em formulário a ser disponibilizado no dia da atividade.

Evento de Lançamento

Lançamento do Grupo de ExtensãoObservatório da Regulação

No dia 08 de dezembro de 2021, às 17h, ocorrerá o evento de lançamento do Projeto de Extensão “Observatório da Regulação”, instituído na Faculdade de Direito da UFRGS sob a coordenação do professor Rafael Maffini, que contará com a colaboração de alunos e ex-alunos da Graduação e da Pós-Graduação. O evento, denominado “Temas Atuais de Regulação”, contará com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Egon Bockmann Moreira e versará sobre “O atual estado da arte da regulação e a Reserva do Regulador”. Ademais, será transmitido pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito, por meio do link https://youtu.be/m0j9BotXspo.

Carlos Ari Sundfeld é professor titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, hoje em parceria com a FGV Direito SP. Egon Bockmann Moreira é professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.  O debatedor será o professor Rafael Maffini, advogado e professor da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. A ação de extensão é vinculada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito (n° 46.690). A certificação será obtida mediante declaração de presença em formulário a ser disponibilizado no dia da atividade.

Temas atuais de Regulação

Contatos

observatoriodaregulacao@gmail.com

Parceiros

... ... ...