Observatório da Regulação da Faculdade de Direito da UFRGS

Observatório da Regulação

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Sobre o projeto
Quem somos
Eventos

Sobre o projeto

O programa de extensão visa a constituir instância universitária de ensino, pesquisa e extensão, com foco nas atividades das agências reguladoras federais e das agências constituídas no Estado do Rio Grande do Sul. No âmbito acadêmico, o Observatório da Regulação pretende constituir espaço interdisciplinar, com ênfase no estudo da regulação, da ampla legislação dos diversos setores regulados e da atividade das agências em conformidade com legislação aplicável, em especial a Lei n.º 13.848/2019, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei n.º 8.987/95.

Quem somos

Somos um projeto de extensão formado pelos cursos da graduação e da pós-graduação, da Faculdade de Direito da UFRGS, que visa a ampliar a interlocução da Universidade com as Agências Reguladoras e com a Sociedade e suas instâncias de participação, aproximando a universidade da vivência dessas entidades, e possibilitando, ao mesmo tempo, que a Universidade, em especial a Faculdade de Direito, possa contribuir para o aperfeiçoamento das agências reguladoras, da regulação e das atividades reguladas, com propostas concretas decorrentes da execução de projetos de pesquisa e de eventos para a discussão de temas relacionados ao objeto do Programa.

Eventos

Lançamento do Grupo de Extensão Observatório da Regulação No dia 08 de dezembro de 2021, às 17h, ocorrerá o evento de lançamento do Projeto de Extensão “Observatório da Regulação”, instituído na Faculdade de Direito da UFRGS sob a coordenação do professor Rafael Maffini, que contará com a colaboração de alunos e ex-alunos da Graduação e da Pós-Graduação. O evento, denominado “Temas Atuais de Regulação”, contará com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Egon Bockmann Moreira e versará sobre “O atual estado da arte da regulação e a Reserva do Regulador”. Ademais, será transmitido pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito, por meio do link https://youtu.be/m0j9BotXspo. Carlos Ari Sundfeld é professor titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, hoje em parceria com a FGV Direito SP. Egon Bockmann Moreira é professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. O debatedor será o professor Rafael Maffini, advogado e professor da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. A ação de extensão é vinculada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito (n° 46.690). A certificação será obtida mediante declaração de presença em formulário a ser disponibilizado no dia da atividade.

Evento de Lançamento

Lançamento do Grupo de ExtensãoObservatório da Regulação

No dia 08 de dezembro de 2021, às 17h, ocorrerá o evento de lançamento do Projeto de Extensão “Observatório da Regulação”, instituído na Faculdade de Direito da UFRGS sob a coordenação do professor Rafael Maffini, que contará com a colaboração de alunos e ex-alunos da Graduação e da Pós-Graduação. O evento, denominado “Temas Atuais de Regulação”, contará com a participação dos professores Carlos Ari Sundfeld e Egon Bockmann Moreira e versará sobre “O atual estado da arte da regulação e a Reserva do Regulador”. Ademais, será transmitido pelo canal do Youtube da Faculdade de Direito, por meio do link https://youtu.be/m0j9BotXspo.

Carlos Ari Sundfeld é professor titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, hoje em parceria com a FGV Direito SP. Egon Bockmann Moreira é professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. O debatedor será o professor Rafael Maffini, advogado e professor da Graduação e da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. A ação de extensão é vinculada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito (n° 46.690). A certificação será obtida mediante declaração de presença em formulário a ser disponibilizado no dia da atividade.

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