{"id":793,"date":"2021-11-17T14:12:24","date_gmt":"2021-11-17T17:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/observatoriodoensinomedio-rs\/?p=793"},"modified":"2021-11-17T16:22:59","modified_gmt":"2021-11-17T19:22:59","slug":"carta-a-sociedade-gaucha-sobre-a-reforma-do-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/observatoriodoensinomedio-rs\/2021\/11\/17\/carta-a-sociedade-gaucha-sobre-a-reforma-do-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio e GEPPEM\/UFRGS divulgam carta aberta sobre a reforma do Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"\n
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O Observat\u00f3rio do Ensino M\u00e9dio do Rio Grande do Sul e o Grupo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Ensino M\u00e9dio da FACED\/UFRGS (GEPPEM) divulgaram nesta quarta-feira, 17 de novembro, carta aberta com cr\u00edticas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da reforma do Ensino M\u00e9dio no Rio Grande do Sul. No documento, manifestam-se pelo adiamento e poss\u00edvel suspens\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“Uma reforma desta magnitude, que rompe com a estrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica consolidada pela LDB 9.394 de 1996, causando profundos impactos na forma\u00e7\u00e3o e na vida de milh\u00f5es de jovens, come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada em 2022, em plena pandemia do Covid-19, ap\u00f3s dois anos de escolas fechadas, sem escuta da comunidade escolar e sem participa\u00e7\u00e3o dos estudantes”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

A Carta Aberta foi escrita por professoras\/es, pesquisadoras\/es e estudantes ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates promovidos pelo Observat\u00f3rio e pelo GEPPEM sobre a implementa\u00e7\u00e3o da reforma no Rio Grande do Sul. Confira abaixo a \u00edntegra do documento.<\/p>\n\n\n\n

CARTA \u00c0 SOCIEDADE GA\u00daCHA SOBRE A REFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO<\/strong><\/a> (clique para baixar o arquivo)<\/em><\/p>\n\n\n\n

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O Observat\u00f3rio do Ensino M\u00e9dio do Rio Grande do Sul, que re\u00fane professoras\/res, pesquisadoras\/es e estudantes das Escolas Estaduais de Ensino M\u00e9dio, Universidades e Institutos Federais do RS, Universidades Comunit\u00e1rias e UERGS, e o Grupo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Ensino M\u00e9dio da FACED\/UFRGS (GEPPEM), tornam p\u00fablica sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Esta reforma, imposta pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 746\/2016, transformada em Lei n\u00ba 13. 415\/2017, sob a perspectiva de superar a dispers\u00e3o curricular vigente, executa um processo que fragiliza a forma\u00e7\u00e3o humana geral, centrando o curr\u00edculo nas disciplinas de matem\u00e1tica, portugu\u00eas e l\u00edngua inglesa e convertendo todas as outras \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o em estudos, pr\u00e1ticas e itiner\u00e1rios a serem cursados de acordo com a disponibilidade das escolas e dos sistemas de ensino.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que qualquer reforma, particularmente desta etapa que \u00e9 a \u00faltima da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, precisa partir de um diagn\u00f3stico que aponte, por um lado, todos os desafios aos quais os jovens est\u00e3o submetidos, e por outro, as experi\u00eancias exitosas realizadas no \u00e2mbito das redes de ensino. Os dois \u00faltimos governos estaduais n\u00e3o realizaram o diagn\u00f3stico educacional e sequer monitoram a implementa\u00e7\u00e3o das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE 2014-2024) e do Plano Estadual Educa\u00e7\u00e3o (PEE).<\/p>\n\n\n\n

Considerando-se, especificamente, o Ensino M\u00e9dio (EM) no Brasil, colocam-se em perspectiva os desafios da universaliza\u00e7\u00e3o ou do n\u00e3o acesso, da evas\u00e3o escolar, das repet\u00eancias, agravados pela entrada precoce e prec\u00e1ria de jovens no mundo do trabalho. Sendo assim, qualquer mudan\u00e7a nesta etapa precisa contemplar pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais que alarguem o acesso, ajudem a manter a juventude na escola com aprendizagens significativas, sem a necessidade de priorizarem o sustento pessoal e familiar.<\/p>\n\n\n\n

Tais processos necessitam de ampla articula\u00e7\u00e3o e sustenta\u00e7\u00e3o financeira e pedag\u00f3gica da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-RS), sobretudo na rede estadual, cuja situa\u00e7\u00e3o concreta das escolas e dos professores \u00e9 de miserabilidade. Portanto, deixar esta responsabilidade nas m\u00e3os de gestores, das escolas, de professores e estudantes, corresponde a eximir o Estado de sua responsabilidade com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade social.<\/p>\n\n\n\n

Uma das altera\u00e7\u00f5es da reforma \u00e9 a proposi\u00e7\u00e3o de cinco Itiner\u00e1rios Formativos, que corresponderiam \u00e0 parte flex\u00edvel do curr\u00edculo, e que seriam, em tese, objeto de escolhas dos estudantes. A realidade das escolas do RS, contudo, demonstra a limita\u00e7\u00e3o para estas ofertas, seja em rela\u00e7\u00e3o a professores das \u00e1reas ou a condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e pedag\u00f3gicas para sua efetiva\u00e7\u00e3o de todos os itiner\u00e1rios, o que limitaria muito as op\u00e7\u00f5es formativas disponibilizadas aos alunos para seus projetos educacionais e de vida. Al\u00e9m disto, a substitui\u00e7\u00e3o de professores inexistentes por pessoas consideradas de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d, figura prevista na Reforma, fragilizaria ainda mais os processos educativos nas escolas estaduais, pela volatilidade destes profissionais e desvaloriza\u00e7\u00e3o da carreira e profissionaliza\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n\n\n\n

Admitir a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o de profissionais que n\u00e3o tenham forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica espec\u00edfica, agrava ainda mais, conforme mencionado, a desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, econ\u00f4mica e social dos professores, permitindo desempenho da doc\u00eancia a pessoas sem conhecimento dos processos de ensino-aprendizagem, sem conhecimento did\u00e1tico-pedag\u00f3gico, permitindo o amadorismo educacional e a maior desqualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

O estreitamento da base da forma\u00e7\u00e3o geral e a imposi\u00e7\u00e3o de um ou outro percurso curricular no in\u00edcio do Ensino M\u00e9dio representam graves danos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das juventudes tanto pela precocidade de profissionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, quanto pelo aprofundamento do modelo dual de Ensino M\u00e9dio que sempre caracterizou a educa\u00e7\u00e3o brasileira. Na rede p\u00fablica, respons\u00e1vel por 85% dos estudantes, ser\u00e1 ofertada uma forma\u00e7\u00e3o aligeirada e prec\u00e1ria para os pobres, enquanto, na rede privada \u00e9 garantido o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o geral e integral para os setores privilegiados que continuar\u00e3o a ser preparados para ocupar as melhores posi\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es na sociedade. A desigualdade entre estudantes de escolas p\u00fablicas e privadas ser\u00e1 ampliada e aprofundada.<\/p>\n\n\n\n

A reforma, tamb\u00e9m n\u00e3o considera milhares de jovens que precisam trabalhar para ajudar a fam\u00edlia em um momento que o pa\u00eds atinge cerca de 14 milh\u00f5es de desempregados e que precisariam receber oportunidades alargadas de forma\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es materiais para continuar estudando.<\/p>\n\n\n\n

Chamamos a aten\u00e7\u00e3o da sociedade ga\u00facha para um projeto de educa\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a desigualdade, mantendo e aprofundando dois modelos de educa\u00e7\u00e3o que afrontam o preceito da igualdade das condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: de um lado estudantes que t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em escolas privadas, que preparam as pessoas para ocupar lugares destacados na sociedade, como ju\u00edzes, m\u00e9dicos, advogados, promotores, procuradores e, do outro lado, jovens que precisam trabalhar para sobreviver e que em escolas p\u00fablicas mal equipadas e sem condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, com professores precarizados em sua situa\u00e7\u00e3o salarial e vivencial, n\u00e3o ter\u00e3o oportunidades de uma forma\u00e7\u00e3o ampla para, no futuro, tamb\u00e9m poderem percorrer os caminhos valorizados pela sociedade em termos de escolhas profissionais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel que a manuten\u00e7\u00e3o de tal caracter\u00edstica, impositiva e capaz de dar sustenta\u00e7\u00e3o a uma sociedade desigual e injusta, explique a pressa para a realiza\u00e7\u00e3o desta reforma, apresentada pelo governo Temer por meio de medida provis\u00f3ria e indiferente a todos os movimentos que aconteciam a partir do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio, envolvendo o pr\u00f3prio governo federal e todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Defendemos que o encaminhamento das mudan\u00e7as incorpore as li\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que envolvem o Ensino M\u00e9dio Integrado,  inovador, polit\u00e9cnico, por altern\u00e2ncia, investindo na interdisciplinaridade que contempla as quatro grandes \u00e1reas do conhecimento, em di\u00e1logo com o mundo da vida, leia-se da ci\u00eancia, das tecnologias, da cultura, do trabalho e dos esportes, conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o 340\/2018, do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEEd-RS), que define as Diretrizes Curriculares para o Ensino M\u00e9dio no Sistema Estadual de Ensino no RS, documento, oficial ainda ausente dos debates e das propostas.<\/p>\n\n\n\n

O curr\u00edculo escolar \u2013 aspecto central da reforma \u2013 n\u00e3o \u00e9 algo isolado. Pensar o curr\u00edculo \u00e9 pensar o projeto educacional e o pr\u00f3prio projeto de sociedade, e neste sentido, o lugar que a sociedade reserva para seus jovens. Alterar simplesmente o curr\u00edculo sem aumentar os investimentos na escola p\u00fablica, na valoriza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos professores, na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo nas escolas constitui uma irresponsabilidade e desonestidade pol\u00edtica com as\/os estudantes e as fam\u00edlias.  <\/p>\n\n\n\n

O projeto em implementa\u00e7\u00e3o, neste momento, no RS desobriga o Estado de suas responsabilidades legais, previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica contida na Emenda Constitucional 59\/2009 e, a longo prazo, abre possibilidade para a redu\u00e7\u00e3o de investimentos em educa\u00e7\u00e3o, promovendo assim, um abismo entre a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada, incentivando a privatiza\u00e7\u00e3o e o repasse de fundos p\u00fablicos para mantenedoras e funda\u00e7\u00f5es privadas, por meio de parcerias, especialmente para oferta dos itiner\u00e1rios, na modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD), bem como forma\u00e7\u00e3o de professores e materiais did\u00e1ticos (livros, plataformas, softwares, <\/em>apostilas).<\/p>\n\n\n\n

As perguntas que somos todas\/os desafiadas\/os a responder s\u00e3o: quem continuar\u00e1 ocupando lugares de destaque na sociedade em um futuro pr\u00f3ximo? Os jovens, filhas e filhos das classes trabalhadoras, que na escola p\u00fablica estadual t\u00eam sua \u00fanica possibilidade de forma\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o percorrer os mesmos caminhos profissionais que as\/os jovens das escolas privadas que t\u00eam, com acesso a laborat\u00f3rios, aulas de diferentes l\u00ednguas estrangeiras, professores bem remunerados e em processos permanentes de forma\u00e7\u00e3o, gin\u00e1sios de esportes, bibliotecas amplas e modernizadas, acesso a redes virtuais? Que percursos formativos a sociedade reserva para jovens que trabalham desde os 14 anos, ou antes, para ajudar na renda familiar?<\/p>\n\n\n\n

Como propor uma reforma profunda no Ensino M\u00e9dio sem considerar as condi\u00e7\u00f5es materiais das escolas estaduais e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das\/os professores impedidos de uma forma\u00e7\u00e3o permanente por conta da situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria que a maioria vivencia? Como propor uma reforma do Ensino M\u00e9dio sem participa\u00e7\u00e3o efetiva de toda comunidade escolar? Sem forma\u00e7\u00e3o continuada para professoras\/es, sal\u00e1rios dignos, infraestrutura com laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, ci\u00eancias, bibliotecas, salas de cinema e v\u00eddeo, quadras de esportes, refeit\u00f3rios, dentre outras possibilidades? Como propor uma reforma sem considerar as experi\u00eancias j\u00e1 vivenciadas na rede estadual, como se tudo come\u00e7asse verticalmente, de cima para baixo e agora?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o podemos condenar toda uma gera\u00e7\u00e3o de jovens a um projeto que desloca responsabilidades e coloca sobre estudantes a responsabilidade de construir seu futuro, de forma individual e competitiva, como se o conjunto de condi\u00e7\u00f5es de vida e os projetos coletivos de sociedade n\u00e3o fossem importantes. O acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade \u00e9 um direito que deve ser assegurado pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

A Seduc-RS, deliberadamente, n\u00e3o considerou nenhum destes elementos e executa uma pol\u00edtica ex\u00f3gena, inspirada na experi\u00eancia criticada de S\u00e3o Paulo, como se fosse poss\u00edvel ignorar a vida real das\/nas escolas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o considerou as graves consequ\u00eancias da pandemia no pa\u00eds e no Estado do RS, que exigem capacidade de acolhimento para o retorno gradual \u00e0 escola. Tamb\u00e9m n\u00e3o considerou o congelamento de sete anos dos sal\u00e1rios dos educadores que deprecia as condi\u00e7\u00f5es materiais de vida e, tamb\u00e9m n\u00e3o considerou as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es materiais das\/nas escolas estaduais que requeriam um investimento pr\u00e9vio a implementa\u00e7\u00e3o da reforma em curso.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Educa\u00e7\u00e3o, apesar de algumas escutas formais, n\u00e3o incorporou as contribui\u00e7\u00f5es recebidas e homologou o Referencial Curricular Ga\u00facho (RCG-EM), instituindo, atrav\u00e9s do Parecer n\u00ba 003\/2021 e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 361\/2021, a reforma do Ensino M\u00e9dio, enquanto etapa final da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e suas modalidades, como refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para elabora\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de todas as institui\u00e7\u00f5es integrantes do sistema estadual de ensino. Basicamente, o CEEd limitou-se a tomar conhecimento da proposta enviada pela Seduc-RS.<\/p>\n\n\n\n

Uma reforma desta magnitude que rompe com a estrutura da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica consolidada pela LDB 9.394 de 1996, causando profundos impactos na forma\u00e7\u00e3o e na vida de milh\u00f5es de jovens, come\u00e7ar\u00e1 a ser implementada em 2022, em plena pandemia do Covid-19, ap\u00f3s dois anos de escolas fechadas, sem escuta da comunidade escolar e sem participa\u00e7\u00e3o dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Tal como est\u00e1 proposto, o \u201cnovo ensino m\u00e9dio\u201d configura uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0s gera\u00e7\u00f5es de jovens, que estiverem a ele submetidas, por conden\u00e1-las a n\u00e3o terem as ferramentas b\u00e1sicas de conhecimento para a cidadania pol\u00edtica e econ\u00f4mica. A chamada arquitetura curricular proposta, liquida o direito universal \u00e0 forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e, portanto, de qualidade comum para as juventudes. Quando voltarem plenamente \u00e0s escolas, as\/os estudantes perceber\u00e3o que a \u201cliberdade de escolha\u201d e o \u201cprotagonismo juvenil\u201d n\u00e3o passam de propaganda enganosa e que a verdadeira liberdade de escolha ser\u00e1 privil\u00e9gio de poucos.  <\/p>\n\n\n\n

Resistir \u00e9 preciso, implementar do modo proposto n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Cabe-nos resistir em todas inst\u00e2ncias e escolas e mostrar a estudantes e comunidade o sentido desta trai\u00e7\u00e3o e, em conjunto com sindicados, entidades, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, movimentos sociais e culturais e partidos pol\u00edticos conseguir apoio jur\u00eddico para o adiamento e poss\u00edvel suspens\u00e3o de sua implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva das comunidades escolares e, sobretudo dos educadores e estudantes n\u00e3o acontecer\u00e3o as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para reconstruir o Ensino M\u00e9dio ga\u00facho.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Porto Alegre, novembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Observat\u00f3rio do Ensino M\u00e9dio do RS<\/strong>
www.ufrgs.br\/observatoriodoensinomedio-rs<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

GEPPEM<\/strong>
www.ufrgs.br\/geppem<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Observat\u00f3rio do Ensino M\u00e9dio do Rio Grande do Sul e o Grupo de Estudos de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Ensino M\u00e9dio da FACED\/UFRGS (GEPPEM) divulgaram nesta quarta-feira, 17 de novembro, carta aberta com cr\u00edticas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da reforma do Ensino M\u00e9dio no Rio Grande do Sul. No documento, manifestam-se pelo adiamento e poss\u00edvel suspens\u00e3o … <\/p>\n

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