Por Fernando Rodrigues Martins e Clarissa Costa de Lima<\/p>\n\n\n\n
Michel Foucault numa s\u00e9rie de palestras proferidas na PUC-RJ na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando atrav\u00e9s das formas o v\u00ednculo entre a verdade e as pr\u00e1ticas sociais e pol\u00edticas.1 Se \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m aqui desnovelar a trama, compreendemos que lei do superendividamento muito cont\u00e9m sobre a forma.<\/p>\n\n\n\n
Assim ela: enforma (positiva novos princ\u00edpios como a preven\u00e7\u00e3o, precau\u00e7\u00e3o e evitabilidade da exclus\u00e3o social); informa (insere dispositivos sobre conte\u00fados de contratos, ofertas e publicidades); conforma (apresenta veda\u00e7\u00f5es a comportamentos lesivos e abusivos); transforma (reinserindo o consumidor no mercado pela repactua\u00e7\u00e3o); disforma (repaginando o conceito vetusto de cr\u00e9dito, para lhe atribuir uma responsabilidade social).<\/p>\n\n\n\n