Por Artur Holzschuh Frantz (ODELA)

O materialismo histórico já faz parte do arcabouço analítico das ciências humanas e sociais há várias décadas. No entanto, o campo das Relações Internacionais (RI), surgido no início do século XX e fortemente centrado na academia anglo-americana, pouco absorveu das contribuições teóricas e metodológicas do materialismo histórico e dialético, pelo menos até recentemente. Nesse sentido, o presente texto tem por objetivo apresentar e analisar as principais formas pelas quais o método materialista pode contribuir para o desenvolvimento do estudo das RI, a partir, principalmente dos trabalhos de Fred Halliday e Joel Samoff. Assim, buscar-se-á apresentar, inicialmente, uma concepção e conceitualização geral do materialismo histórico, seguido por uma análise da obra de Halliday, destacando a relação entre o marxismo e as RI. Na sequência, será apresentada a concepção mais metodológica de Samoff acerca do conceito de classe como categoria fundamental para compreender as relações sociais internas e externas. Por fim, serão trazidas as considerações finais quanto à utilidade e necessidade de incorporar o materialismo histórico às análises de RI.

O materialismo histórico, como um método de estudo das ciências sociais, não pode, de forma alguma, ser separado do objeto substancial do seu estudo, com o qual estabelece uma relação dialética entre o estudo e a alteração da realidade. No entanto, a fim de melhor compreender de que maneira é possível utilizar o materialismo para estudar as relações internacionais, é relevante partir de definições conceituais, que auxiliem a estabelecer o diálogo entre o marxismo e as teorias mais usuais de estudo do sistema internacional. Dessa forma, é essencial ressaltar que o materialismo histórico-dialético constitui-se como uma forma de estudo das ciências sociais, originado nos trabalhos do próprio Marx, que propõe analisar os processos observados em cada sociedade a partir da dinâmica histórica das contradições existentes em um determinado modo de produção e em uma determinada formação social. Dessa forma, compreende-se que a estrutura econômica de produção e distribuição de riqueza é um aspecto fundamental para compreender sua cultura, ideologia, e demais aspectos que constituem uma sociedade e forma como ela se relaciona com as demais. Assim, o materialismo histórico, além de ser um instrumento metodológico, é também influente na determinação do que será estudado, inserindo fenômenos específicos em seu contexto estrutural (MASSON, 2007).

Para fins de análise, é relevante apresentar o conceito de classe, bem como da luta de classes, com o intuito de operacionalizar a compreensão da distribuição do produto social, bem como a disputa por ele. Classe, segundo Samoff (1982), é um conceito relacional, que não pode ser apresentado de forma abstrata. O autor aponta que, por mais que seja possível segmentar uma sociedade dividindo-a em estratos por nível de renda, tipo de ocupação ou status socioeconômico, tal divisão não pode ser encarada como o próprio conceito de classe. Isso ocorre, pois as classes são baseadas no desenvolvimento simultâneo de dois tipos de relações: uma que está ligada à posição do grupo em questão no processo produtivo, e outra que se dá pela oposição a outra classe. Dessa forma, as classes são constituídas por elementos estruturais e processuais, fazendo com que estes grupos estejam em constante mudança, se reorganizando de acordo com as reorganizações conjunturais trazidos pelo processo histórico. Assim, é essencial que as classes sejam utilizadas como conceito base para as análises sociais, mas há de se ter em mente que não se pode definir uma outra classe de forma atemporal, desligando-a do seu contexto histórico específico.

Com base nisso, Fred Halliday (1994) propõe um maior diálogo entre o materialismo histórico, como um método, e o marxismo, como teoria, e outras abordagens teóricas mais comumente utilizadas para o estudo das RI. Apesar de não ter sido o primeiro teórico a propor esta aproximação, Halliday é o autor que possivelmente teve o maior sucesso em introduzir concepções marxistas sobre os processos históricos que marcam a política internacional no cerne do debate acadêmico internacional desse campo. Para além de suas próprias obras, o autor elabora, de certa forma, uma agenda teórica, em que analisa de que forma o marxismo e campo das RI tem se relacionado até o momento de escrita do texto e como isso pode ser aprofundado a partir de então. Dessa forma, importa apontar que o marxismo e o materialismo histórico não podem ser confundidos com o estruturalismo frequentemente utilizado em análises. Isso ocorre, pois o materialismo aceita a existência de causalidades de origem diversas, além de englobar em seu escopo uma quantidade maior de relações entre Estados e grupos e compreender que essas dinâmicas geram resultados que têm efeitos positivos e negativos para ambos os lados.

Por mais que o marxismo não tenha se proposto a ser uma teoria de RI propriamente dita, ele tem muito potencial para contribuir na expansão das análises e do entendimento desse campo. Primeiramente, pois, conforme aponta Halliday, o  marxismo e o materialismo histórico apontam as falhas de diversas teorias tradicionais, ao longo dos três grande debates teóricos do campo, em endereçar variadas questões que o marxismo coloca em evidência. Exemplo disso é a própria reflexão acerca do capitalismo enquanto modo de produção globalmente difundido, considerando suas dinâmicas intrinsecamente desiguais e exploratórias. Além disso, ao introduzir no debate sobre as relações internacionais a possibilidade de compreender os processos de formação e de organização das sociedades, o materialismo histórico permite aumentar o escopo das análises. Assim, torna-se possível considerar o papel das classes, seus conflitos e suas relações com seus pares em outros países, incorporando uma nova esfera de disputa de poder e de influência nas decisões relevantes da política e da economia internacionais. Dessa forma, fica claro que, do ponto de vista teórico, o materialismo histórico, e o marxismo com um todo, muito tem a adicionar ao campo das RI, evidenciando limitações e permitindo diferentes análises.

A possível contribuição do materialismo histórico ao estudo das RI é apresentado de forma direta e muito elucidativa no recém-publicado texto do Professor Paulo Visentini (2019). O trabalho, que aborda o papel do materialismo histórico como um possível Terceiro Paradigma das RI, para além do realismo e do liberalismo, dá especial destaque para os conceitos de “revolução” e “nação”, evidenciando as relações entre as teorias marxistas e a realidade observada internacionalmente. Após apresentar de forma sucinta as bases teóricas das duas correntes mais difundidas de estudo das RI e de apresentar o marxismo como alternativa teórica, enfocando os dois conceitos supracitados, o autor chega a uma conclusão breve, mas que em muito resume a ideia geral também do presente trabalho. Para Visentini (2019, p. 54) “os realistas se especializaram no conflito e os ‘liberais’ nas conexões ‘cooperativas’ entre atores, mas o marxismo tem uma base epistemológica muito mais ampla e capacidade de explicar, com base histórica, o surgimento das demais teorias, bem como de si mesmo”.

Para além do debate teórico, é essencial apresentar de que forma o materialismo histórico pode contribuir metodologicamente para as RI. De acordo com o apresentado por Samoff (1982), é essencial iniciar a análise, após a compreensão do modo de produção e da formação social em que se insere a dinâmica a ser observada, pela definição e identificação das classes envolvidas, bem como das tensões entre elas. No entanto, há de se diferenciar os níveis de abstração da análise em que as tensões ocorrem, e considerar que existem diferentes tensões, em diversos níveis, ocorrendo concomitantemente, e que estas relacionam-se entre si. Ainda assim, o foco nas abstrações necessárias para a análise não pode distanciar o analista do contexto e da experiência histórica que se está observando. Além disso, conforme apresenta Souza (2011), há ainda o debate sobre o enfoque da teoria marxista ser, ou não, fundamentalmente econômico. Para o autor, há, de fato, obras teóricas nas quais o próprio Marx indica a preponderância da base material e econômica para o estudo da realidade. No entanto, nas análises de conjuntura das chamadas “obras históricas”, Marx passa a dar mais destaque à esfera da política, explicitando a necessidade metodológica de unir as questões econômicas, mais estruturais, e as políticas, mais conjunturais. Com isso, pode-se depreender a necessidade de compreender a complexa relação entre as esferas econômicas e políticas na delimitação das classes e no estudo de seus conflitos.

Assim, tendo a política e as disputas de poder como uma dinâmica que perpassa as dimensões interconectadas de classe, Estado e ideologia, é possível montar um quadro geral em que é possível analisar as classes a partir das suas ações como tal, e não somente dos indivíduos que a compõem. Dessa forma, compreendendo que as dimensões apresentadas têm caráter relacional, as variáveis que serão escolhidas para serem utilizadas, apresentam-se como pontos de intersecção, influenciados por mais de uma dimensão. Com isso, é possível observar que o materialismo histórico, ao permitir que se observe, ao mesmo tempo, fatores estruturais e conjunturais, tendo em mente a dialética e o constante processo de mudança, fornece os elemento metodológicos para uma análise bastante ampla. Por mais que este tipo de raciocínio e de método possam parecer estar relacionados apenas à sociologia ou à ciência política, eles constituem-se como instrumentos teóricos também de RI, na medida em que as relações entre classes não se confinam às fronteiras do Estado-Nação. Isso é verdade não só para o centro capitalista, onde as relações entre burguesias e classes proletárias de diferentes países são já bem estudadas, mas também no Terceiro Mundo. Na periferia, onde as estruturas sociais são geralmente mais novas e as relações de exploração e dependência para com atores externos são maiores, é essencial pontuar que não só a apropriação do produto social é internacionalizada, mas também a própria organização do processo produtivo. Dessa maneira, este problema, típica e evidentemente ligado às RI, demanda a utilização de teorias e métodos conectados ao marxismo e ao materialismo histórico, de modo a poder realizar as aproximações e distanciamentos necessários para uma análise mais completa.

Após passar décadas distanciado da disciplina das RI, tanto por força da academia anglo-americana, que não aceitava esse tipo de abordagem, como também pela falta de esforço dos próprios marxistas em garantir seu espaço nesse debate, o materialismo histórico deve encontrar seu espaço nesse campo de estudo, como proposto por Halliday (1994). A base teórica da qual esse modo de analisar as RI parte é, de diversas formas, mais sólida e ampla do que a maioria das teorias utilizadas até o momento, podendo demonstrar suas falhas e apresentar os meios para supri-las. Além disso, utilizando-se de um referencial sólido, é possível construir uma metodologia de análise bastante direta e objetiva, apesar de complexa, para abarcar as mais diversas variáveis que influenciem na existência de uma dada estrutura ou na ocorrência de um determinado fenômeno. Em suma, é necessário que estudantes e demais acadêmicos do campo das RI considerem a teoria marxista e o método materialista histórico, fundamentado na análise de classes e de suas lutas, como possibilidades, a fim de dar conta de analisar e compreender as dinâmicas crescentemente complexas que o cenário internacional apresenta, em especial no Terceiro Mundo.

Referências

HALLIDAY, Fred. Rethinking International Relations. Londres: Macmillan, 1994.

MASSON, Gisele. Materialismo Histórico e Dialético: uma discussão sobre as categorias centrais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 2, n. 2, p.105-114, dez. 2007.

SAMOFF, Joel. Class, Class Conflict, and the State in Africa. Political Science Quarterly, Nova Iorque, v. 97, n. 1, p.105-127, abr. 1982. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2149317. Acesso em: 21 dez. 2019.

SOUZA, Lucas Massimo Tonial Antunes de. Política, Estado e luta de classes: um ensaio sobre o estudo da prática política numa abordagem marxista. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, 26., 2011, São Paulo. Anais… . São Paulo: Anpuh, 2011. p. 1 – 16. Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300689519_ARQUIVO_Politica,Estadoelutadeclasses-LucasMassimo-Paper.pdf>. Acesso em: 07 jan. 2020.

VISENTINI, Paulo G. Fagundes. O Terceiro Paradigma das Relações Internacionais: a contribuição do materialismo histórico. Cadernos de Relações Internacionais e Defesa, Santana do Livramento, v. 1, n. 1, p.40-56.