Por Maicon Cláudio da Silva*

La nación dependiente es cada vez menos la matriz burguesa, pero el estado parece cada vez más burgués, asumiendo la internacionalización de funciones públicas en demérito de una nación cuya diástole resulta difícil. Edelberto Torres Rivas

 

Ao contrário do que prega a ideologia dominante – e até mesmo certo liberalismo de esquerda – o Estado é cada dia mais central na reprodução da sociedade capitalista. De fato, como afirmou o mexicano Adrián Sotelo Valencia: “não se pode conceber a etapa neoliberal do capitalismo sem ter em conta que sua implementação e expansão durante os anos 1980 e 90 dependeu da presença e intervenção do Estado”.

O Estado é o principal agente desregulamentador da força de trabalho, seja por meio de alterações na legislação trabalhista ou através de contrarreformas sociais. Também é o principal promotor da flexibilização das relações laborais, e o realizador direto das privatizações e dos incentivos aos grandes capitais, além de ser um elemento chave, a partir de suas políticas econômicas austeras, na reprodução das desigualdades estruturais que persistem no capitalismo.

Acontece que, como já disse certa vez o equatoriano Agustín Cueva: “a edificação de um Estado Nacional jamais se realiza no vazio […] e sim sobre a base de uma estrutura econômico-social historicamente dada e dentro de um contexto historicamente concreto”.

A respeito desse contexto histórico, uma série de autores, especialmente da chamada Teoria Marxista da Dependência, ao estudarem o desenvolvimento capitalista na América Latina, já demostraram a particularidade do ciclo do capital nas economias periféricas. Dependência, transferência de valor, superexploração da força de trabalho são elementos contraditórios presentes no capitalismo periférico que influem decisivamente a luta de classes na América Latina.

Mas, se como disse Lenin, o Estado surge ali onde os antagonismos de classe não podem ser objetivamente conciliados, qual o impacto das contradições próprias do capitalismo dependente na particularidade do Estado na América Latina? É tendo em mente essa pergunta que desenvolvemos a dissertação de mestrado “O Estado em seu labirinto: a particularidade do Estado na América Latina”.

Nosso objetivo foi apresentar a particularidade do Estado na América Latina desde a perspectiva da Crítica da Economia Política. Pata tanto, realizamos um estudo bibliográfico orientado pelo resgaste do pensamento crítico latino-americano, em especial de autores pouco conhecidos na Universidade brasileira.

Nossa dissertação se dividiu, além da introdução e conclusão, em mais três capítulos. No primeiro deles, discutimos a relação entre Estado, forma valor e mercado. A intenção foi demonstrar a estreita conexão existente no capitalismo entre a superestrutura política e a estrutura econômica. A análise, realizada num nível de abstração mais elevado, apontou em linhas gerais como a formação do mercado interno deu suporte à configuração dos Estados nacionais, e como esse processo se viu truncado na América Latina. Os principais autores a que recorreremos nesse capítulo foram os bolivianos Álvaro García Linera e René Zavaleta Mercado, o brasileiro Ruy Mauro Marini, o guatemalteco Edelberto Torres Rivas e o egípcio Samir Amin.

A seguir, em um nível de abstração mais concreto, dedicamos um capítulo ao tema da formação histórica dos Estados na América Latina. Neste espaço, utilizando-nos de autores como o peruano José Carlos Mariátegui, o equatoriano Agustín Cueva, os brasileiros Alberto Guerreiro Ramos e Manoel Bomfim, e os argentinos Milcíades Peña, Jorge Abelardo Ramos e Marcos Kaplan, demos ênfase a dois aspectos estruturais da formação dos Estados latino-americanos: o processo de balcanização, que fragmentou a região em mais de 20 países após as lutas de independência e acentuou disputas regionais, e o caráter conservador dos Estados na região, que logo após as independências assumiram tarefas fundamentais na expansão das relações mercantis pelo território latino-americano.

Por fim, em um terceiro capítulo, recorrendo à categoria padrão de reprodução do capital, apontamos as transformações do Estado na América Latina que foram desencadeadas pelas mudanças ocorridas na reprodução do capital desde o século XIX até os dias atuais. Essa categoria, que foi sistematizada pelo chileno Jaime Osorio, permite historicizar a reprodução do capital, respondendo às razões que tornam necessário que o capital se valorize assumindo a forma deste ou daquele valor de uso, e possibilitando a análise dos processos que exigem a emergência, auge ou declínio de determinado padrão em cada época. O recurso à categoria padrão de reprodução do capital garantiu desse modo a possibilidade de entender os movimentos no Estado latino-americano desde uma perspectiva mais estrutural, que acompanha as mudanças no seio do próprio capitalismo dependente.

Em linhas gerais, nosso trabalho acabou por evidenciar como o capitalismo dependente leva os Estados na América Latina a radicalizarem ainda mais seu caráter de classe e abdicarem necessariamente das tarefas nacionais. O Estado periférico, inserido numa relação de cooperação antagônica com os Estados imperialistas, tem, por um lado, sua soberania colocada em dúvida quanto ao controle político sobre seu território frente ao capital estrangeiro, e por outro, um questionável caráter nacional em seu controle interno.

De fato, como apontamos em nossa conclusão, há uma dialética entre a constituição da nação e do Estado. Mas na periferia do capitalismo, uma vez que a burguesia não pode e nem tem interesse em completar as tarefas nacionais do desenvolvimento capitalista, os mecanismos de legitimação do Estado serão instáveis e passarão frequentemente pelo uso da força. Daí que talvez pudéssemos chamar os Estados latino-americanos até mesmo de Estados “antinacionais”, na medida em que com sua atenção às necessidades de reprodução do capitalismo dependente, impedem necessariamente todas as tentativas de desenvolvimento autônomo na região, mesmo que capitalista.

Nossa Dissertação de Mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, esteve sob orientação da professora Roberta Sperandio Traspadini e pode ser acessada aqui.

 

*O autor é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutorando em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e secretário do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da UFSC.