Por Artur Holzschuh Frantz (ODELA)

O presente texto tem por proposta apresentar uma breve análise das conjunturas nacional e internacional em meio à pandemia do Coronavírus. O enfoque central é dado à luta de classes e aos alinhamentos políticos e econômicos observados na sociedade e no Estado brasileiros. Dessa forma, serão apresentadas inicialmente as informações básicas sobre a doença e a pandemia, bem como os números mais atualizados de pessoas infectadas e de vítimas fatais no Brasil e no mundo, a fim de embasar a análise que segue. Esta buscará avaliar de que forma as frações burguesas, grupos políticos hegemônicos e demais setores sociais têm se posicionado frente à crise, buscando alinhá-los aos dois grupos de maior destaque no debate nacional: a direita tradicional e a facção bolsonarista. Por fim, será realizado um esforço de construção de cenários, visando a pontuar os principais efeitos da pandemia para o modelo socioeconômico capitalista neoliberal no Brasil e no exterior, e avaliando as possíveis saídas para a crise, sejam elas progressistas ou reacionárias.

A mais recente variação do vírus Sars-CoV-2, popularmente conhecido como Novo Coronavírus ou COVID-19, teve origem nos mercados de animais vivos no Sul da China, mais especificamente na cidade de Wuhan. Apesar dos esforços bem-sucedidos do governo chinês em conter a disseminação do vírus pelo país, a doença espalhou-se em questão de semanas para outros países do Leste e Sudeste da Ásia e posteriormente para o Oriente Médio, Europa e então para a América e a África. O que parecia ser apenas uma epidemia localizada, rapidamente tornou-se uma pandemia em função das características do vírus e do seu modo de transmissão (SAAD FILHO, 2020). O Coronavírus é transmitido pelas secreções da face, como saliva e muco, que podem ser transmitidas por contato direto ou por superfícies infectadas, com posterior toque nos olhos, nariz ou boca. Nos casos em que há a aparição de sintomas, estes só ocorrem uma ou duas semanas após a contração do vírus. Além disso, diversos casos de contaminação são assintomáticos, assim muitas pessoas transmitem a doença a outros sem saber que elas próprias estão doentes. Atualmente, já foram registrados mais de 2,5 milhões de casos no mundo, com cerca de 175.000 mortes decorrentes de problemas respiratórios causados pelo vírus, que ataca o transporte de gases pelas hemácias, comprometendo a capacidade pulmonar dos afetados (WORLDOMETER, 2020).

No Brasil, o número de casos confirmados já passa de 40.000, com cerca de 2.500 óbitos relacionados diretamente ao COVID-19. No entanto, em função do número reduzido de testes realizados e do significativo aumento de casos e falecimentos ligados a outras doenças similares, como insuficiência respiratória grave, levantam suspeitas de que esses números possam ser, na realidade, muito superiores aos divulgados até o momento. A chegada da doença ao país deu origem ao debate nas altas instâncias do Estado e na sociedade com relação à forma mais adequada de mitigar o impacto da pandemia. Por um lado, a chamada direita tradicional, representada inicialmente pelo ex-Ministro da Saúde Henrique Mandetta, juntamente com a maioria da oposição ao governo e os setores mais progressistas da sociedade, defenderam o isolamento social completo, conforme proposto pela Organização Mundial da Saúde e sendo esta a opção escolhida pelas nações que tiveram maior sucesso na contenção do vírus. Por outro lado, grupos e indivíduos mais diretamente ligados ao Presidente Jair Bolsonaro, aqui tratada como a facção bolsonarista, sustentaram a ideia de um “isolamento vertical”, no qual seriam isolados apenas idosos e demais pessoas que componham grupos de risco, apostando em medicamentos não testados como a Hidroxicloroquina para o tratamento clínico da população que seria inevitavelmente contaminada. Essa divisão espalhou-se por toda a sociedade brasileira, desde as classes mais baixas até as frações burguesas hegemônicas, contrastando projetos que propunham a valorização da vida ou a manutenção da atividade econômica (VALLE; DEL PASSO, 2020).

Um embate político, econômico, sanitário e moral

Numa análise recente, Valle e Del Passo (2020) apresentam, de forma bastante direta e didática, a forma como os principais grupos políticos e econômicos do Brasil têm se posicionado para responder à crise. Utilizando-se do conceito de frações de classe, que tem suas origens de forma mais clara na obra de Poulantzas (1977), os autores buscam analisar as alianças formadas entre as diversas frações burguesas e destas com os setores populares. A distinção das frações de classe é relevante, neste ponto, para que a burguesia não seja vista como um bloco monolítico que tem um só interesse. Por mais que os setores da burguesia costumem convergir quanto à necessidade de trabalharem para a manutenção do sistema socioeconômico capitalista, há importantes diferenças com relação aos meios que devem ser utilizados para atingir esse objetivo, e estas geram disputas nos níveis político, econômico e ideológico. Dessa forma, a fim de realizar a análise das respostas à pandemia, é essencial que se possa diferenciar as frações burguesas no Brasil, de acordo com Bugiato (2018), tanto pela sua posição no ciclo de reprodução do capital (comercial, industrial, bancária), pela concentração e centralização deste capital (grande ou médio, monopolista ou não monopolista), e pela sua relação com o capital estrangeiro e o imperialismo (nacional, interna ou compradora).

No nível político, é possível observar a divisão entre a direita tradicional e a facção bolsonarista inclusive no plano partidário. De um lado, a direita tradicional articula-se em torno de figuras como João Dória e Rodrigo Maia e seus partidos, o PSDB e o DEM, respectivamente. Por outro, os bolsonaristas, sem estrutura partidária bem definida, estão distribuídos entre o PSL, o PRB e o NOVO, além de comporem parte das bancadas evangélica e agropecuária, representando outras legendas. Além disso, é possível observar ainda uma discordância clara que se organiza em torno dos níveis de governo, colocando em choque o governo federal bolsonarista e os governos estaduais, os quais formam uma espécie de coalizão entre essa direita tradicional e outros grupos mais progressistas, como é o caso de Flávio Dino, governador do Maranhão. Tal divisão manifesta-se, sobretudo, no debate sobre as medidas sanitárias a serem adotadas, colocando a direita tradicional e seus aliados na defesa do isolamento social amplo, indo de encontro à proposta bolsonarista de isolamento vertical e manutenção da atividade econômica (VALLE; DEL PASSO, 2020). Para os fins desta análise, contudo, importa principalmente compreender quais são as frações de classe que dão suporte a cada um desses projetos e por que, com o objetivo de buscar compreender se a situação dada é estática ou se há perspectiva de alterações no cenário observado.

A facção bolsonarista encontra seu apoio principalmente nas frações burguesas comercial e de serviços, na burguesia industrial e nas federações e confederações do grande agronegócio. Dentre estas, a fração relacionada ao comércio e aos serviços aparenta ser a mais comprometida com a oposição ao isolamento social total e à desaceleração da atividade econômico. Isso ocorre tanto em função do alinhamento ideológico entre algumas grandes redes de lojas e o governo, quanto pela falta de organização política das unidades pequenas e médias (VALLE; DEL PASSO, 2020). Estas últimas veem seu futuro especialmente ameaçado pela previsão de receitas baixas ou nulas, em um setor que depende do rápido fluxo de moeda e do esvaziamento de estoques, em função da inexistência de uma poupança ou grande valor em caixa para cobrir os custos fixos das lojas (OLIVEIRA, 2020). Restam, portanto, partes da fração industrial e do agronegócio, frações estas que estão divididas na polarização, importando entender os motivos que levam a isso e se há possibilidades de alteração nesse alinhamento.

A direita tradicional, por sua vez, é apoiada pela fração detentora do capital bancário nacional, pela burguesia financeira associada ao exterior, pela indústria automotiva e de alimentos, além das redes de supermercados, pequenos e médios produtores rurais e o setor de telecomunicações. A maioria destas frações aparenta estar comprometida com o isolamento social por diversos motivos, seja pela manutenção do abastecimento das famílias, pela defesa da estabilidade política do país ou, esta última sendo a principal, pelo desejo de que a recuperação econômica chegue mais rápido após um período de isolamento mais severo. O capital bancário tem se destacado neste grupo, uma vez que foi o grande beneficiado pelas concessões do governo federal e tem sido o responsável pela sustentação das empresas que deixaram de obter renda e pela manutenção da liquidez da economia. Nesse sentido, é também a fração que tem o maior potencial de atrair partes de frações que seguem aliadas ao bolsonarismo para a defesa política do isolamento social, tanto pelas possibilidades de financiamento quanto pelas manifestações públicos atestando que o fim prematuro da quarentena seria o pior cenário em termos econômicos (MARTINS et al., 2020; VALLE; DEL PASSO, 2020). Com isso, seria possível que o bolsonarismo e o governo federal perdessem cada vez mais aliados, o que seria extremamente prejudicial para uma administração que, por mais que ainda não esteja isolada, dá claros sinais de desgaste, os quais podem refletir-se nas eleições municipais deste ano, caso ocorram normalmente.

Cenários: entre o desejável e o provável

Do apresentado até aqui, um fato é bastante evidente: a quase total ausência da esquerda no debate sobre políticas públicas, com exceção dos governos locais que têm agido por conta própria. Isto é sintomático do que Saad-Filho (2020) aponta como sendo a posição meramente defensiva que a esquerda no Brasil e no mundo tem tomado nos últimos anos, o que resulta, até o momento, na ausência de um projeto próprio de oposição, requerendo uma aliança com a direita tradicional para combater o ultra neoliberalismo de traços fascistas do governo Bolsonaro. Assim, antes de iniciar a análise da conjuntura brasileira a partir da polarização entre os dois grupos apresentados anteriormente, é essencial pontuar a possibilidade, que talvez se converta em necessidade, da formação de um projeto de oposição originado na esquerda aliada ao proletariado (GEBRIM, 2020). Ainda que a aliança aparentemente esteja distante, é importante destacar que a população de baixa renda será a mais afetada pelas consequências da pandemia e da crise econômica. Com isso, a existência de um projeto partindo da esquerda que seja pautado no fato de que “a Economia” deve servir para sustentar a vida, e não o contrário, é necessária para que a resposta que a resposta a esta “janela histórica” que se abriu seja de caráter progressista e social ao invés de reacionária e conservadora (GEBRIM, 2020).

Um fato que contribui para que o cenário acima seja possível é a retomada da importância do papel do Estado na Economia, a qual tem sido amplamente reconhecida mesmo nos países onde o capitalismo neoliberal é mais enraizado (SAAD-FILHO, 2020). Em momentos de crise como este, mesmo os principais proponentes do neoliberalismo defendem posições de caráter keynesiano, as quais são esquecidas tão logo a crise se distancia. No entanto, em um momento em que a paralisação da atividade econômica não decorre, como costuma ocorrer, das contradições intrínsecas ao capitalismo, a percepção da necessidade da participação do Estado na manutenção de uma mínima atividade econômica torna-se ainda mais evidente. Quanto às famílias, os auxílios enviados por governos ao redor do mundo para evitar a fome e o endividamento e manter um certo nível de consumo têm mostrado, especialmente ao proletariado, que quando as coisas não vão bem é o Estado, e não a iniciativa privada, que pode dar respaldo aos mais pobres (BASTOS, 2020). Em se tratando do contexto brasileiro, é evidente que isso atua como uma força que incentiva a aliança entre o proletariado e os setores progressistas e de esquerda, que defendem uma forma de governo e de Estado que atue para reduzir desigualdades e auxiliar a população que mais necessita (BASTOS, 2020; GEBRIM, 2020).

A relevância do Estado, no entanto, não se apresentou somente para as famílias e para os indivíduos, mas também para as empresas e bancos. Estes últimos podem ser vistos como os atores centrais em uma possível mudança nas alianças das frações burguesas apresentadas acima. Na medida em que o Banco Central se comprometeu a um pacote trilionário de apoio aos bancos comerciais, visando a garantir a liquidez e o crédito para famílias e negócios, é essencial que a burguesia bancária atue para sustentar a atividade econômica no contexto de um capitalismo tão financeirizado (VALLE; DEL PASSO, 2020). Tendo em vista o apoio ao isolamento social manifestado pela fração burguesa bancária nacional e pela burguesia financeira associada ao exterior, é importante que essa posição seja utilizada para pressionar os bancos públicos, como o BNDES, a assumir a dianteira no financiamento das frações que ainda estão aliadas ao bolsonarismo. Com isso, o setor financeiro, tanto privado quanto público, contribuiria para a manutenção do consumo e da atividade econômico, ao mesmo tempo que poderia sustentar a recuperação do agronegócio para abastecimento e interno e para quando retornarem as exportações, bem como apoiar a recuperação das indústrias no país (CARMONA, 2017). Estas últimas, apesar de estarem alinhadas ao bolsonarismo, já tem solicitado auxílio ao BNDES, por intermédio de federações e confederações, o qual tem concedido várias das demandas, o que aproxima a burguesia industrial a unir-se em apoio ao isolamento social (FIERGS, 2020a; 2020b).

Nesse sentido, identificam-se atualmente duas possibilidades de oposição às medidas sanitárias, ou falta delas, por parte dos bolsonaristas, sendo estas as alternativas à saída reacionária e conservadora que Gebrim (2020) aponta para a “janela histórica” que vivemos. Por um lado, há o cenário possível, ainda que não imediatamente provável, da formação de uma frente de oposição progressista de esquerda, articulada ao proletariado afetado mais profundamente pela crise. Por outro, este mais provável, é o cenário de uma reorganização das frações burguesas, em um contexto em que a fração bancária e financeira se coloca como mediadora entre os interesses das diferentes frações da burguesia, buscando aliá-las sob um projeto de rápida recuperação econômica, ao mesmo tempo que busca o apoio da população ao dar crédito e empréstimos para o consumo. Assim, fica claro que é mais provável que a resposta a esta crise, de caráter singular e consequências ainda imensuráveis, seja, de fato, neoliberal, configurando um rearranjo das frações burguesas dentro do bloco no poder. A fim de avaliar a progressão dos cenários apresentados, é essencial atentar, principalmente, para as futuras ações e declarações das grande federações e confederações da indústria e do agronegócio, em especial no que se refere a sua relação com os bancos e a burguesia financeira. Por fim, mas não menos importante, é essencial acompanhar as respostas do proletariado e das classes médias aos desdobramentos da crise e às medidas do governo, sobretudo se o componente ideológico será suficiente para manter a adesão que existe ao bolsonarismo ou se a oposição conseguirá apoio sólido nas massas.

 

Referências

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. O neoliberalismo pode se recuperar da Covid-19 (pelo menos no Brasil). 2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-neoliberalismo-pode-se-recuperar-da-Covid-19-pelo-menos-no-Brasil-/4/47080. Acesso em: 20 abr. 2020.

BUGIATO, Caio. Poulantzas, Estado e Relações Internacionais. Décalages: An Althusser Studies Journal, Los Angeles, v. 2, n. 2, p.1-17, dez. 2018. Disponível em: <https://scholar.oxy.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1124&context=decalages>. Acesso em: 30 jul. 2019.

CARMONA, Ronaldo. A reindustrialização brasileira como vértice de um novo projeto nacional. Princípios, São Paulo, v. 1, n. 150, p. 1-9, out. 2017.

FIERGS. BNDES atende a pedido da FIERGS e suspende por seis meses pagamento de parcelas de financiamentos. 2020a. Disponível em: https://www.fiergs.org.br/noticia/bndes-atende-pedido-da-fiergs-e-suspende-por-seis-meses-pagamento-de-parcelas-de. Acesso em: 20 abr. 2020.

FIERGS. CNI apresenta 37 propostas ao governo para atenuar a crise decorrente do Coronavírus. 2020b. Disponível em: https://www.fiergs.org.br/noticia/cni-apresenta-37-propostas-ao-governo-para-atenuar-crise-decorrente-do-coronavirus. Acesso em: 20 abr. 2020.

GEBRIM, Ricardo. Enfrentamento à pandemia é, hoje, central para a luta de classes. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/08/enfrentamento-a-pandemia-e-hoje-central-para-a-luta-de-classes. Acesso em: 20 abr. 2020.

MARTINS, Arícia et al. Interromper isolamento social antes do necessário é pior ainda para a economia, diz Itaú. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/04/03/mesquita-pior-cenario-para-economia-e-suspender-isolamento-sem-ouvir-autoridades-de-saude.ghtml. Acesso em: 18 abr. 2020.

OLIVEIRA, João José. Coronavírus: 80% dos pequenos lojistas vão quebrar se shoppings fecharem, diz entidade. 80% dos pequenos lojistas vão quebrar se shoppings fecharem, diz entidade. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/18/fechamento-de-shoppings-vai-quebrar-empresas-diz-associacao-de-lojistas.htm. Acesso em: 18 abr. 2020.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

SAAD-FILHO, Alfredo. Coronavirus, Crisis, and the End of Neoliberalism. 2020. Disponível em: http://ppesydney.net/coronavirus-crisis-and-the-end-of-neoliberalism/. Acesso em: 17 abr. 2020.

VALLE, André Flores Penha; DEL PASSO, Octávio F. Frações burguesas na crise atual. 2020. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/fracoes-burguesas-na-crise-atual/. Acesso em: 17 abr. 2020.

WORLDOMETER. COVID-19 Coronavirus Pandemic. 2020. Disponível em: https://www.worldometers.info/coronavirus/. Acesso em: 21 abr. 2020.  

 

Como citar este post

FRANTZ, Artur H. O Coronavírus e os alinhamentos político-econômicos no Brasil, Blog ODELA, 2020 [publicado em 23 de abril de 2020]. Acesso em: https://www.ufrgs.br/odela/es/2020/04/23/o-coronavirus-e-os-alinhamentos-politico-economicos-no-brasil/