XAVIER, L. O.; AVILA, C. F. D.; FONSECA, V. (Org.). A Qualidade da Democracia no Brasil: Questões teóricas e metodológicas da pesquisa. Vol. 2. Curitiba: CRV, 2018.

Leonardo Bacher Medeiros (ODELA)

A obra objeto de resenha corresponde à continuação da série “A qualidade da democracia no Brasil”, que através de seu segundo volume discute a democracia e os desafios que se apresentam diante do pesquisador ao abordar, especificamente, a qualidade de um sistema democrático.

É um livro de interesse para qualquer cidadão que está imerso ou deseja viver dentro de um país democrático, mas, sobretudo, é uma valiosa contribuição para os pesquisadores sobre o tema e todas suas ramificações dentro das Ciências Sociais. Isso por que, a democratização ocorrida no século XX, vista político-institucional, pode ser avaliada como o evento de maior relevância na história dos países do mundo.

No Brasil e na maior parte dos países da América Latina, atualmente, existe certo consenso de que há democracia vigente. Em nosso país, regido por uma Constituição que prevê um regime democrático, ocupam os cargos de governo autoridades civis e não mais militares; ocorrem eleições periódicas e alternância de poder em cargos eletivos; e existe um sistema institucional e formal de fiscalização e controle dos agentes públicos.

Apesar disso, na prática política não há sincronia entre a previsão destas formas de organização social e toda sua efetividade potencial. Diante desse cenário, a discussão que se coloca a partir do debate apresentado nesta coletânea é sobre a qualidade da democracia. Especialmente, há ênfase na qualidade da democracia no Brasil e na América Latina, mas as contribuições teóricas presentes no livro são estendidas, em grande parte, a todos os países democráticos.

O livro apresenta uma riqueza de enfoques sobre a qualidade da democracia e os desafios teóricos e metodológicos que este objeto impõe na pesquisa. Sob a forma de contribuições de diferentes pesquisadores organizadas em capítulos, essa obra traz abordagens acerca do tema como um grande mosaico. A partir dessa diversidade de enfoques, são contemplados problemas diversos do regime democrático, como aspectos políticos institucionais e teóricos conceituais.

Em síntese, é possível identificar, na primeira parte do livro, algumas contribuições mais voltadas às questões da prática da política em nível institucional.

Nesse sentido os autores destacam os principais aspectos dos problemas da democracia eleitoral, voltados, sobretudo à análise do sistema representativo e suas inconsistências. A dimensão procedimental da democracia ganha ênfase na análise da construção democrática no Brasil e na América Latina, na medida em que se apresentam diversos obstáculos para sua efetividade e eficácia. Tais obstáculos estão relacionados não apenas a fatores culturais mais, mas também à existência de uma grande desigualdade social nessas democracias. Além disso, a desigualdade aparece nesse contexto como impeditivo para a efetivação de diretos políticos e de uma cultura cívica que possibilite o funcionamento de uma democracia consolidada.

Na segunda parte do livro, destacam-se trabalhos que trazem abordagens voltadas a questões diversas, mas que trazem em seu núcleo comum a necessidade de o pesquisador atentar para nuances sobre o Estado democrático e sua configuração. Neste aspecto deve ser considerada, uma abordagem da qualidade democrática que acolha o modo de funcionamento particular do Estado e as estruturas que o acompanham. Nesse sentido, destacam, que para uma análise ampliada do fenômeno democrático é preciso também considerar os grupos sociais que compõe esta sociedade democrática, sejam eles caracterizados por uma natureza de classe, étnica ou de gênero.

A partir dos textos de diversos autores, essa obra representa uma grande contribuição para as mais variadas vertentes e linhas de pesquisa sobre a Política. Isso é porque nesse livro é possível identificar, além das questões atuais e clássicas no debate sobre a qualidade da democracia, também diversos enfoques menos comuns nestes estudos, o que, em conjunto, possibilita a expansão dos limites da pesquisa e aponta para possibilidade de constante transformação e aproveitamento do potencial dos estudos sobre a democracia no Brasil.